Entre as propostas que serão analisadas no Legislativo a partir do dia 2 de fevereiro, quando tem início a legislatura de 2011, está a medida que torna obrigatória a notificação de atividades que possam ajudar os órgãos de Defesa Civil a realizar ações preventivas ou assistenciais, segundo informações da Agência Senado.
O objetivo da proposta, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), é manter os órgãos de Defesa Civil informados sobre eventuais riscos e prontos para agir. A medida obriga pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, a informar previamente as autoridades sobre eventual risco de desastre decorrente de suas atividades.
De acordo com o texto, a notificação imediata também será exigida na hipótese de situações anormais que possam causar danos pessoais, materiais ou ambientais. Em virtude das chuvas que deixaram mais de 700 mortos na região serrana do Rio de Janeiro, os parlamentares devem agilizar a tramitação do projeto, afirma a Agência Senado.
Autor: Redação Terra.
O objetivo da proposta, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), é manter os órgãos de Defesa Civil informados sobre eventuais riscos e prontos para agir. A medida obriga pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, a informar previamente as autoridades sobre eventual risco de desastre decorrente de suas atividades.
De acordo com o texto, a notificação imediata também será exigida na hipótese de situações anormais que possam causar danos pessoais, materiais ou ambientais. Em virtude das chuvas que deixaram mais de 700 mortos na região serrana do Rio de Janeiro, os parlamentares devem agilizar a tramitação do projeto, afirma a Agência Senado.
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