Brasília, 31 de janeiro de 2011.
Senhora Presidenta,
Na próxima terça-feira, se tudo correr conforme nossos planos, serei eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados. A consciência dessa responsabilidade me obriga, desde já, a lhe trazer uma questão urgente e crucial para todos os membros desta Casa e muitos milhões de brasileiras e brasileiros que representamos.
O jornal O Globo, em sua edição do dia 27 de janeiro, publicou reportagem dos jornalistas Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut, intitulada “Corte de gastos só sai após eleição no Congresso” (cópia anexa). Na matéria, a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anuncia, entre outros, um corte de 50% nas emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União para 2011.
Mais tarde, naquele mesmo dia, Vossa Excelência veio a público para enfatizar que os recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofreriam nenhum corte.
Pois bem, Sra. Presidenta, as emendas individuais são o “PAC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS”, pois é com estes recursos que são atendidos municípios pequenos e longínquos, à margem dos grandes projetos e obras estruturantes do Governo Federal – sobretudo reconstrução das cidades devastadas pelas enchentes; reforma e compra de equipamentos para a modernização de hospitais e escolas; obras de infraestrutura e implementos para os produtores rurais; entre outros programas estruturais.
Peço a Vossa Excelência, portanto, que mantenha todas as emendas individuais na sua integralidade, não permitindo que nenhum centavo seja cortado.
Aproveito para anexar à presente uma cópia do programa de trabalho da minha candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, onde assumo, como compromisso número 1, a aprovação de projeto que torne impositivas as emendas individuais, no contexto de uma agenda completa de resgate da independência do Poder Legislativo.
Defendo essa proposta porque sempre acreditei na oportunidade que as emendas individuais proporcionam no sentido de levar recursos às comunidades mais necessitadas, que nós, deputados, conhecemos melhor que qualquer tecnocrata do Executivo.
Conto com seu apoio e sua compreensão para esse pleito tão importante para o bem do Brasil.
Cordialmente,
Sandro Mabel (PR-GO),
Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados
Sandro Mabel (PR-GO),
Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados
À Excelentíssima Senhora
DILMA ROUSSEFF
Presidenta da República
Nesta
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