Carta à presidenta Dilma Rousseff

Brasília, 31 de janeiro de 2011.

Senhora Presidenta,

Na próxima terça-feira, se tudo correr conforme nossos planos, serei eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados. A consciência dessa responsabilidade me obriga, desde já, a lhe trazer uma questão urgente e crucial para todos os membros desta Casa e muitos milhões de brasileiras e brasileiros que representamos. 

O jornal O Globo, em sua edição do dia 27 de janeiro, publicou reportagem dos jornalistas Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut, intitulada “Corte de gastos só sai após eleição no Congresso” (cópia anexa). Na matéria, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia, entre outros, um corte de 50% nas emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União para 2011. 

Mais tarde, naquele mesmo dia, Vossa Excelência veio a público para enfatizar que os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofreriam nenhum corte. 

Pois bem, Sra. Presidenta, as emendas individuais são o “PAC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS”, pois é com estes recursos que são atendidos municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do Governo Federal – sobretudo reconstrução das cidades devastadas pelas enchentes; reforma e compra de equipamentos para a modernização de hospitais e escolas; obras de infraestrutura e implementos para os produtores rurais; entre outros programas estruturais.

Peço a Vossa Excelência, portanto, que mantenha todas as emendas individuais na sua integralidade, não permitindo que nenhum centavo seja cortado. 

Aproveito para anexar à presente uma cópia do programa de trabalho da minha candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, onde assumo, como compromisso número 1, a aprovação de projeto que torne impositivas as emendas individuais, no contexto de uma agenda completa de resgate da independência do Poder Legislativo.

Defendo essa proposta porque sempre acreditei na oportunidade que as emendas individuais proporcionam no sentido de levar recursos às comunidades mais necessitadas, que nós, deputados, conhecemos melhor que qualquer tecnocrata do Executivo.

Conto com seu apoio e sua compreensão para esse pleito tão importante para o bem do Brasil.

Cordialmente,

Sandro Mabel (PR-GO),
Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados

À Excelentíssima Senhora
DILMA ROUSSEFF
Presidenta da República
Nesta

Sandro Mabel apresenta carta à imprensa

O deputado Sandro Mabel reuniu a imprensa nesta segunda, às 11 da manhã, para  reafirmar sua postura de concorrer à presidência.

Na reunião Sandro Mabel apresentou carta endereçada à presidenta Dilma Rousseff, onde o deputado faz apelo para que não sejam feitos cortes nas emendas individuais parlamentares, chamadas pelo deputado de “Pac da Câmara dos Deputados”. Segundo ele “é com estes recursos que são atendidos municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do Governo Federal”.

Mabel assumiu compromisso de, se eleito, tornar obrigatórias as emendas individuais.

O sonho vence a imposição!

É possível reduzir as catástrofes

A cada período de chuva, lamentavelmente, a história se repete. São milhares de pessoas castigadas, em várias partes do País, pela força das águas. Tem sido grande o número de vítimas. As providências não são tomadas de forma eficiente para reduzir o impacto da fúria da natureza, o que faz crescer o sofrimento de muita gente. Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina estão sendo os mais prejudicados.

Por causa de uma ação importante da Defesa Civil da Cidade de Goiás, em nosso Estado, um mal maior não aconteceu, felizmente. O sistema de alerta e acompanhamento do nível do Rio Vermelho evitou, recentemente, uma nova tragédia, como a do último dia do ano de 2001, quando uma enchente destruiu casas, pontes, monumentos; foi um caos para os moradores.

Reconhecendo o valor da Defesa Civil e sua função essencial na prevenção de acidentes e desastres, apresentei em 2008 o Projeto de Lei 2374 que obriga as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas a informarem previamente ou imediatamente eventuais riscos que possam existir em suas atividades ou em situações anormais que venham a causar danos pessoais, materiais ou ambientais.

Sabemos que essa é uma parte de um processo complexo, mas é, sem dúvida, fundamental para evitar as tragédias. Ao impor o dever geral de notificação à Defesa Civil, preventiva ou imediata, de ações ou procedimentos potencialmente causadores de danos pessoais, materiais ou ambientais, o projeto vai possibilitar aos órgãos encarregados a tomar medidas para evitar prejuízos maiores.

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e se encontra no Senado. Já teve parecer favorável em todas as comissões, inclusive a de Constituição e Justiça. O relator foi o ex-senador Marconi Perillo que incluiu duas emendas. Queremos, agora, com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, lutar para que o projeto seja votado no Plenário.

Pelo projeto fica estabelecido que os órgãos competentes da Defesa Civil poderão requerer às pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, informações técnicas sobre procedimentos potencialmente causadores de riscos, e, igualmente, realizar vistorias, testes e medições para a obtenção de dados necessários ao planejamento das ações.

Estamos, ainda, obrigando a promoção de medidas de segurança em instalações por parte dos responsáveis pelas atividades de usinas hidrelétricas, termelétricas e nucleares, diques e barragens destinadas à regularização de cursos d’água, depósito de munições e explosivos, refinarias, destilarias e bases de distribuições de combustíveis, entre outros.

Queremos, também, que os órgãos responsáveis por rodovias e ferrovias pelas quais seja realizado transporte regular de cargas perigosas estabeleçam, em conjunto com os órgãos de Defesa Civil, planos para atendimento de situações de emergência.

A nossa intenção é fazer com que a sociedade e os órgãos públicos se sintam responsáveis pelas causas e consequências das tragédias, que tanto têm tirado vidas. Podemos evitar muitos desastres com educação ambiental, investimentos tecnológicos e o fortalecimento da Defesa Civil. Para isso, é fundamental a participação de todos.

Projeto torna obrigatória notificação de riscos à Defesa Civil

Entre as propostas que serão analisadas no Legislativo a partir do dia 2 de fevereiro, quando tem início a legislatura de 2011, está a medida que torna obrigatória a notificação de atividades que possam ajudar os órgãos de Defesa Civil a realizar ações preventivas ou assistenciais, segundo informações da Agência Senado.

O objetivo da proposta, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), é manter os órgãos de Defesa Civil informados sobre eventuais riscos e prontos para agir. A medida obriga pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, a informar previamente as autoridades sobre eventual risco de desastre decorrente de suas atividades.

De acordo com o texto, a notificação imediata também será exigida na hipótese de situações anormais que possam causar danos pessoais, materiais ou ambientais. Em virtude das chuvas que deixaram mais de 700 mortos na região serrana do Rio de Janeiro, os parlamentares devem agilizar a tramitação do projeto, afirma a Agência Senado.

Autor: Redação Terra.

A reforma tributária é um avanço para o País

Durante meses, como relator da reforma tributária, percorri todos os Estados do País para discutir com a sociedade e representantes dos governos um projeto de reforma tributária que pudesse aperfeiçoar o sistema de arrecadação e distribuição de impostos.

Realizamos mais de 180 reuniões em diversas localidades. Democraticamente, e com uma participação altamente significativa de técnicos e representantes de vários setores da economia, elaboramos um conjunto de propostas que representam o que há de mais moderno e eficiente em termos de legislação.

O projeto, aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados, teve apoio integral da maioria absoluta dos secretários de Fazenda dos Estados, que, inclusive, apresentaram sugestões importantes. Isso demonstra a nossa preocupação em elaborar medidas que passam beneficiar os Estados, municípios e a população, com a redistribuição de recursos e redução da carga tributária para quem ganha menos.

Os municípios passarão a ter acesso a receitas que hoje ficam apenas com a União, como o PIS e Cofins. Os Estados, que eventualmente tenham queda na receita, vão ser compensados através de um fundo de equalização e, além disso, vão receber recursos por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional para promoverem o crescimento econômico.

Para Goiás, especificamente, a reforma vai trazer, por ano, R$ 730 milhões, dinheiro que será investido na melhoria da infraestrutura e na atração de novas empresas. Ao mesmo tempo, estarão sendo mantidos os incentivos fiscais já concedidos, até 2020. As alterações no sistema tributário serão importantes para o nosso Estado. Não haverá perdas; muito pelo contrário, Goiás dará um salto em seu desenvolvimento.

As empresas terão 8,5% na redução dos impostos sobre a folha de pagamento dos funcionários. É muito coisa. Quem ganha até R$ 1 mil, maioria absoluta da população, terá uma redução de 20% na carga tributária. É a primeira vez que uma reforma propõe cortar impostos e não criar.

É preciso trazer para a formalidade as empresas, cobrar de quem não paga imposto, fazendo com que a base de arrecadação seja alargada. Com isso, estaremos atendendo o princípio de que se todos pagarem, todos pagarão menos. É assim na Índia, Austrália, Chile, por exemplo, que introduziram, com sucesso, novas regras, mais modernas, e que nos servem de modelo.

A presidente Dilma Rousseff já manifestou o desejo de ver aprovada uma reforma tributária que atenda os interesses da sociedade, por isso esse é o momento de fazer andar as propostas já debatidas exaustivamente, e que tiveram a participação direta dos governos estaduais, da população e do setor produtivo. Para o Brasil acelerar o seu crescimento e com justiça social, uma reforma tributária tornou-se necessidade urgente.

Mabel busca recursos para construção de unidade para recuperação de jovens drogados

O deputado federal Sandro Mabel afirmou que está buscando o apoio e os recursos necessários para a construção do Centro de Apoio Psicossocial para Dependentes de Álcool e Drogas (CAPS AD) de Senador Canedo. O projeto foi apresentado no final do ano passado e recebeu sinal verde do então ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

“As drogas são hoje um grave problema enfrentado pela nossa sociedade. Precisamos de políticas públicas para resgatar nossos jovens que se perderam neste caminho”, afirmou Mabel. O parlamentar tem se empenhado na luta por recursos para o município de Senador Canedo. Somente no seu último mandato, o deputado conseguiu viabilizar importantes verbas na área da saúde, inclusive, para a construção e a manutenção da Maternidade Municipal Aristina Cândida – unidade modelo para todo o Estado de Goiás.

Para Sandro Mabel, o CAPS AD é um importante projeto e precisa sair do papel para colaborar com o resgate dos jovens perdidos no caminho das drogas. A proposta é firmar uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Senador Canedo e o Governo Federal, via Ministério da Saúde. Para a efetivação da obra, a administração municipal negocia a disponibilidade de uma área na zona rural, onde serão construídos centro de lazer, com piscinas, e espaços direcionados às oficinas de arte e profissionalização, aos estudos regulares e às orientações religiosas.

De acordo com o projeto, o CAPS AD deve atender cerca de 100 pacientes/mês por meio de grupos terapêuticos que trabalham oficinas de grupo e arte. O Governo Federal proporcionaria os recursos necessários à construção da estrutura física para abrigar o projeto e o custeio mensal da unidade, que deve girar em torno de R$ 50 mil/mês. A manutenção mensal inclui, além do material necessário para a realização das oficinas, a contratação de profissionais para o atendimento aos pacientes, como enfermeiros e psicólogos.

Segundo o deputado Sandro Mabel, a expectativa é que o projeto do CAPS AD seja aprovado e tenha os recursos liberados neste primeiro semestre de 2011. “É inegável a importância desta ação e estamos trabalhando para que o Centro seja inaugurado até o final do ano”, afirmou o parlamentar.

Sandro Mabel quer mais Investimentos na Saúde

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) afirmou que os governos devem dar mais atenção para área social com o objetivo de reduzir as desigualdades que ainda existem. O deputado elogiou a intenção da presidente Dilma Rousseff de lançar o PAC para erradicar a extrema pobreza, o que deve acontecer em março.

De acordo com Sandro Mabel, além de investimentos em infraestrutura é preciso disponibilizar mais recursos para o social. “Nós precisamos reduzir as desigualdades sociais e isso só se faz com muito investimento em áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura. Temos que olhar, também, a qualificação profissional, que hoje é um grande problema. A área da saúde tem que ter mais apoio. É triste, por exemplo, você ver a quantidade de pessoas que precisam de um atendimento médico de qualidade e não consegue”, lembra o parlamentar.

Sandro Mabel disse que pretende intensificar o trabalho de ajuda às pessoas mais necessitadas. “Nós já trouxemos recursos importantes para diversas áreas, como construção de escolas, casas, hospitais, entre outras. Quero intensificar essa luta, porque ainda existem muitas pessoas necessitadas em Goiás. Nos últimos dois anos, trouxemos verbas para mais de 50 cidades na área da saúde”, destacou o deputado.

Sandro Mabel defende aprovação da reforma tributária

O deputado federal Sandro Mabel, relator da reforma tributária, defendeu a aprovação da matéria que se encontra na Câmara Federal. O parlamentar afirma que o atual projeto já passou pela análise de uma comissão especial composta por deputados de vários partidos e está pronta para ser apreciada pelo plenário. "Fizemos um trabalho importante durante vários meses, discutindo com toda a sociedade um projeto que fosse bom para o Brasil. Estamos com ele pronto, esperando, agora, a aprovação dos deputados no plenário", afirmou Sandro Mabel. Segundo o relator, o projeto de reforma tributária visa redução da carga tributária e a simplificação do sistema de arrecadação e distribuição de impostos, entre outras medidas. "Tenho total tranquilidade em dizer que o projeto que está aí é fundamental para o desenvolvimento do País. Hoje nós temos muitas leis que tornam o sistema burucrático e caro. A reforma, da qual sou o relator, propõe medidas para desonerar a folha de pagamento das empresas, reduz em 20% os impostos para quem ganha até cinco salários mínimos, simplifica todo o processo, tornando o Brasil mais justo e competitivo", destacou Sandro Mabel. Ele disse, ainda, que Goiás vai receber cerca de R$ 730 milhões por ano para investimentos.

O compromisso com o social

Importante a posição da presidente Dilma Rousseff em anunciar o lançamento do Programa de Erradicação da Pobreza Extrema como o primeiro “PAC” do seu governo, em março deste ano. O programa terá metas, cronograma e prestação de contas anual, além de um comitê gestor específico, o que considero um avanço significativo.

Trabalhar em cima de planejamento e resultados é o que precisa a administração pública. Esse é o caminho que deve ser seguido por todas as esferas de poder. A presidente, inclusive, tem dito que dará à sua administração um tratamento de gestão. É, sem dúvida, um bom começo.

Ampliar as conquistas sociais deve ser uma preocupação constante dos governos, pois ainda há um vasto caminho a ser percorrido. O “PAC” a ser lançado pela presidente Dilma, no entanto, tem que ir além de ampliar a rede de serviços e benefícios do Bolsa Família, e focar, também, na inclusão produtiva. As pessoas precisam ser preparadas para sobreviver do próprio esforço, e a qualificação para enfrentar o mercado de trabalho é essencial. Acredito que essa será outra prioridade do governo que se inicia.

Em Goiás, temos atuado para melhorar a qualificação profissional e o atendimento à população em vários setores da administração, sabendo que ainda há muito que se fazer. Em mais de 50 cidades, trabalhamos diretamente na busca de soluções para a melhoria do Sistema de Saúde Pública, seja na luta por recursos para a compra de ambulâncias, equipamentos e manutenção de hospitais ou no reconhecimento de cursos de medicina, como, por exemplo, da UniEvangélica em Anápolis. A falta de médicos também influencia na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Em 21 cidades, conseguimos verba para a implantação de Unidades de Pronto Atendimento à Saúde (UPAS). 15 já estão sendo construídas, principalmente no Entorno do Distrito Federal, uma região muito carente e que merece toda atenção.

Senador Canedo se tornou referência no atendimento à saúde em função do excelente trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito Vanderlan Cardoso e pelo atual, Túlio Sérvio. Marcamos presença no município dando apoio na liberação de verbas federais para o setor, além de outros benefícios. A Maternidade Municipal Aristina Cândida é o resultado dessa luta. Além de Senador Canedo, ela atende moradores de outras 10 cidades na região.

Os graves problemas da saúde só serão superados com recursos, planejamento e competência no gerenciamento. Acreditamos muito no ministro Alexandre Padilha, que tem todas as condições de realizar um grande trabalho. E pelas primeiras medidas anunciadas por Dilma Rousseff, estamos confiantes de que o Brasil continuará se desenvolvendo. Como um dos representantes dos goianos na Câmara Federal, estarei defendendo as boas ações que possam melhorar a vida da população, que paga uma alta carga tributária e precisa receber em troca serviços de qualidade.

Sandro Mabel diz que Norte-Sul traz desenvolvimento para Goiás

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) afirmou que as obras de prolongamento da Ferrovia Norte-Sul, anunciadas pelo presidente da Valec, José Francisco das Neves, Juquinha, vão trazer mais desenvolvimento para a região Sudoeste de Goiás. Sandro Mabel, um dos responsáveis pelo projeto de extensão da Norte-Sul, disse que o Estado vai ganhar mais competitividade. “Lutamos para que a Ferrovia Norte-Sul passe pelo Sudoeste do Estado por ser uma das regiões mais importantes do País no agronegócio. Não tenho dúvida de que Goiás vai se tornar mais competitivo com a ferrovia, pois o preço do transporte vai ficar mais barato, além de outras grandes vantagens”, afirmou o parlamentar.

Segundo o presidente da Valec, as obras do trecho sul da ferrovia, entre Petrolina de Goiás e Estrela d’Oeste, em São Paulo, se iniciam neste mês de janeiro. De acordo com Juquinha serão investidos R$ 2,45 bilhões nos 670 quilômetros. Sandro Mabel elogiou a atuação do presidente da Valec e disse que estará trabalhando para colocar recursos no orçamento. “O Juquinha tem feito um trabalho espetacular na Valec e nós vamos continuar apoiando. Como representante da bancada da infraestrutura na Câmara dos Deputados, vamos atuar para colocar mais recursos no orçamento e fazer andar ainda mais a ferrovia Norte-Sul em Goiás. A ferrovia é mais emprego e desenvolvimento para o Estado. É uma vida melhor para a nossa gente”, destacou Sandro Mabel.

Dilma quer reforma tributária aprovada no 1º semestre

A presidenta Dilma Rousseff já definiu as prioridades para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além dos cortes orçamentários.

Ela determinou que a Fazenda faça tudo o que puder para conseguir aprovar a reforma tributária já neste primeiro semestre.

Dilma quer que seja aprovada a reforma que já foi encaminhada pelo governo ao Congresso, considerada a mais ampla, que envolve a redistriuição de impostos para estados e municípios e reclassifica os impostos por origem e destino.

Por ser mais abrangente, essa reforma tributária é considerada também mais difícil de ser aprovada.

Se houver dificuldades, Dilma determinou que a Fazenda encontre uma saída alternativa, que elimine os eventurais complicadores políticos para aprovação da reforma.

A pressa de Dilma em aprova a reforma tributária se justifica. Ela quer aproveitar o momento político para aprovar as reformas mais complicadas.

Se deixar para depois, é possível que o governo encontre maiores dificuldades políticas, até em razão das incertezas que envolvem o relacionamento com o PMDB.

O grande teste para Dilma será a aprovação no Congresso do salário mínimo de R$ 540. Se aprovado sem restrições, as dificuldades para Dilma serão menores do que ela imagina.

Será Nelson Barbosa, secretário executivo da Fazenda, o responsável por dar andamento aos projetos de reformas.

Fonte: Portal Ig/Coluna Guilherme Barros.