Feliz Ano Novo!

Relator quer análise e votação da Reforma Tributária logo no início da nova legislatura

Relator defende discussão e votação da Reforma Tributária já a partir de fevereiro. O deputado Sandro Mabel, do PR goiano, quer prioridade absoluta para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08) que altera o sistema tributário brasileiro e já está pronta para a apreciação do Plenário da Câmara. Ele é o autor do substitutivo ao texto principal da PEC, já aprovado na Comissão Especial presidida pelo deputado Antônio Pallocci, que vai assumir a chefia da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

Mabel desaconselha o Executivo a elaborar uma nova proposta de Reforma Tributária e avalia que o clima político é favorável para a aprovação imediata da PEC que tramita na Câmara.

"A presidente Dilma precisa saber o seguinte: se ela quiser mandar uma nova (proposta), vai acontecer igual às outras. A do Fernando Henrique não foi aprovada e a do presidente Lula também não. Ela tem que pegar essa que já está aprovada (em Comissão Especial) - que é uma boa Reforma Tributária - e investir sobre ela. Se, em fevereiro ou março, ela pedir a votação dela em Plenário, nós teremos a Reforma Tributária já em 2011."

A PEC simplifica o sistema tributário e tenta acabar com a guerra fiscal entre os estados. Entre outros pontos, o texto cria o Imposto sobre Valor Adicionado Federal, a partir da fusão do PIS-Pasep, Cofins e Contribuição para o salário-educação; unifica as 27 legislações estaduais sobre ICMS; incorpora a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e desonera parcialmente os alimentos e os produtos de higiene, de limpeza e de consumo popular.

Sandro Mabel avalia que o conjunto de medidas reduz a carga tributária sobre a população e a produção. Para o relator, uma eventual perda de arrecadação da União será compensada por mais dinheiro em circulação na economia e por um crescimento de, pelo menos, 0,5% no PIB.

"O crescimento de 0,5% do PIB representa quase R$ 40 bilhões a mais de arrecadação por ano. Isso aí paga a conta da Reforma Tributária e bota o país numa máquina, rodando mais forte."

Sandro Mabel afirma que o texto de Reforma Tributária que está pronto para votação ainda não é o ideal, mas o possível para sanar os problemas de arrecadação de União, estados e municípios sem penalizar o contribuinte.

Fonte: Rádio Câmara/José Carlos Oliveira.

Feliz Natal!

Participe da enquete

Na última legislatura, o deputado federal Sandro Mabel lutou intensamente para trazer e concluir importantes obras de infraestrutura para o povo goiano, como investimentos em rodovias, ferrovias, saneamento e urbanização. Tais obras contribuíram com o desenvolvimento econômico do Estado, promovendo o investimento e a geração de emprego em diversas regiões.

Em 2011, Sandro Mabel inicia um novo mandato na Câmara dos Deputados como representante de Goiás no Congresso Nacional. Na sua opinião, qual deve ser a prioridade do parlamentar nesta nova legislatura? Participe da enquete publicada no site www.sandromabel.com.br. Sua opinião é muito importante para a construção de um mandato participativo, atendendo as demandas de Goiás.

A retomada das obras do Aeroporto Santa Genoveva

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu autorizar, novamente, a inclusão do Aeroporto Santa Genoveva nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Isto significa que o aeroporto poderá receber recursos financeiros do governo federal para solucionar os problemas que estão afetando os usuários deste aeroporto.

Há mais de um mês atrás, assumi juntamente com a Senadora Lúcia Vânia e o deputado Luiz Bittencourt, durante uma reunião da bancada de parlamentares goianos, o compromisso de jogar duro e tirar o aeroporto do papel. Fizemos inúmeras reuniões com o TCU até surtir o nosso desejo de tirá-lo da lista de obras irregulares deste Tribunal.

Agora, o nosso grande objetivo é que não cancele o contrato com as empresas que já estão executando a obra e para que  recomecem logo os trabalhos, uma vez que se houver uma nova licitação, iremos demorar, pelo menos, mais 1 ano só para dar o início a esta etapa. Dessa forma, só iremos atrasar ainda mais as obras e o desejo de ver o aeroporto atendendo as demandas do nosso Estado estará cada vez mais distante.

Como representante do Estado de Goiás na Câmara dos Deputados e líder da bancada do Partido da República, trabalharemos incansavelmente para que esta obra termine. Agora, pelo menos, ela não esta mais na relação suspeita e pode ser incluída na proposta do Orçamento da União para 2011.

Essa vitória não é só nossa e sim, de todos os goianos. O papel do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Marques Barbosa, foi extremanente importante no processo de liberação. A carta de intenções entregue por ele ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, foi primordial para essa liberação.

Continuaremos trabalhando para resolver este problema. O povo brasileiro necessita de legisladores que trabalham em prol das suas necessidades.

Confira a entrevista concedida a Rádio Mil FM

O deputado federal Sandro Mabel (PR/GO) esteve hoje (17) pela manhã na Rádio Mil FM. Na conversa com os jornalistas Jeronimo Rodrigues e Ivan Mendonça, o parlamentar falou sobre a política goiana e das expectativas que tem com relação ao novo mandato que se inicia em 2011.

Confira a entrevista:

Ministro da Saúde visita maternidade modelo em Senador Canedo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitou hoje, 16 de dezembro, a maternidade Aristina Cândido, em Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia (GO). O ministro veio conhecer de perto uma das principais obras de sua gestão em Goiás: a maternidade é modelo para o país, bem equipada, com instalações confortáveis, equipe multidisciplinar para o atendimento integral à saúde da mulher e totalmente integrada ao funcionamento da rede de saúde, recebendo pacientes cujo atendimento inicial é realizado nos postos de saúde. Além da obra e dos equipamentos, o ministério da saúde acaba de incorporar a rotina de manutenção da maternidade R$ 350 mil que virão do governo federal todos os meses. A maternidade é suporte para 10 municípios vizinhos a Senador Canedo, e realiza uma média de 600 atendimentos por mês.

O ministro chegou à maternidade as 9h30 da manhã acompanhado do prefeito da cidade Túlio Sérvio, da secretária estadual de saúde, Irani Ribeiro, do Deputado Federal Sandro Mabel e do ex-prefeito da cidade, Vanderlan Cardoso. O ex-prefeito é o idealizador da maternidade Aristina Cândido e para conseguir seus objetivo, para obras, equipamentos e manutenção, contou, desde o início com o trabalho e o apoio do deputado Sandro Mabel, que buscou os recursos necessários para que a prefeitura pudesse construir e manter a maternidade.

O ex-prefeito Vanderlan Cardoso foi responsável ainda por várias conquistas em Senador Canedo, que é referência nacional também em cobertura do programa Saúde da Família, que chega a 100% dos quase 100 mil habitantes da cidade.  O ministério considera que a cidade tem um índice excelente de 98% de aproveitamento dos recursos enviados pela saúde.

O ministro José Gomes Temporão recebeu homenagens da Câmara municipal durante sua visita e, na coletiva, confirmou que a cidade é um modelo do funcionamento integrado da saúde que foi implantado durante sua gestão da saúde, como parte do governo do presidente Lula.  Temporão confirmou também que a segunda UPA – Unidade de Pronto Atendimento - da cidade, e mais dois núcleos do Programa Saúde da Família já estão com recursos garantidos.

Este ano já foram inaugurados na cidade, através do ministério, e com o trabalho do deputado Sandro Mabel, um laboratório de prótese dentária, um CAPS – Centro de Apoio Psico-Social – e foi entregue para o município mais uma unidade do SAMU. A maternidade Aristina Cândido também acaba de receber do governo de Goiás um mamógrafo, no valor de R$ 387 mil.

Sandro Mabel e ministro Temporão visitam a maternidade de Senador Canedo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estará visitando as instalações da maternidade municipal, Aristina Cândida, de Senador Canedo nesta quinta-feira (16). O convite foi feito pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que irá acompanhá-lo durante a visita. O evento está marcado para acontecer a partir das 9 horas.

Câmara aprova protocolo e diretrizes terapêuticas para o SUS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7445/10, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que regulamenta a incorporação de novas tecnologias e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado José Genoíno (PT-SP), ao ler o voto do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou que o Ministério da Saúde tem o maior interesse na aprovação da proposta porque a situação é caótica por falta dessa regulamentação.

Genoíno citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo os quais há hoje 122 mil ações judiciais que solicitam novas terapias e medicamentos. Ele afirmou que a legislação vai permitir economia para o Estado e acesso dos usuários a novos procedimentos.

Questionamento
O deputado Regis Oliveira (PSC-SP) questionou se a aprovação da proposta não impediria a ida da população ao Judiciário. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, afirmou que o projeto só vai facilitar o acesso dos usuários.

De acordo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a idéia é acabar com a judicialização da Saúde, mas é só o início desse processo, porque o atendimento deixa muito a desejar. De acordo com Genoíno, a intenção é facilitar a vida daquelas pessoas que precisam de atendimento não previsto ainda pela legislação do SUS.

A reunião ocorre no plenário 1.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

São Paulo e Brasília discutem a Reforma Tributária

Reforma Tributária Viável, Simplicidade e Transparência. Esse é o tema do II Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais. O evento acontece hoje (14) no auditório da Faculdade de Direto da FGV em São Paulo.

O deputado federal Sandro Mabel vai proferir palestra, às 14h, sobre a reforma tributária e o processo político. Mabel vai focar o envolvimento da sociedade e a importância da aprovação da PEC 233, do qual é relator na Comissão Especial.

Aspectos políticos e o impacto na vida do cidadão também serão discutidos durante a exposição do parlamentar. O evento contará com um público de 60 pessoas, envolvendo estudantes e respeitados tributaristas do País.

Universidade de Brasília (UnB)
O grupo de estudos "Estado, Constituição e Direito Tributário" da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) promove nesta terça-feira (14), às 19h, um importante debate sobre a Reforma Tributária.

A aplicação na vida do contribuinte e seus efeitos na economia do País serão discutidos pelos professores Antônio de Moura, Marco Aurélio Pereira e Valcir Gassen e pelo deputado Sandro Mabel, relator da PEC 233 na Comissão Especial.

Para participar do evento não é necessária a inscrição prévia. O debate, que é aberto à comunidade e pessoas interessadas no assunto, além dos alunos da Universidade, acontecerá no auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito.

Autorizado o funcionamento de duas rádios comunitárias

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, assinou ontem (8) as licenças provisórias para o funcionamento da estação de radiodifusão comunitária da Associação Cultural e Educacional de Caldas Novas (GO) e da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Campinaçu (GO).

O pedido de liberação foi feito pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). Ambas estarão a serviço da população, atendendo aos pedidos e anseios dos moradores da região.

Legislação
Rádio Comunitária é um serviço especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 Km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.

Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

Projeto permite desconto no transporte coletivo

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei n. 829/2007, de autoria do deputado Sandro Mabel (GO), que concede desconto de 50% aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior no transporte coletivo rodoviário que interliga municípios vizinhos de estados diferentes.

A proposição foi elaborada pensando, principalmente, nos alunos que residem nas cidades do entorno do Distrito Federal, que sofrem com o alto valor do transporte coletivo. De acordo com o parlamentar, o projeto vai combater a evasão escolar existente nas escolas do país, ajudando no custeio das passagens com trajeto casa-escola.

“Na busca por oportunidades, os estudantes deparam-se com limitações financeiras, pela dificuldade ou impossibilidade de custear o valor das passagens do transporte coletivo nas viagens diárias entre os seus locais de moradia e de estudo” explica o deputado.

A medida, quando transformada em lei, irá combater a evasão escolar. “Por envolver percursos mais extensos, o montante cobrado é mais elevado, comprometendo o orçamento doméstico, além de pôr em risco a permanência dos alunos na escola”, afirma o deputado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) deverá analisar a constitucionalidade da proposta. Em seguida seguirá para analise do plenário da Câmara dos Deputados.

NOTA À IMPRENSA

A respeito de matéria publicada pelo Jornal O Estado de S. Paulo na edição do dia 6 de dezembro, a Assessoria de Imprensa do deputado federal Sandro Mabel (GO), líder do PR, esclarece:
 

1. O parlamentar alocou recurso destinado à realização do arraial no município de Joviânia atendendo a seu compromisso de proporcionar o acesso à cultura nos municípios do Estado de Goiás.
2. Não é obrigação de um deputado federal dizer se uma entidade é ou não idônea. Esse controle é de responsabilidade do Ministério do Turismo, que inclusive dispõe de um cadastro de exigências feitas a essas instituições.
3. Existem órgãos competentes na Administração Pública que têm o dever de fiscalizar e monitorar a realização desses eventos, bem como analisar a prestação de contas.
4. O deputado Sandro Mabel irá requerer, por via judicial, uma retratação ao jornal que publicou a matéria que fere a ética e ataca moralmente o parlamentar.

Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Sandro Mabel (PR-GO)

Precisamos qualificar a nossa mão de obra

O Brasil carece de uma atenção especial na qualificação de mão de obra. O problema deve ser observado com mais atenção principalmente porque teremos grandes eventos programados para os próximos anos, como Copa do Mundo e Olimpíadas. É preciso aproveitar as oportunidades que virão com a abertura de novos postos de trabalho, tanto em função dos investimentos em infraestrutura como no atendimento ao grande público que estará visitando o País.

As obras prioritárias para a realização dos jogos no Brasil incluem a rede hoteleira, aeroportuária, mobilidade urbana, saneamento, saúde, telecomunicações, segurança pública, estádios, entre outras. Sem dúvida, o País vai se transformar em um canteiro de obras, mas poderá enfrentar dificuldades em função da falta de qualificação dos trabalhadores, o que está se tornando é um gargalo para a competitividade.

São necessários mais recursos para a construção de centros de formação que atendam as demandas. O setor empresarial espera investimentos na ampliação da oferta de ensino, com aumento no número de vagas, e o aperfeiçoamento dos métodos implantados. A realidade é que estamos com dificuldades para preencher as vagas em aberto, e isso não é bom, pois queremos que a população tenha emprego e possa viver melhor a cada dia.

De acordo com estudo da Amcham, Câmara Americana do Comércio, 76% das companhias conduzem programa de treinamento interno, 60% subsidiam cursos externos para seus funcionários e 40% desenvolvem parcerias com instituições acadêmicas. Dentro dessa realidade está a Mabel, com a promoção de cursos de capacitação em vários setores.

A realidade em Goiás também nos preocupa muito. O Estado cresce acima da média nacional, o que requer ainda mais qualidade da mão de obra em função da competitividade do mercado. Em todos os segmentos da economia há uma defasagem nesse sentido, seja na indústria, agropecuária, serviços e comércio. Precisamos, às vezes, de recorrer a todo tipo de comunicação para ocupar as vagas abertas.

Emprego e renda têm sido minha preocupação, como empresário e homem público.  Há mais de 30 anos, quando iniciamos nossas atividades em Aparecida de Goiânia, um dos graves problemas no município era o desemprego. Famílias inteiras não tinham o que fazer. Por isso, viviam em situação deplorável. É preciso avançar, mas nada se compara com a realidade do passado.

Uma das medidas mais importantes foi a criação da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag), em outubro de 1985. A partir daí, muitas empresas se instalaram no município, gerando emprego e renda para a população. Hoje o desemprego ainda incomoda, mas não é tão grande quanto no passado. Temos, agora, que avançar em outra direção: qualificar a nossa mão de obra para que Goiás e o Brasil possam aproveitar o crescimento da economia e fazer com que as pessoas tenham melhores perspectivas de vida.

Sandro Mabel recebe premiação do Fórum de Líderes Empresariais

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) vai receber na noite desta segunda-feira (29), uma premiação pelo destaque no setor empresarial de Goiás. Escolhido pelo Fórum de Líderes Empresariais, o evento está na 33º edição.

O Fórum de Líderes Empresariais destacou-se, desde a sua fundação em 1977, pelo pioneirismo e capacidade de mobilizar lideranças empresariais, produzindo visões e conteúdos de forte impacto na vida nacional. Adquiriu credibilidade e prestígios únicos como canal de relacionamento com um público altamente qualificado.

Além desta edição, o empresário foi destaque no ano de 2005. O evento vai acontecer no hotel Golden Hall em São Paulo.

Palestra discute o sistema tributário nacional

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) está em São Paulo participando do 18º Simpósio Tributário organizado pela empresa IOB. O evento busca debater a importância da criação de mecanismos de desburocratização do sistema de tributos brasileiros frente à modernidade e aos avanços econômicos.

A palestra intitulada Overview do Sistema Tributário Frente ao Crescimento Econômico e a Reforma Tributária será ministrada pelo deputado Mabel e vai discutir os impasses do sistema de tributos brasileiro, que se encontra defasado há mais de 40 anos.

Questões relativas ao atual cenário da reforma tributária, como o imposto sobre o consumo de produtos, e o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) também estão contempladas na palestra.

O evento, que acontece nesta segunda (29) e terça-feira (30), é destinado à especialistas da área e estudantes interessados.

O que a sociedade espera da classe política

Os recentes dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram que a renda média per capita dos 30% da população mais pobre de Goiás cresceu 63% nos últimos anos, bem acima do que ganharam os 10% mais ricos, 21%. O resultado significa que os mais pobres tiveram um ganho de renda maior, reduzindo, portanto, as desigualdades sociais. O levantamento apontou os motivos para o incremento da renda, que foram os programas sociais, como o Bolsa Família, aumento do salário mínimo, desenvolvimento econômico do Estado, com investimentos empresariais e a geração de empregos.

Vejo com extrema satisfação os números apresentados na pesquisa do IBGE por entender que as medidas tomadas pelos governos e setor empresarial estão transformando a realidade das famílias menos privilegiadas de Goiás. Estado algum pode ser considerado grandioso se não investir na melhoria da qualidade de vida de sua gente, principalmente das pessoas mais humildes.

Tenho trabalhado, como empresário e homem público, para fortalecer a economia goiana, numa articulação em conjunto do setor produtivo e bancada federal do nosso Estado, em Brasília. Há, ainda, um longo caminho para percorrer, mas com a união de todos é possível avançarmos ainda mais nas conquistas. Os debates eleitorais devem ficar restritos a cada período, pois governante e parlamentares são eleitos para trabalhar pela sociedade como um todo, e não apenas para os seus eleitores.

Estamos definindo ações importantes no Congresso Nacional e junto aos órgãos governamentais que beneficiam a população de Goiás. O Orçamento da União do próximo ano prevê R$ 1, 5 bilhão para as rodovias federais e ferrovias, e queremos ampliar esse valor para R$ 2 bilhões. As obras de recuperação, pavimentação e duplicação das estradas geram emprego, reduzem os acidentes e melhoram o escoamento da produção. São essenciais em um Estado como o nosso que tem o agronegócio uma grande fonte de riqueza.

Durante reunião da bancada federal de Goiás, ficaram definidas estratégias de atuação entre todos os partidos na busca por mais recursos para o Estado. São demandas importantes que precisam ser atendidas. Com a senadora Lúcia Vânia, PSDB, vamos trabalhar para resolver em definitivo os problemas do aeroporto de Goiânia, que teve suas obras paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Reconhecemos a função do tribunal e sua preocupação em apurar as suspeitas de irregularidades, mas não concordamos com a morosidade com que o assunto está sendo tratado. Vamos além: se há irregularidades, que os responsáveis sejam punidos, mas é fundamental entender que a paralisação total das obras acarreta prejuízos imensos à sociedade.

Estamos deixando de receber eventos em função da precariedade do nosso aeroporto, ocasionando a redução de emprego e renda para a nossa gente. A condição do atual foi um dos motivos que tiraram a Copa do Mundo de 2014 de Goiânia, como uma das sedes. Temos o compromisso de continuar exigindo a retomada da construção do novo aeroporto por considerá-lo de extremo significado para os goianos.

São essas ações que contribuem com a qualidade de vida da população e que são obrigações da classe política, eleita para defender os interesses da nossa gente. Queremos que os índices sociais sejam melhorados e que Goiás se torne, cada vez mais, um Estado de oportunidades.

Uma reforma além dos partidos

A posição da presidente eleita Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral e após o resultado das eleições, ao defender uma reforma tributária, demonstra a real necessidade de avançarmos sobre esse tema, altamente prioritário para o Brasil. Vejo com satisfação o desejo explícito de alterar o falido sistema de arrecadação e distribuição de impostos no País, algo que estamos lutando há alguns anos. O atual modelo está defasado, o que tem prejudicado o setor produtivo e a população em geral. A última grande reforma tributária aconteceu em 1967, portanto não atende as exigências atuais.

A reforma que estamos propondo, como relator, é fruto de intensas discussões com todos os setores da sociedade. Já evoluímos muito nos debates e propostas. Fizemos mais de 180 encontros em todo Brasil e nos reunimos em Paris com técnicos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que congrega 32 países mais desenvolvidos do mundo, para realizar um profundo estudo sobre o tema. Fomos conhecer todas as medidas adotadas pelas maiores potências econômicas. E não tenho dúvida em afirmar que a reforma que espera votação dos parlamentares representa o que há de mais moderno em termos de legislação tributária.

O nosso relatório já passou pelo crivo da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, e está pronto para ser apreciado no Plenário. Ele teve o apoio de 23 governadores. Apenas os representantes do Sudeste colocaram obstáculos às alterações por motivos políticos. Não interessava a eles a aprovação, durante o governo Lula, de um projeto de tamanho significado para o Brasil, principalmente em função de uma campanha presidencial a vista. Perdemos tempo, mas continuamos com todas as condições de fazer valer agora, após os embates políticos, os verdadeiros interesses da sociedade, como a redução da carga tributária e simplificação de todo o sistema, entre outros avanços.

O setor produtivo, responsável por gerar emprego e renda, é altamente prejudicado com o nível dos impostos e o emaranhado de leis. Mas queremos mudar essa realidade. Isso será possível, principalmente, porque vai haver a unificação das legislações do ICMS, que são 27 atualmente, e com o fim do PIS e Cofins. Essas duas contribuições e o salário-educação vão formar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA-F). Os Estados não terão perdas com o novo ICMS, já que será criado o Fundo de Equalização de Receitas (FER), que vai compensar eventuais prejuízos. Os atuais incentivos fiscais vão ficar convalidados por 12 anos e vai ser instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para ser usado pelos governos como forma de atrair indústrias. Goiás ganhará com as mudanças, pois terá mais de R$ 730 milhões por ano para continuar com a sua política de atração de investimentos.

O Brasil é disparado o campeão em tempo gasto para cumprir com as obrigações tributárias acessórias. De acordo com estudo do Banco Mundial, as empresas brasileiras gastariam 2.600 horas de trabalho, por ano, para cumprir essas obrigações, sendo que metade desse tempo é destinada ao pagamento de ICMS, o que onera os custos. Estamos, também, estimulando a produção ao propor a redução dos impostos na folha de pagamento das empresas em 8,5%. Vai haver uma queda da carga tributária no geral. Quem ganha até R$ 1 mil, por exemplo, vai ter pelo menos R$ 200 a mais para colocar no bolso com a diminuição dos impostos nos produtos básicos, como arroz, açúcar, óleo etc. Hoje, essa pessoa é a mais penalizada com os tributos, que chegam a 48%.

Estamos prontos para votar uma ampla e importante reforma tributária para o Brasil, aproveitando tudo que já avançamos nos debates e propostas. Não há mais tempo a perder com posições meramente políticas. É preciso reconhecer que a sociedade não suportar mais a quantidade de impostos e exige medidas urgentes do Congresso Nacional.

Deputados federais reúnem-se para discussão de projetos

A bancada de deputados federais da base governista reuniu-se na manhã desta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados para discutir melhorias para o Estado de Goiás. A construção da Ferrovia Norte-Sul, que depende de recursos federais para a conclusão, foi mencionada na reunião.

Segundo o deputado Sandro Mabel a união deste bloco ajuda na liberação de recursos federais para o Estado. “A bancada unida trabalha em sintonia na busca de recursos e melhorias para Goiás, e quem ganha com isso é a população”, afirma Sandro Mabel.

As obras do aeroporto de Goiânia, a duplicação da BR-060 entre Goiânia e Jataí e o Anel Viário da cidade de Jataí foram mencionadas na reunião.

Estiveram presentes os deputados federais: Flávia Morais (PDT), Leandro Vilela (PMDB), Marcelo Melo (PMDB), Pedro Chaves (PMDB), Pedro Wilson (PT), Rubens Otoni (PT), Sandro Mabel (PR) e o presidente do PSC, Leonel Pires.

Aprovado projeto de Lei do deputado Sandro Mabel

A comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei n.7491/2010, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que inclui o entroncamento com a BR-040 e o entroncamento com a BR-050 no Plano Nacional de Viação.

O objetivo do projeto é diminuir o percurso entre o Distrito Federal à região turística de Caldas Novas. “Quem mora no Distrito Federal passa primeiro pela cidade de Goiânia, usando a BR-060 como a melhor alternativa, e depois pela BR-153, até próximo à cidade de Morrinhos. O restante do trajeto é feito pela rodovia estadual GO-213, até as cidades de Caldas Novas e Rio Quente, numa extensão total de aproximadamente 360 quilômetros”, explica o deputado.

A proposta apresentada vai permitir uma redução de aproximadamente 60 quilômetros de extensão, utilizando-se o trecho rodoviário da GO-139, até Caldas Novas. Também beneficiará os moradores dos municípios de Luziânia, Vianópolis, Caldas Novas e Corumbaíba.

O projeto segue para apreciação da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Os recursos do pré-sal para Goiás

Passadas as eleições, o Congresso Nacional tem pela frente matérias importantes que devem ser tratadas com grande responsabilidade pelos parlamentares. Além da obrigatoriedade de votar o Orçamento do próximo ano e as Medidas Provisórias, há uma grande expectativa quanto a aprovação do projeto do pré-sal, que vai regulamentar a partilha dos recursos da exploração do petróleo entre os Estados e municípios.

Estamos atentos e atuando de forma decisiva para que Goiás se beneficie com a distribuição dos royalties de forma justa, pois as riquezas da Nação devem ser utilizadas para o combate das desigualdades regionais e não apenas para atender interesses de uma parte da população.

A pressão dos Estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo tem sido grande; querem manter a hegemonia sobre essa questão. A diferença, nesse caso, é que se trata da exploração do petróleo a mais de 200 quilômetros da costa brasileira, portanto é inadmissível que não se faça uma distribuição mais correta, que beneficie os outros Estados e municípios.

A estimativa é de que os recursos da exploração do pré-sal fiquem em torno de R$ 10 trilhões a R$ 20 trilhões nos próximos 20 anos. É muito dinheiro, que bem aplicado vai transformar o Brasil. Hoje, os royalties oriundos da extração do petróleo chegam a R$ 6 bilhões por ano e, de acordo com a previsão, com o pré-sal, podem atingir a R$ 100 bilhões. É mais dinheiro para os Estados e municípios.

Fizemos reuniões com as bancadas do nordeste e do Centro-Oeste que reivindicam, também, uma maior participação nos índices destinados aos Estados. Nos colocamos firmemente na defesa dos interesses dos Estados não produtores. Goiás deve ganhar mais de R$ 800 milhões por ano. No início das discussões, não havia previsão de recursos para o nosso Estado. Com muito esforço, conseguimos, através da mobilização da nossa bancada, recursos fundamentais que vão beneficiar toda a população goiana. Os municípios poderão ganhar cerca de R$ 200 milhões a mais de recursos por ano.

É nesse ambiente de grandes projetos que a Câmara dos Deputados vive no momento. É hora de discutir e aprovar o projeto do pré-sal olhando tão somente os interesses da sociedade, sem interferência político-partidária. A união dos parlamentares dos Estados não produtores é essencial para que possamos garantir os recursos necessários para melhorar a vida das pessoas. Historicamente, o Sudeste do País tem sido beneficiado por medidas do Governo Federal. Agora, é a vez dos Estados menos privilegiados.

Como representante de Goiás na Câmara dos Deputados e líder da bancada do PR, vamos trabalhar incansavelmente para que seja feita justiça, e que o nosso Estado possa ser contemplado com mais recursos dos royalties do petróleo, garantindo, assim, um futuro mais digno para a população, com mais investimentos em Educação, Saúde e Segurança Pública.

Na relatoria, lutamos pela recriação da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. E também como atual relator da reforma tributária, estou propondo a redução dos impostos para a população e empresas, entre outras medidas. Essas são iniciativas que vão tornar Goiás e o Brasil mais competitivos.

Os grandes desafios de Goiás e do Brasil

Encerrado o embate eleitoral, é o momento de trabalharmos para tornar o Brasil e o nosso Estado melhor a cada dia. Muita coisa há que se fazer. No plano nacional, a presidente Dilma terá maioria no Congresso Nacional para implementar as mudanças necessárias e exigidas pelo povo brasileiro. O nosso partido, PR, elegeu 41 deputados federais, uma das maiores bancadas na Câmara. Isso nos permite ter um papel relevante nas discussões e na condução dos destinos do Brasil.

Como atual relator da reforma tributária, pretendo lutar para que não percamos a chance de alterar o nosso falido sistema de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil, um dos entraves para o crescimento consolidado da economia. É preciso avançar nesse aspecto, pois um Estado forte significa um povo atendido em suas necessidades básicas.

Algumas questões essenciais têm que ser resolvidas no País, como educação, infraestrutura, inovação, entre outras. Uma reforma tributária é capaz de formar uma base para que sejam atendidas essas demandas. É fundamental reduzir a carga de impostos para a população de baixa renda e para as empresas, responsáveis por gerar emprego e renda. Faz-se necessário simplificar a cobrança e a distribuição de impostos e tributos.

As diferenças regionais têm que ser observadas e deve haver um esforço para reduzi-las de forma eficiente. A reforma tributária, que já passou pelo crivo da Comissão Especial, prevê recursos para os Estados menos privilegiados, como Goiás. Em um Fundo de Desenvolvimento Regional, estamos propondo aporte de mais de R$ 700 milhões por ano para alavancar a nossa economia.

É importante, também, que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), aprovada pelo Congresso Nacional, seja efetivada de fato. Como relator da matéria na Câmara dos Deputados, lutamos muito pela sua aprovação. Esse, inclusive, já foi assunto abordado por mim com agora presidente eleita Dilma Rousseff. Acredito que esse tema estará em pauta logo no início de seu governo. Vamos intensificar o nosso trabalho para que sejam resolvidas essas questões. É um compromisso que fizemos com o povo.

Temos ainda necessidades urgentes para serem tratadas em Goiás, que dependem sobremaneira do Governo Federal. Estado algum caminha com as próprias pernas. A União centraliza fatia maior do poder e dos recursos. Podemos citar algumas fundamentais, como a duplicação de rodovias federais, Ferrovia Norte-Sul e o aeroporto de Goiânia. São todas obras de grande significado para o povo goiano.

O que observamos a partir do resultado das urnas é que há condição de colocar em prática medidas que permitam o Brasil avançar, tornando o nosso País mais justo e igualitário. Para isso, o Congresso Nacional terá papel de destaque, pois a maioria conquistada pelo governo, em que faço parte, terá nas mãos a capacidade de fazer andar as reformas reivindicadas pela sociedade. Portanto, me sinto vitorioso e com muita esperança de que os nossos sonhos, que também são os da população, possam se concretizar.

Líder do PR reforça prioridade da Reforma Tributária

O líder do Partido da República, deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), parabenizou os brasileiros pela vitória de Dilma Roussef, primeira mulher eleita presidente da República. O parlamentar discursou em plenário, na tarde de ontem (3), sobre a Reforma Tributária.

Mabel é o relator da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, conhecida como PEC da Reforma Tributária, e defende sua aprovação com urgência para desonerar, principalmente, os que recebem até cinco salários mínimos e desembolsam cerca de 50% em impostos.

O líder dirigiu grande parte de seu discurso à presidente da República eleita, ressaltando que a “reforma em trâmite na Câmara dos Deputados simplifica o sistema constitucional tributário, estimula a redistribuição de renda, desonera a produção e aumenta a capacidade de crescimento do país”. Ele reforçou que o Brasil não pode continuar regido “por um sistema defasado e desatualizado, que não mais condiz com a nossa realidade econômica”.

Sandro Mabel considera a Reforma Tributária uma prioridade para o mandato de Dilma Roussef e falou da importância imediata de aprovação da PEC. Segundo ele, não há “necessidade nem utilidade no envio de uma nova proposta, tendo em vista que essa PEC foi amplamente estudada e debatida por esta Casa”.

Sandro Mabel defende a exposição obrigatória da Bandeira Nacional

O líder do Partido da República na Câmara, deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), quer tornar obrigatória a fixação da bandeira do Brasil na fachada dos edifícios públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O parlamentar afirma que as atividades do poder público devem ser exercidas “sob a proteção dos símbolos nacionais”.

Há casos de hasteamento obrigatório da bandeira brasileira, como em dias de festa ou luto nacional. Para Mabel, a regra é ainda insuficiente para seus objetivos cívicos.

Ele argumenta a necessidade da exibição permanente da bandeira em todos os prédios públicos como fatos de identificação da presença do Poder Público. O projeto, de número 7477/2010, está aguardando apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Sandro Mabel entrega patrulha mecanizada

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) participa, nesta quinta-feira (28), da entrega de patrulha mecanizada no município de Itapirapuã, adquirida com recursos providos de emenda parlamentar do deputado, indicada no Ministério da Agricultura.

Segundo o prefeito Erivaldo da Silva, a aquisição vai beneficiar os moradores do município, além dos moradores de oito assentamentos e de três agrovilas rurais.

O valor da emenda parlamentar é de R$ 243.750, a contrapartida da prefeitura, exigida conforme edital do ministério, é de R$ 9.250, totalizando o valor da pá mecânica em R$ 250 mil.

A entrega para a população está marcada para as 18h na Praça Marechal Rondon, em frente ao prédio da prefeitura.

Mais patrulhas
Além de Itapirapuã, mais três cidades goianas estão recebendo recursos indicados por Sandro Mabel, junto ao Ministério das Cidades, para aquisição de patrulhas agrícolas. Goiandira vai receber R$ 100 mil, Petrolina de Goiás R$ 300 mil e Urutaí R$ 100 mil. Todos os recursos são providos de emenda parlamentar do deputado Sandro Mabel.

Projeto obriga afixação da bandeira nacional em prédios públicos

Tramita na Câmara Federal o projeto de Lei n. 7747/2010, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que estabelece a afixação da bandeira nacional na fachada dos edifícios públicos.

Segundo o autor, a legislação brasileira pouco valoriza os símbolos nacionais. “Nossa legislação é muito tímida, quando comparada à de outros países, na valorização dos símbolos nacionais”, explica o deputado.

O projeto aguarda a análise na comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conheça mais uma proposição elaborada por Sandro Mabel

É de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) o projeto de Lei n. 829/2007, que concede desconto de 50% aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior no transporte coletivo rodoviário que interliga municípios vizinhos de estados diferentes.

Segundo o parlamentar, o projeto vai combater a evasão escolar existentes nas escolas do país, por ajudar no custeio das passagens com trajeto casa-escola.

“Na busca por oportunidades, os estudantes deparam-se com limitações de ordem financeira, pela dificuldade ou impossibilidade de custear o valor das passagens do transporte coletivo nas viagens diárias entre os seus locais de moradia e de estudo. Por envolver percursos mais extensos, o montante cobrado é mais elevado, comprometendo o orçamento doméstico, além de pôr em risco a permanência dos alunos na escola”, explica o deputado.

A proposição aguarda a análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após, segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados e sanção presidencial.

Setor industrial e suas reivindicações

A Federação das Indústrias de Goiás (FIEG) e o Fórum Empresarial elaboraram estudos que apontam os desafios que o Estado tem pela frente, especialmente em relação a infraestrutura. Os documentos são importantes na medida em que apresentam de forma clara as necessidades de investimento em um setor essencial para a consolidação do crescimento econômico e social de Goiás.

O debate sobre essa questão no segundo turno dessa campanha, trazido pelo candidato do PMDB ao governo, Iris Rezende, deve chegar à toda sociedade, como forma de sensibilizar os segmentos para que haja um esforço geral em torno do assunto. Infraestrutura não se resume em estradas, mas é um conjunto de benefícios que a população não pode ficar sem, como energia, telecomunicações, sistema de água e esgoto etc.

Melhorar a infraestrutura no Estado é permitir o avanço do setor industrial, um grande responsável por gerar emprego e renda. É dar a oportunidade para que as pessoas possam ter uma vida mais digna, objetivo principal de uma administração. É fato que no governo passado não foi dada atenção ao setor, tanto em Goiás quanto pela União. O resultado dos desmandos é que a Celg e Saneago, hoje, vivem uma das piores crises de sua história.

A reversão desse triste quadro, no caso da companhia energética, está se dando agora pelo trabalho do governador Alcides Rodrigues e do presidente Lula. Sem o entendimento dos dois, não seria possível salvar uma das empresas fundamentais para o nosso Estado, conduzida anteriormente sem o devido zelo. São experiências assim, que prejudicaram a nossa gente, é que não podemos permitir mais, sob pena de ver Goiás, literalmente, com o freio de mão puxado.

Quando deputado estadual, no início da década de 90, trabalhamos para a implantação do programa Fomentar, de incentivo fiscal, idealizado no governo de Iris Rezende, e que trouxe grandes avanços para o Estado. O parque industrial goiano foi expandido, beneficiando muitos municípios e milhares de pessoas. Começava naquela época um modelo de desenvolvimento altamente significativo, responsável por grandes transformações em Goiás.

Temos plena convicção de que esse é o momento de um modelo de administração que dê atenção as questões básicas, como Infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Quando um desses pilares é abandonado, quem sofre é o povo. Por isso, julgo que são oportunos os levantamentos feitos pela FIEG e Fórum Empresarial sobre as demandas e sugestões para o Estado.

A nossa preocupação também é grande com relação a isso, e estamos trabalhando para superar os problemas. A região Sudoeste, definida pelas entidades como a que requer atenção especial por ser uma das mais industrializadas, vai receber um ramal da Ferrovia Norte-Sul e lançamos, ainda, a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí. O que precisamos na atualidade é recuperar a infraestrutura de Goiás, qualificar melhor a nossa gente e um choque de gestão na administração pública, com alguém experiente e que possa tocar as obras necessárias para o crescimento do nosso Estado.

Duplicação da BR-060, um sonho que se realiza

O lançamento da duplicação da BR-060 de Goiânia a Jataí, ocorrido na última terça-feira, com a presença do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, é um marco para o desenvolvimento de Goiás e a concretização de um projeto para salvar vidas. O ato é o resultado de uma luta incansável dos moradores da região, que teve todo nosso apoio, da bancada de infraestrutura da Câmara dos Deputados, do governador Alcides Rodrigues, da ex-ministra Dilma Rousseff e do ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende, que por diversas vezes estivemos juntos tratando do assunto no Ministério dos Transportes e com o presidente Lula.

Para essa primeira etapa, já estão garantidos R$ 129,6 milhões para a duplicação de 17 quilômetros até abadia de Goiás. Nesse trecho, serão beneficiados 400 mil moradores de 28 bairros. São mais de 17 mil veículos que trafegam pelo local diariamente. A saída de Goiânia, um dos pontos mais críticos da Capital, vai receber ainda um viaduto construído pela prefeitura.

Alguns, por motivos eleitoreiros, já prometeram a duplicação de BR-060, inclusive em encontros com moradores da região, mas se esqueceram que para a realização de uma obra dessa envergadura, seria necessário muito esforço para a elaboração de projetos, licenças ambientais e liberação de recursos. Preferiram as falsas promessas, enquanto a população sofria sem o benefício. Atuamos diferentemente. Sem enganação, procuramos trabalhar da forma mais correta possível para não frustar os desejos de uma grande parte da população do nosso Estado que está sendo contemplada com uma obra importantíssima.

Não prometemos em momento algum; com responsabilidade, agimos em conjunto para materializar um antigo sonho de milhares de pessoas. A duplicação da BR-060 vai evitar muitas mortes e esse é o maior presente que se pode dar a um Estado. A sociedade, com razão, anda cansada de conversa fiada, principalmente de políticos que querem o poder para satisfação pessoal ou interesses de grupos, apenas.

Com essa obra, vai ser atendida uma das mais regiões mais produtivas do Brasil, o Sudoeste goiano, favorecendo sobremaneira a economia de Goiás. Com melhor capacidade de escoamento da safra, ganha o produtor e a população em geral. Teremos a nossa Capital interligada em pista dupla com Cuiabá (MT), passando por Rio Verde, Jataí e Rondonópolis, formando um grande corredor de transportes, se juntando à ferrovia Norte-Sul, outra magnífica obra do presidente Lula, que cortará todo o Estado até Estrala D'Oeste (SP).

Por tudo que o governo federal tem feito por Goiás é que defendemos o projeto de continuidade. A própria Norte-Sul é um exemplo disso. No governo passado, ela foi praticamente abandonada. Hoje, é uma realidade, assim como os investimentos em estradas federais no Estado. É uma questão de justiça. O País está crescendo. Goiás tem um novo estilo de administração, focado na responsabilidade e no respeito ao dinheiro dos impostos pagos pela população. Agora, é escolher o caminho certo para que continuemos avançando.

Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7253/10, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que considera procedentes os recursos contra multas de trânsito que não forem julgados pelas Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (Jari) em 60 dias. “Alguns recursos levam anos para serem apreciados em toda a instância administrativa”, reclama o parlamentar.

Essa demora no julgamento, na avaliação de Mabel, deve-se em parte à falta de efeito suspensivo desses recursos. “Pelos dispositivos em vigor, o recorrente já é punido antes de ser julgado e, tendo pago a multa, a administração fica descansada, pois já arrecadou o que tinha de arrecadar, e posterga o quanto pode o exame do caso.” Por isso, o projeto do deputado permite ao motorista, no recurso contra a infração, pedir efeito suspensivo da multa.

Hoje, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), os departamentos de trânsito podem suspender o efeito da multa apenas se o recurso não for julgado em até 30 dias.

Tramitação
O PL 7253/10 está apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. ao PL 7369/02, da Comissão de Legislação Participativa, e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Infraestrutura, mão-de-obra qualificada e inovação tecnológica

Estar atendo a tudo que acontece no mercado é fundamental para o crescimento industrial e para o desenvolvimento de um Estado. De olho nas novidades e na troca de informações, vamos realizar entre os dias 19 e 22 deste mês a VII Feira de Fornecedores e Atualização Tecnológica da Indústria de Alimentação (Ffatia) e II Mostra Sucroenergética Centro-Oeste (SUCROESTE), no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia.

A nossa expectativa é que mais de 25 mil pessoas e profissionais passem pelo local nos quatro dias de evento, que deve reunir 130 expositores e gerar negócios superiores a R$ 180 milhões. Como presidente do Sindicato da Alimentação do Estado de Goiás, (SIAEG) e da feira, queremos proporcionar aos visitantes, especialmente aos empresários do setor de alimentação, o que existe de mais moderno em equipamentos e tecnologias disponíveis no mundo para processos industriais, automação, movimentação e logística, embalagens, insumos e serviços.

Teremos nesse período, ainda, uma mostra de produtos e equipamentos para usinas de açúcar e etanol, com muitas novidades, pois é grande a demanda de Goiás e do Centro-Oeste nessa área. Haverá contato comercial com as unidades produtoras da região, assim como a troca de informações entre os técnicos que trabalham nas usinas.

O ramo de alimentação em Goiás tem contribuído sobremaneira para o desenvolvimento do Estado, mas ainda necessita de maiores investimentos dos governos em infraestrutura, bem como na qualificação da mão-de-obra, um problema enfrentado por todo setor produtivo. Estamos debatendo esses assuntos em nossos encontros e buscando a solução para esses problemas. Ao lutar para o fortalecimento de um setor, como estamos fazendo no caso da alimentação, realizando feiras e palestras, pensamos também na geração de emprego e renda para a população, mas ela precisa se preparar para ocupar os postos de trabalho que são oferecidos. No caso de Goiás, o próximo governo tem que dar mais atenção a isso.

É possível transformar essa realidade, mas é necessário ter desprendimento, senso de responsabilidade e competência no trato com a coisa pública. Não podemos permitir a destruição da máquina governamental, muito menos o uso do suado dinheiro dos impostos para a manutenção dos interesses próprios.

A ideia de que se pode tudo em uma administração deve ser abandonada para o bem do nosso povo. Administrar é contrariar interesses, principalmente os que não são legítimos; é cortar gastos, aplicar os recursos em prioridades definidas junto à população, de acordo com as suas necessidades reais, e fazer render a verba disponível.

Tendo competência no gerenciamento das contas públicas, sobra recursos para investir em infraestrutura e qualificação da mão-de-obra. Esse é um compromisso que os candidatos devem assumir. Os empresários, a sociedade de uma forma geral, estão dando sua contribuição ao cumprirem com suas obrigações. Queremos a inovação tecnológica, mais atenção a infraestrutura e qualificação da mão-de-obra. Dessa forma, teremos um Estado forte e um povo mais feliz.

Os desafios de um novo mandato

O Brasil já avançou muito, mas existe um imenso caminho a ser percorrido para que possamos consolidar as conquistas alcançadas e melhorar pontos estratégicos que nos farão cada vez mais fortes. Além da reforma política, aprimoramento das leis trabalhistas, julgo, entre outras questões, ser fundamental aprovarmos em definitivo uma reforma tributária verdadeira, que seja capaz de alavancar a nossa economia e melhorar a vida das pessoas.

Como relator do atual projeto que se encontra na Câmara dos Deputados, e agora reeleito, quero aprofundar nesse tema, numa grande luta para tornar o Brasil mais competitivo e dotar Goiás de um programa eficiente e moderno de atração de indústrias, de geração de empregos e renda. Uma ampla reforma tributária será fundamental para a promoção da justiça fiscal e social no Brasil, com reflexos altamente positivos em nosso Estado, pois o modelo que temos hoje já não atende os interesses reais do setor empresarial e da população, especialmente da parte menos privilegiada.

Vamos intensificar as discussões para que haja uma redução da carga tributária no País. Em nossa proposta, já aprovada em comissão especial, estamos defendendo a queda de 20% dos impostos para quem ganha até cinco salários mínimos, a desoneração da folha de pagamento das empresas em 8,5%, além de outras modificações fundamentais. Essa continuará sendo uma de nossas bandeiras no Congresso Nacional, assim como será o trabalho incansável por mais recursos federais para os nossos municípios, sempre dependentes de verbas da União. Conseguimos benefícios importantes para diversas cidades que mudaram a realidade de muitos locais. O nosso empenho será no sentido da aprovação de leis essenciais para o Brasil e de mais obras para os municípios.

Permita-me, caro leitor, utilizar este espaço do Diário da Manhã para reforçar minha gratidão ao povo goiano pela grande votação que obtivemos nestas eleições. Vou retribuir cada voto de vocês com muito trabalho por Goiás e pelo Brasil, como tem sido ao longo de minha vida de empresário e homem público. A nossa luta vai continuar sendo imensa para que possamos ajudar a construir um Estado melhor a cada dia.

Tivemos 148.687 votos, 40 mil a mais do que na última eleição, o que demonstra a confiança sempre renovada da população ao nosso trabalho. Isso é muito gratificante. Lamento pelo fato de que Vanderlan Cardoso não tenha ido para o 2º turno. Lutamos muito, mas não foi possível. Mesmo assim, nos sentimos vitoriosos porque Vanderlan se transformou em uma liderança estadual importante.

O PR foi ousado, determinado; levou para os quatro cantos de Goiás uma forma diferente de fazer política, sem agressões, e com propostas honestas e verdadeiras. O Partido da República sai fortalecido dessas eleições, pois muitos de vocês souberam reconhecer o nosso valor e nos apoiaram nesse projeto de administrar o Estado com responsabilidade. Não vamos parar por aqui. Esse é apenas o início de um movimento que propõe transformar Goiás e a vida de todos vocês para melhor.

Acreditamos, também, que o Brasil deve seguir, de fato, avançando rumo ao desenvolvimento. Já tivemos conquistas significativas. A população melhorou sua qualidade de vida, sendo assim, entendo que é preciso levar adiante o atual projeto com Dilma Rousseff. Juntos, não tenho dúvida de que estaremos implantando as mudanças necessárias para que o Brasil se firme como um País de primeiro mundo, e que possa reduzir as diferenças econômicas e sociais que ainda persistem, pois uma Nação só pode ser considerada evoluída, quando permite o crescimento igualitário de seu povo. Vejo essa disposição na candidata, por isso defendo esse projeto de administração.

Obrigado Goiás!

Meus amigos e amigas

Agradeço profundamente a todos pela grande votação obtida nessas eleições para deputado federal.  Vou retribuir cada voto de vocês com muito trabalho por Goiás e pelo Brasil, como tem sido ao longo de minha vida de empresário e homem público. A nossa luta vai continuar sendo imensa para que possamos ajudar a construir um Estado melhor a cada dia.

Tivemos 148.687 votos, cerca de 40 mil a mais do que na última eleição, o que demonstra a confiança sempre renovada da população ao nosso trabalho. Isso é muito gratificante. Lamento pelo fato de que Vanderlan Cardoso não tenha ido para o 2º turno. Lutamos muito, mas não foi possível. Mesmo assim, nos sentimos vitoriosos porque Vanderlan se transformou em uma liderança estadual importante.

O PR foi ousado, determinado; levou para os quatro cantos de Goiás uma forma diferente de fazer política, sem agressões, e com propostas honestas e verdadeiras. O Partido da República sai fortalecido dessas eleições, pois muitos de vocês souberam reconhecer o nosso valor e nos apoiaram nesse projeto de administrar o Estado com responsabilidade. Não paramos por aqui. Esse é apenas o início de um movimento que propõe transformar Goiás e a vida de todos vocês para melhor.

Muito obrigado,

Sandro Mabel
Deputado federal e presidente do PR em Goiás

É hora de definir o próprio futuro

No próximo domingo, o eleitor terá um papel de destaque no cenário nacional e estadual ao escolher os seus representantes no Legislativo e Executivo. É o momento de definir qual País e Estado quer para os próximos anos. O Brasil cresceu e está se consolidando com uma potência internacional. Os desafios estão sendo superados e milhões de pessoas tiveram suas vidas melhoradas. O presidente Lula, que assumiu o poder sob certa desconfiança da sociedade, tornou-se o mais importante chefe da Nação brasileira em toda a sua história. E devemos seguir com Dilma Rousseff.

Em Goiás, vivemos também um momento muito significativo. O atual governo colocou as contas em dia e preparou o Estado para o futuro. Cabe ao eleitor, agora, escolher os comandantes desse processo nos próximos quatro anos. Queremos retornar ao passado de desmandos? Ou seguir em frente com um novo modelo de administração que privilegie a responsabilidade com o dinheiro público? Podemos crescer sem inviabilizar o futuro. Essa é a nossa proposta e desejo. Estamos trabalhando para que o Estado se fortaleça economicamente, e que isso seja revertido para toda população, especialmente para aqueles menos favorecidos.

É sabido que o Estado tem papel fundamental na vida das pessoas. Por isso, deve ser administrado com competência. Vanderlan tem o perfil ideal para conduzir Goiás por tudo que já fez e pode fazer como empresário e homem público. A ligação que tem com o governo federal vai ser essencial na busca por recursos. O trabalho em sintonia faz a diferença. Goiás necessita das verbas da União, e o bom trânsito em Brasília vai permitir avanços para o Estado e municípios.

Nos últimos anos, ajudamos a trazer mais de R$ 2 bilhões em recursos que ajudaram a melhorar a vida de milhares de pessoas. Isso foi possível porque houve uma unidade entre os poderes, onde as questões políticas foram abandonadas em função das grandes necessidades do povo goiano. Tratamos os problemas com foco nas soluções e não em picuinhas que pudessem emperrar o entendimento. A forma de executar a política foi outra, sem centralismo, autoritarismo, jogo de grupos ou coisa parecida.

Citamos como exemplo os investimentos nas rodovias federais, que deram um salto de qualidade em Goiás. Entre adequação, duplicação, ampliação, restauração e manutenção estão sendo aplicados mais de R$ 1 bilhão. Muita coisa está em andamento. O crescimento econômico tem sido foco de nossa atuação nos últimos anos por entendermos que um Estado equilibrado é capaz de solucionar os graves problemas enfrentados pela população.

A consolidação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Sudeco, a qual fui relator na Câmara dos Deputados, e lutei muito pela sua aprovação, será essencial para a região. Queremos que sejam ampliados os investimentos em infraestrutura e que a Ferrovia Norte-Sul chegue até o Sudoeste. Assim vamos tornar o Estado forte, com uma economia revigorada, capaz de permitir os investimentos que vão melhorar a vida da população, razão maior da nossa luta no Congresso Nacional.

Trabalhamos, ainda, para a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Rio Verde, por ser importante para o escoamento da produção e garantir mais segurança a todos que utilizam a rodovia. Com governo responsável, preocupado com equilíbrio fiscal, e municipalista, tenho plena convicção de que Goiás dará um salto em seu desenvolvimento, permitindo, dessa forma, a redução das desigualdades sociais. Por tudo isso, é fundamental que o eleitor escolha bem os seus representantes. Defina por aquele que tem capacidade de administração comprovada, respaldo do governo federal e respeito com o dinheiro do povo. Enquanto discutem quem quebrou mais o Estado, estamos trabalhando pela sua recuperação.

Sandro Mabel mantém ritmo intenso nos últimos dias de campanha

Em ritmo final de campanha, o candidato Sandro Mabel visitou mais cinco municípios nesta quarta-feira (29). As cidades foram: Campinorte, Campos Verdes, Santa Terezinha de Goiás, Nova Iguaçu e Uruaçu. Sandro Mabel andou pelas ruas dessas cidades cumprimentando os moradores e visitando os comércios.

“Estamos chegando na reta final de mais uma campanha. Sou feliz pelo carinho que recebo dos goianos, eles reconhecem o nosso trabalho em favor do Estado”, agradece o candidato.

Para estes municípios o deputado conseguiu recursos para recapeamento asfáltico, construção de calçadas, implantação de meiofios, compra de patrulhas agrícolas e aquisição de ambulâncias do SAMU.

O candidato também lutou pela recuperação de rodovias federais, como as BR’s 060, 070 e 080, além de trazer recursos para as rodovias estaduais, como a GO-414.

Em campanha, candidato visita mais quatro municípios goianos

O candidato à reeleição deputado federal Sandro Mabel (PR) visitou ontem, terça-feira (28), os municípios de Piranhas, Portelândia, São Luís dos Montes Belos e Acreúna. O candidato foi recebido com muita alegria pelos moradores e pelas lideranças locais.

Pela manhã, em Piranhas, Mabel visitou comércios da cidade e caminhou pelas ruas pedindo votos para os candidatos do PR e para a candidata à presidência, Dilma Rousseff. Foi acompanhado do presidente do PR, Otair Teodoro; pelo vice-presidente do Partido, Carlos César; pelo presidente da Câmara, vereador Suedes Antônio (PR) e pelo vice-presidente da Câmara, vereador Fernando Lizardo.

Em Portelândia, Mabel conversou com os cabos eleitorais, lideranças políticas e religiosas e moradores no centro da cidade, apresentando o trabalho desenvolvido em favor do município, como a luta pela duplicação da BR 060, no trecho entre Goiânia e Jataí.

Em 2009, o parlamentar destinou R$ 500 mil para a compra de patrulha agrícola para o município. Esta aquisição permitiu aos pequenos produtores rurais de Portelândia o aumento da produção agrícola.

À tarde, em São Luís de Montes Belos, Mabel caminhou pelas ruas da cidade ao lado dos vereadores Antônio Paula, Volnei Martins e Cabo Deosmar. O candidato enviou, em 2006, R$ 100 mil para a compra de patrulha mecanizada e, em 2007, R$ 50 mil para a ampliação e reforma do centro de saúde.

À noite, o parlamentar esteve em Acreúna e comandou um comício na cidade acompanhado de lideranças locais.

Candidato visita Itapuranga, Niquelândia e Padre Bernardo

Em mais um dia de campanha pelo Estado de Goiás, o candidato à reeleição deputado federal Sandro Mabel (PR) visitou Itapuranga, Niquelândia e Padre Bernardo. Caminhando por estas cidades, Mabel foi recebido com muita alegria pelos moradores.

Em Itapuranga, o parlamentar caminhou pelas ruas e visitou confecções da cidade ao lado do ex-prefeito Tito Coelho; da presidente do PR e presidente da Câmara de vereadores, Mara Zélia; da presidente do PP, vereadora Kelsia Jane, e dos ex-vereadores João Valdeir e Maria Marta.

A comitiva também esteve visitando o bairro Valéria Perilo. Em 2007, o deputado destinou R$ 500 mil para a pavimentação asfáltica do bairro. Outro recurso, no valor de R$ 487 mil foi destinado para o desenvolvimento do setor agropecuário e mais R$ 500 mil para investimentos em infraestrutura turística.

O candidato esteve também em Niquelândia acompanhado do presidente do PR, Aristeu de Lima e do vereador Adélio de Brito (PR). Sandro Mabel tem levado importantes recursos para o município, como para a pavimentação da BR-414, que liga o município à Dois Irmãos. Já foram investidos mais de R$ 30 milhões na obra.

Em Padre Bernardo, Mabel caminhou ao lado do presidente do PR, Francisco Moura; e dos suplentes de vereadores, Joaquim Teles e Geraldo do Colégio. Para melhorar a infraestrutura do município, o deputado destinou quase R$ 700 mil para melhorias na estrutura da cidade.

Sandro Mabel visita municípios do Sul goiano

O candidato à reeleição deputado federal Sandro Mabel (PR) visitou, na última sexta-feira (24), os municípios de Anicuns, Fazenda Nova, Marzagão e Piracanjuba, situados na região sul de Goiás.

Em Fazenda Nova, Mabel recebeu o apoio do prefeito Daniel do Zeca (PR) e dos vereadores Robson Gonçalves, Luiz Humberto e Hélio Lara. O candidato conseguiu para o município duas edições do circuito goiano de rodeio de portões abertos, com recursos oriundos do Ministério do Turismo; além de R$ 350 mil junto ao Ministério das Cidades para aplicação em infraestrutura da cidade.

Os produtores rurais de Fazenda Nova também têm motivos para comemorar. O parlamentar já assegurou recursos para a aquisição de uma patrulha mecanizada para auxiliar na produção agrícola, com foco, principalmente, na agricultura familiar. A emenda já foi empenhada e, em breve, os recursos serão liberados.

Em campanha por Anicuns, Mabel caminhou pela Avenida Bandeirantes e Rua General Osório e contou com o apoio dos líderes Divino Rafael, Pedro e Dr. Vilmar. Pensando em melhorar as ruas da cidade, Mabel destinou em 2009 quase R$ 100 mil para a cidade. Em suas emendas de 2010, o parlamentar destinou mais R$ 100 mil para a compra de uma patrulha rural.

À tarde, o candidato participou de carreata em Piracanjuba e recebeu o apoio do prefeito Ricardo Pina; do vice-prefeito João Eurípedes; do presidente do PR, Gilmar Machado; da vereadora Elen de Lima e do ex-vereador Joelinho.

Em seguida o candidato esteve em Marzagão. Caminhando ao lado do ex-prefeito Carlinhos, Sandro Mabel visitou comércios e cumprimentou os moradores. Entre os anos de 2007 e 2010, o candidato conseguiu para o município mais de R$ 500 mil para aplicação em infraestrutura urbana, como pavimentação e recapeamento asfáltico, construção de calçadas e compra de uma patrulha mecanizada.

Aragarças, Iporá, Britânia e Aragoiânia recebem Sandro Mabel

A campanha do candidato à reeleição deputado Sandro Mabel (PR) cresce a cada dia. As inúmeras manifestações de apoio de diversos segmentos da sociedade e a recepção calorosa durante encontros e caminhadas pelas cidades demonstram que a população está ciente do que realmente quer.

Lideranças religiosas, políticas e sociais participam das caminhadas em busca de votos que permitam a reeleição do candidato à Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (23), Mabel visitou Aragarças, Iporá, Britânia e Aragoiânia.

Em Aragarças, cidade localizada na divisa com o Mato Grosso, o candidato participou de uma animada carreata composta por cerca de 60 carros. Em seguida o deputado seguiu pelas avenidas da cidade divulgando suas lutas em favor do município e pedindo votos para ele, Varderlan Cardoso e Dilma Rousseff.

Em Iporá, o candidato foi recebido com festa pelo presidente do PR Laudison e pelos vereadores Suélio Gomes e Wesley Barros. Para o município, o deputado destinou R$ 70 mil para a construção de um posto de saúde. Em 2009, Mabel conseguiu, junto ao Ministério da Agricultura, R$ 100 mil para aquisição de uma patrulha mecanizada. Ainda para beneficiar Iporá, o parlamentar destinou R$ 150 mil junto ao governo federal para aplicação em infraestrutura da cidade.

À tarde o deputado participou de uma carreta pelas ruas de Britânia e, à noite, caminhou pelas ruas de Aragoiânia. Ele cumprimentou os moradores, visitou os comércios e caminhou pela feira instalada na praça principal da cidade.

Sandro Mabel visita municípios goianos

Apresentar propostas e conscientizar a população para as eleições que se aproximam foram os objetivos das visitas feitas pelo candidato a reeleição, deputado Sandro Mabel (PR), aos municípios de Paranaiguara, Santa Helena de Goiás e Quirinópolis, ocorridas na última quarta-feira (22).

O deputado apresentou sua atuação em favor dessas cidades e também esteve cumprimentando os cidadãos, visitando comércios e distribuindo “santinhos” contendo os números dos candidatos do PR e da presidenciável Dilma Rousseff.

Sandro Mabel ajudou Paranaiguara a adquirir uma patrulha mecanizada no valor de R$ 100 mil. em 2009. O recurso foi indicado por ele em suas emendas individuais junto ao governo federal.

Para Santa Helena de Goiás Sandro destinou recursos financeiros no valor de R$ 80 mil para a ampliação do centro de saúde, em 2007. O parlamentar também conseguiu uma verba para a compra de uma patrulha mecanizada no valor de R$ 100 mil.

À tarde, Sandro Mabel participou do evento da virada ocorrido na praça universitária, em Goiânia. Acompanhando o candidato ao governo Vanderlan Cardoso e o atual governador Alcides Rodrigues, a comitiva e uma grande multidão caminharam pelas ruas do setor universitário e participaram de uma carreata pela capital.

À noite, em Quirinópolis, Sandro participou de comício no centro da cidade. Nos últimos dois anos, o deputado conseguiu recursos financeiros para a cidade que totalizaram R$ 350 mil investidos em infraestrutura urbana.

Cocalzinho recebe Sandro Mabel

Em campanha pelo Estado de Goiás Sandro Mabel (PR) visitou na segunda-feira (20) o município de Cocalzinho. Ele foi recebido pelo prefeito Antônio Armando, pelo vereador Alessandro Barcelos (PR) e pelo presidente do PR, José Carlos Moura.

A comitiva andou pelas ruas da cidade cumprimentando os moradores e divulgando as obras e recursos conseguidos para o município. Em 2006, Mabel destinou recursos no valor de R$ 100 mil para aquisição de patrulha mecanizada.

O trabalho do parlamentar para Cocalzinho continuou nos próximos anos, destinando mais R$ 78 mil para investimentos em infraestrutura urbana, no ano de 2007, e mais de R$ 146 mil, em 2009. Neste ano de 2010, Mabel conseguiu R$ 176 mil para melhorar as ruas e calçadas da cidade. O recurso também pode ser usado para a pavimentação asfáltica.

O dia do contribuinte

Nesses anos todos, tenho trabalhado insistentemente para a redução da carga tributária no País. Entendo que é possível o Brasil se desenvolver, consolidar suas conquistas em ritmo mais acelerado a partir do momento em que aliviar o peso dos impostos nos ombros da população, especialmente da parte menos favorecida. É lamentável constatar que quem ganha menos, paga uma carga tributária maior. O pior de tudo é que não há clareza sobre a arrecadação. O consumidor não sabe quanto está pagando de impostos no momento da compra.

A situação de desconhecimento fragiliza o contribuinte, que acaba não tendo condições de lutar contra o que se pode denominar de inimigo oculto, mas altamente perverso. A maioria da população não sabe, por exemplo, que quase 40% da conta de energia são impostos; 36% do preço do café também são impostos. Temos ainda contribuições como Cofins, PIS, Cide etc. O fato é que a atual carga tributária inibe o consumo da população e o setor produtivo, tornando o Brasil menos competitivo.

É preciso mudar essa realidade. Estamos trabalhando nesse caminho há algum tempo, como relator da reforma tributária, discutindo com as nossas autoridades e com a população medidas que possam alterar o sistema de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil. Mas essa luta deve ser de todos. O primeiro passo concreto já conseguimos com a sanção do presidente Lula, na semana que passou, do nosso projeto de lei que institui o 25 de maio como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O brasileiro trabalha de janeiro até essa data apenas para pagar impostos. São 145 dias no ano de muita luta para quitar com as suas obrigações, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A intenção é despertar a consciência da sociedade sobre a quantidade de impostos e o que representa isso no seu dia a dia. Com uma data específica serão realizados eventos em todo o País, através de mobilização nacional, para discutirmos os efeitos da carga tributária na nossa economia e o que pode ser feito para que ela se torne mais justa. Não tenho dúvida de que o consumidor estará exercendo a sua cidadania ao tomar conhecimento de como funciona todo esse processo.

Quando o consumidor se informar sobre o que paga de impostos nos produtos, ele terá condições de cobrar das administrações a aplicação dos valores arrecadados nos serviços públicos e estará mais atento a qualquer ação que venha aumentar a carga tributária. A transparência é fundamental e a instituição do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte vai permitir uma maior discussão sobre esse tema.

Queremos que seja jogada uma luz sobre o Sistema Tributário Brasileiro, pois o cidadão não reclama porque não sabe de fato o quanto paga de impostos que estão embutidos nos preços das mercadorias e serviços adquiridos, seja para investimentos ou consumo. Uma reforma tributária é urgente. Só não foi aprovada ainda por interesses políticos menores, que prejudicaram o seu andamento no Congresso Nacional, mas estamos decididos a levar adiante uma proposta de mudança que realmente atenda os interesses de toda a sociedade.

Sandro Mabel em campanha por Aparecida de Goiânia

O candidato Sandro Mabel esteve em campanha no município de Aparecida de Goiânia no último sábado (18), visitou a feira do bairro Cruzeiro do Sul e andou pela Avenida Tapajós, cumprimentando pessoas e visitando os comércios.

Sandro Mabel é defensor de Aparecida. Desde o ano de 2003 o parlamentar destina recursos financeiros para melhorias na cidade. A maior parte dos recursos foi destinada para infraestrutura urbana, como pavimentação e recapeamento asfáltico e construção de calçadas.

Em 2010 Sandro Mabel conseguiu empenho de R$ 12 milhões para pavimentação e drenagem nos setores Campos Elisios, Nova Olinda e Marista Sul. A carreta 22 seguiu para o município de Bela Vista de Goiás, onde o deputado caminhou pelas ruas pedindo o voto para os candidatos 22 e para Dilma Rousseff.

Sandro Mabel espera que reforma tributária entre na lista de temas prioritários do próximo governo

Para dar foco e levar adiante o debate sobre reforma tributária no próximo ano, os deputados precisarão de muito empenho para superar a disparidade de interesses e de opiniões sobre a melhor forma de tributar.

Na avaliação de parlamentares, as discussões e os embates de uma reforma tributária deveriam ser enfrentados pela Câmara ainda no primeiro ano da legislatura.

Mas a equação é complexa: quem paga reclama do peso da carga tributária e quem recebe não admite abrir mão de nenhuma parte da fatia a que tem direito.

O relator do projeto da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), Sandro Mabel, do PR Goiano, espera que a reformulação da reforma tributária entre na lista de temas prioritários do próximo governo.

Entre os principais pontos da proposta aprovada por comissão especial em 2008 estão a unificação das 27 legislações que existem sobre o ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal, IVA-F, a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o salário-educação.

Sandro Mabel explica que a reforma não terá impacto imediato sobre o bolso do contribuinte, mas deve aumentar a arrecadação do governo por dificultar a ação de sonegadores e ampliar o leque de incidência de impostos.

Com isso, a carga de impostos sobre os mais pobres seria reduzida.

"A carga tributária, hoje, no Brasil é muito regressiva. Hoje, por exemplo, quem ganha até três salários mínimos tem uma carga tributária de 54%, enquanto quem ganha acima de trinta salários tem carga de 31%. As pessoas mais pobres são mais tributadas porque o imposto é regressivo. A tributação está sobre o consumo en não sobre a renda. A reforma tributária corrige esta distorção, a gente abre caminho para a correção disso em outros pontos.

Já o deputado Alfredo Kaefer, do PSDB paranaense defende que limitar a carga tributária é mais urgente do que uma reforma.

No entanto, concorda que a posse de novos governantes é uma boa oportunidade de se colocar na pauta a discussão de novas regras para os contribuintes.

"A reforma tributária é uma das reformas que tem que ser implementada e tem que ser feita no primeiro ano do exercício do novo presidente.É imprescindível porque a carga tributária alta, ela inibe nosso crescimento interno, reduz a nossa capacidade de geração de emprego e tira nossa competitividade internacional."

Além da proposta de reforma, estão prontos para serem votados na Câmara 80 projetos que tratam de ajustes ou criação de tributos.

Os temas vão de alterações na distribuição do ICMS, no IPI e na Cofins até propostas para dar mais transparência ao contribuinte sobre os impostos que estão sendo pagos.

Fonte: Rádio Câmara/Rachel Librelon.

Norte goiano recebe Sandro Mabel

O candidato à reeleição, deputado Sandro Mabel (PR), esteve visitando na última quinta-feira (16) municípios do norte goiano. As cidades foram Amaralina, Estrela do Norte, Trombas, Formoso, Minaçu e Campinaçu. Sandro Mabel caminhou pelas ruas cumprimentando os moradores e visitando os comércios.

Em Amaralina o deputado foi recebido por diversas lideranças, pelo vice-prefeito e presidente do PR Vandeilson e pelos vereadores Chico, Papa, Helinho e Jamilson. O deputado destinou para a cidade, dentre as emendas individuais, recursos financeiros para aquisição de duas patrulhas agrícolas e recapeamento asfáltico.

Em Estrela do Norte, Mabel se reuniu com moradores e lideranças da cidade para pedir o apoio aos candidatos do PR, em especial ao candidato republicano ao governo, Vanderlan Cardoso. Para beneficiar o município, o parlamentar destinou R$ 100 mil para a compra de uma patrulha mecanizada e R$ 120 mil para a construção da feira coberta da cidade.

Já em Trombas, o deputado foi recepcionado pelo vereador “Prego”. A carreata percorreu as avenidas da cidade. O deputado esteve acompanhado do candidato a deputado estadual, Cláudio Meireles (PR).

Nas outras cidades a alegria foi a mesma. Diversos moradores declararam apoio ao deputado e também ao candidato ao governo Vanderlan Cardoso. Estas cidades também receberam recursos providos do deputado junto ao governo federal para aplicação em infraestrutura urbana, como a construção de calçadas e pavimentação e recapeamento asfáltico.

Ferrovia Norte-Sul
Sandro Mabel também lembrou a luta para a construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Segundo o deputado, ela vai permitir o desenvolvimento dos municípios do norte goiano, gerando emprego e renda para a população.

A ferrovia cortará o Estado, permitindo o escoamento da produção para os portos do País. Há cerca de 17 mil trabalhadores, em sua maioria goianos, trabalhando nas obras de implantação da Ferrovia. Ela vai permitir, ainda, o desenvolvimento agrícola da região.

Lula cria o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (15), a lei 12.325 de 2010 que cria o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado anualmente em 25 de maio. O Projeto de Lei (PL) nº 819 de 2007 é de autoria do líder do Partido da República (PR), deputado Sandro Mabel.

O objetivo da lei é mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. O líder do PR também é o relator da Proposta de Emenda Constitucional Nº 31/07, conhecida como PEC da Reforma Tributária.

Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), a escolha dessa data é emblemática do entendimento de que cada cidadão brasileiro trabalha cerca de 145 dias do ano – de 1° de janeiro até 25 de maio – só para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Luziânia e mais três cidades recebem Sandro Mabel

Em campanha pelo Estado de Goiás, o candidato à reeleição deputado Sandro Mabel (PR) visitou na manhã ontem, quarta-feira (15), Luziânia (GO). Andando pelas avenidas da cidade, o parlamentar cumprimentou os moradores, visitou comércios e conversou com diversas lideranças, pedindo o voto para os candidatos do PR.

O deputado esteve acompanhado dos coordenadores da campanha no entorno do candidato republicano ao governo, Vanderlan Cardoso, e do presidente do PR local. Mabel lembrou a atuação do candidato republicano à frente à prefeitura de Senador Canedo, destacando a construção de 19 postos de saúde, pavimentação asfáltica e implantação de meio fios.

À tarde, Sandro Mabel esteve em Pires do Rio. Ele foi recebido pelo presidente do PR, Gláucio Souza, e caminhou pelas ruas do município conversando com os moradores. O deputado também visitou os comércios da cidade e ressaltou que destinou recursos para compra de patrulhas mecanizadas para ajudar os pequenos produtores da região.

Seguindo para Urutaí, Mabel encontrou-se com o prefeito Ésio Alves. No comitê do PR, o deputado reuniu-se com os munícipes para pedir o apoio da população. O parlamentar conseguiu, junto ao Ministério da Integração Nacional, R$ 220 mil para investimentos na infraestrutura da cidade, como a construção de calçadas e recapeamento asfáltico.

Corumbá de Goiás
Ainda na quarta-feira (15), o deputado fez campanha no município de Corumbá de Goiás. Ele foi recebido pelo presidente do PR, Marcos Leal, e pelos vereadores Sérgio, Chico, Cleiton, e Coelho. Em festa, Sandro Mabel mostrou sua atuação na Câmara Federal em favor da região, como a construção da Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Leste-Oeste.

Segundo o deputado, essas obras são importantes para trazer mais desenvolvimento para o Estado e facilitar o escoamento da produção para as outras regiões do país. O parlamentar lembrou da luta pela ampliação de 40 para 100 vagas oferecidas anualmente pela Faculdade UniEvangélica de Anápolis no curso de Medicina e a criação do curso de Agronomia em Goianésia.

Sandro Mabel também foi o responsável por trazer 24 Unidades de Pronto Atendimento à Saúde (UPAS) para o Estado de Goiás. Nesses quatro anos de mandato, o deputado conseguiu mais de R$ 2 bilhões de recursos providos de emendas individuais do parlamentar ou em parceria com a bancada de infraestrutura na Câmara para serem aplicados em Goiás.

Setor industrial, investimentos e reforma

Mais uma vez o setor industrial em Goiás, mesmo diante de graves problemas, mostrou vigor e a sua importância no desenvolvimento econômico e social do Estado. Em recente pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), de janeiro a junho deste ano, as vendas cresceram 7,44%, os salários pagos subiram 11,12% e as horas trabalhadas tiveram aumento de 17,41%. A expectativa é fechar o ano com uma alta nas vendas de 5,5% em comparação com 2009.

É salutar a evolução no crescimento industrial, mas precisamos enfrentar alguns desafios para que o setor avance ainda mais. Responsável por gerar impostos, emprego e renda, a industrialização tem interferência direta na qualidade de vida da população. A abertura de novos postos de trabalho dá a oportunidade ao cidadão de buscar outros horizontes.

Estamos atuando em duas frentes que têm interferência direta no fortalecimento do setor industrial em Goiás e, por conseguinte, na perspectiva de melhores dias para os goianos, que são a recuperação da infraestrutura e um sistema tributário brasileiro mais justo e eficiente.

A chiadeira é geral dos empresários por causa da necessidade de mais investimentos na infraestrutura. Com razão, pois nos governos passados pouco se aplicou nesse setor, o que está refletindo agora na expansão e abertura de empresas, principalmente devido aos problemas enfrentados pela Celg. Com parcos recursos, devido às dificuldades financeiras herdadas, as nossas estradas estaduais têm recebido uma atenção aquém do necessário.

Diante dos problemas de ordem econômica, restou ao governo de Goiás contar com apoio da União. As nossas rodovias federais estão tendo esse ano o terceiro maior volume de verba do País para a sua recuperação e duplicação, e muitos outros recursos estão sendo disponibilizados para saneamento básico em diversos municípios.

Uma das grandes necessidades do setor empresarial e da sociedade de uma forma geral é o aperfeiçoamento da arrecadação e distribuição dos impostos. Como relator da reforma tributária, entendemos que há condições de alterar as leis para que se tornem um instrumento capaz de alavancar a nossa economia. É preciso reduzir a participação dos tributos federais no PIB brasileiro, bem como dos tributos estaduais no PIB goiano. Isso só será possível se simplificarmos esse emaranhado de leis e normas existentes.

Tenho lutado para melhorar o sistema tributário nacional, com propostas de unificação e redução de impostos, desoneração da folha de pagamento e a formalização de empresas, além de outras medidas extremamente importantes para o País. Em função da complexidade da nossa legislação, que permite inúmeras interpretações, as empresas têm que gastar alto custo com equipes de analistas tributários, o que reduz a sua competitividade.

Queremos continuar defendendo os interesses dos empresários, dos trabalhadores e da população, que devem receber dos governos uma maior atenção. O setor produtivo tem que ser valorizado, e o dinheiro dos impostos, transformado em benefícios para a sociedade. Essa é uma bandeira que quero continuar carregando em prol da população do meu Estado.