quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

A gestão dos governos

Vejo com bons olhos a determinação da presidente Dilma Rousseff em buscar uma gestão mais eficiente no Governo Federal. Essa, inclusive, deve ser uma necessidade de todos aqueles que estão à frente dos serviços públicos, sejam eles em qualquer esfera de poder.

Defendo de forma intransigente a competência administrativa como melhor caminho para resolver os problemas da população, que tem se sacrificado para pagar a grande quantidade de impostos e taxas existentes no País. Os governos têm batido recorde de arrecadação, mas ainda não conseguem atender como deve a nossa gente.

Acredito no projeto da presidente de reformar o Estado com foco no gerencial, fazendo com que a máquina administrativa funcione adequadamente e devolva ao cidadão os serviços que estão sendo pagos por ele.

A lógica de Dilma Rousseff é bem clara e tem sentido. Ela tem a visão de que o surgimento da nova classe média vai exigir cada vez mais serviços públicos de qualidade, pois esse contingente de pessoas não deixará de buscar seus direitos. “Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas, nem o SUS e o INSS”, tem dito a presidente.

Durante anos, venho defendendo a qualificação dos nossos gestores, debatendo esse assunto em todos os lugares e apresentando projetos que possam melhorar o funcionamento dos serviços públicos. Não tenho dúvida em afirmar que é mais fácil garantir o sucesso de um governo quando existe a experiência administrativa, do que o inverso, pois a política tem vícios que precisam ser abandonados para o bem da própria população.

Pensando em qualificar a gestão administrativa dos municípios brasileiros, apresentei em 2004 a PEC 317 que prevê a criação da carreira técnica de Administrador Municipal, buscando profissionais administradores competentes e habilitados para gerir as decisões das cidades brasileiras. Apresentei, ainda, duas propostas que beneficiam a profissão.

O projeto de número 6953 instituiu o Dia Nacional do Administrador, comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro. É uma data já adotada devido à regulamentação da Lei 4769/65. Com a aprovação da data por lei, damos outra dimensão ao que atualmente é uma comemoração corporativa para ampliar o reconhecimento da categoria perante a sociedade.

Apresentei ainda o Projeto de Lei Complementar (PLP) 260/2007, proporcionando uma contribuição mais significativa ao profissional no sentido de obter o mesmo tratamento que outras profissões quanto ao recolhimento do ISS, em que a discriminação do tratamento tributário acarreta uma profunda insatisfação a todos.

Portanto, fico feliz em perceber que a presidente Dilma Rousseff pretende dar ao Brasil a oportunidade de se desenvolver pela qualificação administrativa, pois essa tem sido a nossa luta. Que ela possa também reconhecer o papel significativo do Congresso Nacional e trabalhar em parceria nas reformas tributária e política.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

É preciso reduzir a violência

As estatísticas sobre a criminalidade nos deixam alarmados, exigindo tomada de posição eficaz dos governos e da própria população. Os noticiários trazem constantemente o retrato da violência. Aceitar pacificamente a execução de crianças, jovens, pais de família e idosos só faz aumentar o poder da desordem. Louvo a atitude de quem cobra justiça, não se calando diante da barbárie.

A insegurança invade os locais que deveriam servir somente para aprendizagem, como as escolas. Por isso, apresentamos projetos, na Câmara dos Deputados, que podem melhorar a segurança nos estabelecimentos de ensino, como a instalação de detector de metal. Nos preocupamos, também, com o gerenciamento dos presídios, com a falta de investimentos adequados para a recuperação dos detentos.

Defendemos a terceirização das administrações do sistema penitenciário e oportunidades para que os presos possam trabalhar. Recentemente, estivemos reunidos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para cobrar a liberação de mais recursos e a ampliação do Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública. Temos contribuído com o crescimento de muitas cidades, ajudando na liberação de verbas, e na melhoria da qualidade de vida de nossa gente.

Cumprimento o prefeito de Senador Canedo, Túlio Sérvio, por ter inaugurado um novo Centro de Apoio Psicosocial (CAPS – ad) especializado no tratamento de dependentes de álcool e drogas. A unidade representa, de fato, uma esperança para mais de 2 mil pessoas e seus familiares que sofrem com o problema.  Com uma equipe multiprofissional, composta por psiquiatra, enfermeiro com formação em saúde mental, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, artesão,  pedagogo e outros especialistas, o centro de recuperação torna-se essencial na vida de muitas pessoas.

As causas que levam à situação de extrema violência não são poucas. Têm raízes profundas. Considero o ambiente familiar como um forte componente, também, nesse processo que pode desaguar na mutilação dos sonhos, na degradação humana. O futuro recebe a influência do ambiente infantil. Um simples gesto de presentear uma criança com uma arma de brinquedo pode contribuir para um comportamento inadequado mais adiante.

É preciso cuidar das crianças. A missão de educar, primeiramente, é dos pais. Essa é uma responsabilidade que não podemos delegar a qualquer um que seja. A escola e os amigos devem ser complementos na formação da personalidade do indivíduo.

Estamos na era da velocidade, do consumismo, da desigualdade econômica que precisa ser superada, mas não se deve esquecer dos princípios básicos que preenchem lagunas indispensáveis àqueles que querem se tornar um grande vencedor.

Não podemos abandonar a religião, a moral, a ética, o respeito, a unidade do lar. As políticas públicas devem ter como foco a família. O dinheiro arrecadado tem que ser transformado em mecanismos que atendam esse princípio. As crianças e jovens precisam de unidades educacionais melhores, terem acesso à Saúde de qualidade. 50 % das nossas emendas, esse ano, vão ser destinadas para hospitais e postos de saúde.  

A atuação de todos deve ser no sentido de resgatar a boa convivência familiar e lutar para que os governos cumpram com suas obrigações. Sem isso, tudo fica mais difícil. O combate direto ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas, o endurecimento das penas, a recuperação do detento são ações importantes que devem estar aliadas à uma convivência saudável dentro de casa. É possível baixar os índices de violência com esforço e determinação. É isso que nós queremos e lutamos.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Cidades goianas recebem unidades odontológicas móveis

O Ministério da Saúde, através do Departamento de Atenção Básica, está contemplando 12 municípios goianos com unidades odontológicas móveis. As cidades que receberão o benefício são: Baliza, Campinaçu, Colinas do Sul, Faina, Monte Alegre de Goiás, Niquelândia, Nova Roma, Novo Planalto, Padre Bernardo, São João d’Aliança, Teresina de Goiás e Trombas. No dia 2 de março, em Tatuí (SP), haverá uma solenidade para a entrega das unidades. 

Sandro Mabel pede a liberação de recursos para escolas de Bonfinópolis

O deputado federal Sandro Mabel juntamente com o prefeito de Bonfinópolis, José da Luz, e a secretária da Educação, Erli de Fátima, estiveram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para solicitar agilidade na liberação da parcela de recursos financeiros para o término das reformas nas escolas Ermínio Lemes e João Natal. “Os alunos e a comunidade não podem mais esperar”, afirmou o parlamentar. A liberação da verba está prevista para os próximos dias.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Sandro Mabel apresenta seu primeiro de projeto de Lei em 2012

Sandro Mabel apresentou, nesta semana, seu primeiro projeto de Lei em 2012. O PL, n. 3135/2012, busca facilitar a vida dos pequenos e médios empreendedores do país, que trabalham com importação aduaneira.

“O valor atual de US$ 3 mil está desatualizado e incompatível com a necessidade de simplificação dos procedimentos de despacho aduaneiro. Estamos propondo o aumento para o limite máximo de US$ 10 mil”, explica o deputado.

A proposição surgiu através de uma conversa com um amigo do deputado pelo Facebook. “Quero deixar registrado que a proposta parte do colega Andrews Miguel. Deixo a dica para quem quiser nos enviar novas sugestões; elas também poderão virar um projeto e, quem sabe, uma Lei”, afirma.

A proposição será distribuída às comissões temáticas para análise.

É preciso investir melhor os recursos

A administração pública só vai bem quando consegue prestar com eficiência os serviços para a população. A cada dia, a sociedade fica mais exigente e cobra, com razão, mais profissionalismo dos agentes. O faz com o entendimento de que o brasileiro paga uma das maiores cargas tributárias do mundo, por isso, merece ter de volta os recursos arrecadados pela União, Estados e prefeituras.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) fez um levantamento com os 30 países que têm a maior carga tributária do planeta e constatou que a nossa população é a que menos vê retorno dos impostos pagos, confirmando o sentimento do povo.

O estudo mostrou que a carga tributária do Brasil é de 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB), que é toda a riqueza produzida por nós. Durante as discussões sobre a necessidade de uma reforma tributária no País, trabalhamos com o IBPT na construção de leis que pudessem rever o nosso sistema de arrecadação e distribuição de impostos para tornar o Brasil mais justo.

Fizemos um amplo estudo, inclusive analisando os modelos existentes em diversos países e constatamos que é possível e necessário melhorar as nossas leis que estão antigas e ultrapassadas. O estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário vem reforçar o nosso trabalho de implantar a reforma tributária, já aprovada por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e pronta para votação no Plenário.

O que precisamos é de leis mais modernas e eficiência na gestão pública, com administradores comprometidos com o dinheiro dos impostos pagos pela população. Se temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, porque não podemos oferecer, então, melhores serviços para a sociedade ? Essa tem sido a nossa luta, que pretendemos levar adiante.

Nos primeiros 20 dias do ano, o Brasil arrecadou R$ 100 bilhões de impostos, o que corresponde a 10% a mais do que no ano passado. No entanto, continuamos com problemas em vários setores. É verdade que já avançamos na redução das desigualdades sociais, e reconhecemos a disposição e o trabalho que está sendo feito pela presidente Dilma Rousseff, mas temos como dar uma consistência maior no desenvolvimento do País, preparando-o melhor para as oportunidades que estão surgindo com a crise financeira nos Estados Unidos e Europa. O Brasil tem e terá um papel significativo daqui pra frente, ainda maior, mas são essenciais alguns ajustes.

Na pesquisa do IBPT, Austrália, Estados Unidos e Coréia do Sul apresentaram uma carga tributária em torno de 25% do PIB, mas um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto, o que significa um excelente retorno em investimentos para a população. O Brasil, em último lugar, vem atrás de vizinhos como Uruguai e Argentina. Arrecadamos muito, mas estamos na posição 84 no ranking de desenvolvimento.

Aqui em Goiás, também, batemos recorde no pagamento de tributos em 2011. Foram R$ 20,171 bilhões, um montante 20,4% maior do que os R$ 16,757 bilhões arrecadados em 2010. Se considerarmos a população de 6 milhões de habitantes, cada um pagou R$ 3.362,00 em impostos no ano passado, contra R$ 2.793,00, em 2010. As maiores receitas vieram do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), num total de R$ 9,875 bilhões, crescimento de 21% sobre o ano passado. E os serviços prestados à população? Não tenho dúvida de que precisam ser melhores.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Sandro Mabel cobra liberação de verba na Defesa Civil para resolver problema do buracão de Novo Gama

Sandro Mabel esteve em audiência, na tarde desta quarta-feira (8), com o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, para resolver o problema da erosão em Novo Gama, município do entorno do Distrito Federal.

O deputado luta pela liberação de R$ 5 milhões, oriundos de verba parlamentar inclusa no orçamento de 2010, que servirá para construção de galerias pluviais e aterro da erosão.

A Defesa Civil afirma que, antes da liberação, será necessário a análise dos órgãos competentes do Ministério da Integração para posterior pagamento da verba. O problema existe no município há 15 anos e vem aumentando com o tempo.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Sandro Mabel se reúne com presidente do TST e discute sobre terceirização

O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) se reuniu, nesta terça-feira (7), com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, para discutir sobre a regulamentação da terceirização e sobre os pontos principais do parecer aprovado pela Comissão Especial destinada a promover o projeto de Lei 4330/2004.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel, que objetiva regulamentar o contrato de prestação de serviço terceirizado e as relações de trabalho. O parlamentar ressalta que sua proposta cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirizados, dando assim condições para não ocorrer uma precarização do trabalho. 

Os pontos polêmicos da regulamentação da terceirização, que foram analisados pelo deputado e pelo presidente do TST, são a questão da responsabilidade solidária e subsidiária por parte empresa e do prestador de serviço e a atividade meio e fim na terceirização.

Sandro Mabel foi o presidente da comissão especial sobre a terceirização que aprovou o relatório ao PL em novembro de 2011. A proposição tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).



Foto: Aldo Dias - TST/SECOM.

Sandro Mabel recebe prefeitos goianos

O deputado federal Sandro Mabel recebeu, nesta terça-feira (7), o prefeito de Campinaçu, Welington Fernandes, para discutir sobre a construção, no município, de 50 casas populares inclusas no programa federal Minha Casa Minha Vida.

Também presente no encontro, o prefeito de Niquelândia, Ronan Batista, convidou para a inauguração das obras na BR-414, que está prevista para acontecer nos próximos meses. O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar, em Brasília.

Sandro Mabel profere palestra sobre terceirização

O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) profere a palestra “O futuro da Terceirização no Brasil”, na quinta-feira (9), em seminário organizado pela empresa Inova Seminários.

O objetivo é reunir especialistas renomados para analisar, debater e trocar experiências sobre a temática terceirização no âmbito jurídico e legal, conhecer as expectativas desse mercado e a experiência de quem conhece do assunto.

O parlamentar irá focar suas palavras no Projeto de Lei 4330/2004, de sua autoria, que trata da criação de um marco legal para os terceirizados, em trâmite na Câmara dos Deputados, e a aprovação do substitutivo na Comissão Especial da Câmara, criada para estudar o PL.

Dados do Seminário
Data: 09/02/2012
Tema: O futuro da Terceirização no Brasil
Local: Golden Tulip Park Plaza
Endereço: Alameda Lorena, 360 - Jardim Paulista - São Paulo - SP

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Sandro Mabel participa do Programa Falando Francamente

O deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO) esteve, hoje, no estúdio da Rádio Mil, em Goiânia. O parlamentar conversou sobre as eleições de 2012 com os jornalistas Ivan Mendonça e Jerominho. Na oportunidade, Sandro Mabel falou sobre o apoio do PMDB ao PT na disputa à prefeitura de Goiânia. Para o deputado, o apoio deve estar vinculado ao compromisso do PT apoiar o PMDB em 2014, na disputa pelo governo do Estado.

Confira o áudio da entrevista:

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

PMDB ganha o governo em 2014

A cada dia que passa aumenta a minha convicção de que o PMDB fará o maior número de prefeituras esse ano e estará comandando o Governo de Goiás a partir de 2014. Faço essa análise baseado na disposição das lideranças do partido e na renovação que a sigla vem experimentando sob orientação e empenho de Íris Rezende e do presidente Adib Elias.

Os dois estão buscando o fortalecimento do partido, abrindo espaços para novas lideranças e mantendo acesa a chama que tornou a sigla a maior do Estado. A nossa determinação é imensa em contribuir com esse momento significativo que o PMDB atravessa, bem como de muitos deputados, vereadores, prefeitos e lideranças que estão com uma disposição sem tamanho para vencer as próximas eleições. O PMDB respira vontade de vitórias e com esse entusiasmo, elas vão acontecer.

Íris Rezende, que saiu das últimas eleições com 47% dos votos, índice muito alto pela estrutura de campanha bem aquém do seu adversário, tem agido de forma correta, dialogando e se empenhando para que o PMDB volte ao poder. A vontade de todos é algo que contagia.

É salutar, também, o empenho do ex-prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Cardoso, que tem percorrido o Estado conversando com os companheiros e mobilizando a sociedade para um novo projeto de administração, voltado para a eficiência e responsabilidade fiscal.

O PMDB vai lançar candidato em praticamente todos os municípios e com quase 150 mil filiados, mostrará mais uma vez a sua força. Está construindo o caminho que o levará à vitória em 2014, pois o faz com competência, desprendimento e diálogo.

Assuntos relevantes estão em discussão e vão fazer parte das reuniões pelo interior de Goiás, como Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros. Temos trabalhado em Brasília e conseguido recursos valiosos para os municípios investirem em obras. 50% de nossas emendas serão destinadas, esse ano, para a Saúde, pois entendemos que os serviços prestados hoje à população deixam a desejar. Esse é o sentimento da sociedade, que sofre nas filas de hospitais e postos de saúde em busca de atendimento.

Como coordenador da bancada goiana de infraestrutura na Câmara dos Deputados, estaremos nos empenhando ainda mais para finalizar as obras em andamento no Estado, fruto do trabalho da nossa bancada, como a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí, Ferrovia Norte-Sul e retomada das obras do aeroporto de Goiânia.

A sociedade merece um governo participativo e que realize os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida de todos. Essa é a discussão que estamos levando para o interior do Estado, chamando a população ao debate justo e honesto.

É nesse contexto que se fortalece o PMDB a cada dia para os embates eleitorais, apresentando propostas e se renovando. Os que estão deixando a sigla no momento, demonstram outros interesses, distantes dos ideais do partido, que tem oferecido oportunidades aos jovens e a todos aqueles que querem um Estado cada vez melhor. Essa é uma luta diária de Iris Rezende e Adib Elias, que têm trabalhado duro para que o PMDB continue sendo o maior partido de Goiás e com a capacidade necessária para vencer as próximas eleições.