quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Precisamos qualificar a nossa gente

É voz corrente de que o trabalho dignifica a pessoa. Mas para conquistar o mercado, faz-se necessário o preparo. Os órgãos que lidam com ofertas de emprego encontram uma grande barreira para encaixar os desempregados nas vagas oferecidas, em virtude da falta de qualificação. Existe o espaço, mas não a competência necessária em grande parte dos casos. Essa é uma realidade que dói, e precisa ser modificada com mais investimentos por parte dos governos.

Como empresário, há anos estamos promovendo nas empresas que comandamos cursos de profissionalização por entendermos que o funcionário capacitado, logicamente, produz mais, passa a ter melhores rendimentos e vive com dignidade. Vai se formando um ciclo em que os dois lados são beneficiados: patrões e empregados. O crescimento deve ser de todos.

Por acreditar que a profissionalização abre portas, afasta o jovem da criminalidade e permite a realização de sonhos é que ao lado de outras autoridades, lutamos para a criação de estruturas que contemplam a qualificação profissional no Estado, da mesma forma que investimos na industrialização, responsável por gerar emprego e renda. É neste contexto que julgo importante o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) em Aparecida de Goiânia, que começa a funcionar nesse primeiro semestre com cursos técnicos integrados ao ensino médio em Edificações, Química e Agroindústria.

Uma cidade do porte de Aparecida, a segunda maior do Estado, não poderia deixar de receber um instituto como este, essencial para a formação técnica. Há alguns anos, Aparecida de Goiânia era considerada a “Baixada Fluminense” pelo alto índice de criminalidade. No início, poucos acreditavam em um lugar com esta característica. A realidade é que muitos tinham medo ou vergonha de viver na cidade. Como um dos fundadores e presidente da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia, (Aciag), ajudamos na atração de empresas, o que mudou o perfil do município.

A instalação do IFG é mais um salto por permitir o aprimoramento profissional em diversos setores da economia, oferecendo cursos técnicos, tecnológicos, bacharelados e licenciaturas. Não tenho dúvida de que por meio de investimento em educação, na valorização humana, é que teremos uma Nação mais justa e um povo desenvolvido. Essa é a nossa luta.

Em agosto do ano passado, contribuímos para implantar na FANAP, Faculdade Nossa Senhora Aparecida, o curso de Direito, permitindo com que as pessoas tivessem acesso a uma profissão tão importante em sua própria cidade. Foi assim também com a regulamentação do curso de medicina da UniEvangélica em Anápolis, entre outros.

O Brasil vai receber eventos significativos nos próximos anos, principalmente a Copa do Mundo e Olimpíadas. Por isso, temos que nos preparar em todas as funções para aproveitarmos o grande volume de recursos que entrarão no País e, ao mesmo tempo, mostrar ao mundo a nossa capacidade profissional. Estamos atentos e lutando para que a nossa gente tenha uma melhor qualidade de vida, e a qualificação é um caminho essencial.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Sandro Mabel discute a alta carga tributária brasileira

Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, considera injusta a carga tributária que incide sobre os salários dos trabalhadores menos favorecidos. Para o parlamentar, é necessário votar rapidamente a reforma tributária.

De acordo com Sandro Mabel, a proposta que trata da reforma já foi aprovada na comissão especial destinada para este fim, mas ainda não foi pautada no plenário por falta de vontade política.

“A reforma tributária, infelizmente, não caminha. Desde 1967, quando foi feita a última grande reforma, nós não conseguimos passar um projeto importante. Nós chegamos a aprovar o projeto na Comissão Especial, ele está pronto para o plenário, e infelizmente não é colocado em votação. Nas eleições nós tivemos aí o candidato Serra, com a bancada de São Paulo, atrapalhando por questões políticas, a votação desse projeto, mas depois, na sequência, a presidente Dilma não colocou como bandeira dela a reforma tributária, e está fazendo a reforma tributária aos pedacinhos, um pouco aqui, um pouco ali, fatiada, como se chama. Isso não resolve o problema do país. Nós temos uma boa reforma tributária escrita, mas infelizmente ela ainda não caminhou. Tenho esperanças que possa caminhar porque melhoraria muito, principalmente para as pessoas que são mais pobres. O Brasil tributa mais os mais pobres, que não podem pagar, e tributa menos os mais ricos. A carga tributária dos mais pobres é 53 por cento dos seus salários, a carga tributária dos mais ricos é 31 por cento”. 



Fonte: Rádio Câmara.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Sandro Mabel se reúne com presidente do INSS

Nesta terça-feira (24), o deputado Sandro Mabel está em Brasília cumprindo compromissos de sua agenda. Às 16h, ele estará reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, para solicitar a construção de novas agências em municípios goianos. A audiência acontecerá na sede do Instituto.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A força dos municípios

Esse ano, temos grandes desafios pela frente. O Brasil está se consolidando, mas existe um longo caminho a ser percorrido. Reformas importantes devem ser discutidas, como a tributária e política. O setor produtivo e a população vêm fazendo sua parte, pagando impostos, gerando emprego e renda. 2012 torna-se especial porque temos eleições nas cidades, e como defensor intransigente do municipalismo, vamos trabalhar incansavelmente para ajudar na escolha dos melhores candidatos a prefeito e vereador.

Entendo que a função de um deputado federal deve ir além dos debates, apresentação e votação de projetos. Deve ir além da prerrogativa de fiscalizar a atuação do Poder Executivo, que é, logicamente, essencial. Acredito que diante das dificuldades enfrentadas pelos governos estaduais e prefeituras é fundamental avançarmos na busca por recursos que atendam a sociedade em suas necessidades básicas.

Sou municipalista convicto e tenho trabalhado na defesa dos interesses das prefeituras por entender que, como dizia o deputado Ulysses Guimarães, “os cidadãos não residem na União, não residem nos Estados, eles residem em seus municípios”. São duas linhas de atuação que se completam: a luta por aprovação de leis e a batalha por mais verbas para as cidades.

Nos últimos anos, ajudamos a trazer mais de R$ 3 bilhões em recursos federais que contribuíram para transformar a vida de muita gente em Goiás. A população espera de todos nós, parlamentares, posições firmes em relação aos projetos que podem representar um avanço para o País, como é o caso das mudanças que estamos propondo no projeto de reforma tributária. As modificações foram discutidas, exaustivamente, com todos os segmentos organizados.

Os municípios e Estados estão mergulhados, em sua maioria, numa grande crise financeira. Isso tem reflexo na qualidade dos serviços oferecidos pelo poder público, especialmente para as pessoas menos favorecidas. É necessário corrigir as distorções no repasse dos recursos, fazendo com que os Estados tenham mais verbas para promoverem o crescimento econômico e social, através de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR); e as prefeituras devem ter acesso às receitas que hoje só ficam com o Governo Federal, como Pis e Cofins.

Como coordenador da bancada da infraestrutura, estamos atuando de forma conjunta com os nossos parlamentares e conquistado obras significativas para os goianos, que vão contribuir para o crescimento do Estado. Dois exemplos são a ferrovia Norte-Sul e a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí.

Estamos destinando 50% das nossas emendas para a área da Saúde, pois há uma grande demanda por atendimento em todas as especialidades e uma dificuldade muito grande do poder público em cumprir com o seu papel junto à população.

Reconhecemos o valor dos prefeitos, vereadores e lideranças do interior, por isso reforçamos a disposição de continuarmos trabalhando para o desenvolvimento das cidades, buscando sempre uma gestão de qualidade e honrar o compromisso com a nossa gente.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

A Saúde que a população merece

Esse ano, queremos trabalhar com mais intensidade ainda para melhorar a qualidade do atendimento à saúde em nossos municípios. Os graves problemas enfrentados na capital decorrem da falta de estrutura do poder público em atender a demanda no interior. Em 2011, 30% das nossas emendas foram destinadas à área da saúde, e queremos ampliar para 50% em 2012.

Estamos fazendo gestão constante junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para trazer recursos importantes para o nosso Estado. Destacamos, inclusive, o apoio recebido do governo federal em nossas reivindicações. Nos últimos anos, ajudamos a trazer verbas para a construção de 21 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 35 Unidades de Saúde da Família e dezenas de ambulâncias, atendendo diversos municípios.

Em Anápolis, trabalhamos para o reconhecimento do curso de medicina da UniEvangélica por entender que precisamos formar os nossos profissionais no próprio Estado. Senador Canedo e Aparecida de Goiânia são também exemplos de cidades em que lutamos muito para conseguir os benefícios. Em Senador Canedo, contribuímos para construção e manutenção da maternidade Aristina Cândida, em esforço conjunto do ex-prefeito Vanderlan Cardoso e do atual Túlio Sérvio, além de UPA-24 horas, Postos de Saúde da Família, UTI Neonatal e Rede Cegonha. Em Aparecida, São 3 UPAs-24 horas, 5 Unidades Básicas de Saúde e inclusão do município no programa Rede Cegonha. Temos avançado muito, pois a nossa bancada trabalha unida em defesa de Goiás.

O programa Rede Cegonha é composto por um conjunto de medidas que visam garantir a todas as brasileiras um atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As medidas previstas abrangem a assistência obstétrica às mulheres, com foco na gravidez, no parto e pós-parto e também a assistência às crianças. O projeto contará com investimentos de mais de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Ministério da Saúde até 2014, que serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.

A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha para todo o País. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste por possuírem os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e também as regiões metropolitanas, por possuírem um grande número de gestantes.

A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Será implantado nos postos de saúde o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar doenças como o HIV e a sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tendo um posto de saúde como referência, além de saber com antecedência onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

O projeto também vai possibilitar a capacitação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês, que terão acompanhamento garantido pelo projeto nos primeiros dois anos de vida, recebendo atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.

A assistência à gestante tem sido uma bandeira de atuação nossa também. É preciso cuidar, cada vez mais, das nossas crianças, desde o nascimento. Assim elas terão condições de uma vida mais saudável. Esse ano, vamos atuar fortemente para ajudar a melhorar os serviços de saúde nos pequenos municípios para que os pacientes não necessitem buscar socorro em Goiânia, onde, normalmente, são tratados longe da família. O nosso compromisso é de continuar trabalhando por mais recursos para os municípios investirem na saúde, dando dignidade a todos os cidadãos.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O absurdo dos impostos

Há mais de 15 anos, venho estudando o sistema tributário do Brasil e de vários países no mundo. Entendo que precisamos implantar um modelo que possa reduzir a carga de impostos e promover o desenvolvimento dos Estados emergentes, como Goiás. Na década de oitenta, como empresário, já defendia o apoio dos governos ao setor produtivo, responsável por gerar emprego e renda para a população. Entrei na política para contribuir com o crescimento econômico e social do nosso povo, e percebi que a melhor forma de alcançar os objetivos era intensificar a luta por incentivos fiscais, que devem ser remodelados e mais eficientes.

Foi quando na condição de deputado estadual, ajudei a criar o Fomentar, responsável por atrair indústrias para o nosso Estado, que passou a ocupar papel de destaque no cenário nacional. Por quatro mandatos na Câmara Federal, tenho trabalho para a implantação de uma reforma tributária no País. Como relator da atual proposta que se encontra no Congresso, percorri vários Estados para discutir o assunto com os governos e a sociedade organizada.

A reforma que queremos vai desonerar os investimentos, simplificar o sistema tributário e reduzir a carga de impostos. A instituição da nota fiscal eletrônica tem aumentado a arrecadação. Quem não paga imposto, passa a contribuir. E ao crescer a receita cada vez mais, o governo terá que reduzir a carga tributária. É preciso colocar uma trava para não permitir que ela aumente. Quem ganha até cinco salários mínimos, por exemplo, pagará 20% menos de imposto, que hoje está em 48%. Quem recebe um salário de R$ 1 mil, terá R$ 200 a mais para colocar no bolso. Outro ponto é a desoneração da folha de pagamento das empresas. No total, haverá uma redução de 8,5 % no recolhimento ao INSS, o que vai permitir a manutenção dos atuais empregos e criação de novos ao trazer para a formalidade outras empresas.

A simplificação do sistema tributário vai acontecer com a unificação das legislações do ICMS, que são 27 atualmente, e com o fim do PIS e Cofins. Essas duas contribuições e o salário-educação, formarão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA-F). Os Estados não terão perdas com o novo ICMS, já que será criado o Fundo de Equalização de Receitas (FER). Os atuais incentivos fiscais ficarão convalidados e vai ser instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para ser usado pelos governos como forma de atrair indústrias. Goiás vai receber em torno R$ 700 milhões por ano.

Queremos criar, ainda, o Código de Defesa do Contribuinte que estabelecerá regras de proteção para quem paga imposto. Um dos mecanismos será a devolução mais rápida da restituição do Imposto de Renda por parte da Receita Federal, que leva até cinco anos para concluir todo o processo. O nosso grande problema é a alta carga tributária, que inviabiliza a expansão da economia, asfixia quem ganha menos e pune o setor produtivo. É justamente essa situação que queremos modificar.

Esperamos que em 2012 esse assunto volte a ser debatido pelo governo e Congresso Nacional, pois a reforma é um mecanismo substancial para tornar o País mais competitivo e Goiás com o seu ritmo de crescimento ainda maior. Podemos mais. No entanto, é fundamental termos coragem para implantar uma reforma tributária a altura dos interesses do povo brasileiro.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Sandro Mabel destina 50% das emendas para a Saúde

O deputado Sandro Mabel disse que, em 2012, 50% das emendas dele serão para a área de Saúde. De acordo com o parlamentar, o ministro Alexandre Padilha tem ajudado muito o estado de Goiás na construção de postos de saúde e hospitais e na liberação de recursos para a manutenção das unidades.

"Queremos que as pessoas sejam atendidas dignamente, que os pais sofram menos ao buscar socorro para seus filhos na rede pública de saúde e que nossos idosos tenham um tratamento mais respeitoso", afirmou Sandro Mabel.

As emendas apresentadas pelo deputado, em 2011, ajudaram na aquisição de equipamentos e na manutenção de hospitais e maternidades em diversos municípios, como a unidade Aristina Cândida, em Senador Canedo - que é destaque no país em atendimento.

Segundo o parlamentar, o objetivo é melhorar a qualidade dos serviços de Saúde no interior para que os pacientes não precisem ser encaminhados para Goiânia, evitando o sobrecarregamento dos hospitais da capital e proporcionando o tratamento mais próximo da família.

Um 2012 de muito sucesso

Queremos fazer de 2012 um ano de muitas conquistas. Da mesma forma, esperamos que os sonhos de todos os goianos possam ser realizados. Teremos pela frente eleições municipais, e grandes desafios no Congresso Nacional. O Brasil caminha bem, mas precisamos avançar em questões essenciais como reforma tributária, trabalhista, política, entre outras.

O nosso compromisso é de ajudar Goiás a crescer, como fizemos esse ano e em toda a minha vida pública. Em 2011, conquistamos recursos importantes para o Estado, melhorando a vida de muita gente. A ferrovia Norte-Sul continua em andamento, com previsão de término para o primeiro semestre do próximo ano; enfrentamos o desafio de duplicar a BR-060, entre Goiânia e Jataí. A obra tem surpreendido pela qualidade e rapidez na execução. Em março, devem ser entregues os primeiros 108 quilômetros. Essa é a maior obra rodoviária sendo feita no País, fruto do trabalho insistente da nossa bancada de infraestrutura.

Na Câmara dos Deputados, apresentamos projetos relevantes, como a ampliação do sistema de segurança nas escolas públicas; votamos a favor do aumento da bolsa-auxílio para os médicos residentes; tivemos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania o projeto de minha autoria que obriga os laboratórios farmacêuticos a inserirem alerta sobre a existência da lactose nos rótulos dos medicamentos; relatamos favoravelmente ao projeto de universalização das bibliotecas no ensino público; intensificamos os debates sobre dois projetos que apresentei na Casa sobre terceirização dos presídios e recuperação dos detentos; na comissão especial, aprovamos a matéria que regulamenta os serviços terceirizados para beneficiar os trabalhadores, entre tantas outras.     

Considero a política um instrumento valioso de transformação.  A minha inserção se deu por observar a necessidade de implantarmos medidas que promovessem a dignidade do cidadão e a aprovação de leis que pudessem tornar o Estado de Goiás, o Brasil, o setor produtivo, cada vez mais competitivos. O avanço na industrialização, instrumento essencial para o fortalecimento das regiões, geração de emprego e renda para o povo, foi a minha primeira bandeira de atuação. Como deputado Estadual pelo PMDB, na década de 90, trabalhei para a consolidação do Fomentar, programa de incentivo fiscal extremamente importante, naquele momento, para alavancar o crescimento de Goiás.

Com a experiência do setor empresarial, ajudei a expandir os distritos industriais e montamos a estrutura necessária para a atração de empresas que posteriormente começaram a se instalar no Estado. Um bom exemplo é Aparecida de Goiânia. A cidade se transformou com a criação de espaços destinados para o setor, principal responsável, hoje, pelas transformações no município. Isso sem citar Anápolis, Rio Verde, Jataí e Catalão, entre outras localidades.

Buscamos recursos substanciais para a área da Saúde e vamos intensificar nossas ações no ano que vem. Trouxemos para o Estado várias Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e em 2012 estaremos conquistando outras 29, além de inúmeras unidades básicas.

Nesse ano, 30% das nossas emendas foram destinadas para a Saúde e ampliaremos para 50%. Queremos que as pessoas sejam atendidas dignamente, que os pais sofram menos ao buscar socorro para os seus filhos na rede de saúde. Que nossos idosos tenham um tratamento mais respeitoso. Ajudamos muito na compra de equipamentos e manutenção dos hospitais e maternidades em muitos municípios, como a Aristina Cândida em Senador Canedo, que é destaque no País em atendimento. Com a melhora dos serviços no interior, os pacientes não precisam ser mandados para a capital em ambulância, sobrecarregando os hospitais e sendo tratados longe da família. É importante ressaltar o trabalho do ministro da Saúde Alexandre Padilha que tem feito uma gestão exemplar, e de apoio às demandas do Estado. Muito ainda vamos fazer.

Estamos discutindo leis que possam incrementar o desenvolvimento dos Estados, garantindo uma melhor distribuição dos recursos arrecadados pelo Governo Federal. Queremos privilegiar os municípios, que em função da Constituição de 1988, assumiram muitas atribuições, mas sofrem pela falta de recursos. Por isso, defendemos o acordo da Celg para que haja o repasse do ICMS devido às prefeituras. Continua sendo a nossa luta, também, a retomada das obras do aeroporto de Goiânia o quanto antes. Muitas reuniões já fizemos para resolver essa questão e faremos tantas outras se necessário.

Que Deus nos dê muita saúde para continuarmos lutando pelo crescimento de Goiás em 2012 e que cada um de nossos leitores possa conquistar o sucesso. Estaremos juntos no próximo ano debatendo os principais assuntos do País e trabalhando para o fortalecimento da democracia, da liberdade de expressão e da melhoria da qualidade de vida de toda a nossa gente. Um ano de muitos sonhos e realizações para todos os nossos leitores.