segunda-feira, 31 de maio de 2010

Sandro Mabel é eleito um dos parlamentares mais importantes do Congresso Nacional

O deputado federal Sandro Mabel (PR) foi indicado pela nona vez como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista dos 100 deputados e senadores de maior relevância, elaborada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), leva em consideração o cargo ocupado pelo parlamentar no Congresso, a influência sobre os demais colegas na tomada de decisões e o envolvimento na discussão de matérias relevantes, de interesse da sociedade.

O deputado Sandro Mabel disse que a indicação é o resultado do trabalho dele em prol de Goiás e do Brasil. “Fico feliz porque é a valorização da nossa atuação no Congresso. A população tem nos dado respaldo no que fazemos, tem acreditado cada vez mais no nosso trabalho, e isso é muito importante. Dedico esse prêmio a todos aqueles que confiam e nos ajudam em nossa luta no Congresso Nacional”, afirmou Sandro Mabel.

Além de trabalhar para a aprovação de projetos de grande interesse do País no Congresso Nacional, o deputado Sandro Mabel é reconhecido como um dos parlamentares que mais trazem verbas para Goiás. Nos últimos anos, Sandro Mabel ajudou a conseguir em torno de R$ 2 bilhões em recursos para o Estado investir em infraestrutura, construção de escolas, hospitais, postos de saúde, entre outros benefícios. “Todo o nosso esforço é para que Goiás seja um Estado desenvolvido, e com isso a vida das pessoas possa ser melhor. Vamos continuar lutando para trazer os recursos necessários para todos os municípios. Queremos ver o povo feliz e realizado”, destacou o parlamentar.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Sandro Mabel aparece na lista da Diap

A lista dos 100 deputados e senadores de maior relevância no Congresso Nacional, elaborada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), trouxe mais uma vez o nome do deputado federal Sandro Mabel. A escolha dos nomes leva em consideração o cargo ocupado pelo parlamentar no Congresso, a influência sobre os demais colegas na tomada de decisões e o envolvimento na discussão de matérias relevantes, de interesse da sociedade. Ao todo, são elencados 69 deputados e 31 senadores. Do total, 22 são do PT, legenda com maior número de representantes na lista, seguido pelo PMDB (17) e PSDB (14). "Fico feliz por essa indicação, o que me faz redobrar a disposição em lutar por Goiás e pelo Brasil", disse Sandro Mabel.

Sandro Mabel destaca a importância da nova agência do INSS em Senador Canedo

O deputado Sandro Mabel elogiou hoje o empenho do governo federal em atender o município de Senador Canedo. Como representante do município na Câmara Federal, Sandro Mabel destacou a importância da construção da nova agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na cidade. "A população merece uma estrutura como essa que está sendo inaugurada", afirmou o parlamentar.

A nova agência é a segunda realização goiana dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), um projeto do Governo Federal que, até julho de 2010, vai expandir a rede em mais 720 unidades em todo o Brasil. O benefício é levado para as cidades com mais de 20 mil habitantes e que não possuem unidades fixas do INSS. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 593,7 milhões.

Em Senador Canedo, a unidade vai beneficiar entre 12 e 15 mil aposentados canedenses, além dos beneficiários residentes nas vizinhas Bonfinópolis e Caldazinha. A Previdência Social investiu R$ R$ 811.600,69 na obra, que foi edificada em área de 330 m² cedida pela Prefeitura Municipal, na região central da cidade. A estrutura conta ainda com equipamentos modernos de informática, mobiliário novo, dispositivos de segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Com a novidade, aposentados e pensionistas de Senador Canedo deixam de recorrer aos serviços prestados pelo PrevCidade, um braço do INSS, fruto de parceria estabelecida com a administração local desde 2008. Nela, a Prefeitura Municipal banca o aluguel de uma sala, além de oferecer equipamentos entre outras coisas. A mudança vai refletir, inclusive, no tempo de espera para atendimento, que será, no máximo, 30 minutos. A nova estrutura vai contar com equipe de dois médicos, um assistente social e quatro recepcionistas e deve atender cerca de 450 pessoas/mês.

Para o prefeito Túlio Sérvio, a presença do INSS em território canedense também vai influenciar diretamente na economia do município, já que as aposentadorias retiradas somam mais de R$ 12 milhões por mês. “A unidade não só vai promover a humanização do atendimento, como vai cumprir seu papel de facilitadora no acesso dos aposentados e pensionistas e na realização de campanhas de esclarecimento sobre seus direitos”, avalia.

Túlio Sérvio lembra ainda da atuação determinada do ex-prefeito Vanderlan Cardoso, em parceria com o gerente executivo do INSS, José Aparecido, o deputado federal Sandro Mabel, Câmara de Vereadores e a Associação de Aposentados e Pensionistas de Senador Canedo na viabilização da unidade do INSS em Senador Canedo. “Quero parabenizar e agradecer a todos que colaboraram para a vinda desse importante benefício à nossa comunidade”, concluiu.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Sandro Mabel sai em defesa dos contribuintes

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou relatoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) ao projeto de Lei nº. 6121/2005, que trata da emissão de certidão negativa, com efeito de positiva, a cidadãos ou empresas que tenham cometidos pequenos erros na entrega das declarações à Receita Federal.

Segundo o relatório do deputado, esses contribuintes não podem ser prejudicados e igualados aos contribuintes que emitem dados falsos nas declarações, não podendo ser penalizados da mesma maneira. O projeto caminha para análise na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Apoio aos Guardas Municipais do país

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) apoia a luta dos guardas municipais do país que buscam a aprovação da PEC 534/3002. A proposta, que está pronta para ser analisada pelos deputados, cria a guarda nacional e define caráter de polícia aos guardas municipais do país, que atualmente trabalham apenas para defender o patrimônio público dos municípios.

Sandro Mabel apoia a PEC 300

Durante reunião de líderes partidários da Câmara, o deputado Sandro Mabel defendeu a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 300/2008 para apreciação do plenário. Em suma, a PEC propõe equiparar os vencimentos das Polícias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Com o apoio do PR, a PEC será apreciada nos próximos dias pelos deputados.

Estabilidade para as micro e pequenas empresas

Sandro Mabel recebeu na liderança do Partido da República (PR), representantes da Federação de Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro.

O assunto da reunião foi o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, aprovado em 2006. Atualmente, essas instituições encontram-se sob carga excessiva de impostos, o que dificulta a sobrevivência perante as grandes empresas. Sandro Mabel, se propôs a apresentar alguma solução ao caso.

Seguridade aprova alerta para presença de lactose em remédios

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei5368/09, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que obriga os laboratórios farmacêuticos a informar no rótulo dos remédios a existência de lactose na composição. O objetivo é alertar as pessoas que têm intolerância ao leite e seus derivados. A medida vale para medicamentos nacionais e importados.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). "Essa simples medida, que pode ser facilmente adotada pelos laboratórios, será benéfica para parte da população ao permitir a diminuição dos riscos no consumo de medicamentos", afirmou.

A lactose é usada em medicamentos como anti-inflamatórios e anti-ácidos, para dar forma ou volume e facilitar a administração.

Punição
Segundo o projeto, o desrespeito à lei poderá levar o laboratório a ser processado por infração sanitária, que vai desde advertência até cancelamento de autorização para funcionamento de empresa.

A intolerância à lactose se manifesta no indivíduo por meio de distúrbios do trato gastrointestinal, como náuseas, vômitos e diarreia. Ela é provocada pela ausência de uma enzima no organismo, chamada lactase, que impede a digestão e a absorção da lactose, açúcar encontrado no leite e seus derivados.

Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.

Uma carga tributária abusiva

Essa semana, em vários Estados, a população se manifestou contra a alta carga tributária praticada no Brasil. O brasileiro tem que trabalhar quase 150 dias por ano para pagar os impostos aos governos federal, estaduais e municipais, algo inaceitável para um país que quer crescer e se consolidar como uma verdadeira potência internacional.

A carga tributária é composta basicamente pelo Imposto de Renda, contribuição previdenciária e sindical, mas pagamos tributos também sobre o consumo, no preço dos produtos e serviços e sobre o patrimônio.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que em 2008 o brasileiro comprometeu 40,51% de sua renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos. Desde o início de 2010, a arrecadação tributária já corresponde a mais de R$ 400 bilhões.

O estudo mostrou ainda que hoje se trabalha o dobro, em comparação à década de 70, para pagar os impostos, já que a média para o período era de 76 dias trabalhados. O cidadão está exposto a um sacrifício enorme para bancar as estruturas de governos e nem sempre tem um serviço de qualidade, a altura do necessário.

Não me darei por vencido na tentativa de ver implantado no Brasil uma reforma tributária capaz de alterar todo o sistema para melhor. Mais uma vez, cobramos a votação do projeto que se encontra na Câmara dos Deputados, pois ele vai corrigir injustiças e atualizar as nossas leis que estão defasadas há mais de 40 anos.

O nosso principal objetivo é fazer com que a população pague menos impostos e tenha mais recursos para honrar os seus compromissos. Não se pode olhar o projeto de forma pontuada, sem considerar o todo. No geral, a proposta é a solução para esta abusiva cobrança de impostos no País.

Um dos pontos importantes é a redução de 20% na carga tributária de quem ganha até cinco salários mínimos, que cairá de 48% para 28%. O que significa que quem recebe R$ 1 mil por mês, por exemplo, terá R$ 200 a mais para colocar no bolso. Goiás, com a reforma, receberá cerca de R$ 730 mi por ano para investir na atração de indústrias, gerando mais emprego e renda para a população. Os municípios, que enfrentam dificuldades financeiras, passam a ter acesso aos recursos do PIS e Cofins, reforçando o caixa das prefeituras.

A nossa intenção é reduzir a carga tributária que recai sobre os ombros da sociedade, cansada de trabalhar por vários meses somente para pagar os impostos, e ao mesmo tempo não consegue ver atendida as suas necessidades básicas. É lamentável que quem ganha menos, paga mais impostos no País. É isso que queremos mudar em nossas leis.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Sandro Mabel recebe comenda da CNI

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) vai receber uma condecoração da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (25). O deputado foi indicado pela Federação das Indústrias de Goiás, a FIEG. O evento vai acontecer às 19h na Sede da CNI em Brasília, localizada no Setor Bancário Norte, SBN, Quadra 01, Edifício Roberto Simonsen.

A Ordem do Mérito da Indústria é destinada a agraciar personalidades que tenham se destacado pela sua trajetória de vida profissional ou por relevantes ações em favor do desenvolvimento da indústria brasileira ou da economia nacional, tornando-se merecedoras do reconhecimento da comunidade industrial.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

O Brasil está avançando e a população reconhece

Os resultados das últimas pesquisas eleitorais nos remetem a uma avaliação muito mais profunda sobre o momento vivido pelo Brasil. De acordo com a CNT/Sensus a aprovação do governo do presidente Lula atingiu patamares recordes, 76%, e pessoal, a segunda maior até hoje, 83%. Os números seguem o que foi apontado pela pesquisa Vox Populi, divulgada no último sábado.

Os dados levantados junto à população demonstram o reconhecimento a um governo que trabalha para solucionar os problemas do País juntando duas pontas essenciais: o econômico e a responsabilidade social. É preciso evoluir, logicamente, mas tentar desqualificar os méritos é apelação política, nada mais.

O Brasil mostrou robustez ao enfrentar a crise internacional, tomando medidas eficazes e altamente elogiáveis para evitar um mal pior. Superou em maior velocidade a turbulência antes que o problema contaminasse os pilares que dão sustentação ao crescimento econômico. Banco Central e Fazenda tiveram papel exemplar.

A redução das desigualdades sociais é fato, com a ascensão de milhões de pessoas à classe C, grande responsável pelo aquecimento da economia. E o governo foi determinante em ampliar os programas de assistência aos brasileiros menos favorecidos. Necessário investir, agora, cada vez mais, na qualificação profissional e geração de emprego para que seja dado o passo seguinte, que é a ocupação do mercado de trabalho em volume maior.

A percepção de que isso está acontecendo, inclusive, é uma das razões para a alta popularidade do presidente Lula e de seu governo. As pessoas estão enxergando que há um esforço muito grande para o aumento do emprego e renda no País. Essa é uma linha de raciocínio defendida pelo diretor da Sensus, Ricardo Guedes.

Comungamos do mesmo pensamento de que os avanços conquistados pelo Brasil sustentam a popularidade do presidente, o que é natural, pois é nada mais nada menos do que o reflexo de uma política de atuação em várias frentes. Economia forte e distribuição de renda devem, mesmo, nortear todos os governos.

Não bastasse o reconhecimento da população com o presidente Lula, outro fato apontado nas pesquisas foi o poder de transferência de votos para a pré-candidata Dilma Rousseff. Impressiona a capacidade dos dois. Há meses me manifestei a esse respeito, acreditando no crescimento nas pesquisas da pré-candidata.

O País vive um momento especial e não poderia ser diferente. Dando seqüência às metas já traçadas, tenho plena convicção de em pouco tempo o Brasil vai se consolidar como uma verdadeira potência econômica no mundo. As bases estão aí, cabe seguir. Em Goiás, temos, também, melhorias. A atual administração paga contas, equilibra as finanças, constrói e avança.

O próximo governador do Estado vai encontrar a casa arrumada e a capacidade de resolver os problemas que ainda afligem a nossa sociedade. Com experiência comprovada, gestão responsável e municipalista, e com apoio da União, temos certeza de que o povo goiano vai ser atendido em suas necessidades básicas.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Sandro Mabel busca mais recursos para a Saúde de Goiás

O deputado Sandro Mabel tem trabalhado junto ao governo federal para conseguir recursos para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) em diversos municípios de Goiás. Somente nos últimos três anos, o parlamentar viabilizou verbas para a construção de 22 UPA's em 21 cidades goianas. Dentre as regiões beneficiadas estão os municípios da região metropolitana de Goiânia e do entorno do DF, além de cidades pólo como Anápolis, Rio Verde, Porangatu e Itumbiara.

As Unidades de Pronto Atendimento são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e são implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.

Hospital de Campinaçu
O deputado Sandro Mabel tem se empenhado também para conseguir recursos no Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para a construção do Hospital de Campinaçu. O valor pleiteado é de R$ 120 mil para o início da obra.

Projeto de lei propõe alerta sobre lactose nos medicamentos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5368/2009, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que obriga os laboratórios farmacêuticos a inserirem alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos nos rótulos dos medicamentos.

Com esta proposição, o deputado espera ajudar os pacientes portadores da doença, que precisam adotar uma dieta alimentar restritiva da lactose para evitar os desconfortos causados pela impossibilidade de sua digestão. O leite e seus derivados são descartados do consumo.

Sandro Mabel luta por infraestrutura de transportes de Goiás

O deputado federal Sandro Mabel, em parceria com o DNIT-GO, tem levado recursos para melhorar rodovias, construir pontes e duplicar vias. Um exemplo desse trabalho é a duplicação da BR-060, no trecho que liga Brasília a Goiânia, e a duplicação da BR-070, no trecho de águas Lindas de Goiás. É mais comodidade e segurança para os motoristas e pedestres.

Interurbano mais barato no entorno do DF

Depois de muito trabalho, o deputado federal Sandro Mabel e os prefeitos do entorno do DF podem comemorar. A ANATEL vai reduzir o valor das ligações e incluir os municípios no custo de tarifas do DDD 061. A medida já entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011 e beneficiará sete cidades do entorno e cerca de meio milhão de habitantes.

“Esta é uma luta antiga que precisava ser resolvida para o bem da população. O deputado Sandro Mabel conseguiu reunião com o presidente da ANATEL, Sr. Sardenberg, e nessa reunião ficou acertado que a partir do dia 1º de janeiro de 2011 não haverá mais a cobrança de interurbano dessas cidades para Brasília. O povo de Águas Lindas agradece", diz o vereador Rogemberg, de Águas Lindas/GO.

Sandro Mabel apóia prefeitos que buscam recursos em Brasília

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) recebeu diversos prefeitos de municípios goianos em Brasília. Trabalhando juntamente com estas lideranças, o parlamentar tem conseguido, junto ao governo federal, recursos financeiros para transformar e modernizar diversas cidades goianas.

A construção do Memorial da Coluna Prestes e o Centro de Convenções de Alto Paraíso foram tema de reunião entre Sandro Mabel, o Prefeito Divaldo Rinco e Frederico Costa, Secretário do Ministério do Turismo.

Compensação financeira para municípios alagados

Foi aprovado o requerimento de autoria do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que autoriza a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n. 315/2009 pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Meio Ambiente e Finanças e Tributação do Senado.

O Projeto trata da redistribuição dos recursos financeiros dispostos na Lei 8001/1990, diminuindo o percentual destinado aos Estados e aumentando a compensação repassada às prefeituras municipais. O Projeto recebeu apoio do deputado Sandro Mabel nas comissões da Câmara e está tramitando no Senado.

Municípios alagados
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se reuniram com representantes de municípios alagados para discutirem sobre o Projeto de Lei da n. 315/2009, que tramita na Comissão de Justiça do Senado e tem como objetivo alterar a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

47 municípios goianos serão beneficiados com a aprovação da Proposta e, em todo o país, são 641 cidades favorecidas. Na Câmara, a proposição recebe o apoio de Sandro Mabel e, no Senado, de Demóstenes Torres. Na última quarta-feira (12), foi aprovado o requerimento para a tramitação conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Meio Ambiente e Finanças e Tributação.

Transporte mais barato para o entorno do DF

O deputado Sandro Mabel trabalha em parceria com os prefeitos do entorno do DF para reduzir o valor das tarifas do transporte urbano que liga as cidades a Brasília. No mês passado, o deputado solicitou audiência com o governador interino do Distrito Federal para tratar do assunto. Wilson Lima recebeu o parlamentar e os prefeitos da região para debater uma solução para o problema. O convênio já foi assinado pelo governo de Goiás e está sob a análise do GDF.

Alerta às prefeituras

O deputado federal Sandro Mabel chama a atenção das prefeituras municipais para manterem-se em dia com o Cadastro Único de Convênios, o CAUC. A regularidade com este cadastro nacional é fundamental para as assinaturas dos contratos e convênios com o governo federal. "É por meio do CAUC que os recursos chegam aos municípios", alerta o parlamentar.

Câmara avança ao aprovar o Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados deu um passo importante para o aperfeiçoamento do sistema político no País com a aprovação do projeto Ficha Limpa. Para agilizar a votação da matéria, mobilizamos a nossa bancada e o partido abriu mão da relatoria que estava com o deputado Jaime Martins (PR/MG), que se encontrava em uma missão oficial no exterior. Tudo foi feito para que as discussões e aprovação tivessem rapidez.

Entendo a necessidade de aprimorarmos o nosso sistema e tenho participado de todos os debates que tratam do assunto. Como líder de bancada, acredito que é possível contribuir sobremaneira para tornar a relação entre a classe política e a população mais confiável. Estamos no parlamento para representar o povo em suas prioridades e tornar o Brasil mais justo através das leis.

O projeto Ficha Limpa é importante porque além de ser uma reivindicação da sociedade com a participação direta por meio de assinaturas, representa um caminho significativo para consolidarmos as mudanças já implementadas no País. Sabemos que é preciso evoluir, mas o Brasil é reconhecido mundialmente pela seriedade com que trata o processo político, como, por exemplo, o mecanismo de votação.

Ao evitarmos as candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes de maior gravidade, como corrupção, homicídio e tráfico de drogas, entre outros, evoluímos no sentido de melhorarmos ainda mais os representantes do povo nos poderes executivos e legislativos.

Comungo com a ânsia da sociedade que deseja ver o dinheiro dos impostos bem aplicado e as suas necessidades básicas atendidas. Em outras oportunidades, aqui no Diário da Manhã, já manifestei minha disposição em lutar até as últimas conseqüências para que tenhamos nas administrações públicas pessoas com capacidade de realizar as obras necessárias para o desenvolvimento de Goiás e do Brasil.

O crescimento de um município, Estado ou Nação será em maior ou menor velocidade dependendo da qualificação de seus governantes. Quanto mais pessoas preparadas na condução das políticas públicas, melhor para a nossa população. Eu não tenho dúvida de que Goiás está no caminho certo ao buscar a responsabilidade como um estilo a ser seguido.

Aprimorando ainda mais a classe política, que possui muita gente qualificada e honrada, acredito que daremos um salto maior na redução das desigualdades sociais. A Câmara dos Deputados mostra mais uma vez ao Brasil, ao aprovar o projeto Ficha Limpa, que é parte essencial para a manutenção e evolução da democracia.

País algum pode abrir mão dos debates, do contraditório, do respeito à ordem, da moral e da ética, princípios básicos que promovem a evolução de um povo. Sociedade alguma pode abrir mão dos seus direitos e deveres, buscando sempre dias melhores para o coletivo e não o individual. Assim vamos caminhando.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Sandro Mabel trabalha pela modernização do Sistema Tributário Brasileiro

O deputado federal Sandro Mabel batalha pela modernização do Sistema Tributário Brasileiro. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 31/07), o parlamentar luta pela aprovação da emenda que busca corrigir as injustiças tributárias do País.

“Quando me tornei relator da Proposta de Emenda à Constituição, que altera o Sistema Tributário Nacional, pensei em colocar medidas que mudariam o nosso Brasil e afetaria positiva e diretamente a vida dos brasileiros. Propomos melhorar todo o sistema de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil”.

Vantagens
A reforma tributária, quando implementada, vai reduzir a carga tributária em 20% para quem ganha até cinco salários mínimos e disponibilizar mais recursos para os municípios e Estados. Goiás, por exemplo, vai receber mais de R$ 700 milhões por ano para investir na atração de indústrias. Isso significa mais emprego e renda para a população.

Um exemplo são os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Esses consumidores terão maior poder de compra devido à redução de impostos nos produtos que incidem sobre a cesta básica.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Recursos para Goiás

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) apresentou cinco emendas na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados solicitando recursos para obras de infraestrutura no Estado de Goiás.

Os recursos tratam de crédito especial para a construção e adequação do entroncamento entre as BR's 050 e 153, próximo ao município de Cristalina; e também servirá para melhorias na GO-457, construção de ponte rodoviária na BR-080, próximo a cidade de Luís Alves, e o entroncamento entre a BR-153 e GO-452.

As emendas apresentadas solicitam, ainda, que o governo federal conceda novos recursos para a construção do contorno rodoviário no município de Jataí e adequações na BR-060, entre Goiânia e Jataí GO.

Jussara-GO

O prefeito Paulo Carvalhães, do município de Jussara, esteve nesta terça feira (11) em Brasília. A visita teve como objetivo buscar apoio e recursos financeiros para a reforma geral do Parque de Exposição da cidade.

Fórum discute a situação de municípios alagados do País

Durante os dias 11 e 12 de maio, acontece em Brasília, na Sede da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o I Fórum Nacional de Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas.

A programação do evento conta com discussões a respeito da compensação financeira que os estados e municípios brasileiros recebem pela utilização dos recursos hídricos e também o Projeto de Lei Complementar n. 315/2009.

Em suma, o PLC trata da redistribuição dos recursos financeiros dispostos na Lei 8001/1990, diminuindo o percentual destinado aos Estados e aumentando a compensação para as prefeituras municipais. O Projeto recebeu apoio do deputado Sandro Mabel nas comissões da Câmara e está tramitando no Senado. O Senador Demóstenes Torres apóia o Projeto.

Em todo o país são 641 municípios que recebem recursos do governo federal como forma de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. No estado de Goiás são 47 cidades.

Estiveram presentes os prefeitos de Cristalina, Luziânia, Caçu e Catalão.

Hospital do Câncer de Goiânia

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), em parceria com a Associação de Combate ao Câncer de Goiás (ACCG), tem trabalhado para a criação do Centro de Radioterapia do Hospital do Câncer de Goiânia.

O projeto custará R$ 160 milhões e o recurso foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado esteve reunido com o vice-presidente José Alencar e, Criseide Castro, presidente da Associação de Combate ao Câncer de Goiás, para discutirem o assunto.

O processo de liberação dos recursos financeiros está sendo analisado pelo BNDES.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Nota a imprensa

Esclarecemos que o deputado Sandro Mabel passou por uma cirurgia na manhã desta segunda-feira (10) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento cirúrgico foi nas cordas vocais para a retirada de um nódulo. Devido a isso, o parlamentar estará licenciado nos próximos 14 dias para recuperação.

Final de semana de muito trabalho

O deputado Sandro Mabel não parou no último final de semana. No sábado, o parlamentar conversou já na primeira hora com o pré-candidato ao Governo de Goiás Vanderlan Cardoso para fazer uma avaliação da campanha. No final do encontro, Mabel resumiu o sentimento de todos os envolvidos na pré-candidatura da Nova Frente. "É contagiante andar ao lado do Vanderlan, ele está super entusiasmado", afirmou Mabel.

O deputado reuniu-se também com o pré-candidato a deputado estadual Batista Pereira e fechou importante parceria em mais de 60 cidades. Em seguida, foi para o estúdio e gravou o próximo programa do PR-Goiás. O VT começa a rodar nesta quarta-feira (12) e fica no ar até o final do mês de maio.

Paranaiguara
No sábado à tarde, o deputado Sandro Mabel viajou para Paranaiguara e conversou com o Prefeito Celio Batista Nunes (PMDB). Na reunião, ficaram acertadas as alianças de apoio na campanha para Governador.

"O Prefeito Celio apóia o Iris e nós o Vanderlan, mas isso não é problema para a gente. Democracia é uma coisa muito boa. Levei para o município mais de 500 mil Reais em emendas e também a recuperação total da rodovia BR-364, que passa pela cidade - uma obra de mais de 220 milhões de Reais", disse Mabel.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Sandro Mabel trabalha muito pelos municípios do entorno

Prefeito Geraldo Messias – Águas Lindas GO

“O deputado Sandro Mabel tem defendido o nosso município perante o governo federal, sempre trazendo recursos para a cidade. Cuidou desde o início da duplicação da BR 070 e da construção das passarelas, um sonho da população que está se realizando.”


Vereador Rogemberg - Águas Lindas GO

“Uma luta antiga que precisava ser resolvida para o bem da população. O deputado Sandro Mabel conseguiu reunião com o presidente da ANATEL, Sr. Sardenberg, e nessa reunião ficou acertado que a partir do dia 1º de janeiro de 2011 não haverá mais a cobrança de interurbano dessas cidades para Brasília. O povo de Águas Lindas agradece."


Prefeito José Neto – Planaltina GO

“Existe uma luta para as cidades do entorno de Brasília, como Planaltina e Santo Antônio do Descoberto, para que as cidades não pagassem interurbano, pela proximidade do DF. Com interferência do dep. Sandro mabel perante a ANATEL, tivemos reunião com o presidente Sardenberg no dia 31 de março e ficou acertado que a partir de 1º de janeiro de 2011 a população não vai pagar mais essas tarifas. Uma luta que quem ganha é a população. Sete cidades agradecem ao deputado pela conquista.”


Prefeito Davi Leite – Santo Antônio do Descoberto

“Eu agradeço, em nome da população de Santo Antônio do Descoberto, ao deputado Sandro Mabel, que foi favorável à quebra de ligações interubanas, configurado pela reunião que tivemos com o presidente da ANATEL ocorrida no dia 31 de março deste ano.”


Erika Patrícia - Secretária de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia

“A reunião foi muito importante, porque contava com a presença do presidente da ANATEL. O deputado Sandro Mabel está engajado para conseguirmos o quanto antes uma vitória determinando a quebra do DDD. O sistema de telefonia será modernizado e quem ganha é a população que paga altos custos ao ligar para o DF."

Uma luta em prol do Estado de Goiás

Com pouco mais de 20 anos na vida pública, vejo que Goiás caminha para a consolidação do seu desenvolvimento econômico e social. É fato que há muito para se fazer, mas as perspectivas nos animam a continuar nessa luta em prol do nosso Estado. Minha inserção na política se deu por observar a necessidade de implantarmos medidas que promovessem o avanço da industrialização, instrumento essencial para o fortalecimento das regiões.

Como deputado estadual, na década de 90, trabalhamos para a consolidação do Fomentar, programa de incentivo fiscal extremamente importante, naquele momento, para alavancar o progresso. Vindo do setor empresarial, senti que a geração de emprego e renda era o principal caminho para a melhoria da qualidade de vida da população.

Com representantes do segmento e o governo da época ajudamos a expandir os distritos industriais e montamos a estrutura necessária para a atração de empresas, que posteriormente começaram a se instalar no Estado. Um bom exemplo é Aparecida de Goiânia. A cidade se transformou com a criação de espaços destinados para o setor, principal responsável, hoje, pelas transformações no município. Isso sem citar Anápolis, Rio Verde, Jataí e Catalão, entre outras localidades.

Fomos o relator da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Sudeco, na Câmara Federal e trabalhamos, incansavelmente, pela sua aprovação. Fizemos o que nos coube. Estamos discutindo leis que possam incrementar o desenvolvimento dos Estados, garantindo uma melhor distribuição dos recursos arrecadados pelos governos. Queremos privilegiar os municípios que em função da Constituição de 1988 assumiram atribuições, mas sofrem por falta de contrapartida.

Paralelamente à criação de leis, lutamos pela infraestrutura. Na Câmara dos Deputados, intensificamos esse trabalho em conjunto com os nossos parlamentares. Nos últimos anos, trouxemos cerca de R$ 2 bilhões em verbas para o Estado, especialmente para a construção, recuperação e duplicação das estradas federais.

Estamos empenhados na implantação da Norte-Sul, obra realizada pela Valec sob o comando do presidente José Francisco das Neves, o Juquinha, que tem sido competente ao extremo em suas atuações. Defendemos a ampliação da ferrovia até o Sudoeste como forma de impulsionar ainda uma das regiões mais importantes do Estado.

Em recente visita aos conselheiros do Tribunal de Contas da União, nos posicionamos duramente em função da demora no andamento das obras do aeroporto de Goiânia, que já causou prejuízos de R$ 70 milhões. Assunto, inclusive, foi destaque no jornal O Globo há alguns dias. Avaliamos medidas legais para reduzir o poder de embargo do TCU, por considerar uma agressão à sociedade a paralisação de serviços relevantes.

Avançamos e queremos avançar ainda mais. A disposição para lutar pelo fortalecimento da nossa economia e pelos direitos dos cidadãos é cada vez maior. Questões menores não interferem na vontade de ter Goiás administrado com responsabilidade e eficiência. O que vale a pena é ver o povo atendido em suas necessidades básicas e um governo digno de sua gente.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Mundo do Trabalho e perspectivas para Goiás será discutido amanhã

Amanhã, quinta-feira (06), vai acontecer uma Mesa Redonda para discutir as Mudanças no Mundo do Trabalho, em Goiânia. O evento faz parte da comemoração dos 70 anos da Superintendência Regional de Goiás e contará com a presença do deputado Sandro Mabel e de outros parlamentares, além do presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), deputado Alex Canziani.

O evento é realizado pela própria Superintendência Regional de Goiás, dirigida por Samuel Alves Silva, e apoiado pelo deputado federal Sandro Mabel. Na ocasião, Mabel vai proferir uma palestra sobre a necessidade da regulamentação do trabalho terceirizado no país.

Mais informações estão disponíveis no site da Superintendência Regional - www.mte.gov.br/delegacias/go.

Local: Federação da Agricultura no Estado de Goiás (FAEG). Rua 85 nº 887, Ed. Genebra, 2º Andar, Setor Sul. Goiânia-GO.
Telefone: (62) 3227-7000.
Horário: 14h30

Municípios alagados por construção de hidrelétricas é tema de reunião no Senado Federal

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estiveram reunidos com prefeitos de municípios que estão com território prejudicado pelas inundações de barragens de hidrelétricas.

A discussão foi em torno do Projeto de Lei da Câmara n. 315/2009 que tramita na Comissão de Justiça do Senado. O PL tem como objetivo alterar a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFRH – Compensação Financeira dos Recursos Hídricos).

O projeto propõe que os estados passem a ter direito a 25% e os municípios, que sofreram todos os impactos, a 65%, que ainda somariam juntos 90% do total da compensação financeira.

Os prefeitos solicitaram do senador Demóstenes que coloque em votação o PL, que iguala os percentuais que são pagos aos mesmos beneficiados na CFEM (compensação financeira de exploração mineral) e regulamentados pelas mesmas leis e decretos (Lei 8.001/90). A matéria não tem repercussão direta ou indireta no Orçamento da União, visto que se trata da compensação financeira já devida aos Estados e Municípios.

O encontro, solicitado pelo deputado Sandro Mabel, ocorreu no auditório do Interlegis (Senado Federal) e contou com a presença de prefeitos de todo o país. Torres afirmou que em breve vai colocar o projeto para apreciação.

Gestão parlamentar

O deputado federal Sandro Mabel protocolou quatro novos Projetos de Lei. Acompanhe:

- Projeto que estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

- Projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro, propondo que se o recurso interposto pelo cidadão não for julgado no prazo máximo de 60 dias poderá ter o seu provimento automático.

- Projeto que altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que “regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal", no sentido de assegurar a viabilidade do prosseguimento dos processos administrativos no caso de descumprimento de prazos pela Administração.

- Projeto que requere o envio de indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a inserção do conhecimento dos trabalhos legislativos e atividades do Congresso Nacional nos Temas Transversais do currículo escolar das escolas públicas de ensino fundamental e médio em todo o País.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Mais recursos para Goiás

Sandro Mabel (PR-GO) esteve reunido nesta manhã com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para solicitar a liberação de recursos financeiros para os municípios goianos.

“Solicitei do Ministro Padilha o empenho dos recursos no valor de R$ 15 milhões para o projeto de irrigação do município de Flores de Goiás e também conversei sobre o empenho de verbas que irão atender cidades do entorno do DF”, declarou Sandro Mabel.

Padilha disse estar disposto a buscar uma solução para as demandas apresentadas pelo deputado e prometeu em breve passar uma resposta acerca das questões discutidas.

Mabel na luta pelo aeroporto

O deputado Sandro Mabel (PR) estuda uma forma de reduzir o poder de embargo do TCU. Não diz ser contra as investigações, mas não entende o motivo de suspender por tanto tempo as obras do novo terminal do aeroporto de Goiânia. “O que nós queremos é clarear essas questões no Tribunal. É um absurdo o que fazem. A paralisação das obras do aeroporto já causa prejuízos de R$ 70 milhões”, diz.