Passadas as eleições, o Congresso Nacional tem pela frente matérias importantes que devem ser tratadas com grande responsabilidade pelos parlamentares. Além da obrigatoriedade de votar o Orçamento do próximo ano e as Medidas Provisórias, há uma grande expectativa quanto a aprovação do projeto do pré-sal, que vai regulamentar a partilha dos recursos da exploração do petróleo entre os Estados e municípios.
Estamos atentos e atuando de forma decisiva para que Goiás se beneficie com a distribuição dos royalties de forma justa, pois as riquezas da Nação devem ser utilizadas para o combate das desigualdades regionais e não apenas para atender interesses de uma parte da população.
A pressão dos Estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo tem sido grande; querem manter a hegemonia sobre essa questão. A diferença, nesse caso, é que se trata da exploração do petróleo a mais de 200 quilômetros da costa brasileira, portanto é inadmissível que não se faça uma distribuição mais correta, que beneficie os outros Estados e municípios.
A estimativa é de que os recursos da exploração do pré-sal fiquem em torno de R$ 10 trilhões a R$ 20 trilhões nos próximos 20 anos. É muito dinheiro, que bem aplicado vai transformar o Brasil. Hoje, os royalties oriundos da extração do petróleo chegam a R$ 6 bilhões por ano e, de acordo com a previsão, com o pré-sal, podem atingir a R$ 100 bilhões. É mais dinheiro para os Estados e municípios.
Fizemos reuniões com as bancadas do nordeste e do Centro-Oeste que reivindicam, também, uma maior participação nos índices destinados aos Estados. Nos colocamos firmemente na defesa dos interesses dos Estados não produtores. Goiás deve ganhar mais de R$ 800 milhões por ano. No início das discussões, não havia previsão de recursos para o nosso Estado. Com muito esforço, conseguimos, através da mobilização da nossa bancada, recursos fundamentais que vão beneficiar toda a população goiana. Os municípios poderão ganhar cerca de R$ 200 milhões a mais de recursos por ano.
É nesse ambiente de grandes projetos que a Câmara dos Deputados vive no momento. É hora de discutir e aprovar o projeto do pré-sal olhando tão somente os interesses da sociedade, sem interferência político-partidária. A união dos parlamentares dos Estados não produtores é essencial para que possamos garantir os recursos necessários para melhorar a vida das pessoas. Historicamente, o Sudeste do País tem sido beneficiado por medidas do Governo Federal. Agora, é a vez dos Estados menos privilegiados.
Como representante de Goiás na Câmara dos Deputados e líder da bancada do PR, vamos trabalhar incansavelmente para que seja feita justiça, e que o nosso Estado possa ser contemplado com mais recursos dos royalties do petróleo, garantindo, assim, um futuro mais digno para a população, com mais investimentos em Educação, Saúde e Segurança Pública.
Na relatoria, lutamos pela recriação da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. E também como atual relator da reforma tributária, estou propondo a redução dos impostos para a população e empresas, entre outras medidas. Essas são iniciativas que vão tornar Goiás e o Brasil mais competitivos.
Estamos atentos e atuando de forma decisiva para que Goiás se beneficie com a distribuição dos royalties de forma justa, pois as riquezas da Nação devem ser utilizadas para o combate das desigualdades regionais e não apenas para atender interesses de uma parte da população.
A pressão dos Estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo tem sido grande; querem manter a hegemonia sobre essa questão. A diferença, nesse caso, é que se trata da exploração do petróleo a mais de 200 quilômetros da costa brasileira, portanto é inadmissível que não se faça uma distribuição mais correta, que beneficie os outros Estados e municípios.
A estimativa é de que os recursos da exploração do pré-sal fiquem em torno de R$ 10 trilhões a R$ 20 trilhões nos próximos 20 anos. É muito dinheiro, que bem aplicado vai transformar o Brasil. Hoje, os royalties oriundos da extração do petróleo chegam a R$ 6 bilhões por ano e, de acordo com a previsão, com o pré-sal, podem atingir a R$ 100 bilhões. É mais dinheiro para os Estados e municípios.
Fizemos reuniões com as bancadas do nordeste e do Centro-Oeste que reivindicam, também, uma maior participação nos índices destinados aos Estados. Nos colocamos firmemente na defesa dos interesses dos Estados não produtores. Goiás deve ganhar mais de R$ 800 milhões por ano. No início das discussões, não havia previsão de recursos para o nosso Estado. Com muito esforço, conseguimos, através da mobilização da nossa bancada, recursos fundamentais que vão beneficiar toda a população goiana. Os municípios poderão ganhar cerca de R$ 200 milhões a mais de recursos por ano.
É nesse ambiente de grandes projetos que a Câmara dos Deputados vive no momento. É hora de discutir e aprovar o projeto do pré-sal olhando tão somente os interesses da sociedade, sem interferência político-partidária. A união dos parlamentares dos Estados não produtores é essencial para que possamos garantir os recursos necessários para melhorar a vida das pessoas. Historicamente, o Sudeste do País tem sido beneficiado por medidas do Governo Federal. Agora, é a vez dos Estados menos privilegiados.
Como representante de Goiás na Câmara dos Deputados e líder da bancada do PR, vamos trabalhar incansavelmente para que seja feita justiça, e que o nosso Estado possa ser contemplado com mais recursos dos royalties do petróleo, garantindo, assim, um futuro mais digno para a população, com mais investimentos em Educação, Saúde e Segurança Pública.
Na relatoria, lutamos pela recriação da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. E também como atual relator da reforma tributária, estou propondo a redução dos impostos para a população e empresas, entre outras medidas. Essas são iniciativas que vão tornar Goiás e o Brasil mais competitivos.
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