quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Sandro Mabel reforça pedido de Praça da Juventude em Corumbaíba

O deputado federal Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, se reuniu com o ministro do Esporte, nesta semana, para reforçar o pedido de criação de uma Praça da Juventude em Corumbaíba. O projeto do Ministério do Esporte trata da construção de um ginásio poliesportivo coberto, com instalações esportivas e um teatro de arena com palco. Em agosto, o parlamentar conversou com o então ministro Orlando Silva, que havia prometido implantar o projeto na cidade. Sandro Mabel saiu satisfeito da reunião com Aldo Rebelo e acredita que, em breve, Corumbaíba será contemplada com a Praça da Juventude.

“Corumbaíba é uma cidade importante e que tem uma formação de esportes muito grande, com muitos meninos, porque o prefeito é muito dedicado ao esporte. E, nós tínhamos falado com o ministro Orlando, que já tinha deixado mais ou menos acertado uma Praça da Juventude. Nós viemos hoje aqui ver com o ministro Aldo pra confirmar isso, que nos confirmou”, concluiu Sandro Mabel.

De acordo com o deputado, o investimento inicial está orçado em aproximadamente setecentos e cinquenta mil reais.



Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte/Natália Borges.

Emendas do deputado Sandro Mabel são empenhadas

O Ministério das Cidades empenhou três emendas do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) ao orçamento de 2011. As cidades beneficiadas são: Buriti de Goiás, R$ 98.200,00; Estrela do Norte, R$ 196.400,00; e Faina, R$ 146.950,00. Os recursos poderão ser aplicados na pavimentação e recapeamento asfáltico.

Outras duas emendas parlamentares foram empenhadas pelo Ministério da Saúde. A prefeitura de Campo Limpo vai receber R$ 200 mil para a ampliação da Unidade Básica de Saúde; e Inaciolândia terá R$ 300 mil para aplicar na ampliação do Hospital Jorge Assad Salles.

Integração Nacional
13 emendas do deputado Sandro Mabel também foram empenhadas pelo Ministério da Integração Nacional. Serão benficiadas com os recursos as cidades: Caldazinha (R$ 140.000,00), Campinaçu (170.000,00), Campo Limpo (R$ 130.000,00), Cidade Ocidental (R$ 200.000,00), Goiandira (R$ 170.000,00), Inaciolândia (R$ 100.000,00), Itapirapuã (R$ 140.000,00), Itauçu (R$ 120.000,00), Jesúpolis (R$ 170.000,00), Petrolina de Goiás (R$ 100.000,00), Portelândia (R$ 100.000,00), São João da Paraúna (R$ 140.000,00) e Urutaí (R$ 100.000,00). Os recursos poderão ser usados na ampliação da infraestrutura dos municípios.

Já o Ministério do Esporte empenhou duas emendas do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO): uma para a construção de uma quadra poliesportiva em Acreúna (R$ 195 mil) e outra para a reforma do centro esportivo de Petrolina de Goiás (R$ 100 mil).

Turismo
O Ministério do Turismo empenhou cinco emendas de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) para municípios goianos.

Buriti de Goiás e Corumbaíba vão receber R$ 100 mil (cada) para utilizar na promoção de eventos esportivos. Já os municípios de Marzagão e Itauçu serão atendidos com emendas de R$146.250,00 para a construção de uma praça e R$ 100 mil para eventos esportivos.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Sandro Mabel dá parecer positivo à universalização de bibliotecas em escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nessas bibliotecas. O texto também determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet.

Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, se não houver recurso para o Plenário.

As medidas estão previstas no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 4536/08, do ex-deputado Marcelo Almeida. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que julgou a admissibilidade da proposta.

O substitutivo também estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condições disponíveis e com as características locais, terá a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotecários, admitido o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.

Segundo o texto, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a formação efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implementação das medidas previstas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Tiago Miranda.

Sandro Mabel consegue patrulha mecanizada para Morro Agudo de Goiás

O deputado federal Sandro Mabel tem trabalhado firme na defesa dos interesses do povo de Morro Agudo em Brasília. Após solicitação da vice-prefeita Mariuza Fernandes e do vereador Edivânio, Sandro Mabel conseguiu junto ao Ministério da Agricultura R$ 97.500,00 para aquisição de uma patrulha mecanizada. O equipamento será entregue à população no próximo sábado (3).

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Senador Canedo já tem centro de tratamento para dependentes químicos

Recomeço é o nome do novo Centro de Apoio Psicossocial especializado no tratamento de dependentes de álcool e drogas (CAPS ad), inaugurado em Senador Canedo, na última quarta-feira (23). A unidade, segundo o prefeito Túlio Sérvio, representa esperança de recuperação para mais de dois mil moradores da cidade e de suas famílias. O benefício, que é implantado somente em locais com população superior a 70 mil habitantes, consumiu investimentos municipais de aproximadamente R$ 300 mil, sendo, hoje, a quarta unidade dessa ordem em todo o Estado de Goiás. Os outros modelos estão instalados nas cidades de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia.

Para cerca de 300 pessoas, entre membros da comunidade e autoridades religiosas, do administrativo e do legislativo municipais, o gestor lembrou que o atendimento diário que será desenvolvido na unidade inclui ações dirigidas às famílias, além da reabilitação psicossocial e física dos pacientes, por meio da superação do vício e dos seus consequentes danos. “Esses núcleos familiares também precisam de carinho, de cuidados especiais, pois eles adoecem com o dependente químico. Com esse trabalho, queremos proporcionar reconstrução, retirar essas pessoas das ruas e devolvê-las aos seus lares, à escola, à capacitação profissional, ao emprego”, disse. Túlio Sérvio citou a chegada de novas indústrias a Senador Canedo como ingrediente importante para a absorção da mão-de-obra desses cidadãos que pretendem mudar sua história e recomeçar a vida.

O deputado Sandro Mabel, em função de compromissos no Congresso Nacional, solicitou ao assessor Adriano que pontuasse a parceria administrativa e legislativa na conquista de avanços para as cidades brasileiras. “Com o reconhecimento do esforço de quem atua em prol da sociedade, marcaremos presença nessa cidade para inaugurar outras obras”.

A secretária de Saúde, Gercilene Ferreira, mais conhecida como Branca, ressaltou que o CAPS AD canedense, que possui 490 m² de área, representa um marco nas ações de assistência oferecidas pela rede pública. Antes dessa sexta-feira, o município atendia, de forma isolada, casos de dependência química em suas diversas unidades. Agora, o paciente poderá encontrar todos os recursos necessários ao seu tratamento em um único local.

Ela informou que o núcleo terá capacidade para atender até 45 pessoas por dia e contará com uma equipe multiprofissional, composta por psiquiatra, enfermeiro com formação em saúde mental, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, artesão e pedagogo e outros especialistas. A esse grupo estarão integrados os profissionais de nível médio, como técnicos de enfermagem, administrativos e educacionais, além de artesãos.

De segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h, serão oferecidos atendimentos individuais e em grupo, visitas aos domicílios, atividades comunitárias e procedimentos de desintoxicação. Os pacientes serão assistidos em turnos de quatro ou oito horas, em que receberão refeições diárias. Ainda de acordo com a secretária Branca, o CAPS ad vai oferecer um modelo de atendimento humanizado, com fundamentos na reinserção social e no fortalecimento da autoestima. “Antigamente o único tratamento era feito por meio de internação em clínicas e até em manicômios. A política atual de saúde mental determina que o dependente químico seja reabilitado sem abdicar do convívio com a família e com a sociedade. Essa visão revolucionária tem surtido efeitos muito positivos nas regiões onde foi empregada”, explicou.

Em nome da Câmara Municipal, o vereador José Mascarenhas expor o orgulho do legislativo em participar de um momento de grande realização para o município. “A implantação de políticas públicas para esse tipo de tratamento é uma vitória de cada cidadão canedense”, comemorou e alertou: “na cidade paulista de Piracicaba, 68% dos aposentados usam drogas como maconha, cocaína e crack. Devemos estar atentos para essa realidade, pois não são apenas os jovens que precisam da atenção do poder público”.

Paulo Gontijo, médico com 50 anos de experiência em dependência química que, a pedido do prefeito Túlio Sérvio, vai se juntar à equipe do novo CAPS ad, demonstrou-se encantado com a proposta e assumiu o compromisso de empenhar esforços no sucesso do tratamento e reinserção dos assistidos à sociedade. Ele destacou que o Centro não vai trabalhar com internações, porém vai contar com ambulatório equipado, que ficará à disposição dos atendidos. Para os casos mais graves, caberá à própria equipe especializada realizar o encaminhamento para outras unidades de saúde.

Representando o governador Marconi Perillo e o secretário estadual de Saúde, o assessor Carlos Luz parabenizou a Prefeitura pela iniciativa, qualificando-a como o “recomeço de uma vida”, em alusão ao nome da unidade. Ele reconheceu a seriedade e o comprometimento de cada profissional inserido nesse desafio, acrescentando que, em 2012, o trabalho do município pode ser apoiado pelo Estado com a implantação dos Credeqs (Centros de Recuperação de Dependentes Químicos).

Thiago Jesus Miranda, de 22 anos, há cinco meses se submete a tratamento de desintoxicação e reinserção social na Casa de Recuperação Resgatando Vidas, em Senador Canedo. Observando discursos e as reações do público, ele comenta que o novo CAPS ad traz uma opção consistente a quem só precisa de um convite para abandonar o mundo das drogas. “É muito triste não ter a quem recorrer. Vejo aqui que isso vai mudar e torço muito para que o pessoal da Saúde consiga conquistar muitos pacientes, pois é preciso que eles mesmos busquem o tratamento”.

O evento foi abrilhantado pela participação da “Cia de dança no ar”, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), e pela apresentação de dança com cadeiras de rodas do projeto Reviver, que é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Atenção à Mulher (Semasam).

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Comissão Especial aprova relatório sobre a Terceirização

A Comissão Especial da Terceirização aprovou por 14 votos favoráveis a 2 contrários o relatório ao Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho de mais de 10 milhões de terceirizados do país.

O presidente da Comissão Especial, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), explicou que o parecer foi construído em parceria com os representantes de sindicatos patronais e dos trabalhadores. “Os trabalhadores terceirizados terão segurança jurídica, não ficando a mercê de empresas picaretas que atuam precarizando os serviços. Este relatório é, sem dúvida, um avanço histórico na prestação de serviços”, afirmou Sandro Mabel.

O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que apresentou substitutivo no último dia 19, acatou pedido de vista que adiou a votação. “Buscamos um relatório possível, não é o ideal, o marco legal dos sonhos dos terceirizados, tampouco dos empresários e empregadores, mas o relatório do entendimento nesta que é a Casa dos grandes debates”, concluiu Santiago.

O relatório obriga as contratantes a fiscalizar o recolhimento dos encargos sociais pelas prestadoras de serviços. Se a prestadora não estiver recolhendo corretamente, a contratante pode interromper o pagamento e cumprir com as obrigações trabalhistas. O substitutivo obriga também as contratantes a verificar se as prestadoras cumprem os acordos coletivos.

O texto também proíbe a intermediação da contratação de mão de obra terceirizada e determina que as empresas prestadoras de serviço tenham apenas um objeto em seu contrato social. Segundo o presidente da Comissão, este dispositivo irá tirar do mercado empresas que fornecem mão de obra genérica em diversas áreas, como segurança e limpeza e conservação.

O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e deve ser apreciado pelo relator do PL 4330/2004, deputado Arthur Maia (BA). O texto completo do relator está disponível na página www.camara.gov.br.

A gestão de Padilha é exemplar

Recentemente, participei da cerimônia de lançamento do Programa “Melhor em Casa”, que ampliará o atendimento domiciliar no Sistema Único de Saúde – SUS. Essa é mais uma brilhante ação do ministro da Saúde Alexandre Padilha e do governo da Presidenta Dilma Rousseff.

Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família. Até 2014, o programa contará com mil equipes de atenção domiciliar atuando em todo o País. O investimento previsto soma R$ 1 bilhão.

Na cerimônia, a presidenta também anunciou medidas para melhorar a gestão e o atendimento em 12 grandes hospitais do SUS. O Programa “SOS Emergências”, que terá seu funcionamento articulado aos demais serviços de urgência e emergência que compõem a “Rede Saúde Toda Hora”, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o País, adotará procedimentos como o acolhimento e a classificação de risco dos pacientes.

O Hugo, Hospital de Urgências de Goiânia, está entre as unidades selecionadas pelo Ministério da Saúde. A intenção clara do Governo Federal é apoiar hospitais que atendem grandes demandas emergenciais, melhorando tanto a gestão quanto a qualidade assistencial das unidades.

Logo ao entrar no hospital, o paciente será acolhido por uma equipe que definirá o seu nível de gravidade e o encaminhará ao atendimento específico de que necessita.  Serão organizados a gestão de leitos, o fluxo de internação e a implantação de protocolos clínico-assistenciais e administrativos, além de medidas para proporcionar a adequação da estrutura e do ambiente hospitalar às necessidades de cada paciente.

Essa é considerada uma nova etapa que o SUS vai viver em relação à urgência e emergência, com a disponibilidade de R$ 20 bilhões em investimentos para todas as unidades hospitalares selecionadas. Será priorizado o atendimento às crianças e àqueles casos de extrema gravidade, em que o paciente sofreu infarto ou sente muita dor. O conjunto de ações anunciadas pelo Ministério da Saúde inclui ainda aumento no número de leitos e UTIs (Unidades de Tratamentos Intensivos), compra de equipamentos e treinamentos de médicos e enfermeiros.

Temos que agradecer o empenho do ministro da Saúde Alexandre Padilha em ajudar na solução dos problemas da Saúde em Goiás. No mês de julho passado, o ministro esteve em Goiânia, Senador Canedo e em Aparecida inaugurando obras e fazendo o lançamento de outras. Na capital, o ministro assinou ordem de serviço para a construção da sede própria do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) do Jardim Novo Mundo e deu sinal verde para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Parque Amendoeiras, também região leste da cidade, entre outros benefícios.

Em um trabalho de parceria com o prefeito Paulo Garcia, Goiânia tem recebido recursos importantes do Governo Federal em todas as áreas, o que é muito bom. A união dos parlamentares tem contribuído para avanços significativos e melhoria na qualidade de vida da população.

Em Senador Canedo, foi inaugurado o maior posto do Programa Saúde da Família (PSF) da cidade, considerado, pelo próprio ministro, um exemplo para todo País. O prefeito Túlio Sérvio segue com a mesma determinação do ex-prefeito Vanderlan Cardoso, e está transformando a cidade em referência no Brasil em saúde pública. Fico feliz por ajudar na busca por recursos federais. Na solenidade de inauguração do PSF, o ministro liberou verba para compra de equipamentos e manutenção da unidade e conheceu, ainda, o canteiro de obras de uma UPA 24 horas que está sendo construída com recursos que conseguimos no Ministério da Saúde.

Em Aparecida de Goiânia, Alexandre Padilha autorizou a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde, inclusão do município no  programa Rede Cegonha, além das três UPAS que estão sendo construídas na cidade, em um esforço também do prefeito Maguito Vilela em melhorar o atendimento à população. Por tudo isso, é que considero o ministro da Saúde Alexandre Padilha um grande parceiro de Goiás, pois está sendo sensível aos apelos de melhorar o atendimento à população do nosso Estado.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Comissão Especial da Terceirização realiza audiência com representantes dos trabalhadores

A Comissão Especial destinada a proferir estudos sobre a regulamentação da terceirização se reuniu na tarde de ontem (22) com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O objetivo da audiência foi a discussão em torno do relatório do Deputado Roberto Santiago ao PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel que regulamenta as relações de trabalho terceirizado.

O presidente da Comissão Especial, deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), espera votar hoje (23) o relatório elaborado por Santiago ao projeto de Lei n. 4330/2004, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

De autoria do deputado Roberto Santiago (SP), o relatório agrega uma série de obrigações para as empresas tomadoras de serviço e para as terceirizadas, buscando acabar com empresas que precarizam a mão-de-obra no mercado, assegurando meios para as empresas especializadas continuarem atuando no mercado.

Sandro Mabel solicita recursos para obras na BR-060

O coordenador da bancada de infraestrutura, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), esteve em audiência com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, solicitando o valor de R$ 107 milhões para obras emergenciais na duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí. Os recursos poderão ser aplicados na construção de pontes, meio-fio, calçadas, sinalização de trânsito e passarelas. O Ministro afirmou se empenhar para atender a solicitação da bancada.

Sandro Mabel elogia trabalho do Ministro Padilha e da bancada da Saúde da Câmara dos Deputados

Quero cumprimentar a bancada da saúde, composta, entre muitos outros, pelo Deputado Pepe Vargas, pelo Deputado Perondi, por V.Exa., pelo Deputado Osmar, pessoas que lutam pela saúde todos os dias e por mais recursos. Eu sou fã da bancada da saúde.

Cumprimento também o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que tem feito um trabalho exemplar, mesmo com todas as dificuldades de recursos, e, graças ao trabalho da bancada da saúde, eles estão aumentando a duras penas.

Concordo com muitas coisas feitas, como, por exemplo, com o Saúde em Casa, um programa espetacular. Com ele, o doente sara mais fácil. Quando, em Estados como o meu, o Estado de Goiás, o pessoal pega uma ambulância e leva o doente à capital, o doente não sara fácil, pois ele éinternado em um hospital, ele não tem um acompanhante, a vida dele é difícil ali. Quando o levamos para um pequeno hospital, para um hospital regional, a gente vemos aquele doente melhorar rapidamente, porque os parentes vão lá, visitam, levam bolo, levam biscoito, levam um cafezinho. E aquele doente vai melhorando na sua saúde.

O atendimento em casa é mais importante ainda. Quando as pessoas não podem se deslocar, logo vai o atendimento em casa. Por isso, Ministro Padilha, V.Exa. estáde parabéns, está no caminho certo. É disso que o Brasil precisa, de prestar atendimento em casa, pois esse atendimento o médico faz com carinho. Os médicos gostam mais ainda dos pacientes, porque têm uma relação íntima com eles, e isso faz com que tratem o paciente com mais carinho.

Sr. Presidente, a rede Saúde Toda Hora é também importante. A triagem que está sendo feita, a forma de poder indicar o melhor tratamento, a melhor internação, o que fazer com aquele paciente otimiza os recursos públicos, faz tratar melhor o paciente, pois o médico vai ao ponto que precisa ser tratado.

Por isso, entre tantas outras coisas, como no tratamento de dependentes de crack, o Ministro foi à Cracolândia e lá passou uma noite. Esse, sim, tem sensibilidade e quer resolver. Não é fácil. Saúde não é uma coisa que tem solução, porque, conforme vai melhorando, as pessoas querem mais também.

Acho que estamos no caminho certo. Parabéns, Ministro Padilha. Parabéns a toda a equipe da saúde, parabéns a nossa Presidente Dilma, que soube escalar um médico que tem vontade, disposição e que trabalha 20 horas por dia. Por isso estamos tendo, mesmo diante de todas as dificuldades, uma melhora, pelo menos na visão de uma saúde melhor.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Banda larga popular para o interior de Goiás

O deputado Sandro Mabel reuniu-se na manhã de hoje (22) com representantes da Oi telefonia. No encontro, com o Gerente de Relações Institucionais da Oi, Antônio Pereira, e com o Consultor de Relações Governamentais, Murilo Laranjeira, ficou acertado que doze municípios de Goiás receberão de imediato os serviços da banda larga popular. As cidades beneficiadas são: Santa Tereza de Goiás, Diorama, Campinaçu, Israelândia, Professor Jamil, Novo Planalto, Teresina de Goiás, Mundo Novo, Portelândia, Corumbá de Goiás, Pilar de Goiás e Hidrolina.

A partir de dezembro, uma nova etapa do programa será lançada e contemplará mais 8 municípios. São eles: Castelândia, Formoso, Santo Antônio de Goiás, Santa Fé de Goiás, Doverlândia, Santa Bárbara de Goiás, Montes Claros de Goiás e Nova Veneza.

O serviço de banda larga popular oferece acesso à web com velocidade de 1 mega, pelo valor de R$ 29,90. Os cidadãos interessados em aderir, podem ligar de qualquer aparelho para o número 1057 ou ligar para *144 de uma linha Oi e solicitar a instalação. É a primeira vez que cidades goianas são selecionadas para receber o programa.

"Acredito que o serviço vai democratizar ainda mais a informação para os moradores dessas localidades. Continuarei trabalhando para melhorar a vida de nossa gente", afirmou o deputado Sandro Mabel ao sair da reunião com representantes da Oi.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Uma luta intensa pelo aeroporto

No dia 20 de setembro, estive reunido com o presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Gustavo do Vale, para dar prosseguimento às discussões sobre a retomada das obras do aeroporto de Goiânia. Foram dezenas de reuniões que nós fizemos, tanto na Infraero, como no Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de uma solução para o problema. Essa tem sido uma atuação firme da nossa bancada de infraestrutura na Câmara Federal e dos nossos senadores, como a senadora Lúcia Vânia.

A reunião na Infraero foi extremamente significativa, pois além do compromisso assumido pelo presidente de reiniciar as obras, será elaborado um edital para a ampliação do novo aeroporto, que deve ganhar mais quatro passagens cobertas de embarque e desembarque, totalizando oito. Na ocasião, manifestei minha insatisfação com a construção do “puxadinho”, que foi inaugurado no dia 24 de outubro, no aniversário de Goiânia, pois a nossa capital merece muito mais.

O nosso trabalho é para que sejam retomadas com rapidez as obras do aeroporto, inclusive com as ampliações necessárias. Desde a paralisação das obras, estamos lutando para que se resolva essa pendenga. No ano passado, nos reunimos com o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, juntamente com outros líderes partidários, para cobrar, mais uma vez, posição quanto ao aeroporto da capital.

A minha intervenção foi reproduzida no jornal O Globo daquela época pelo colunista Ilimar Franco: “Um café marcado pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, com lideranças da Câmara e os ministros do TCU, anteontem, degringolou. Os deputados da base governista atacaram o tribunal devido às suas decisões de paralisação de obras com suspeitas de irregularidades. O mais contundente foi o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), irritado com a suspensão das obras do aeroporto de Goiânia”.

Logicamente, não estávamos condenando o TCU por investigar suspeita de irregularidade, mas sim a lentidão com que o caso era tratado. Os prejuízos para Goiás com a paralisação das obras do aeroporto são incalculáveis. O exemplo mais claro é o fato da nossa capital não ter sido escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo, que com certeza, a atual situação do aeroporto contribuiu sobremaneira para a desclassificação da cidade.

Manifesto minha alegria pela posição do presidente do TCU, ministro Raimundo Carneiro, de afirmar também que as obras do aeroporto podem ser retomadas em breve. Nós estamos buscando há muito tempo um acordo entre a Infraero e o Consórcio Odebrecht/Via Engenharia, responsável pelas obras, que discordavam dos valores a serem pagos pelo que já foi feito.

A construção do novo aeroporto, iniciada em 2005, foi interrompida dois anos depois porque empresas que perderam a licitação entraram na Justiça pedindo a suspensão do processo. Em 2008, quando os trabalhos deveriam ser finalizados, o TCU anulou o contrato de concessão devido suspeita de irregularidade.

O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), apontando o aeroporto de Goiânia como o segundo pior do País na relação entre capacidade e taxa de ocupação, sustenta a nossa luta pela retomada das obras do terminal.

É alarmante a diferença da capacidade operacional do aeroporto de 600 mil passageiros para uma movimentação registrada em 2010 de 2,3 milhões de pessoas. Isso equivale a 391,5% acima de sua condição. É algo inadmissível. A realidade é que todos nós que utilizamos, constantemente, o aeroporto de Goiânia estamos sob riscos.

Temos o compromisso de continuar exigindo a retomada da construção do novo aeroporto por considerá-lo de extremo significado para os goianos. Em todas as esferas de poder, não estamos medindo esforços para solucionar em definitivo essa questão, em um trabalho de parceria com a nossa bancada, sempre atenda às demandas da população.

Nota de pesar

Com pesar, venho mostrar meu profundo sentimento pelo triste acidente envolvendo um ônibus com moradores de Santo Antônio do Descoberto (GO), que ocorreu em Pindamonhangaba (SP), deixando cerca de 30 passageiros feridos e dez mortos.

O triste episódio aconteceu terça-feira (15), por volta das 15h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo. Nem sempre as coisas acontecem como nós desejamos, mas de acordo com a vontade de Deus. Peço a Ele que conforte as famílias neste momento tão difícil.

Sandro Mabel.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Sandro Mabel consegue mais 10 patrulhas mecanizadas

O Governo federal liberou R$ 1,21 milhões destinados à aquisição de 10 patrulhas agrícolas para atender municípios do Estado de Goiás. Os recursos são originados de emendas do deputado Sandro Mabel (PMDO-GO) nos anos de 2008 e 2009, que ainda não tinham sido liquidadas.

Os municípios contemplados são: Buriti de Goiás (R$ 97.500), Crominia (R$ 97.500), Fazenda Nova (R$ 97.500), Gouvelândia (R$ 97.500), Marzagão (R$ 195.000), Morro Agudo (R$ 97.500), Nova Iguaçu (R$ 195.000), Paranaiguara (R$ 97.500), Sanclerlândia (R$ 146.250) e Santa Terezinha de Goiás (R$ 97.500).

Os recursos financeiros já foram depositados pela Caixa Econômica Federal às prefeituras.

Caixa amplia rede de atendimento ao cidadão

O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) informa que a Caixa Econômica Federal está ampliando sua rede com a utilização de um atendimento inovador: as unidades móveis. As estruturas itinerantes de atendimento funcionam dentro de caminhões e oferecem diversos serviços de uma agência bancária, tais como: abertura de contas correntes e poupança, pagamentos de contas, saques, depósitos, além do pagamento de benefícios e entregas de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo é levar os serviços do banco aos cidadãos que moram em localidades onde a instituição ainda não tem agência, além de reforçar o atendimento nos grandes centros urbanos. “Tenho certeza que este serviço vai melhorar o atendimento da instituição e ajudar cidadãos que moram nesses locais carentes dos serviços bancários”, afirma o deputado.

Outra importante ação das Unidades Móveis é atuar em circunstâncias emergenciais específicas, como em Santa Catarina, onde as estruturas foram usadas para atender à população atingida pelas chuvas. As unidades podem também ser utilizadas para pagamento de benefícios do Governo Federal, entregas do Programa Minha Casa Minha Vida e eventos dos quais o banco participe.

As unidades móveis possuem toda a logística e infraestrutura necessárias para atender o cliente com comodidade: acessibilidade por elevador, ar condicionado, energia, água, iluminação etc. As unidades somente realizam atendimentos e negócios quando estacionadas. Assim, não operam em movimento e não transportam valores. São estruturadas em dois modelos diferentes: um modelo do tipo veículo semi-reboque (carreta) e um modelo do tipo veículo reboque (caminhão).

Com Informações da Assessoria da Caixa Econômica Federal.

A bancada de Goiás é unida

Na última segunda-feira, estive presente em uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), promovida pelo Fórum Empresarial, para discutir investimentos da União no Estado. Como empresário, sinto também as mesmas angústias manifestadas pelo segmento, que luta de forma incansável pelo crescimento econômico e social de nossa gente. A indústria e o comércio são responsáveis por gerar emprego e renda, tendo, portanto, um papel relevante no desenvolvimento de Goiás e do País.

Desde a época de deputado estadual, quando trabalhamos para a implantação do Fomentar, programa pioneiro de incentivo à industrialização, tenho manifestado a necessidade de união da nossa bancada em prol da melhoria da qualidade de vida da população. E posso afirmar com toda convicção: temos uma das melhores bancadas de deputados e senadores do Congresso Nacional. Defendemos, conjuntamente, os recursos para Goiás.

Nos últimos anos, ajudamos a trazer mais de R$ 3 bilhões para o Estado, com recursos aplicados em construção de hospitais, postos de saúde, escolas, duplicação e recuperação de rodovias federais, ferrovia etc. A duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí, é considerada a obra rodoviária em execução mais importante do País e contou com o apoio dos empresários, que elaboraram o projeto, e da união da nossa bancada de infraestrutura. Estamos, também, concluindo a duplicação da BR-153, de Goiânia a Itumbiara e trabalhando nos projetos para a duplicação da Belém-Brasília, a partir de Anápolis, entre outras obras significativas para Goiás. 

A Ferrovia Norte-Sul, prevista para ser inaugurada no próximo ano, vai impulsionar a economia goiana. Estamos, inclusive, elaborando um projeto para que toda soja produzida em Goiás e em estados vizinhos seja beneficiada aqui. Pátios da ferrovia estão em áreas ampliadas que podem receber indústrias de beneficiamento, o que vai gerar emprego e agregar valor ao nosso produto.

A retomada das obras do aeroporto de Goiânia também é uma preocupação nossa. Em recente reunião na Infraero, nos foi dada a garantia de que em pouco tempo os serviços vão ser reiniciados, inclusive com a ampliação do projeto atual que já se encontra defasado.

A situação da Celg, assunto altamente levantado pelos empresários, merece atenção especial. Sabemos o quanto tem prejudicado os investimentos no Estado. Lamentavelmente, o acordo com o Governo Federal deveria ter sido fechado no ano passado. Trabalhamos para que ele seja concluído por entender que a sociedade e o setor produtivo não podem ficar prejudicados.

Todas as demandas dos empresários têm o nosso apoio, pois são justas e visam o crescimento de Goiás. Essa também é nossa luta. Como relator da criação da Sudeco na Câmara Federal, vejo que o desenvolvimento da região deve ser integrado para que o Centro-Oeste seja cada vez mais forte. Queremos mais para a população e o setor produtivo. Além de obras significativas que temos conseguido para o Estado, estamos lutando por uma reforma tributária que baixe impostos, que reduza a burocracia e que torne as nossas empresas competitivas. Essa é a melhor forma de apoiar e valorizar um segmento que tem ajudado a construir Goiás e o Brasil.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Audiência discute a desindustrialização do País

Sandro Mabel esteve com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e conversou sobre a desindustrialização do País. O Deputado afirmou, durante a audiência, que o Brasil passa por uma forte desindustrialização, fruto da alta carga tributária incidente sobre os produtos e as empresas. 

“A indústria da defesa necessita de medidas para a ampliação e também para se desenvolver mais. O nosso sistema tributário precisa ser atualizado, a alta carga tributária do País, também incidente sobre a folha de pagamento das empresas, acabam não permitindo o desenvolvimento”, explicou o parlamentar.

O encontro ocorreu, ontem (8), no Ministério da Defesa.

Comissão Especial presidida por Sandro Mabel realiza audiência com as Centrais Sindicais

Continuam as discussões em torno da regulamentação do trabalho terceirizado na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial destinada a proferir estudos sobre a terceirização se reuniu, ontem (8), com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O objetivo da audiência foi encontrar acordo para três pontos divergentes sobre o assunto, como a atividade meio e fim na produção, a solidariedade das empresas prestadoras e tomadoras de trabalho terceirizado e a comunicação sindical. 

O presidente da comissão especial, deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), espera levar à votação o relatório do PL 4330/2004, que trata da regulamentação da terceirização, no dia 23 de novembro. 

De autoria do deputado Roberto Santiago (SP), o relatório agrega uma série de obrigações para as empresas tomadoras de serviço e para as terceirizadas, buscando acabar com empresas que precarizam a mão-de-obra no mercado, assegurando meios para as empresas especializadas continuarem atuando no mercado.

Reunião discute projetos importantes para a indústria brasileira

O deputado Sandro Mabel (PMD-GO) participou, ontem (8), de audiência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que apreciou cerca de dez Projetos de Lei que possuem relevância para as indústrias e para o fortalecimento do mercado brasileiro. A reunião foi acompanhada por uma comitiva de empresários do segmento.

“Solicitamos ao presidente, o deputado João Paulo Cunha, que coloque em apreciação estes projetos e tivemos a certeza de que até o fim deste ano, alguns serão colocados em votação”., afirmou Sandro Mabel.

A reunião, que ocorreu no plenário cinco da Câmara Federal, contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Paulo Afonso.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Programa vai incentivar beneficiamento

Goiás ganhará um programa de incentivo visando a exportação zero de grãos sem beneficiamento. A informação foi dada ontem pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB), durante o Fórum Estadual das Entidades Empresariais e o Fórum da Engenharia Goiana. Além de incentivar o beneficiamento da soja goiana no Estado, a meta é trazer o grão de grandes regiões produtoras no Centro-Oeste, como Sorriso (MT), para industrialização em Goiás.

Sandro Mabel explicou que o projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria da Indústria e Comércio (SIC) e grandes produtores de óleo, e prevê uma desoneração de impostos municipais, estaduais e federais. O objetivo, segundo ele, é retirar toda carga tributária que impede a venda do produto já acabado para fazer de Goiás uma estação de processamento de todos os grãos.

O objetivo é parar de exportar grãos e passar a exportar o farelo e o óleo. "Goiás e o Centro-Oeste seriam não apenas o celeiro da produção, mas também o grande industrializador", destaca. Ele explica que ainda é o começo de um trabalho que deve produzir resultados já no próximo ano.

Passo
O primeiro passo é estabelecer com os produtores de soja qual a desoneração necessária. A Associação Nacional de Produtores de Óleo de Soja já está levantando toda a necessidade de desoneração. Segundo Sandro Mabel, a Secretaria de Indústria e Comércio vai determinar o que caberia ao Estado nessa desoneração.

O próximo passo será buscar o governo federal, mostrando o envolvimento do Estado, e a necessidade dele também desonerar sua parte no bolo para elevar a competitividade do produto brasileiro. Como a expectativa é beneficiar soja de outros Estados, segundo o deputado, os pátios das ferrovias foram ampliados e estão sendo feitas ligações através de BRs para facilitar o escoamento da produção regional.

Fonte: O Popular.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Sandro Mabel participa de evento na Fieg

O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), líder da bancada goiana da infraestrutura na Câmara Federal, participou nesta segunda-feira (7) de um evento na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) para discutir a liberação de recursos da União. Os empresários solicitaram aos parlamentares goianos o empenho na conclusão de algumas obras, como a Estação de Tratamento de Água da capital, o anel viário Leste-Oeste, a implantação do VLT, Veículo Leve sobre Trilhos, no eixo Norte-Sul e a conclusão do aeroporto da cidade.

Sandro Mabel afirmou que a bancada goiana é uma das mais unidas no Congresso Nacional e se colocou a disposição para continuar lutando pelas obras no Estado. “Estamos conseguindo recursos importantes para Goiás e vamos conseguir muito mais ainda, pois a nossa bancada trabalha de forma conjunta”, ressaltou. O deputado citou algumas obras que estão em andamento, dentre elas a duplicação da BR-060, de Goiânia a Jataí, a Ferrovia Norte-Sul e a recuperação das estradas federais no Estado.

O deputado disse ainda que nos últimos anos, já ajudou a trazer mais de R$ 3 bilhões de recursos para Goiás investir em hospitais, construção de casas, postos de saúde, escolas e rodovias federais. Sobre o aeroporto de Goiânia, Sandro Mabel afirmou que há um compromisso da Infraero em retomar as obras e que está sendo feita uma alteração no projeto para que ele seja ampliado. O deputado sugeriu a realização, com mais frequência, de encontros do setor empresarial com a classe política para discutir investimentos em Goiás.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Esforço conjunto na recuperação dos detentos

Tenho acompanhado a situação do sistema carcerário no Brasil, especialmente em Goiás. De fato, é lamentável a realidade vivida pelos detentos. A preocupação não se limita à forma com que estão sendo tratados os presos, mas os graves reflexos que isso trás para a sociedade.

É bom ressaltar que esse não é um problema apenas no nosso Estado. Deve haver a união de todos na busca por uma solução. Os governos precisam definir, em conjunto, medidas que possam amenizar a crise. Estou empenhado na busca por melhorias nos presídios e cadeias, apresentando projetos e cobrando mais recursos.

O presidiário que não é recuperado torna-se risco maior para a população, pois estará solto e convivendo com a sociedade de bem. Não é à toa que mais de 70% dos detentos que saem dos presídios, voltam em função da participação em outros delitos.

Esta semana, reportagem publicada no Diário da Manhã repercutiu a vistoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), nas delegacias especializadas da capital. Mais uma vez, foi constatada a superlotação nas cadeias. Com capacidade para 120 presos, abrigavam 363.

De acordo com informações, existem pessoas encarceradas há mais de 50 dias, tempo muito superior à obrigatoriedade de se concluir um inquérito, que é de 10 dias. Lastimável, também, o que acontece com outras cadeias em todo Estado e, principalmente, na Casa de Prisão Provisória (CPP) e no antigo Cepaigo.

Reconhecemos que os recursos orçamentários não são suficientes para suprir as necessidades de investimentos no sistema prisional, por isso é preciso mudar a forma de administrar esse modelo, considerado falido.

Projetos de minha autoria podem contribuir para amenizar a situação nas cadeias e presídios de todo o País. Uma das medidas é criar o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp). A ideia é qualificar a população carcerária para que ela possa se empregar depois de cumprir a pena. Outro projeto propõe a terceirização dos serviços prestados dentro das penitenciárias, como assistência médica, jurídica, psicológica, fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza e segurança. O Estado continuaria com o poder de nomear os diretores e o cumprimento da pena.

O modelo já existe com sucesso em outros países, gerando redução dos custos e eficiência na recuperação dos detentos. Precisamos conter a crise no sistema, que é dramática. Mas isso só será possível se atacarmos pontos fundamentais e conhecidos do poder público. Só assim, a população estará mais segura.

Para aliviar a tensão em que vive a sociedade, que clama por segurança, temos que melhorar o atendimento em vários setores, como Educação, Saúde, geração de emprego, mudanças de leis, aparelhamento da justiça, ampliação e modernização dos presídios, entre outras.

A nossa disposição é de lutar em parceria com as nossas autoridades em Goiás para que o sistema carcerário possa funcionar adequadamente, oferecendo oportunidade para a recuperação dos presos e dando mais segurança para a nossa sociedade.