sexta-feira, 29 de julho de 2011

Parabéns, Anápolis!


No domingo, dia 31 de julho, Anápolis comemora 104 anos. Estrategicamente localizado, o município é reconhecido pela capacidade industrial, pela comercialização de grãos e pelo fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros.

O deputado Sandro Mabel tem lutado muito para defender os interesses da cidade na Câmara Federal. Por meio de uma forte atuação, o parlamentar trabalhou para viabilizar recursos para a construção do viaduto para Brasília e para a Ferrovia Norte-Sul.

Sandro Mabel também defendeu a implantação e ampliação do número de vagas do curso de medicina oferecido pela Unievangélica, lutou por recursos para a compra de patrulhas mecanizadas para a área rural e pela realização do rodeio de portões abertos, proporcionando lazer e diversão para os moradores da cidade.

O parlamentar também trabalhou por muitas outras realizações para Anápolis, como: implantação da sinalização turística na principal via de acesso à cidade; recuperação e manutenção das BR's 414, 153 e 060; pavimentação do trecho de 12 km até Dois Irmãos; finalização do anel viário e viaduto da saída para a Base Aérea; construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA - hospital 24h) e do Centro de Cultura; e aquisição de novas ambulâncias para o Samu.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Carga tributária penaliza a população

Nesses anos todos, tenho trabalhado insistentemente para a redução de impostos no País. Entendo que é possível o Brasil se desenvolver, consolidar suas conquistas em ritmo mais acelerado a partir do momento em que aliviar o peso da carga tributária nos ombros da população, principalmente dos menos favorecidos. É lamentável constatar que quem ganha menos, paga mais impostos. O pior de tudo é que não há clareza sobre a arrecadação. O consumidor não sabe quanto está pagando de carga tributária no momento da compra.

A situação de desconhecimento fragiliza o contribuinte, que acaba não tendo condições de lutar contra um inimigo oculto e altamente perverso. A maioria da população não sabe, por exemplo, que em torno 40% da conta de energia são impostos; 36% do preço do café também são impostos. Temos ainda contribuições como Cofins, PIS, CIDE, etc. O fato é que a atual carga tributária inibe o consumo da população e o setor produtivo, tornando o Brasil menos competitivo.

É preciso mudar essa realidade. Estamos trabalhando nesse caminho há algum tempo, dentro da reforma tributária, discutindo com as nossas autoridades e com a população as medidas que podem alterar o sistema de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil.

Mas essa luta deve ser de todos. O primeiro passo concreto, nós conseguimos com a sanção do ex-presidente Lula do nosso Projeto de Lei que institui o 25 de maio como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O brasileiro trabalha de janeiro até essa data apenas para pagar impostos. São 145 dias no ano de muita luta para quitar com as suas obrigações, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A intenção é despertar a consciência da sociedade sobre a quantidade de impostos e o que representa isso no seu dia-a-dia. Quando o consumidor se informa sobre o que paga de impostos nos produtos, ele passa a ter condições de cobrar das administrações a aplicação dos valores arrecadados nos serviços públicos e fica mais atento a qualquer ação que venha aumentar a carga tributária.

Queremos clareza sobre o Sistema Tributário Brasileiro e defendemos uma maior participação da sociedade na defesa de seus próprios interesses. Isso porque a carga tributária está em crescimento. Ainda de acordo com o IBPT, em 2010, ela atingiu 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em comparação com 2009 (17,80%). Nos últimos dez anos, os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País. É muito dinheiro, que bem aplicado, pode melhorar significativamente a qualidade de vida do povo brasileiro.

Vamos continuar lutando por uma reforma que reduza a carga tributária para a população, que melhore o nosso sistema de arrecadação e distribuição de impostos no País e promova o desenvolvimento de nossa gente.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sandro Mabel permanece à frente do PR/GO

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito do deputado Sandro Mabel de continuar à frente do diretório regional do Partido da República em Goiás (PR/GO). A Justiça de Brasília negou o recurso de Valdemar da Costa Neto que pedia a cassação da liminar concedida pela juíza Magali Dellape Gomes. O tribunal já havia se manifestado previamente, suspendendo a punição da executiva nacional do PR ao deputado devido a sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados.

“Dei minha vida por este partido, é um absurdo o que estão fazendo”, afirmou o parlamentar sobre as retaliações que tem sofrido.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Férias ... estradas cheias!

Participe da enquete publicada no www.sandromabel.com.br: "Período de férias, estradas cheias. Escolha a ação que você considera mais urgente para evitar acidentes". Deixe a sua opinião e participe da construção da gestão parlamentar do deputado Sandro Mabel.

Dicas do Sandrão: Orçamento Familiar

Esta semana a coluna Dicas do Sandrão orienta sobre orçamento familiar. A coluna trará dicas diárias sobre o tema, abordando os ajustes necessários para cumprir metas, o gerenciamento dos gastos e dos investimentos e os diferentes meios de pagamento disponíveis no mercado. Acompanhe a série de dicas: www.sandromabel.com.br.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Coluna Giro repercute declaração de Mabel no Twitter

A principal coluna política do Estado de Goiás repercutiu o comentário feito pelo deputado Sandro Mabel na rede social Twitter. Ontem, o parlamentar se manifestou sobre o fato do impostômetro já estar atingindo a marca de R$800 bilhões.

"Lendo as notícias de hj, chamou a minha atenção o fato do impostômetro já estar atingindo R$800 bilhões. E olha que ainda estamos em julho!", disse Sandro Mabel.

Pelo Twitter, o deputado defendeu a aprovação da Reforma Tributária com urgência e disse que o atual sistema taxa excessivamente o consumo, penalizando a população que possui a menor faixa de renda.

"Quem paga a conta é o mais pobre. Quanto menor a renda, maior é o comprometimento com os impostos", afirmou Sandro Mabel.

Desde 2003, o deputado Sandro Mabel luta pela Reforma Tributária. O parlamentar é o relator da PEC 233/08 do Poder Executivo, que foi apensada a PEC 31/07. A proposta está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. Ao assumir a Presidência da República, Dilma Rousseff se comprometeu em envidar esforços para a aprovação da matéria no Congresso.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Uma luta pelo entorno do Distrito Federal

Assim como o entorno de Goiânia, os municípios que cercam Brasília têm recebido a nossa atenção na Câmara dos Deputados. Em parceria com os prefeitos e lideranças da região, temos conseguido recursos importantes para muitas cidades investirem em asfalto, escolas, postos de saúde, casas, saneamento básico, segurança pública, entre outros benefícios.

Como as demandas dos moradores são enormes, é preciso um esforço de todos os governos para amenizar o sofrimento de milhares de pessoas que moram na região. Os municípios não têm receitas suficientes para os investimentos necessários e ficam na dependência do Estado de Goiás, DF e governo federal.

Estamos acompanhando diretamente os problemas enfrentados pela população em todos os setores, como representante de vários municípios. Recentemente, promovemos um debate na Câmara dos Deputados para discutir e cobrar providência na redução da criminalidade da região.

É lamentável constatarmos que, mesmo com a presença da Força Nacional de Segurança, o número de homicídios em quatro locais do entorno, como Águas Lindas, Novo Gama, Valparaíso e Luziânia, teria aumentado em 13,2% em maio e junho deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado.

Os dados foram divulgados pelo Gabinete de Gestão Integrada, criado pelo governo estadual para conter a violência no Entorno do Distrito Federal.
Nos dois meses de atuação do grupo especial, o número de assassinatos passou de 53 para 60 nas cidades mencionadas. Levando-se em consideração os 19 municípios do entorno do Distrito Federal, o aumento chega a 35% no mesmo período. Os casos saltaram de 70 para 95.


Posso dizer, com orgulho, que Cidade Ocidental, outro município da região do entorno DF, conseguiu diminuir os índices de criminalidade, destacando a brilhante atuação do prefeito Alex Batista no combate à violência. Sob o comando do major Claudio Danilo Braga, mais policiais estão nas ruas, o forte patrulhamento e o combate ao tráfico de drogas têm se entensificado, proporcionando segurança e conforto para os moradores. É bom lembrar que os demais municípios também precisam fazer a sua lição de casa, pois estas cidades do entorno são muito próximas, vizinhas; portanto, estão integradas.

Os jovens de Cidade Ocidental estão se ocupando atividades sadias, restando pouco tempo para se envolver com mazelas. Escolas de tempo integral estão sendo implantadas e o Programa Segundo Tempo do governo federal, que objetiva a democratização à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças e jovens, como fator de formação de cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social, tem transformado a história de muitos jovens.

O Comando de Operação da Força Nacional na região argumenta que houve redução dos homicídios desde a chegada dos policiais, contrariando as informações do Gabinete de Gestão. O fato é que se faz necessária maior interação de todos os órgãos nacionais, do Distrito Federal e de Goiás para amenizar o sofrimento da população.

Além da violência, questão básica e crucial, os moradores do entorno sofrem todo tipo de privações e o entendimento entra as autoridades é essencial. Todos os governos têm responsabilidade direta na solução dos problemas dos municípios, em função da forma em que as cidades estão ocupadas.

A nossa disposição é total em continuar trabalhando para a liberação de recursos que atendam os moradores da região, pois é triste constatar que um Estado que já avançou tanto continue em seu território com uma população com índices altamente negativos na educação, saúde, segurança pública, habitação etc. Já conseguimos importantes benefícios para as cidades, mas são primordiais ações conjuntas dos nossos administradores.

Impostômetro deve chegar a R$ 800 bilhões amanhã

Brasília - O Impostômetro atingirá R$ 800 bilhões em tributos pagos pelo contribuinte brasileiro amanhã, 31 dias antes de a mesma marca ser atingida no ano passado - 22 de agosto. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a antecipação mostra que a arrecadação de impostos no País vem crescendo ano a ano.

Os R$ 800 bilhões foram atingidos em 2009 no dia 8 de outubro e em 2008 no dia 7 do mesmo mês. A previsão da entidade é de que a arrecadação com tributos em 2011 chegue a R$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 200 bilhões a mais que em 2010.

Segundo o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o sistema tributário brasileiro está "excessivamente" voltado para taxar o consumo, ao contrário dos países desenvolvidos.

Autor: Folhapress.

Parabéns Campo Limpo, Ipiranga e Lagoa Santa

Nesta quinta-feira, dia 21 de julho, é comemorado o aniversário de Campo Limpo de Goiás, Ipiranga de Goiás e Lagoa Santa. O deputado Sandro Mabel parabeniza os moradores e reafirma o seu compromisso em continuar lutando por recursos para a melhoria dos municípios.

Nos últimos anos, Sandro Mabel buscou mais de R$3 bilhões para o Estado de Goiás investir em infraestrutura, saúde, saneamento, segurança e educação. Por meio da gestão direta do parlamentar, foi possível a aquisição de patrulhas mecanizadas e a pavimentação de diversos bairros. Além disso, Sandro Mabel buscou recursos para a recuperação das BR's 153 e 060 e para a construção da Ferrovia Norte-Sul.

Em Ipiranga de Goiás, o parlamentar viabilizou, ainda, a instalação de uma torre de celular, beneficiando milhares de pessoas.

Dicas do Sandrão

O portal do deputado Sandro Mabel estreia uma nova coluna semanal, "Dicas do Sandrão". Por meio deste conteúdo, o parlamentar quer colaborar na orientação sobre os direitos dos consumidores e contribuir com sugestões sobre economia doméstica, sustentabilidade e orçamento familiar.

Nesta semana, confira dicas para a compra e conservação dos alimentos. Todo cuidado é pouco na hora de comprar e de consumir. Fique atento! O Código de Defesa do Consumidor existe para proteger seus direitos. Acesse e confira: www.sandromabel.com.br.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Enquete nova no portal do deputado Sandro Mabel

O mês de julho é marcado como um período de férias para muitas famílias. As estradas ficam cheias, principalmente as que ligam os grandes centros às cidades turísticas. Pensando nisso, o portal do deputado Sandro Mabel - www.sandromabel.com.br - lançou uma nova enquete: "Qual ação que você considera mais urgente para evitar acidentes?". Participe, sua opinião é muito importante!

Projeto Invertendo a Rota

A prefeitura de Goiânia firmou parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO) para ampliar o projeto Invertendo a Rota. Com isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) fecha o ciclo no combate à exploração sexual, desenvolvida pelos Centros de Referência (Creas).

Como parte dos trabalhos, acontece hoje um encontro com as equipes técnicas da Divisão de Acompanhamento às Medidas Socioeducativas e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. Com o tema "O atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa por ter cometido ato infracional por alguma violência sexual", a reunião tem o objetivo de discutir e orientar os profissionais sobre como será realizado o atendimento psicossocial dos adolescentes para que eles não reincidam no ato.

O deputado Sandro Mabel apoia a iniciativa e parabeniza a prefeitura de Goiânia pela parceria firmada com a PUC/GO. "Na semana passada, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 21 anos. Precisamos avançar mais nas ações que envolvem a saúde física e mental de nossos jovens; principalmente nas de combate à violência, à exploração sexual e ao tráfico infantil", afirmou o parlamentar.

Serviço
Assunto: Semas realiza reunião com profissionais sobre adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas que cometeram violência sexual
Local: Auditório da Semas - Rua 25-A, esquina com a Avenida República do Líbano, s/nº
Data: 20 de julho
Horário: 8h30

terça-feira, 19 de julho de 2011

Sandro Mabel apoia servidores do judiciário

O deputado federal Sandro Mabel manifestou apoio ao Projeto de Lei 6613/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário Federal.

Para o parlamentar, a manifestação favorável à aprovação deste projeto é de vital importância para o fortalecimento da categoria. "Deixo registrado que o meu compromisso com o Congresso Nacional é o de estar favorecendo sempre as causas do Estado de Goiás".

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Lula visita Aparecida de Goiânia

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou, na tarde de quinta-feira (14), o condomínio Águas Claras, em Aparecida de Goiânia. O condomínio faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida, lançado na época do mandato de Lula. O ex-presidente foi acompanhado pelo prefeito Maguito Vilela e os deputados Daniel Vilela, Leandro Vilela e Sandro Mabel.

Busca de recursos para o Estado de Goiás

Sandro Mabel esteve reunido com o secretário executivo do Ministério das Relações Institucionais, Claudinei do Nascimento, para cobrar a liberação e o pagamento de 29 patrulhas agrícolas lançadas pelo deputado no orçamento da União de 2009.

“As prefeituras estão passando por sérios problemas, como orçamentos escassos e cobrança da população por obras e benfeitorias. Em razão de tantas reclamações é que venho pedir a colaboração do ministério”, explica o deputado.

Além destes recursos, o parlamentar solicitou o empenho do ministério para pagamento de cerca de 70 emendas individuais que somam mais de R$ 10 milhões de recursos a serem liberados para diversas obras emergenciais.

Nascimento disse que o ministério se empenhará para pagar às prefeituras em agosto deste ano.

Prefeituras goianas recebem recursos de emendas do deputado Sandro Mabel

O Ministério da Saúde pagou na quarta-feira (13) o valor de R$ 120 mil para aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital municipal de Campinaçu. Nesta semana também foram liberados recursos financeiros para as prefeituras de Araguapaz, Morrinhos e Novo Gama, todas na área de infraestrutura urbana. As prefeituras poderão utilizar o recurso para construção de calçadas, pavimentação asfáltica, implantação de meio fio, dentre outras atividades. Todas as verbas fazem parte de emendas individuais do deputado federal Sandro Mabel.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Sandro Mabel continua no comando do PR em Goiás

O deputado federal Sandro Mabel afirmou na manhã de hoje que continua à frente do diretório regional do Partido da República em Goiás (PR/GO). "Eu desconheço o teor das informações publicadas na página do PR nacional. Ninguém entrou em contato comigo e não recebi nenhum documento sobre esta questão", afirmou o parlamentar.
Para o deputado, a atualização do site nacional do PR é um desrespeito à história dele dentro do partido. "Estou no PR desde a sua criação e participei ativamente da construção da legenda em Goiás". Sandro Mabel lamenta também o modo como a executiva nacional do partido está conduzindo as discussões internas do PR no âmbito regional.
Há mais de oito anos no comando do partido no Estado, Sandro Mabel transformou o PR em uma das maiores forças políticas. Quando assumiu a direção, o partido tinha apenas sete prefeitos, pouco mais de 100 vereadores, um deputado estadual, nenhum federal. Hoje, o PR tem cerca de 30 prefeitos, cerca de 20 vice-prefeitos, 300 vereadores, três deputados estaduais e um federal.

Uma luta pela saúde pública

Na última sexta-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve visitando três municípios no Estado para lançar obras e anunciar investimentos. Mais uma vez, Padilha demonstrou apreço por Goiás, sendo sensível aos apelos de nossas autoridades.

Na capital, o ministro assinou ordem de serviço para a construção da sede própria do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) do Jardim Novo Mundo e deu sinal verde para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Parque Amendoeiras, também região leste da cidade, entre outros benefícios.

Em um trabalho de parceria com o prefeito Paulo Garcia, Goiânia tem recebido recursos importantes do Governo Federal em todas as áreas, o que é muito bom. A união dos parlamentares tem contribuído para avanços significativos e melhoria na qualidade de vida da população.

Senador Canedo e Aparecida de Goiânia, municípios que represento na Câmara dos Deputados, também receberam a visita do ministro Alexandre Padilha e recursos significativos. Em Senador Canedo, foi inaugurado o maior posto do Programa Saúde da Família (PSF) da cidade, considerado, pelo próprio ministro, um exemplo para todo País.

O prefeito Túlio Sérvio segue com a mesma determinação do ex-prefeito Vanderlan Cardoso, e está transformando a cidade em referência no Brasil em saúde pública. Fico feliz por ajudar na liberação dos recursos federais. Na solenidade de inauguração do PSF, conseguimos verba para compra de equipamentos e manutenção da unidade. O ministro, conheceu, ainda, o canteiro de obras de uma UPA 24 horas que está sendo construída com recursos que arrumamos no Ministério da Saúde.

É preciso ressaltar que o ministro Alexandre Padilha tem dado um novo rumo à saúde pública, priorizando o atendimento básico. Considero essa visão fundamental, pois é preciso investir, cada vez mais, em atendimento primário para desafogar pronto-socorros e hospitais.

Ainda em Senador Canedo, o ministro afirmou que vai incluir a cidade no programa Rede Cegonha, que atende gestantes e crianças até dois anos de idade e implantar uma UTI neonatal na maternidade Aristina Cândida, que recebe pacientes de 10 municípios da região metropolitana.

É grande a preocupação do ministro com a qualidade no atendimento à população, por isso ele anunciou um programa de incentivo às equipes que cumprirem os indicadores de saúde, levando em consideração a satisfação do usuário. O ministro vai dobrar os recursos da unidade que atender bem o paciente, valorizando os profissionais da saúde.

Em Aparecida de Goiânia, Alexandre Padilha autorizou a construção de cinco Unidades Básicas de Saúde, inclusão do município no  programa Rede Cegonha, além das três UPAS que estão sendo construídas na cidade, em um esforço também do prefeito Maguito Vilela em melhorar o atendimento à população.

A saúde pública no Brasil precisa avançar, mas não tenho dúvida em afirmar que o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem revolucionado esse setor no País, fortalecendo o atendimento básico, buscando qualificar os profissionais e atender com mais dignidade todo povo brasileiro.

Sandro Mabel discute a desindustrialização no Brasil



O deputado federal Sandro Mabel esteve na tarde de ontem na Confederação Nacional das Indústrias. O parlamentar participou de um encontro com o presidente da CNI, Robson Braga, e com representantes de mais de 40 sindicatos trabalhistas para discutir o problema da desindustrialização no Brasil.

"Precisamos proteger nossas fronteiras e criar mecanismos para proteger as nossas indústrias da invasão de produtos importados no mercado brasileiro", afirmou Sandro Mabel.

Os representantes do sindicatos parabenizaram a iniciativa da CNI de reunir empresários e trabalhadores na discussão do tema. Para os participantes do encontro, os trabalhadores são parte fundamental nesta discussão, já que os desdobramentos afetam diretamente os postos de trabalho e a percepção salarial dos empregados.

Durante a reunião, foram discutidas, ainda, ações de combate à pirataria, de valorização dos produtos nacionais e a valorização do Real frente ao dólar.

Foto: José Paulo Lacerda.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Novas agências da Previdência são inauguradas em Goiás

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugurou na última segunda-feira (11) as novas instalações das Agências da Previdência Social (APS) de Santa Helena e Acreúna, em Goiás. As unidades, que estavam instaladas em imóveis cedidos pelas prefeituras, passam a funcionar em prédios próprios. 

“As novas agências vão possibilitar um melhor atendimento à população. Além das obras de modernização e ampliação da rede, como é o caso de Acreúna e Santa Helena, também estão previstas em Goiás a construção de 19 dentro Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX)”, destacou o ministro Garibaldi Alves Filho durante as inaugurações.

O deputado Sandro Mabel foi representado no evento pelo primeiro secretário do PR/GO, Adriano Avelar. Estiveram também presentes nas inaugurações o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), as deputadas federais Flavia Morais (PDT-GO) e Iris de Araújo (PMDB-GO) e os deputados federais Jovair de Oliveira Arantes (PTB-GO), Leandro Vilela (PMDB-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Roberto Balestra (PP-GO).


Santa Helena - Em Santa Helena de Goiás, a nova agência beneficia também os moradores das cidades de Maurilândia, Turverlândia, Castelândia e Porteirão. O público será atendido na rua Pedro Romualdo Cabral, no Centro. A Previdência Social investiu R$ 1 milhão na construção da nova APS.

A agência, que tem capacidade para fazer 792 perícias médicas mensais, é responsável pela manutenção de 7,3 mil benefícios, o que corresponde ao pagamento de R$ 4,2 milhões por mês. Foram instaladas na unidade duas salas de perícia médica, uma de serviço social e 11 guichês de atendimento.
 

Acreúna - Os segurados de Acreúna vão encontrar na agência duas salas de perícia médica, uma de serviço social e oito guichês de atendimento. A nova estrutura tem capacidade para realizar uma média de 35 perícias médicas por dia. Além de Acreúna, a APS beneficia também os moradores das cidades de Jandaia, Indiara, Edéia e Santo Antônio da Barra.

O público passa a ser atendido na rua M5, esquina com rua 32, no Centro. A agência é responsável pela manutenção de 6,8 mil benefícios, o que correspondeu, na folha de junho, ao pagamento de R$ 3,7 milhões. Foram investidos R$ 855 mil na construção da unidade. 

Expansão - Em Goiás, já foram inauguradas três agências previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), em Goiatuba, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás. As unidades do PEX são instaladas em cidades com mais de 20 mil habitantes que não possuem APS próprias. O plano proporciona comodidade à população destes municípios, que não precisa mais percorrer grandes distâncias em busca dos serviços previdenciários.

Também estão sendo realizadas mais 21 obras de recuperação da rede existente. Ao todo, serão investidos em Goiás R$ 38,5 milhões para ampliar e recuperar a rede de atendimento já existente. 

*Com informações da Ascom do Ministério da Previdência Social/Foto: Nicolas Gomes.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Audiência debaterá os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar uma audiência pública para debater os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). A presidente da comissão, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), e o deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriram o evento para discutir os principais desafios relacionados ao ECA e avaliar políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico infantil.

Manuela D’Ávila afirma que a comissão tem procurado fortalecer os debates e provocar as ações que garantam o cumprimento dos direitos de crianças e de adolescentes estabelecidos na Constituição e no ECA. “No entanto, 21 anos após a edição dessa lei, constatam-se falhas no cumprimento da legislação, o que ainda mantém crianças e adolescentes em situação de grande vulnerabilidade”, diz a deputada.

No requerimento aprovado pela comissão, Manuela D’Ávila e Luiz Couto lembram que há um longo caminho a se percorrer até a completa erradicação dos diversos tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes.

Agenda:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Audiência pública para avaliar conquistas e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, no marco dos 21 anos da sua edição.
Dia: quarta-feira, dia 13/07/2011
Horário: 14 horas
Convidados: ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Otávio da Silva; e consultor do Unicef, Benedito dos Santos
Local: Plenário 9

sábado, 9 de julho de 2011

Parabéns Corumbá de Goiás!




O deputado Sandro Mabel parabeniza os moradores de Corumbá de Goiás pelos 109 anos da cidade. Patrimônio histórico de Goiás e do Brasil, o município é um dos mais antigos do Estado e constitui um importante pólo turístico, reconhecido pelas suas belezas naturais e festas folclóricas.

Os munícipes de Corumbá podem contar com o apoio do deputado Sandro Mabel no desenvolvimento da cidade. O parlamentar já levou importantes recursos para a região alocados na aquisição de patrulhas mecanizadas e equipamentos hospitalares, na construção do lago da cidade e na manutenção da BR-414.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Parabéns Campinas!

Nesta sexta-feira, 8 de julho, o bairro mais tradicional de Goiânia
 celebra 201 anos. O deputado Sandro Mabel parabeniza
os moradores da região oeste da capital.

Sandro Mabel apoia projetos sobre terceirização

Em discurso proferido no Plenário da Câmara nesta semana, Sandro Mabel (PR-GO) defendeu a aprovação de projetos que regulamentam o trabalho terceirizado no País. “Vivemos um cenário no qual a terceirização dos serviços temporários faz parte de uma tendência mundial das empresas modernas. Representa verdadeira junção do aumento da produtividade, da competitividade, da eficiência dos serviços prestados, ampliando a redução de custos.”

Mabel lembrou que no início de junho a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4330/04, de sua autoria, que regulamenta a terceirização nos serviços público e privado. Conforme o texto, a empresa contratante passa a ser responsável subsidiariamente, mas de maneira limitada, pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.

A Câmara, lembrou o deputado, criou a Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, da qual é presidente, e tem o deputado Roberto Santiago (PV-SP) como relator. “Esperamos fazer, junto com as centrais sindicais e as confederações patronais, um projeto que tramite rapidamente e dê ao Brasil o marco regulatório da terceirização”, continuou Mabel.

O deputado defendeu também a aprovação de projeto que determina a instalação de aparelhos de raios X nas entradas das escolas, para prevenir tragédias como a de Realengo (RJ). 

*Com informações da Agência Câmara.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visita cidades goianas

O deputado federal Sandro Mabel leva amanhã, sexta-feira, o ministro da Saúde Alexandre Padilha para vistoriar obras, inaugurações e assinatura de ordem de serviço para equipar a Unidade de Pronto Atendimento de Senador Canedo e Aparecida de Goiânia. O ministro tem, também, uma intensa agenda em Goiânia. Em Senador Canedo, Padilha vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde, visitar a maternidade local, que é referência no País, entre outras atividades. O deputado Sandro Mabel disse que a vinda do ministro a Goiás é um esforço para que o Governo Federal destine mais recursos para o Estado. "Temos feito um trabalho importante no Ministério da Saúde, de buscar recursos para o Estado. O ministro Padilha tem nos ajudado muito. É um parceiro de Goiás", afirmou o parlamentar. Veja ageda de compromissos do ministro Alexandre Padilha em Goiânia, Senador Canedo e Aparecida de Goiânia.

Confira a agenda.

Iporá será beneficiada por meio de emenda de Sandro Mabel

O deputado Sandro Mabel designou emenda parlamentar no valor de R$100 mil para beneficiar a cidade de Iporá, em Goiás. Os recursos são destinados à cobertura de quadras de esportes já existentes e à construção de uma nova quadra poliesportiva. O local da nova quadra será definido posteriormente pelos vereadores e prefeitura municipal. Para ter acesso à verba, a prefeitura deverá encaminhar projeto à Caixa Econômica Federal. O recurso faz parte das emendas do parlamentar ao orçamento de 2011.

Sandro Mabel e ministro Alexandre Padilha inauguram amanhã unidades de saúde em Senador Canedo e Aparecida de Goiânia

O deputado federal Sandro Mabel leva amanhã, sexta-feira, o ministro da Saúde Alexandre Padilha para vistoriar obras, inaugurações e assinatura de ordem de serviço para equipar a Unidade de Pronto Atendimento de Senador Canedo e Aparecida de Goiânia. O ministro terá, também, uma intensa agenda em Goiânia. Em Senador Canedo, Padilha vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde, visitar a maternidade local, que é referência no País, entre outras atividades.


O deputado Sandro Mabel disse que a vinda do ministro a Goiás é um esforço para que o Governo Federal destine mais recursos para o Estado. "Temos feito um trabalho importante no Ministério da Saúde para buscar recursos para o Estado. O ministro Padilha tem nos ajudado muito. É um parceiro de Goiás", afirmou o parlamentar.

Regulamentação do trabalho terceirizado divide opiniões

Debatedores de audiência pública realizada ontem vão colaborar com comissão especial na apresentação de proposta de consenso para regulamentar a questão.

O antagonismo entre a defesa da isonomia entre trabalhadores garantida em lei, de um lado, e a ideia de um marco regulatório flexível, com certas regras definidas em livre negociação entre as partes, de outro lado, marcou o debate de ontem na audiência pública promovida pela Comissão Especial do Trabalho Terceirizado.

A primeira tese foi defendida pelo governo federal, representado pelo coordenador de relações do trabalho do Ministério do Trabalho, João Cortez de Medeiros; pelo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'anna; e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta. A segunda tese foi sustentada pelo professor José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP).

Todos, porém, aceitaram o convite feito pelo presidente da comissão, deputado Sandro Mabel (PR-GO), para estabelecer um canal de diálogo permanente visando a elaboração de uma proposta de consenso para regulamentar o trabalho terceirizado.

Trabalhadores e empresas
O relator da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apelou pela “descontaminação” do debate. “São posições tão antagônicas que parecem de países diferentes”, comentou o relator, para em seguida propor a criação de mecanismos legais capazes de proteger os trabalhadores e também as empresas. “Não existe trabalhador coitado, isso já passou. Precisamos construir uma lei que atenda ao conjunto”, afirmou.

Para Santiago, a empresa contratante deve ter a obrigação de fiscalizar a empresa prestadora de serviços de mão de obra. “Se ela contratar mal, vai ter que pagar os direitos do trabalhador, porque o custo não pode ficar com o elo mais fraco. O que buscamos não é fragilizar, mas sim a melhor gestão”, resumiu o relator.

Sandro Mabel alertou que a responsabilidade solidária da empresa contratante, em relação aos direitos trabalhistas não cumpridos pela empresa terceirizada, pode ser “muito perigosa”. Mabel previu que grandes empresas, como a Petrobras, podem tornar-se vítimas de quadrilhas organizadas de caloteiros, que desaparecem sem pagar os direitos de seus trabalhadores.

Responsabilidade solidária
O representante do Ministério do Trabalho, João Cortez de Medeiros, disse que a responsabilidade da empresa que terceiriza seus serviços tem que ser solidária, não pode ser meramente subsidiária. “O trabalhador não pode mais ficar à mercê de quem vai pagar a conta”, afirmou.

Medeiros sustentou também que, em hipótese alguma, a relação de trabalho pode ser fragilizada. “Todos os trabalhadores têm de ter seus direitos respeitados”, disse, defendendo a igualdade de direitos entre os terceirizados e os funcionários próprios que exerçam funções semelhantes.

O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'anna, concordou. Para ele, a legislação não deve institucionalizar a discriminação entre trabalhadores. “É inconstitucional generalizar as hipóteses de terceirização”, acrescentou.

O presidente ANPT, Sebastião Vieira Caixeta, defendeu a isonomia de direitos como um dos pressupostos básicos de uma lei que pretende regulamentar o trabalho terceirizado. Segundo Caixeta, a responsabilidade solidária também deve ser base dessa lei.

Fatores econômicos
Já o professor José Pastore sustentou que nenhuma lei tem força para garantir isonomia entre trabalhadores próprios e terceirizados, porque, na opinião dele, são os fatores econômicos que determinam a situação. “Essa isonomia não existe em lugar nenhum; o que há são diferenças de direitos que podem ser ‘astronômicas’ ou pequenas, e que nós podemos tentar aproximar”, sugeriu.

Pastore acredita que essa aproximação entre os direitos não cabe em uma lei e deve ser produto de livre negociação entre as partes. “A lei deve assegurar o mínimo e a negociação deve assegurar o máximo”, disse o professor.

*Com informações da Agência Câmara.

Campinas, nosso respeito e admiração

Nessa sexta-feira, 8, o bairro de Campinas completa 201 anos. Nasceu do sonho de mineradores que saíram da cidade de Pilar de Goiás para garimpar ouro às margens do ribeirão Anicuns. Mesmo diante do insucesso, decidiram permanecer no local, povoando a região, onde hoje é a Vila Santa Helena.

Tenho profundo carinho pelo bairro de Campinas, não somente por tudo que representou para Goiás, mas pela vitalidade de sua gente que continua contribuindo, e muito, para o crescimento da nossa capital.

Arraial de Campinas, esse era o nome do atual bairro de Campinas, ainda abriga enorme concentração de comércio e serviços. Já foi um dia um município autônomo, “Campininhas das Flores”.

O bairro mais tradicional de Goiânia merece, cada vez mais, atenção de nossas autoridades na solução dos problemas que ainda persistem na região, como por exemplo, o trânsito. 

Não desconhecemos as dificuldades que o bairro enfrenta, mas queremos, nesse espaço, ressaltar as qualidades de uma gente que nos ensinou os caminhos de muitas conquistas. A sabedoria e a persistência dos moradores de Campinas são virtudes pouco encontradas em outros lugares.

Basta alguns minutos de conversa com antigos moradores de Campinas para comprovarmos o orgulho que eles têm pelo bairro, algo que merece ser ressaltado. As lentes do primeiro repórter fotográfico de Goiânia, Hélio de Oliveira, a quem rendo minhas homenagens, bem como aos grandes políticos, escritores e empresários, retratam a construção de um bairro que merece sempre um destaque na história de Goiás.

A nossa luta é para que os moradores de Campinas tenham uma qualidade de vida melhor. Em um trabalho conjunto com associação de moradores, atacadistas, comerciantes, queremos contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico e social do bairro.

Campinas merece o nosso respeito e admiração. Com a sua gente humilde, trabalhadora, ajudou a construir Goiânia, por isso nada mais justo do que o nosso reconhecimento por tudo que o bairro representa.

Pelos seus colégios tradicionais como Santa Clara e Pedro Gomes passaram pessoas que se tornaram influentes em nossa sociedade. A vocação religiosa de Campinas foi essencial para o crescimento do bairro.

A todos os moradores, a nossa homenagem. Que Campinas continue sendo um bairro de progresso, geração de emprego e renda para muitas famílias, e que siga recebendo de todas as autoridades o carinho e os investimentos que merece.

Discurso Sandro Mabel - 05 de julho de 2011

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos acompanham pelos Meios de Comunicação, Boa Tarde! Mais uma vez, venho a esta tribuna discorrer sobre a necessidade de aprovação da Reforma Tributária.

O sistema tributário brasileiro pode ser comparado a nossa casa. Pequenos problemas sempre aparecem como paredes que necessitam de uma pintura nova, um telhado com goteiras, etc. A medida que os anos se passam, novos defeitos vão surgindo e precisam ser sanados. Daí surge a necessidade de uma reforma e não mais de resolver pequenos defeitos.


O sistema de tributação brasileiro passa por pequenos consertos quase todos os dias. Ao longo desses 43 anos pequenas mudanças foram acontecendo, mas chegou a hora de fazermos uma reforma, atualizar o que é necessário ànova realidade do País.


Para discutir a reforma tributária, acredito ser necessário voltar ao passado. Sugiro uma análise sobre a arrecadação junto ao desenvolvimento econômico e regional do país. Dessa maneira, evitaremos descrições e conceituações equivocadas.


Goiás tem alcançado grandes índices com os incentivos fiscais, tanto no crescimento econômico quanto na arrecadação. Acredito que o maior avanço é o combate à ilegalidade empresarial e a sonegação fiscal, fruto de uma política de desenvolvimento. Este Estado tem se desenvolvido, caminhando para ser um dos mais ricos da federação. Grandes investimentos em infraestrutura, como a ampliação da Ferrovia Norte-Sul e a Leste-Oeste vão proporcionar o aumento da produção agrícola e o escoamento para os portos do País.


As rodovias federais estão recebendo cada vez mais recursos financeiros para duplicação, recapeamento e pavimentação asfáltica. Nossa gente tem acompanhado nosso trabalho e nos apoiado bastante! Temos trabalhado, também, pela região norte, uma região que era carente de recursos e obras de infraestrutura. É assim que queremos continuar trabalhando para proporcionar o crescimento econômico de nossa gente.


Na década de 90, houve-se uma surpreendente elevação do Produto Interno Bruto, que ascendeu de 11.875 bilhões para 24.107 bilhões. Esse crescimento foi notado na arrecadação do Estado, cujo aumento do ICMS de 9,67% do PIB, para 10,85%, no final do período citado. Estamos lutando para que nossa gente o direito de viver em um Estado cada vez melhor.


Uma recente e inédita decisão do Superior Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, segundo a Corte, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados. Pelo entendimento do Supremo, esses incentivos só podem ser concedidos por meio de convênios firmados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) - que reúne secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.


Mais uma vez vemos outra esfera de Poder legislando em nosso lugar. Esta decisão de proibir ou não esses incentivos devem partir desta Casa e não do judiciário. Isto acontece por que, nós, legisladores, não votamos ou atémesmo ficamos adiando medidas necessárias nesta Casa, como é o caso da Reforma Tributária.


Sou Relator da PEC 233/2008 analisada em Comissão Especial, aprovada em dezembro de 2008 e que aguarda consenso dos líderes partidários para apreciação deste plenário. Ela corrige a forma de tributação do Brasil, tributando mais a renda, ao invés do consumo.


O que propomos com esta reforma é a justiça social, principalmente através do combate à sonegação, estimular a expansão e modernização do setor produtivo do País, adequar a tributação à abertura do País para o exterior, eliminando entraves à competitividade de nossas exportações e à competição no mercado nacional, a importante simplificação de obrigações dos contribuintes, fortalecer a federação, dentre outros benefícios.


Dentre as alterações previstas pela proposta está a criação do IVA-F (Imposto sobre o Valor Agregado - Federal), que pretende unificar o PIS, a COFINS e a CIDE que incidem sobre a receita das empresas e serão portanto, cobrados de forma unificada. Por outro lado a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) deverá ser incorporada ao Importo de Renda da Pessoa Jurídica, lugar de onde nunca deveria ter saído, jáque ela sempre caracterizou uma espécie de "adicional" do IRPJ.


Propomos também a desoneração da folha de pagamento, em que as empresas não mais recolham o salário-educação que hoje é cobrado à alíquota de 2,5% sobre o valor da folha. Existe ainda a proposta de redução da alíquota para a contribuição à Previdência Social por parte das empresas.


Depois de muito trabalho conseguimos inserir na proposta a reformulação do ICMS com legislação unificada e que será cobrado no estado de destino das mercadorias, o que deve inviabilizar a guerra fiscal entre as federações. 


Nenhum estado e nenhum município vai perder receita com a proposta. Para este fim será instalada uma câmara de compensação com a criação do Fundo de Equalização de Receitas (FER), formada por 0,9% da arrecadação dos impostos federais. O dinheiro será usado para ressarcir estados que perderem arrecadação com a reformulação do ICMS.

Não podemos continuar regidos por um sistema falido, defasado e desatualizado, que não mais condiz com a nossa realidade econômica! O setor produtivo brasileiro vai crescer mais e ficar mais competitivo com a desoneração dos bens de capital e das exportações.


Acredito que o maior beneficiado com a reforma será o contribuinte, pensando-se pela simplificação de impostos e procedimentos. Porém, de nada adianta para o contribuinte juntar dois impostos diferentes embaixo de um único nome sópara poder alardear que o número de impostos diminuiu.


O projeto que defendemos tem como ponto forte o fato de ser simples e, em sua maior parte, de fácil implementação. Sem sombra de dúvidas, quando aprovadas, as alterações simplificarão consideravelmente a vida do contribuinte.


Desde 2003 até os dias atuais proferi mais de 170 palestras em todo o País, buscando a conscientização dos cidadãos e apresentando os benefícios desta reforma. Esta Casa representa os diversos segmentos da sociedade, mas para esta causa, que vai beneficiar todos nós, é necessária a união para sua aprovação. Conto com o apoio de todos os Nobres Pares.


Outro assunto que quero discorrer é a terceirização. Colocações pejorativas sobre este setor da economia têm sido constantes e, mais uma vez, quero, então, abordar o tema neste plenário.


Acredito ser eficaz ponderar, inicialmente, que a terceirização é uma atividade internacional. Vivemos em um novo cenário, onde a terceirização e o serviço temporário fazem parte de uma tendência mundial das empresas modernas.


Representa a verdadeira junção do aumento da produtividade, da competitividade, da eficiência dos serviços prestados ampliando a redução de custos. É a contratação do melhor preço e não do menor preço.  

É imprescindível ressaltar que além do progresso econômico, há também os benefícios sociais trazidos pela terceirização. Inúmeros postos de trabalho foram criados e, além disso, tem-se também uma crescente especialização da mão-de-obra do País. Atualmente o Brasil possui um índice considerável de desemprego, pergunto-me: Quantas pessoas estão trabalhando em empresas terceirizadas e contribuindo para a redução deste índice?


Quero ressaltar, também, que diversas empresas que terceirizam seus serviços, são micro empresas nacionais, que também têm a oportunidade de se verem fortalecidas por essas estratégias, além de estarem oferecendo serviços e produtos de maior qualidade. Cito como exemplo a Apdata, uma empresa 100% nacional, que terceiriza a área de gestão de pessoal, para outras companhias e que, em 18 meses, essa área já representa 30% do faturamento, que foi de R$ 60 milhões em 2003.


Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sendo uma tendência mundial, a terceirização é um fator importante para a economia de muitos países. O que resta para os países que não sabem aproveitar a terceirização éo chamado vôo dos empregos, onde de fato reside todo o perigo. É, então, uma terceirização revolucionária para quem ganha os empregos, mas devastadora para quem os perde. 


O que necessitamos, dessa maneira, é disciplinar tais atividades, para que não corramos riscos e que continuemos assegurando o respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores e das exigências da concorrência empresarial.


Vale lembrar, também, que muitas empresas se especializam para prestar serviços terceirizados, de qualidade, a outras empresas como é o caso de empresas de informática que atuam prestando serviços eficientes.


Há mais de sete anos tramita nesta Casa um Projeto de Lei de minha autoria (PL 4330/2004), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e, por consequência, propõe o fim da insegurança jurídica e trabalhista que mais de 10 (dez) milhões de trabalhadores terceirizados se encontram. 


O Projeto de Lei exclui os dispositivos que tratavam do trabalho temporário, limitando-se à prestação de serviços a terceiros, e incorpora as contribuições oferecidas por todos os que participaram dos debates do Projeto de Lei nº 4.302, de 1998, de origem do executivo.


São estabelecidos requisitos para o funcionamento das empresas prestadoras de serviço que visam a garantir o adimplemento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. O capital social mínimo estipulado em função do número de empregados é um exemplo.


Sr. Presidente, uma das situações que muito nos preocupou foi a possibilidade de um trabalhador continuar prestando serviços a uma empresa contratante, ainda que se sucedam várias empresas prestadoras de serviço. Optamos por abordar o tema no art. 5º, permitindo a continuidade do trabalho para a mesma empresa contratante. 


A empresa contratante é diretamente responsável pelas condições de segurança e saúde do ambiente de trabalho. Além disso, caso seja necessário treinamento específico para a realização do trabalho, a empresa contratante pode exigir da prestadora o certificado de capacitação do trabalhador ou pode fornecer o treinamento adequado. 


Uma das maiores críticas que se faz à terceirização é a precarização das relações de trabalho, apresentando altos índices de acidentes do trabalho.


Atribuir a responsabilidade à contratante por esse aspecto ligado às condições de trabalho representa uma garantia ao trabalhador e, certamente, contribui para a melhoria do ambiente laboral.

A meu ver o projeto inova ao assegurar mediante a ação regressiva, além do ressarcimento dos valores pagos pela contratante, o pagamento de uma indenização equivalente ao valor pago ao trabalhador.


O contrato de prestação de serviços deve conter a especificação do serviço a ser prestado e o prazo para a sua realização. Deve, além disso, prever a apresentação periódica, pela empresa prestadora de serviços, dos comprovantes de cumprimento das obrigações trabalhistas, o que possibilitará a fiscalização por parte da empresa contratante.


Outro aspecto relevante desta proposição é que o recolhimento da contribuição sindical compulsória deve ser feito à entidade representante da categoria profissional correspondente àatividade terceirizada. Aumenta-se, dessa forma, o poder de negociação com as entidades patronais, bem como é favorecida a fiscalização quanto à utilização correta da prestação de serviços.


Outras medidas também estão previstas para combater a ilegalidade, a precarização do trabalho e a ação de empresas sonegadoras de impostos. Sem dúvidas, esta proposição representa um verdadeiro avanço nas relações trabalhistas.


Se desejamos gerar empregos, pergunto pois qual tem sido um dos mecanismos mais eficazes? A proteção do trabalhador nos dias de hoje deve ser dinâmica e flexível. Que repensemos e quebremos os paradigmas antigos e olhemos para o presente da Nação.


Dados mostram que a maioria dos postos de trabalho criados pelas parcerias e alianças dos serviços terceirizados e temporários tem se concentrado nas micro, pequenas e médias empresas. Significa um impulso para a formação destes tipos de empreendimento. 


A especialização da mão de obra tem aumentado a eficiência e a qualidade dos bens gerados pelo setor produtivo. É essa nova realidade do mercado que garante maior competitividade e melhor divisão do trabalho brasileiro.


A terceirização não pode ser ignorada por nós, Deputadas e Deputados, pois faz parte da realidade do país. É esse um fator primordial, não só para se gerar empregos, mas, sobretudo, para que se invista em uma força de trabalho capacitada e para que tenhamos fortalecida a competitividade das empresas brasileiras no mercado. O Brasil não pode ficar na contramão.


A legislação brasileira foi verdadeiramente atropelada pela realidade da terceirização. Ao tentar, de maneira míope, proteger os trabalhadores simplesmente ignorando a terceirização, conseguiu apenas deixar mais vulneráveis os brasileiros que trabalham sob essa modalidade de contratação.


Está na hora de aprovarmos está proposição e garantir segurança jurídica e mais qualidade de trabalho para milhões de trabalhadores. Terceirização significa especialização e não precarização!


Não posso encerrar este meu pronunciamento sem, antes, falar da importância de aprovação do requerimento 1410/2011 que solicita urgência na apreciação da Proposta. O Pl n.º 496/2011 torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas, e encontra-se aguardando parecer na Comissão Educação e Cultura desta Casa.   


É de conhecimento de todos que nos assistem e nos ouvem que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e atéarmas de fogo, entre tantos outros objetos.


O episódio (se é que posso considerar assim) que chocou o País em abril deste ano foi o caso da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que foi invadida por um homem que fez vários disparos e atingiu pelo menos 15 crianças. Foram quatro mortos. O atirador foi Wellington Menezes de Oliveira, um ex-aluno do colégio, que perdeu a vida com a ação dos policiais.


Em decorrência do ingresso de armas e materiais perigosos, maus alunos dão continuidade à prática de atos infracionais no interior de estabelecimentos que deveriam ser berços do saber.


Está comprovado, com fundamento na experiência em segurança pública, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais.


Nossa proposta se desenvolve nessa direção: tornar obrigatória a inspeção de pertences e a passagem de todos pelos portais detectores de metais antes de adentrar um estabelecimento de ensino.


Outras iniciativas municipais já viraram Lei como é o caso da Lei municipal 10.204/ 2011, em que escolas públicas de Belo Horizonte, Minas Gerais, têm até o final das férias deste mês de julho para instalarem detectores de metais.


A Lei 10.024 obriga todas as escolas da rede pública municipal com mais de 500 alunos por turno a instalar os dispositivos de segurança. O projeto é de autoria do Ilustre vereador Cabo Júlio e foi aprovado na Câmara Municipal em maio passado.

Outra Lei Municipal de Vitória (ES) obriga os estabelecimentos com locais fechados destinados a diversão e a espetáculos públicos, como shopping centers, casas de shows, teatros, estádios, ginásios, cinemas, escolas públicas e particulares determina a instalação de detectores eletrônicos de metais nas entradas de acesso. Os estabelecimentos terão 120 dias, a partir de quarta-feira, 29 de junho, para a adequação. O projeto foi proposto pelo vereador Luis Carlos Coutinho (PDT) e aprovado pela Prefeitura de Vitória.


Tenho a plena certeza de que estas iniciativas se constituem em aperfeiçoamento oportuno e relevante para o ordenamento jurídico federal. Conto com o valioso apoio dos nobres Pares em favor de sua aprovação nesta Casa.


Fico por aqui Sr. Presidente. Agradeço as complementações feitas pelos ilustres Pares. Vamos lutar, sempre nesta Casa de Leis por um Brasil cada vez melhor e mais justo para todas as brasileiras e brasileiros. Gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais de Comunicação institucionais, inclusive na Voz do Brasil.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Encontro discute programas sociais para o entorno do DF

Foi realizada, hoje pela manhã, uma audiência que debateu o grave problema da criminalidade no entorno do Distrito Federal. A reunião foi solicitada pelo deputado Sandro Mabel e contou com a participação do prefeito de Cidade Ocidental, Alex Batista, além de outras lideranças municipais. Atualmente, o município de Cidade Ocidental é um dos menos violentos do entorno, graças a uma séria política de enfrentamento à criminalidade.

Para o deputado Sandro Mabel, é preciso estender este programa às demais cidades da região. "A Cidade Ocidental conseguiu diminuir os índices de criminalidade, mas outros municípios próximos ainda sofrem muito com este problema", afirmou o parlamentar.

Alex Batista defendeu a participação de representantes de todos os municípios do entorno. Ele lembrou que na reunião em Luziânia, ocorrida no dia 29 de junho, apenas a Cidade Ocidental estava representada. “É preciso que os representantes e a comunidade do entorno se unam para combater a criminalidade em nossa região”, explica.

O debate, que ocorreu no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, contou também com a participação de líderes comunitários, vereadores e representantes de organizações sociais, da igreja e da polícia militar. Estiveram presentes o Frei Fernando de Araújo, representando a Igreja Católica e o Major Claudio Danilo Braga, da Polícia Militar. Também participou do encontro o vereador Darilio.

Na oportunidade, foi criado um grupo de trabalho para formatar um projeto de combate à violência e criminalidade no entorno do DF. O objetivo é levar este programa para a apreciação da presidente Dilma Rousseff. Dentre os principais pontos, o projeto criará ações sociais de combate à violência e ao tráfico de drogas.

A próxima reunião do grupo acontecerá no final de julho e será já para analisar o escopo do projeto a ser levado para a presidente Dilma.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Deputado Sandro Mabel participa da inauguração de viaduto

O deputado federal Sandro Mabel participou nesta segunda-feira (4) da inaguração do viaduto Caiçara na BR-153, perímetro urbano de Goiânia. Além do parlamentar, estiveram presentes o prefeito da capital Paulo Garcia, os deputados federais Rubens Otoni (PT), Leandro Vilela (PMDB) e o superintendente do DNIT em Goiás, Afredo Soubihe Neto, dentre outras autoridades.

Sandro Mabel trabalhou para a construção da obra, como coordenador da bancada de infraestrutura da Câmara dos Deputados. Foram investidos mais de R$ 10 milhões. O viaduto Caiçara era uma antiga reivindicação dos moradores de mais de 20 bairros da região e vai melhor o fluxo de veículos no local. A BR-153 liga o Sul ao Norte do País.

De acordo com o deputado Sandro Mabel, a bancada da infraestrutura tem conseguido recursos importantes para diversas obras no Estado. "Temos lutado muito e conquistado um grande volume de recursos para Goiás investir na construção de viadutos, pavimentação e duplicação de rodovias. Esse viaduto era aguardado há muito tempo e graças a muito esforço, conseguimos, agora, entregar à população", afirmou o parlamentar.

Encontro discutirá a criminalidade no Entorno do DF

A Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (5), um debate sobre os problemas e índices de criminalidade no Entorno do Distrito Federal. O encontro falará ainda sobre os projetos sociais disponíveis para a região com esta temática.

A audiência foi marcada por meio de uma solicitação do deputado Sandro Mabel, que estará presente no debate. Participarão também da discussão o prefeito de Cidade Ocidental, Alex Batista, e outras lideranças municipais envolvidas com o tema.

O encontro acontecerá no Auditório Freitas Nobre, às 11h.

Iluminação na BR-070

O deputado federal Sandro Mabel trabalha em parceria com o deputado estadual Hildo do Candango para conseguir recursos para a iluminação dos 17 km de duplicação da BR-070 em Águas Lindas de Goiás. Sandro Mabel é considerado por muitos cidadãos do município como o “Pai da BR-070”, por seu trabalho na busca de recursos para a duplicação.

A obra de iluminação havia ficado sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Diante do desfecho, com o governador a obra não foi iniciada, ficando a cargo das autoridades goianas.

Hildo do Candango lembrou que a obra se torna necessária devido ao grande aglomerado urbano que se criou as margens da rodovia, trazendo um grande fluxo de pedestres e veículos. Os deputados farão o pedido ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transito (DNIT), para que resolva a pendência.

Aparecida de Goiânia ganha Curso de Direito

Uma portaria publicada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC) autoriza a Faculdade Nossa Senhora Aparecida (FANAP) a abertura do curso de bacharel em Direito. O resultado surge do esforço de uma parceria entre o Reitor, Professor Frederico Lucas, e o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO).

“Fizemos o pedido ao MEC e solicitamos a intervenção do deputado Sandro Mabel para conseguirmos com rapidez a liberação do curso”, explica o Reitor. Sandro Mabel afirma que a demanda pelo curso é alta, por isso a necessidade de abertura. “A segunda maior cidade do Estado de Goiás ainda não possuía uma curso de Direito. Os moradores precisam se deslocar para a Capital buscando esta qualificação, agora não será mais necessário”.

Além desta liberação, a parceria buscar liberação do MEC para instalação dos cursos de Educação Física e Enfermagem. Em Direito serão oferecidas 200 vagas anuais.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Parabéns Cocalzinho de Goiás!

O deputado Sandro Mabel felicita o município e seus moradores pelos 21 anos de emancipação, período marcado por muitas lutas e vitórias na conquista de importantes benfeitorias para a região.

Somente nos últimos anos, Sandro Mabel conseguiu levar recursos para obras nas áreas de infraestrutura, turismo, saúde e lazer; como a construção da BR-414, a aquisição de patrulhas mecanizadas para atender a área rural, a pavimentação de diversas ruas da cidade e a realização do rodeio de portões abertos.

Sandro Mabel defende terceirização dos presídios

O deputado federal Sandro Mabel participou hoje pela manhã do programa Rádio Cidade da 1090AM. Na conversa com o jornalista Luiz Gama, o parlamentar falou sobre reforma política, terceirização dos presídios e obras.

Sandro Mabel defendeu uma ampla reforma no sistema prisional do Brasil. Segundo o parlamentar, as prisões hoje não promovem o resgate social dos detentos, pelo contrário, pioram a situação das pessoas que estão nesta situação, agravando ainda mais a questão do combate ao crime e à violência. "Queremos promover uma verdadeira revolução no sistema prisional brasileiro. Como bem disse o amigo Luiz Gama, os presídios se tornaram lixões humanos. Precisamos mudar isso!", afirmou o deputado.

Outros importantes assuntos também foram discutidos na entrevista. Sandro Mabel falou da sua luta para conseguir recursos para importantes obras em Goiás, como a duplicação da BR-060, que liga Goiânia a Jataí e é um importante corredor para escoamento da produção do estado. Falou também sobre a construção dos viadutos de Hidrolândia, Professsor Jamil e Caiçara, reivindicações antigas da comunidade e que finalmente estão sendo concluídas para a população.

Confira trechos da entrevista concedida ao jornalista Luiz Gama:

Terceirização dos presídios


PAC Mobilidade - Obras em Goiás


Reforma Política

Encontro discute a terceirização

Em encontro ontem (30), em Brasília, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) discutiu com diversas empresas que trabalham utilizando mão de obra terceirizada formas de regulamentação para a atividade no País. “Estamos buscando formas de combater a má terceirização e empresas que se aproveitam da falta de uma legislação eficaz e precarizam o trabalho. Terceirização significa especialização”, explica o deputado.

Autor do PL 4330/2004, que institui a responsabilidade subsidiária, segundo a qual o trabalhador terceirizado pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo, Sandro Mabel afirma que o necessário é garantir uma segurança jurídica para estes trabalhadores, que sofrem nas mãos de empresas que não cumprem com suas obrigações trabalhistas.

Sandro Mabel recebe representantes do entorno de Goiânia e de Brasília

Aparecida de Goiânia
Sandro Mabel recebeu no gabinete em Brasília o presidente Estadual do PSL, Dário Paiva, e o 1º Secretário do PSL, Roberto Teixeira para tratarem de obras e necessidades do município de Aparecida de Goiânia.

Águas Lindas de Goiás
Durante reunião ocorrida na terça-feira (28) com o vereador Rogemberg, de Águas Lindas de Goiás, e o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Quinta das Angélicas, Sebastião de Brito, o deputado Sandro Mabel, conhecido na cidade por sua luta para conseguir recursos para a duplicação da BR-070, afirmou seu empenho para conseguir verbas para aquisição de uma patrulha agrícola para a associação e também recursos para a construção de uma quadra de esportes no Jardim Guaíra. Os recursos serão pleiteados pelo parlamentar nos ministérios da Agricultura e Esportes no orçamento de 2012.