sexta-feira, 30 de setembro de 2011

30 de setembro: Dia da Secretária

Hoje se comemora o Dia da Secretária e é um momento para reflexões sobre essa categoria sempre presente em nossas vidas. A função secretariado que nós conhecemos caminha para a sua evolução, a profissão se torna cada vez mais complexa e precisa de profissionais competentes, que saibam lidar com imprevistos.

É por esse motivo que aproveito a data para parabenizar a todas as secretárias e secretários do País por tão valoroso trabalho exercido. Vale lembrar que a profissão de secretariado surgiu no Egito há 500 anos antes de Cristo (a.C.). Os secretários eram os famosos escribas que dominavam a escrita, a matemática, entre outros serviços.

Um forte abraço,

Sandro Mabel.

Dicas do Sandrão: Diabetes

Nesta semana, a coluna Dicas do Sandrão falou sobre a Diabetes Mellitus, doença metabólica caracterizada pelo aumento anormal de glicose (açucar) no sangue. No Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas são portadoras da doença e 500 novos casos surgem a cada dia.

A prevenção e o tratamento adequados e de qualidade evitam complicações mais severas, reduzindo o impacto sobre os indivíduos, as famílias e os custos para os sistemas de saúde e para a sociedade em geral. Hoje, a diabetes está entre as 5 doenças que mais matam, chegando cada vez mais ao topo da lista. Embora ainda não haja uma cura definitiva, há vários tratamentos que podem melhorar a qualidade de vida.

Clique aqui e leia todas as dicas publicadas durante a semana.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Solução para o aeroporto de Goiânia

No último dia 20, estive reunido com o presidente da Infraero Gustavo do Vale para dar prosseguimento às discussões sobre a retomada das obras do aeroporto de Goiânia. Já nos encontramos em outras oportunidades para tratarmos do mesmo assunto, pois considero lamentável a demora em resolver essa questão.

A reunião na Infraero foi extremamente significativa, pois além do compromisso assumido pelo presidente de reiniciar as obras, será elaborado um edital para a ampliação do novo aeroporto, que deve ganhar mais quatro passagens cobertas de embarque e desembarque, totalizando oito.

Na ocasião, manifestei minha insatisfação com a construção do “puxadinho”, que vai ser inaugurado no dia 24 de outubro, no aniversário de Goiânia. Na verdade, a nossa capital merece muito mais. Me recuso, até mesmo, em dar continuidade a esse assunto de “puxadinho”.

O nosso trabalho é para que sejam retomadas com rapidez as obras do aeroporto, inclusive com as ampliações necessárias. Desde a paralisação das obras, estamos lutando para que se resolva essa pendenga. No ano passado, nos reunimos com o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, juntamente com outros líderes partidários, para cobrar uma posição quanto ao aeroporto da capital.

A minha intervenção foi reproduzida no jornal O Globo daquela época pelo colunista Ilimar Franco: “Um café marcado pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, com lideranças da Câmara e os ministros do TCU, anteontem, degringolou. Os deputados da base governista atacaram o tribunal devido às suas decisões de paralisação de obras com suspeitas de irregularidades. O mais contundente foi o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), irritado com a suspensão das obras do aeroporto de Goiânia”.

Logicamente, não estávamos condenando o TCU por investigar suspeita de irregularidade, mas sim a lentidão com que o caso era tratado. Os prejuízos para Goiás com a paralisação das obras do aeroporto são incalculáveis. O exemplo mais claro é o fato da nossa capital não ter sido escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo, que com certeza, a atual situação do aeroporto contribuiu sobremaneira para a desclassificação da cidade.

A construção do novo aeroporto, iniciada em 2005, foi interrompida dois anos depois porque empresas que perderam a licitação entraram na Justiça pedindo a suspensão do processo. Em 2008, quando os trabalhos deveriam ser finalizados, o TCU anulou o contrato de concessão devido suspeita de irregularidade.

O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), apontando o aeroporto de Goiânia como o segundo pior do País na relação entre capacidade e taxa de ocupação, sustenta a nossa luta para a retomada das obras do terminal.

É alarmante a diferença da capacidade operacional do aeroporto de 600 mil passageiros para uma movimentação registrada em 2010 de 2,3 milhões de pessoas. Isso equivale a 391,5% acima de sua condição. É algo inadmissível. A realidade é que todos nós que utilizamos, constantemente, o aeroporto de Goiânia estamos sob riscos.

Temos o compromisso de continuar exigindo a retomada da construção do novo aeroporto por considerá-lo de extremo significado para os goianos. Em todas as esferas de poder, não mediremos esforços para mostrar a ação maléfica que estão praticando contra o Estado de Goiás.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Sandro Mabel oficializa saída do PR

Após dez anos à frente do Partido da República (PR) em Goiás, o deputado Sandro Mabel oficializou a sua saída da legenda. A decisão foi comunicada ao presidente interino do PR/GO, Mário do Nonô Amaral, na última sexta-feira (23) e levou em consideração o julgamento favorável do TSE ao pedido de justa causa protocolado pelo parlamentar.

Na carta entregue a Nonô Amaral, Sandro Mabel fala do trabalho que realizou à frente do partido e da tristeza que sente por ter que sair da legenda. O deputado, que foi líder do PR na Câmara dos Deputados durante quatro anos, critica a executiva nacional do partido pela ditadura imposta aos seus filiados.

Leia, abaixo, a carta na íntegra.

"Goiânia 23 de Setembro de 2011.

Ao Sr. Mário do Nono Amaral
Presidente em exercício do Partido da República em Goiás - PR

Caro amigo Presidente. Após quase 10 anos à frente da Presidência do PR em Goiás, onde pude, com muito trabalho e a ajuda de muitos companheiros, fazer crescer um Partido que até então era apenas um partido de aluguel, sobrevivendo a duras penas de eleição em eleição.

Trabalhamos aqui no nosso Estado e também na Câmara Federal para fazer do antigo PL, e hoje PR, um partido de ponta, de respeito, de admiradores, que vieram para as nossas fileiras por enxergar que era uma causa de trabalho, e não apenas mais um pequeno partido. Foi assim que crescemos, crescemos e crescemos, saindo de 7 prefeitos em 2002 para 30 nas últimas eleições, além de mais de 25 vice-prefeitos e 300 vereadores, além de 4 deputados estaduais, 2 federais e um Vice Governador. Fomos ousados e, com o nosso companheiro Vanderlan,lançamos um candidato a Governador, que fez bonito tendo mais de 500 mil votos.

Fui líder por quatro anos do PR em Brasília, ajudei a valorizar e organizar as nossas bancadas, conseguindo muitos espaços importantes para os nossos Deputados, que por sua vez fizeram muito bonito.

Este ano, pela décima vez, faço parte da lista do DIAP, dos cem parlamentares mais importantes do congresso Nacional.

Tive coragem de enfrentar uma candidatura a Presidente da Câmara dos Deputados, por não concordar com a forma que o poder legislativo está AGACHADO para o poder Executivo, de forma vergonhosa, tirando a liberdade que o Poder Legislativo deveria ter.

O nosso PR não soube aproveitar este meu prestigio e coragem, e não me apoiou nesta cruzada que foi aquela eleição, porém tive uma votação importante, mais de 20% dos votos, contra tudo e contra todos.

Passadas as eleições, veio a maior decepção. O Secretário Geral Valdemar Costa Neto, impressionado com a minha votação na eleição da Presidência da Câmara, viu-se ameaçado na Presidência Nacional do Partido por esta minha liderança, e como sempre fazem os fracos e os ditadores, iniciou um processo para minha expulsão do Partido. Ele apenas não contava que eu fosse para a briga e conseguisse suspender as suas arbitrariedades contra a minha pessoa na justiça, palavra que ele desconhece quando se trata de partido, pois está acostumado a fazer muita injustiça.

Amigo Presidente, apenas coloquei estes fatos para que as pessoas possam compreender o por que entrei com um pedido de justa causa para sair deste Partido que era como um filho para mim, de tanto que eu gostava e me dediquei para a sua criação e crescimento.

Ontem à noite, o TSE julgou o meu pedido e entendeu que o mesmo tinha toda a justificativa, pois as perseguições pelas quais eu passei nos últimos meses, foram  humilhantes, e mostravam claramente a sanha daquele Secretário Geral em me ver a qualquer custo fora do partido.

Em função disto, venho com imensa tristeza, porém entendendo que não tenho outro caminho, pedir a minha desfiliação do Partido da República a partir da data de hoje.

Quero agradecer a este partido todas as oportunidades que eu tive, e agradecer a todos os companheiros que me seguiram todos estes anos, nos ajudando a fazer este grande partido que é o PR no Estado de Goiás hoje.

Peço que comunique o cartório eleitoral desta nossa desfiliação e coloco-me sempre a disposição dos companheiros para seguirmos juntos nesta luta política, cujo principal objetivo foi, e sempre será o de crescer e melhorar a vida de todos os Goianos.

Um forte abraço,

Sandro Mabel."

Terceirização é tema de reunião na Câmara dos Deputados

O presidente da Comissão Especial da Terceirização, deputado Sandro Mabel, se reuniu com os deputados Paulinho da Força e Roberto Santiago, e com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para buscar soluções para as divergências nas propostas de regulamentação do serviço terceirizado.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel, que objetiva regulamentar o contrato de prestação de serviço terceirizado e as relações de trabalho. Sandro Mabel ressalta que sua proposta cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirizados, dando assim condições para não ocorrer uma precarização do trabalho.

Sandro Mabel defende a responsabilidade subsidiária, que é quando uma empresa tomadora dos serviços terceirizados só se responsabiliza pelas obrigações trabalhistas dos empregados terceirizados quando não há exigência de cobrança da prestação de contas por parte das empresas terceirizadas. “Dessa forma a empresa contratante dos serviços terceirizados deve ser responsabilizada por não fiscalizar a empresa que presta os serviços”, explica.

O PL 4330/2004 aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Sandro Mabel cobra agilidade na aprovação de Projeto de Lei

O deputado Sandro Mabel discursou ontem (27) no plenário da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de aprovação do Projeto de Lei n. 496/2011, que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas do País.

De acordo com o parlamentar, acontecimentos como o caso da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que foi invadida por um homem que fez vários disparos e atingiu pelo menos 15 crianças, e recentemente o caso de David Mota Nogueira, de 10 anos, da Escola Municipal Professora Alcina Dantas, que atirou na professora de Português e depois se matou com um tiro na cabeça; poderiam ter sido evitados caso a medida já estivesse vigorando.

“Estes acontecimentos teriam um final diferente se a proposta estivesse vigorando, se a medita já estivesse valendo para todas as escolas do País. Os municípios de Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES) não esperaram uma ação do Congresso e acabaram por criar suas próprias Leis”, afirmou o parlamentar.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Sessão Solene comemora o Dia do Administrador

Nesta segunda-feira (26), o plenário do Senado Federal foi palco de uma Sessão Solene que homenageou os Administradores pelos 46 anos de regulamentação da profissão, implementada pela Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965.

“É com muita satisfação que cumprimento os Administradores pelos 46 anos de regulamentação da profissão. É preciso que as entidades privadas e o setor público reconheçam a importância dos administradores no gerenciamento de suas atividades”, afirmou Sandro Mabel.

Estiveram presentes os senadores Cyro Miranda, organizador do evento, Cristovam Buarque e Valdir Raupp; o presidente do Conselho Regional de Administração, João Brito; o presidente da Associação Goiana de Administração, Samuel Albernaz; e o superintendente da faculdade Alpha de Goiânia, Nelson Filho.

O Administrador atua para planejar, executar, controlar e supervisionar ações para obter resultados satisfatórios para as organizações. Áreas como a Saúde, Educação e Segurança Pública estão buscando profissionais que se valem de métodos eficientes de gestão, procurando sempre solução para os problemas existentes.

Uma comitiva de alunos de Goiás também prestigiou o evento. Foram mais de 100 estudantes das faculdades Aphonsiano, de Trindade; Centro de Ensino Superior, de Catalão; Brasileira de Educação, Araguaia, Padrão, Lions, Brasil Central, UNICAMPS, Universo e PUC, de Goiânia; Anhanguera, de Anápolis; e UNIFAN, de Aparecida de Goiânia.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Balanço da semana

Audiência no DNIT
O deputado Sandro Mabel esteve com o Diretor do DNIT, General Jorge Fraxe, solicitando agilidade na liberação de recursos e aprovação de projetos para as BR’s 060, 070 e 080. Essa fase de análise do DNIT pode atrasar o cronograma das obras. Fraxe disse que irá atender a solicitação do deputado.

Viaduto do Daia
Sandro Mabel trabalha para resolver o entrave jurídico da construção do viaduto do Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA), obra paralisada mediante decisão judicial. O parlamentar procura uma solução para continuidade de obra.

IBAMA
Sandro Mabel também esteve reunido com o Presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, tratando da agilidade na liberação da licença ambiental para conclusão da pavimentação asfáltica na BR 070, próximo a Cocalzinho (GO). Esta obra já esta pronta em um trecho anterior e em outro posterior, faltando apenas uma parte para a sua conclusão. A rodovia beneficia muitos municípios goianos e é a principal ligação entre Brasília e Cuiabá, necessitando, urgente, da conclusão.

Audiência na Infraero
O deputado Sandro Mabel tem trabalhado para alavancar as obras do novo aeroporto de Goiânia. O parlamentar esteve reunido com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para tratar do assunto. Nos próximos dias deve ser anunciado o acordo feito com as construtoras para solucionar o entrave jurídico que paralisou as obras. A expectativa é pela retomada da construção do novo aeroporto, que deve ser entregue aos goianos já com o projeto de ampliação executado.

Convenção da ABRAS
O deputado federal Sandro Mabel participou da solenidade de abertura da 45ª Convenção Nacional de Supermercados da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. O tema deste ano foi "A tecnologia como diferencial competitivo". O deputado foi o representante oficial da Câmara dos Deputados.

Agradecimento ao Ministro dos Transportes
Durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Sandro Mabel agradeceu a visita do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, às obras de duplicação de 292 km da BR-060 entre Goiânia e Jataí.

“Nós, goianos, fomos presenteados com a ilustre visita do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para vistoriar a maior obra de duplicação do País”, afirma. Durante o encontro, o Ministro garantiu que não faltarão recursos para o término da obra. O deputado espera que, nos próximos dias, o ministro enviará o montante de R$ 187 milhões para continuidade da obra.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Os 100 cabeças do Congresso Nacional

Essa semana, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou a nova lista dos cem cabeças do Congresso Nacional. Pelo décimo ano, integro esse seleto grupo de deputados e senadores. O órgão em questão analisa, permanentemente, todo trabalho desenvolvido pelos parlamentares durante o ano.

A escolha dos mais influentes é feita com base nas características de cada um, como capacidade de debates, negociações, votações, articulações e formulações. Fui escolhido pela dedicação em elaborar projetos de lei de interesse do povo brasileiro, uma das principais atribuições do Congresso Nacional.

A inclusão do meu nome na lista do Diap serve, verdadeiramente, de estímulo para continuar apresentando os projetos que possam melhorar a vida das pessoas, como, por exemplo, o que obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem no rótulo dos remédios a existência de lactose na composição. A medida serve de alerta para as pessoas que têm intolerância ao leite e seus derivados. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por iniciativa nossa, foi instituído o Dia Nacional em Defesa do Contribuinte, comemorado em 25 de maio. Nessa data, em várias partes do País, acontecem manifestações contra a alta carga tributária brasileira. Essa é uma oportunidade de mobilizar a população contra o peso dos impostos, que prejudicam o desenvolvimento do Brasil. Tenho trabalhado muito por uma reformulação de nossas leis tributárias, pois o povo está cansado de pagar tantos impostos e não ter os serviços públicos que merece.

Apresentamos, também, projetos para aperfeiçoar o sistema carcerário no País, que está falido e não recupera o preso. Queremos criar o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp).  A ideia é qualificar a população carcerária para que ela possa arrumar um emprego depois de cumprir a pena. Estudos comprovam que a elevada reincidência criminal está ligada à discriminação que o preso sofre ao deixar a cadeia, sendo que 70% retornam pouco tempo depois.

Outro projeto propõe a terceirização dos serviços prestados dentro das penitenciárias, como assistência médica, jurídica, psicológica, fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza e segurança. O Estado continuaria com o poder de nomear os diretores e o cumprimento da pena.

Defendemos ainda mais segurança no ambiente educacional, por isso, elaboramos um projeto que propõe medidas que visam a melhoria da convivência nos estabelecimentos de ensino de todo o País e a instalação de detector de metal nas escolas.

Esses são alguns dos projetos que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e  que trabalhamos fortemente pela aprovação. Aliado a atividade dentro do Congresso Nacional, temos conseguido recursos importantes para Goiás junto aos ministérios e órgãos federais. Nos últimos anos, ajudamos a trazer cerca de R$ 3 bilhões para o Estado. São recursos investidos em infraestrutura, construção de hospitais, postos de saúde, escolas, casas etc.

Estamos empenhados em resolver o problema do aeroporto de Goiânia. Na última terça-feira, nos reunimos com o presidente da Infraero Gustavo do Vale, que nos prometeu uma solução para breve. Graças ao apoio da população é que temos conquistado muitas vitórias e o reconhecimento de um órgão tão importante como o Diap.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

"Viaduto do Daia tem que sair do papel"

O deputado Sandro Mabel concedeu entrevista, hoje, para a Rádio São Francisco, de Anápolis. No bate-papo com o apresentador Lucivan Machado, o parlamentar afirmou que está empenhado em acelerar o processo licitatório para a construção do viaduto do Daia. "Vou ter uma reunião hoje à tarde no Dnit para tratar do assunto. Está impossível conviver com o movimento da região", afirmou o deputado.

Sandro Mabel falou ainda sobre o trabalho que vem desenvolvendo nas áreas tributária e trabalhista. Com relação a área de Saúde, o parlamentar confirmou as obras da UPA e que o trabalho agora é para conseguir, também, equipar totalmente a unidade de saúde. Já na área de infraestrutura, o deputado destaca a gestão realizada para a duplicação do trecho norte da BR-153, entre Niquelândia e Jaraguá; além do esforço de toda a bancada pela duplicação de todo o trecho entre Goiânia e Jataí da BR-060.

O parlamentar falou também sobre o reinício das obras do aeroporto de Goiânia. Segundo a Infraero, em dez dias será anunciado o acordo realizado com as construtoras para a retomada da construção do novo aeroporto, que deverá ser entregue aos goianos já ampliado. Saiba mais aqui.

Sandro Mabel confirmou ainda a sua saída do PR e que aguarda somente o julgamento do processo de justa causa, que trâmita no TSE, para efetivar a sua desfiliação. Com relação ao seu futuro político, o parlamentar disse que não tem pressa em definir para qual partido irá. "Estou analisando a questão e nos próximos 30 dias devo tomar a minha decisão", afirmou.

Regulamentação do trabalho terceirizado

O deputado Sandro Mabel reuniu-se com o secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, deputado Bilac Pinto (PR), para discutir sobre a regulamentação da terceirização no País. Na oportunidade, o secretário apresentou o trabalho realizado pela secretaria sob a sua gestão.

Sandro Mabel é o presidente da Comissão Especial destinada a elaboração de estudos sobre os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados. O deputado é autor do PL 4330/2004, que busca regulamentar o trabalho de quase oito milhões de trabalhadores.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Audiência na Infraero discute as obras no Santa Genoveva

O deputado Sandro Mabel esteve reunido, nesta terça-feira (20), com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para tratar da retomada das obras do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia.

Gustavo do Vale afirmou que, em dez dias, a Infraero anunciará o acordo feito com as construtoras para solucionar o entrave jurídico que paralisou as obras, em 2004. Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os repasses de recursos devido à suspeitas de superfaturamento, aguardando o acordo entre as construtoras para a continuidade do projeto.

Sandro Mabel explicou ao presidente que o Santa Genoveva está um caos. “A estrutura do aeroporto não suporta mais o volume de passageiros. Hoje, quando fui embarcar, as filas de check in atravessavam o saguão, saindo do salão”, explica.

Segundo o deputado, é necessário que se aproveite o projeto, já aprovado para a ampliação do aeroporto, para a retomada imediata das obras. O parlamentar alertou que os goianos não podem mais esperar e sofrer com uma estrutura que não condiz com a realidade.

Puxadinho
Após a reunião, o deputado Sandro Mabel confirmou a inauguração do “puxadinho” do aeroporto para o dia 24 de outubro.

“Está confirmada a inauguração, mas este é um assunto que não gosto de conversar. Sou contra o puxadinho. O povo goiano merece um aeroporto decente, que seja condizente com o crescimento e desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou.

Novos hangares
Outro assunto discutido na audiência foi a licitação de dez novos hangares para atender a aviação executiva de Goiânia. Gustavo do Vale afirmou que está em fase de elaboração um projeto para a ampliação e construção de novos hangares no Santa Genoveva.

Sandro Mabel participa da Convenção da ABRAS

O deputado federal Sandro Mabel (GO) participa hoje, às 17h, em Campinas (SP), da solenidade de abertura da 45ª Convenção Nacional de Supermercados da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. O tema deste ano é a "A tecnologia como diferencial competitivo". O deputado prestigia todos os anos a solenidade.

O evento contará com a presença de lideranças do setor supermercadista e terá palestras com especialistas internacionais em varejo. Serão discutidos temas que têm impacto direto no desempenho dos supermercados.

Paralelamente, será realizado o 5º Encontro Internacional de Negócios, uma rodada mercantil com fornecedores e empresários de diversos países. A programação do evento inclui, ainda, um workshop da Associação Latino-Americana de Supermercados (Alas), no dia 20, com o tema "Perdas e Gestão de Categorias".

A Convenção é um evento de inteligência, informação, estratégia, conhecimento e networking jamais visto no País. O seu conceito é completamente renovado, sem feira e com inscrições limitadas para supermercadistas e fornecedores patrocinadores.

Com informações da assessoria de imprensa da ABRAS.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Sandro Mabel recebe convites de partidos

O deputado Sandro Mabel participou, na noite de ontem, do Programa Politheia - transmitido pela Fonte TV e apresentado pelo jornalista Luiz Gama. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre a sua saída do Partido da República (PR) e sobre o seu futuro político. "Eu vou sair realmente do PR, já pedi a justa causa, mas é uma decisão triste para mim", disse. O deputado federal afirmou ainda que recebeu vários convites para integrar outros partidos, mas que ainda não tomou uma decisão.

No bate-papo com o jornalista Luiz Gama, o parlamentar falou também sobre as obras de duplicação da BR-060 e sobre a vistoria técnica realizada na última sexta-feira. Na oportunidade, Sandro Mabel acompanhou a visita do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, nas obras da rodovia em Goiânia, Jataí e Rio Verde.

Sandro Mabel defende aprovação da Emenda 29

O deputado Sandro Mabel (GO) afirma que votará favorável a aprovação da Emenda Constitucional n. 29, com votação prevista para a próxima quarta-feira, dia 21, na Câmara dos Deputados.

Segundo o deputado, a medida vai melhorar a realidade da saúde pública brasileira. “Não temos dúvida que a matéria possibilita mais recursos diretos à área da saúde, resolvendo um dos principais problemas que é a falta de verbas financeiras”, explica o parlamentar.

A Medida fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e Municípios. Em 2000, a emenda obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB.

Os Estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Dicas do Sandrão: Segurança no trânsito

A coluna Dicas do Sandrão, nesta semana, traz informações que colaboram com a construção de um trânsito mais seguro. Acompanhe a série de dicas selecionadas para pedestres, motoristas e motociclistas. O conteúdo será atualizado diariamente. Não perca!

Sandro Mabel é eleito um dos “100 cabeças” do Congresso Nacional

O deputado federal Sandro Mabel (GO) figura pela décima vez na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). A lista é formulada todos os anos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap, e mapeia as principais lideranças do Parlamento. O grupo é formado por 62 deputados e 38 senadores.

O parlamentar entende que a indicação é fruto do trabalho desenvolvido em prol de Goiás e do Brasil. “Fico feliz porque é a valorização da nossa atuação no Congresso. A população tem nos dado respaldo no que fazemos, tem acreditado cada vez mais no nosso trabalho, e isso é muito importante. Dedico esse prêmio a todos aqueles que confiam e nos ajudam em nossa luta no Congresso Nacional”, afirmou Sandro Mabel.

O deputado é lembrado, também, como um dos parlamentares que mais ajudou a conseguir recursos federais para Goiás. Nos últimos anos, Sandro Mabel ajudou a conseguir em torno de R$ 3 bilhões em recursos para o Estado investir em infraestrutura, construção de escolas, hospitais, postos de saúde, entre outros benefícios.

O parlamentar é o coordenador da bancada de infraestrutura de Goiás composta por deputados federais. A bancada têm o papel de conseguir recursos para importantes obras no Estado. Atualmente, a bancada trabalha, principalmente, na liberação de recursos para a duplicação de 292 km da BR-060, no trecho entre Goiânia e Jataí. A obra é considerada a maior obra de duplicação do País, inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

“Todo o nosso esforço é para que Goiás seja um Estado desenvolvido e possibilite às pessoas uma vida cada vez melhor. Vamos continuar lutando para trazer os recursos necessários para todos os municípios. Queremos ver um Estado forte, economicamente e socialmente”, destacou o parlamentar.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Audiência com a Ministra Ideli Salvatti

Sandro Mabel esteve reunido com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na última terça-feira (13), para solicitar a liberação de recursos financeiros e emendas para diversos municípios goianos. São verbas destinadas à aquisição de patrulhas agrícolas, recapeamento e pavimentação asfáltica, construção de galerias pluviais, dentre outras obras. A ministra afirmou que irá se empenhar para atender as solicitações.

Sandro Mabel acompanha ministro Paulo Sérgio Passos em Goiás

A bancada de infraestrutura, coordenada pelo deputado Sandro Mabel, recebeu e acompanha o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na vistoria das obras da BR-060. Considerada a maior obra rodoviária de duplicação do PAC do Governo Federal, a rodovia é, hoje, a principal via de escoamento da produção agrícola em Goiás.

A duplicação da BR é uma reivindicação antiga da região sudoeste e que está sendo concretizada por meio de um trabalho conjunto dos deputados federais de Goiás que integram a bancada de infraestrutura do Estado.

"É com muita alegria que recebemos o ministro Paulo Sérgio (Transportes) aqui em Goiás. Ele tem sido muito atencioso em relação às demandas do Estado que temos apresentado. O ministro está encantado com a obra, um trecho de 80 km está com a capa pronta e será entregue até o final deste ano", afirmou Sandro Mabel.

Durante entrevista concedida aos jornalistas no posto Tabocão, localizado na saída de Goiânia, o ministro Paulo Sérgio anunciou o envio de mais R$ 180 milhões para continuidade da obra. “Estou contente com o andamento das obras e garanto que não faltará recursos para a continuidade da duplicação”, afirmou.

A comitiva segue, neste momento, para Jataí. No município, está programada também a visita às obras do anel viário. No total, serão 288 Km duplicados na BR-060, cobrindo todo o trecho entre Goiânia e Jataí. Acompanham o ministro, além do coordenador da bancada, deputado Sandro Mabel, os deputados federais Leandro Vilela, Jovair Arantes e Pedro Chaves e o coordenador geral do DNIT de Goiás, Alfredo Soubihe.

Foto: Deputado Sandro Mabel concede entrevista durante a coletiva de imprensa sobre a vistoria das obras da BR-060

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Congresso vota aumento da bolsa-auxílio de médicos residentes

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (14), a Medida Provisória que aumenta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes do País. A medida é retroativa aos vencimentos desde junho do corrente ano, atendendo à reividicação da categoria. O deputado Sandro Mabel votou favorável ao projeto, que reajustou a bolsa-auxílio em 24,4%. Até dezembro do ano passado, a bolsa era de R$ 1.916,45, que, de acordo com o parlamentar, demonstrava "um verdadeiro descaso com estes importantes profissionais". O texto segue agora para a aprovação do Senado.

Começa, hoje, a Festa do Peão de Itauçu

Tem início, hoje, a vigésima segunda edição da Festa do Peão de Itauçu. O deputado Sandro Mabel participará da cerimônia de abertura do evento, que acontece às 22h no Parque de Exposições da cidade. A festividade segue até domingo (18) e contará com shows, rodeios e apresentações artísticas.

A Festa do Peão de Itauçu é realizada, desde 1999, pela prefeitura da cidade e já virou tradição, atraindo pessoas de toda a região para o evento sertanejo.

Sandro Mabel participa do CONAD 2011

O deputado federal Sandro Mabel participa, hoje, da cerimônia de abertura do Congresso Nacional de Administração - CONAD 2011. O evento acontece no Centro de Cultura e Convenções de Goiânia, às 20h.

O congresso é considerado um dos maiores e mais importantes eventos de Administração do Brasil e da América Latina, reunindo profissionais da área, pesquisadores, empresários, professores e estudantes.

A edição desse ano, a décima sexta do CONAD, se propõe a discorrer o Brasil pós-crise e as alternativas de desenvolvimento sustentável. Pretende-se também discutir a gestão de novos espaços, territórios e fronteiras econômicas; e as possibilidades criativas para o desenvolvimento do País, com ênfase na capacidade e flexibilidade do Administrador.

Representante da categoria no Congresso Nacional, o deputado Sandro Mabel, que também é administrador e empresário, apresentou importantes projetos que valorizam os profissionais de administração do Brasil. É dele a autoria da PEC 317, que prevê a criação da carreira técnica de Administrador Municipal, buscando profissionais administradores competentes e habilitados para gerir as decisões das cidades brasileiras; além do projeto que institui o Dia Nacional do Administrador e do PL que estabelece o piso salarial da categoria.

O poder do trabalho e da liberdade de expressão

Há mais de quatro anos, ocupo todas as quintas-feiras esse importante espaço concedido pelo Diário da Manhã para me posicionar sobre os principais assuntos relacionados a diversos temas econômicos, sociais, políticos, entre outros. O Jornal dá uma contribuição extremamente importante à sociedade ao abrir, democraticamente, as suas páginas para todo tipo de debate, sem restrição a qualquer posicionamento.

Muitas de nossas ideias manifestadas nessas linhas, creio eu, vão até mesmo contra os interesses desse veículo de comunicação, mas em momento algum foram objeto de censura, o que é louvável.

O comportamento de todos nós, seja no ambiente empresarial, político, familiar, agremiações partidárias, imprensa, deve ser movido pelo respeito ao contraditório. O debate nos leva ao conhecimento e nos permite crescer.

Não faço a política do ódio e rancor. Não me interessa a permanência em qualquer lugar que seja se não for para contribuir com o desenvolvimento das pessoas que me cercam, dos municípios que represento, do meu Estado e País. O poder só é bom quando tem a capacidade de transformar a vida das pessoas e não de grupos apenas; só assim tem sentido.

Fico feliz quando ajudamos a mudar a realidade de Goiás, através de ações conjuntas de lideranças políticas, empresários, religiosos, sociedade organizada e população em geral. Amanhã, sexta-feira (16), estamos trazendo o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos ao Estado para vistoriar obras de duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí, um antigo sonho de todo povo goiano, conseguida pelo trabalho da nossa bancada da infraestrutura.

Há anos, as nossas rodovias federais ficaram sem recursos para a manutenção adequada. Muito menos, havia a perspectiva de duplicação de algumas estradas fundamentais para o crescimento do Estado. Decidimos unir forças e reivindicar verbas para Goiás, independentemente de partido político. O resultado tem sido altamente satisfatório, com a conclusão da duplicação de Anápolis a Brasília, recuperação da Belém-Brasília, Rio Verde a Itumbiara, duplicação da BR-153 de Goiânia a Itumbiara, além da recuperação do perímetro urbano da capital, entre outras obras de grande significado para os municípios.

O ministro Paulo Sérgio Passos, que tem sido um parceiro de Goiás, garantiu que não vai faltar recursos para a duplicação da BR-060, que até o final do ano deve receber mais R$ 180 milhões em investimentos. Além dessa rodovia, o ministro vai vistoriar a construção do viaduto de Hidrolândia e o anel viário de Jataí.

São esses resultados práticos e fundamentais para a nossa gente que me motivam a continuar trabalhando para o desenvolvimento de Goiás. Luto para mudar a vida das pessoas e pela liberdade de expressão.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Emendas de Sandro Mabel beneficiam seis cidades

O deputado Sandro Mabel conseguiu a liberação de seis emendas de sua autoria junto aos ministérios das Cidades e da Agricultura. Os recursos vão beneficiar cidades do interior de Goiás.

Pelo Ministério das Cidades foram liberados R$ 27.666,35 para a construção de galerias de águas pluviais em Petrolina de Goiás, referente à emenda apresentada pelo parlamentar no valor total de R$ 120 mil.

Já pelo Ministério da Agricultura, os recursos liberados beneficiam cinco municípios com a aquisição de patrulhas mecanizadas. As solicitações foram encaminhadas pelas prefeituras e indicadas pelo parlamentar no orçamento da União.

As cidades beneficiadas são: Anicuns (R$ 165.750,00); Bonfinópolis (R$ 97.500,00); Caturaí (R$ 97.500,00); Cumari (R$ 97.500,00); e Nerópolis (R$ 146.250,00).

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Turismo libera verba para construção da União Literária de Anápolis

O Ministério do Turismo pagou nesta semana a primeira parcela, no valor de R$ 52.884,00, para a construção da Sede da União Literária de Anapolis, destinada pelo deputado Sandro Mabel no orçamento de 2009. O valor total da emenda é de R$ 150 mil.

A obra está sendo realizada em parceria com a prefeitura, que ficou responsável pela doação do terreno e execução da obra. “Está se concretizando um grande sonho da Dona Loló, fundadora da instituição. Desde 2006, lutamos para conseguir verbas para esta obra. Sei que, onde ela estiver, está muito contente com a realização”, desabafa Sandro Mabel.

Sandro Mabel otimista: obras do novo aeroporto de Goiânia em andamento

O deputado Sandro Mabel informa que em, no máximo, 30 dias a Infraero fará licitação para construção de oficinas e novos hangares para acomodação das aeronaves, resolvendo o problema da falta de estacionamento no Santa Genoveva.

O parlamentar estará reunido com o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos, na próxima terça-feira (20), às 10h30, na sede da instituição, em Brasília, tratando do reinicio das obras do novo aeroporto. "A coisa está andando", afirma.

Discurso: A velocidade da arrecadação tributária brasileira

O Sr. SANDRO MABEL (PR-GO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, hoje, por volta de 11h da manhã, a soma de todos os impostos pagos por nós, brasileiros, em 2011 atingiu a marca de R$ 1 trilhão, repito, R$ 1 trilhão, segundo a contagem do "impostômetro", um painel que fica no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2010, a cifra foi alcançada 35 dias mais tarde, só em 18 de outubro. 

Essa antecipação cada vez maior demonstra a velocidade da arrecadação tributária brasileira. Muitos especialistas criticam o governo, afirmando o mau gasto do dinheiro público, e não devolve à sociedade o montante pago em serviços, como Saúde e Educação. É um absurdo arrecadar tanto dinheiro da população e não oferecer serviços dignos à população.

O "impostômetro" foi inaugurado em abril de 2005, mas só em 2008 a marca de R$ 1 trilhão foi registrada pela primeira vez – no dia 15 de dezembro daquele ano. Um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que, em 2008, os brasileiros comprometeram 40,51% de sua renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos. 

A marca alcançada hoje significa que os brasileiros pagaram R$ 50 mil em impostos por segundo neste ano, inclusive quando estavam dormindo. A projeção do Impostômetro é que o brasileiro pagará R$ 1,5 trilhão em tributos agora em 2011.

O famoso Imposto sobre a Circulação de Mercadorias é o campeão do recolhimento de impostos e responde sozinho por 24% do total arrecadado desde janeiro, ou R$ 240 bilhões. O tributo está presente em toda parte, já que é uma espécie de imposto invisível, por estar embutido no preço final dos produtos. O ICMS representa, em média, mais de 50% do valor dos itens.

A carga tributária do Brasil é extremamente excessiva. Os brasileiros pagam tributos sobre o consumo, inclusos no preço de produtos e serviços e sobre o patrimônio. Precisamos aprovar a PEC 233/08 pois ela corrige injustiças e somente uma profunda mudança no nosso sistema tributário, defasado em mais de 40 anos de existência, possibilitará à população real redução de impostos.

Quero parabenizar a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pelo honroso trabalho de esclarecimento e cidadania desenvolvido. Aproveitando a data, a associação vai lançar o Movimento Hora de Agir, contra a atual carga tributária do País. No hotsite da campanha, o contribuinte poderá dar sua opinião ou relatar, em vídeo, suas experiências com os impostos. Uma excelente atitude. Meus parabéns!

Como o tempo é um bem valoroso, quero, rapidamente, parabenizar os Administradores deste país pelos 46 anos de regulamentação da nossa profissão, implementada pela Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. 

Foi pensando em qualificar a gestão administrativa dos municípios brasileiros que apresentei em 2004 a PEC 317, que prevê a criação da carreira técnica de Administrador Municipal, buscando profissionais administradores competentes e habilitados para gerir as decisões das cidades brasileiras.

Em 2010 apresentei o projeto de número 6953 que busca instituir o Dia Nacional do Administrador, que será comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro. É uma data já adotada pela categoria devido à regulamentação da Lei 4769/65. Ambos tramitam na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação de outros Pares. Parabéns a todos por esta data tão importante!

Fico por aqui. Solicito, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais desta Casa de Leis. 

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Enquete aborda custo dos impostos

Tem enquete nova no portal www.sandromabel.com.br. O tema abordado é o peso dos impostos na vida do cidadão brasileiro. Prova disso é a marca de R$ 1 trilhão que deve ser alcançada nesta semana pelo impostômetro. O valor refere-se ao total de impostos pagos aos governos municipais, estaduais e Federal pela população. Participe da enquete e colabore com a gestão parlamentar do deputado Sandro Mabel. Sua opinião é muito importante.

Dicas do Sandrão: Primeiros socorros

A coluna Dicas do Sandrão, nesta semana, traz informações sobre como agir em casos de emergência. São listadas algumas regras gerais, como manter a segurança e facilitar o atendimento das vítimas. Confira também orientações sobre como montar um kit de primeiros socorros. Acesse o portal do deputado Sandro Mabel e saiba mais sobre o assunto.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Parabéns, Administradores!

O administrador e empresário, deputado Sandro Mabel, cumprimenta os administradores deste país pelos 46 anos de regulamentação da profissão, implementada pela Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965.

Pensando em qualificar a gestão administrativa dos municípios brasileiros, o parlamentar apresentou, em 2004, a PEC 317, que prevê a criação da carreira técnica de Administrador Municipal, buscando profissionais administradores competentes e habilitados para gerir as decisões das cidades brasileiras.

Além desta proposta, Sandro Mabel apresentou, em 2010, o projeto de número 6953 que busca instituir o Dia Nacional do Administrador, que será comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro. É uma data já adotada pela categoria devido à regulamentação da Lei 4769/65.

“Com a aprovação da data por lei, procuramos dar outra dimensão ao que atualmente é uma comemoração corporativa, para ampliar o reconhecimento da categoria para o conjunto da sociedade”, explica o deputado. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Representante da categoria no Congresso Nacional, Sandro Mabel apresentou, também, o PL 6954/2010, que estabelece o Piso Salarial dos Administradores. A proposição aguarda parecer da relatoria na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Uma sociedade se constrói com liberdade

Estamos observando, ultimamente, o fim dos regimes totalitários em várias partes de mundo. Mesmo que de forma lenta, é extremamente significativo o movimento que se faz em direção à democracia. Os governos autoritários se sustentam, normalmente, pela opressão. Em nome de uma falsa estabilidade econômica e social, praticam todo tipo de barbaridades contra a sua gente.

Os fatos que estão acontecendo em Países do Oriente Médio e África, exemplos recentes, são resultados do sentimento de um povo cansado das arbitrariedades cometidas ao longo do tempo. No regime centralizador, apenas uma pequena parcela se beneficia do poder, em detrimento da maioria absoluta da população.

O Brasil também experimentou governos autoritários e centralizadores, mas, pela força da sociedade, caminha para a consolidação definitiva da democracia. Precisamos melhorar em muitos aspectos, é verdade, mas tenho plena convicção de que o bem vencerá os resquícios da ditadura, período que deve permanecer apenas nos livros de história.

A eleição de Dilma Rousseff mantém a perspectiva de que continuaremos no caminho do fortalecimento democrático das nossas instituições, essenciais para um mundo moderno, participativo e igualitário. Vítima da dureza de um sistema, acredito que a presidente dará uma contribuição importante para a defesa intransigente da opinião, do debate, das discussões profundas sobre os graves problemas que ainda afligem o nosso povo. E mais do que isso, respeitando e valorizando todos os poderes constituídos.

Defendo o permanente debate como um caminho para o aperfeiçoamento da sociedade. Deve ser assim em todos os lugares, seja na família, na escola, no parlamento, em um partido político etc. O confronto de ideias tem que ser entendido como uma forma de tornar o Brasil melhor, um Brasil de real oportunidade para todos.

Entrei para a política por entender que, como empresário bem sucedido, poderia contribuir com o crescimento do meu Estado e proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população. Em mais de 20 anos, posso dizer que conseguimos avanços significativos para Goiás através dos recursos federais, da votação e aprovação de projetos importantes, da participação direta nos grandes debates de interesse nacional e, principalmente, por apoiar na integralidade a consolidação do nosso sistema democrático, o único capaz de fazer com que esse País evolua de verdade. Somente para o nosso Estado, nos últimos anos, ajudamos a trazer cerca de R$ 3 bilhões em recursos.

É ruim para os dias futuros quando um partido tem alguém que busca exercer o comando com mão de ferro, que tenta de todas as formas punir um de seus membros por participar de um processo que é legítimo, como foi o meu ao me candidatar à presidência da Câmara dos Deputados, no início do ano. Fiz por estar convicto da necessidade do parlamento de discutir suas prerrogativas, em alto nível. Se a Câmara é um local de debates, nada mais apropriado do que exercer esse direito. Afinal, democracia não é a conquista de direitos e o respeito às opiniões?

O autoritarismo é o inverso da democracia. A ditadura que alguns partidos exercem não combina com os dias atuais. A sociedade repudia decisões arbitrárias, que só servem para os interesses do que não é legítimo, o que eu não concordo.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Parabéns, São Francisco de Goiás!

Na quinta-feira, dia 8, o município de São Francisco de Goiás comemora 58 anos de emancipação. O deputado Sandro Mabel felicita os moradores da cidade e reafirma o seu compromisso de continuar lutando por recursos federais para serem aplicados no desenvolvimento econômico e social do município.

Em seus mandatos, o parlamentar conseguiu importantes investimentos para São Francisco de Goiás que foram aplicados nas áreas de infraestrutura e de geração de empregos. Por meio da gestão do deputado Sandro Mabel, foram pavimentadas diversas ruas do município, foi recuperada a BR-153 - principal via de acesso à região -, e foi construído o galpão para as pequenas confecções. Sandro Mabel viabilizou também a aquisição de equipamentos de costura, buscando ampliar a capacidade de trabalho e renda da população.

Professores de Novo Planalto visitam Brasília

Cerca de 40 professores das redes municipal e estadual do município de Novo Planalto visitaram o gabinete do deputado Sandro Mabel. A comitiva foi a Brasília para visitar e conhecer o Congresso Nacional e a Embaixada da Noruega.

"Quero deixar o meu gabinete de portas abertas para quem quiser conhecer e visitar, e reforçar o meu compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do nosso querido Estado de Goiás", declarou Sandro Mabel ao saber da visita.

O deputado Sandro Mabel tem conseguido levar importantes recursos para o desenvolvimento econômico e social de Novo Planalto. Neste ano, o parlamentar alocou no orçamento da União recursos para a compra de patrulha agrícola e investimentos em infraestrutura turística no município.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Sandro Mabel profere palestra sobre a Reforma Tributária

O deputado Sandro Mabel proferiu palestra durante o Encontro Nacional de Vereadores, promovido pela União de Vereadores do Brasil (UVB), sobre as linhas mestras da Reforma Tributária e os benefícios que os municípios terão com a aprovação da PEC 233/08, da qual é o relator na Comissão Especial. O encontro ocorreu, em Brasília, na semana passada.

O deputado Sandro Mabel falou sobre a simplificação do Sistema Tributário em favor dos municípios brasileiros. Dentre os principais tópicos abordados na palestra, estão:

- A garantia de integral recomposição de eventuais perdas de receitas. Fundo de Equalização de Receitas – FER, garantidor de possíveis perdas dos Estados;
- As modificações do ICMS previstas na PEC, que só entram em vigor se a lei complementar do FER for aprovada;
- As sanções para a prática da guerra fiscal – perda do FNDR, FER e FPE/FPM, bem como perda de transferências voluntárias;
- A diminuição dos riscos de sonegação – manutenção da cobrança do ICMS pelo Estado de origem e nota fiscal eletrônica;
- E a não acumulação de saldos credores do ICMS e IVA.

Mais pobres
Na palestra, o deputado Sandro Mabel alertou para o fato do atual sistema tributário brasileiro penalizar a população mais pobre. Com a reforma, os que mais sofrem com a alta carga tributária terão como benefício mais dinheiro no bolso para resolver suas necessidades. O parlamentar ressaltou a importância do apoio popular para conseguir a aprovação da reforma.

Dicas do Sandrão: Recadastramento biométrico

A coluna Dicas do Sandrão nesta semana traz informações sobre o recadastramento biométrico. Obrigatório para todos os 136 milhões de eleitores brasileiros, o recadastramento está sendo realizado em etapas. Em Goiânia, os eleitores têm até março de 2012 para comparecer à uma unidade de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral. Acesse Dicas do Sandrão e saiba mais sobre o recadastramento biométrico.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

O bem maior é a vida

Estamos acompanhando atentamente as questões que envolvem a Segurança Pública no País, especialmente em Goiás. O bem maior que temos é a vida e tudo deve ser feito para preservá-la. Trabalho e me coloco à disposição, cada vez mais, como empresário e homem público, para ajudar na solução dos problemas.

É triste o relatório divulgado essa semana pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto Sangari, em que aponta aumento de 80%, em uma década em Goiás, nos homicídios cometidos contra as mulheres. Lamentável, também, pesquisa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) mostrando que o Judiciário Brasileiro está mais caro, mas ao mesmo tempo sem a devida eficiência.

Sabemos que muitos fatores contribuem para o fracasso da Segurança Pública e da falta de uma Justiça mais atuante. É notório, também, que a condição social reflete nos índices de violência, e se faz necessária uma articulação entre os poderes para melhorar a atual realidade.

Aliviar a tensão em que vive a sociedade, que clama por segurança, só vai ser possível, de fato, com medidas em vários setores, entre eles Educação, Saúde, geração de emprego etc. Algumas ações devem ser tomadas com mais urgência para que tenhamos resultados a curto prazo.

Projetos de minha autoria foram apresentados na Câmara dos Deputados com a intenção de melhorar a segurança nas escolas e no sistema carcerário do País. Estamos promovendo debates, constantemente, sobre os problemas enfrentados nesses locais, ouvindo a população, estudiosos e as pessoas envolvidas. A obrigatoriedade de instalação de detector de metal nas escolas vai contribuir para reduzir a violência nos estabelecimentos de ensino.

A situação carcerária é outro grave problema, como tem mostrado os veículos de comunicação. Há excesso de presos nas celas, um déficit enorme de vagas, um acúmulo de processos esperando sentenças, uma grande quantidade de detentos que já cumpriram suas penas e continuam encarcerados, falta de investimentos no sistema prisional, assim por diante.

Tramitam outros projetos de minha autoria que mexem com funcionamento dos presídios no País, como forma de contribuir para amenizar a situação nas cadeias. Um, aprovado na Comissão de Segurança Pública, cria o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp). A ideia é qualificar a população carcerária para que ela possa se empregar depois de cumprir a pena. Estudos comprovam que a elevada reincidência criminal está ligada à discriminação que o preso sofre ao deixar a cadeia, sendo que 70% retornam pouco tempo depois.

Outro projeto propõe a terceirização dos serviços prestados dentro das penitenciárias, como assistência médica, jurídica, psicológica, fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza e segurança. O Estado continuaria com o poder de nomear os diretores e o cumprimento da pena.

O modelo já existe com sucesso em outros países, gerando redução dos custos e eficiência na recuperação dos detentos. Precisamos conter a crise no sistema, que é dramática. Mas isso só será possível se atacarmos pontos fundamentais e conhecidos do poder público. Só assim, a população estará mais segura. Temos que tomar medidas urgentes, aprovando leis e investindo na preservação da vida.