quinta-feira, 31 de março de 2011

Assembleia vai discutir impactos da reforma tributária

A Assembleia Legislativa promoverá, no próximo dia 14, uma grande audiência pública na qual serão discutidos os impactos (positivos e negativos) que serão gerados no Maranhão pela reforma tributária.

A realização do evento, que contará com a participação do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08) que altera o sistema tributário brasileiro, foi confirmada nesta quarta-feira (30) pelos deputados Alexandre Almeida (PT do B), Rogério Cafeteira (PMN) e Antônio Pereira (DEM), todos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia.

“Iremos reunir representantes de todos os segmentos da sociedade maranhense. O objetivo é discutir amplamente a matéria e dirimir todas as dúvidas sobre o assunto”, afirmou Alexandre Almeida, que é presidente da Comissão de Orçamento.

De acordo com o deputado, questionamentos como “onde será cobrado o ICMS [na origem ou no destino]?” e “quais serão as alíquotas cobradas em transações de compra pela Internet?”, são perguntas que estão despertando a curiosidade do povo maranhense e que serão respondidas durante a audiência pública.

“O crescimento econômico do Brasil é um dos mais progressivos do mundo. A economia maranhense, por sua vez, tem tudo para crescer muito nos próximos anos em função dos grandes empreendimentos industriais que estão se instalando no Estado. Portanto, é mais do que pertinente que esta Casa promova este debate sobre os impactos econômicos que serão gerados no Maranhão em conseqüência das alterações do sistema tributário”, avaliou Antônio Pereira.

A referida audiência pública sobre a reforma tributária será realizada no plenário da Assembleia, a partir das 15h.

Mais sobre a reforma tributária


A reforma tributária compreende uma série de mudanças na estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições utilizadas em um país e deve interferir, sobretudo, nos recursos que são transferidos do setor privado para o público a fim de garantir a melhoria de serviços básicos que devem ser garantidos por um governo à sociedade, como saúde, educação, segurança e saneamento básico.

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal intuito de fazer a reforma tributaria é priorizar o crescimento da economia brasileira, que tem sido prejudicado em virtude da complexidade e falta de neutralidade do sistema tributário em vigor. De acordo com a avaliação, os problemas mais graves estão relacionados aos impostos indiretos sobre bens e serviços.

Fonte: Agência Assembleia

quarta-feira, 30 de março de 2011

Nota de Pesar

Momento de pesar e de tristeza recai sobre a Nação. O ex-vice-presidente José Alencar foi exemplo de luta pela vida e motivo de orgulho para todos os políticos e para o povo brasileiro. “José Alencar será lembrado pela sua integridade, sua bondade e pelo exemplo deixado a todos nós. Aos seus familiares o nosso pesar e solidariedade”, explanou o deputado Sandro Mabel.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Sandro Mabel diz que só sai do PR "se não conseguir ficar"

O deputado Sandro Mabel (PR) está tentando reassumir o comando do PR de Goiás, do qual foi destituído por causa de processo de expulsão movido pelo secretário-geral Valdemar da Costa Neto junto ao Conselho de Ética da sigla. A justificativa foi o fato de Mabel ter se candidatado a presidência da Câmara Federal, a revelia do partido, no início de fevereiro.

Mabel confirmou ao MAIS GOIÁS que está tentando conseguir na Justiça uma liminar contra a decisão do partido. Além disso, recebeu o apoio de correligionários liderados por Inocêncio de Oliveira (PR/PE) que organizam manifesto a ser entregue a direção nacional do PR, pedindo a reversão da dissolução do diretório em Goiás.

"Para sair do PR, só se não conseguir ficar", assinala Sandro Mabel. O deputado informa também que não tem interesse, apesar de ter sido convidado, em migrar para o PSD, novo partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Estou satisfeito com o PR, mas não com a maneira que o Valdemar conduziu o processo", afirmou.


Fonte: Portal Mais Goiás.

Reforma Tributária

Sandro Mabel, relator da Proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário brasileiro, vai proferir palestra para os 50 deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na próxima quarta-feira (30). O deputado vai explicar os pontos principais da reforma e solicitar o empenho dos colegas para sua aprovação na Câmara.

Deputado Sandro Mabel reafirma compromisso de votar a Reforma Tributária

Em resposta ao anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff sobre fatiar a reforma tributária, o relator na comissão especial da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirma que a Proposta está pronta para análise do Plenário e que contempla ajustes em todos os pontos importante da Reforma, como a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F).

O parlamentar solicita que a presidente, mesmo estando atarefada com diversos compromissos, analise o trabalho de todos os integrantes da comissão especial e conheça profundamente as mudanças propostas.

“Precisamos contribuir com o País e entrar num consenso para apreciar esta Proposta, mesmo que seja de forma fatiada conforme sugestão da Presidente Dilma. Não podemos desperdiçar o trabalho desta Casa de Leis e jogar fora o que já está pronto”, explica o parlamentar.

Outros pontos importantes do texto são a desoneração de alimentos, produtos de higiene, limpeza e de consumo popular com o excedente de arrecadação e a incorporação da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

sexta-feira, 25 de março de 2011

Sandro Mabel na Voz do Brasil - PL 496/2011



LOC– Sandro Mabel, do PR de Goiás, defendeu projeto de sua autoria que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas. Segundo o deputado, os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência, e professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com armas.
LOC– Pesquisa da Unesco, citada por Sandro Mabel, aponta que 40 por cento dos professores brasileiros consideram as gangues de jovens e as drogas os maiores problemas da escola no Brasil e 50 por cento dos alunos brasileiros têm o aprendizado prejudicado pela violência dentro da escola.

Mendonça Prado discursa para delegados da PF em Brasília

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, o deputado Mendonça Prado (DEM/SE) se reuniu, na sede da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), para um almoço de confraternização oferecido a deputados, senadores e secretários de Segurança Pública, em Brasília.

"É preciso estabelecer uma aproximação com toda a categoria a fim de buscar soluções para os atuais problemas da segurança pública no país. A comissão deve ser um local para a discussão clara e transparente dos assuntos relacionados à atuação da polícia no Brasil. É importante também o diálogo sobre as reivindicações da categoria. A Câmara precisa ser a casa de todos nós", disse Mendonça Prado.

Antes do almoço, representantes da ADPF e da ADEPOL entregaram simbolicamente dois projetos de lei sobre a mediação de conflitos de menos potencial ofensivo e normas gerais sobre o exercício da atividade criminal do delegado de Polícia.

O presidente da ADPF, atual Secretário de Segurança Pública do estado do Paraná enfatizou a relevância da atuação da Comissão da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no processo legislativo, ressaltando a necessidade de manter uma maior proximidade com os seus integrantes.

Mendonça falou em nome da Câmara dos Deputados e estava acompanhado de outros parlamentares, a exemplo dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Alceu Moreira (PMDB-RS), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Campos (PSDB-GO), delegado Waldir (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO), Izaldi (PR-DF), Fernando Francischini (PSDB-PR) e o ex-deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).

Estava presente também o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe, o delegado Kassio VIana, que foi cumprimentado pelo parlamentar sergipano.


Fonte: Vanessa Franco/Portal Plenário

Sandro Mabel é designado coordenador do Centro-Oeste

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) foi indicado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para ser o coordenador pela região Centro-Oeste.

A Frente Parlamentar será criada no próximo dia 6 de abril com intuito de estimular o desenvolvimento econômico nacional, defender a geração de emprego e renda e o aprimoramento nas relações de trabalho e terá atuação em todo o território nacional.

Dentre as principais finalidades estão: propor as ações legislativas que visem proteger e fortalecer a indústria nacional, a geração de emprego e renda e a preservação do direito dos trabalhadores, além de garantir o diálogo eficiente entre os órgãos e poderes do Legislativo, Executivo e Judiciário na temática das relações de trabalho.

Os demais coordenadores das regiões norte, nordeste, sul e sudeste são: Senadora Vanessa Granziotin (PCdoB/AM), Dep. Daniel Almeida (PCdoB), Dep. Luci Choinacki (PT/AC) e Dep. Dr. Ubiali (PSB/SP), respectivamente. Além dos parlamentares a Frente terá como membros colaboradores as entidades sindicais, associativas e instituições de ensino.

Reforma Tributária – Sandro Mabel, relator da Proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário brasileiro, vai proferir palestra para os 50 deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na próxima terça-feira (29).

Educação – Em discurso na última quarta-feira (23) o deputado Sandro Mabel (PR-GO) relatou a apresentação do Projeto de Lei n. 496/2011, que dispõe sobre a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas do País. Segundo o deputado, a proposta busca inibir a violência no ambiente escolar.

“É público que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma forte onda de violência. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre outros objetos”, explica o deputado.

Faina-GO

Sandro Mabel, do PR goiano, recebeu o prefeito de Faina, Caio Curado, para discutirem sobre melhorias para o município. O prefeito solicitou que o deputado encaminhe recursos federais para aquisição de uma patrulha agrícola e verbas para recapeamento asfáltico. O deputado se empenhará para liberar os recursos perante o governo federal.

Goiás mais competitivo

A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, no último final de semana, pode ser entendida como um importante passo nas relações entre os dois países. Mesmo que efetivamente não tenha havido assinatura de acordos substanciais, esperados e de resultados imediatos. Mas o fato do presidente americano ter reconhecido que precisa tratar o Brasil no mesmo nível, já é algo satisfatório.
Diferentemente de outros presidentes, como George W. Bush, arrogante e prepotente, Obama foi cordial e abriu uma possibilidade de entendimento no futuro sobre pontos polêmicos, como a ampliação da importação de produtos brasileiros e um possível apoio ao Brasil à tão sonhada vaga no Conselho de Segurança da ONU.
Como são questões que se arrastam há anos, não esperávamos, agora, o anúncio de qualquer medida nesse sentido. O fundamental é que foi aberto um canal de negociação que pode ser promissor. A visita tem também importância histórica por ser o primeiro presidente negro dos Estados Unidos a se encontrar com a primeira mulher a comandar o Brasil.
Do ponto de vista econômico, fiquei feliz pelo interesse do mercado americano no etanol, o que pode beneficiar Goiás por ser um grande produtor. Melhor ainda, é que estamos fazendo o dever de casa ao investir em infraestrutura de transporte, essencial para tornar o nosso produto mais barato e competitivo.
O reconhecimento dos Estados Unidos e o interesse pelo etanol nos incentivam a lutar por mais investimentos no Estado, e ao mesmo tempo, é a garantia de que estamos no caminho certo. Cito como exemplo a ferrovia Norte-Sul. Há muitos anos, estamos trabalhando para a sua implantação. Nos reunimos com o então presidente Lula e reivindicamos a continuidade do projeto. Colocamos recurso no Orçamento para as obras, e defendemos a ampliação da ferrovia para o Sudoeste de Goiás, o que vai beneficiar uma das mais significativas regiões produtoras de grãos do País.
Conduzida tão bem pelo presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, a implantação da ferrovia vai transformar a nossa economia. São milhares de postos de trabalho abertos, e quando estiver operando na sua integralidade, ela vai ser responsável pela abertura de muitas indústrias. Vão ser criados milhares de empregos, abrindo uma nova perspectiva para a nossa gente.
Como coordenador da bancada de infraestrutura de Goiás, conseguimos, também, a duplicação da BR- 060, entre Goiânia e Jataí e da Belém-Brasília. Só na BR-060, esse ano, vão ser investidos R$ 400 milhões. Em um tempo muito rápido, conseguimos todas as licenças ambientais para a duplicação da rodovia. Fomos aos órgãos para aprovação dos projetos, com o objetivo de dar agilidade às obras. Faz-se necessário ressaltar o apoio do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que tem sido um parceiro do nosso Estado e a união de bancada de infraestrutura da Câmara dos Deputados.
O que se vislumbra no horizonte é um futuro mais digno para as nossas gerações, principalmente, se tomarmos a medidas necessárias na atualidade e nos esforçarmos em conjunto, sem cor partidária, para mudar o que está errado. A visita do presidente Obama pode ser o pontapé para novos negócios entre o Brasil e os Estados Unidos, com reflexos positivos em Goiás. Como um desenvolvimentista, trabalho e torço para que tenhamos um Estado que atenda os interesses da nossa sociedade, principalmente da parte menos privilegiada.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Sandro Mabel recebe prefeitos goianos

Durante os dias 22 e 23 de março o deputado Sandro Mabel (PR-GO) recebeu no seu gabinete em Brasília os prefeito de Campinaçu, Welington Fernandes, Colinas do Sul, Iran do Lago, e Faina, Caio Curado. Os prefeitos estiveram em Brasília solicitando que o deputado indique recursos financeiros para modernização e melhorias no município.

Campinaçu – o deputado e o prefeito estiveram na terça-feira (22) no ministério da Saúde conversando com o Assessor Parlamentar, Edson Oliveira, para solicitar a liberação de R$ 120 mil para aquisição de equipamentos para o hospital regional do município. O recurso faz parte das emendas individuais indicadas pelo parlamentar no orçamento da União, do ano de 2009.

Colinas do Sul – O prefeito veio agradecer o empenho do deputado na liberação dos recursos financeiros que serão aplicados na construção do portal de entrada da cidade.

Faina - O prefeito solicitou que o deputado encaminhe recursos federais para aquisição de uma patrulha agrícola e verbas para recapeamento asfáltico. O deputado se empenhará para liberar os recursos perante o governo federal.

Mabel garante presença em audiência pública na AL

Nesta quarta-feira (23), o deputado Alexandre Almeida (PT do B), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, participou, em Brasília, de uma reunião com o deputado federal Sandro Mabel (PR - GO).

Durante a reunião, que contou também com a presença do deputado federal Luciano Moreira (PMDB - MA), foi oficializado o convite para que Mabel esteja presente na audiência pública que será realizada no dia 13 abril, com o objetivo de discutir a proposta de Reforma Tributária que está em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta de reforma tributária foi aprovada por comissão especial em 2008. Entre os principais pontos do texto, está a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F).

Alexandre Almeida considera fundamental que a Assembleia maranhense faça uma ampla discussão sobre a Reforma Tributária, uma vez que esse assunto, segundo ele, é polemico, principalmente, em relação a proposta de unificação do ICMS. "Hoje, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há alíquotas diferenciadas, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados, a chamada guerra fiscal, mas precisamos discutir até que ponto a unificação vai ser benéfica para o Maranhão", destacou.

A preocupação do parlamentar é que a aprovação da reforma tributária implique numa perda de arrecadação para os estados com perfil consumidor, como é o caso do Maranhão, e da maioria dos estados do Nordeste. 
"O ICMS é o maior tributo dos estados, se esse imposto ficar concentrado nas mãos dos estados produtores, ou seja, com indústrias fortes, os outros que não têm essa característica serão muito prejudicados, principalmente no que se refere a geração de emprego e renda", ressaltou Alexandre Almeida.

O deputado Sandro Mabel garantiu a sua presença na audiência pública, que deverá contar também com a participação do Secretário da Fazenda do Maranhão, Claudio Trinchão, além de representantes dos seguimentos da indústria e comércio.


Autor: Da Assecom/Gab. do Dep. Alexandre Almeida/ Portal Jusbrasil

Criação de pássaros terá instrução normativa

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) se reuniu na tarde dessa terça-feira (22) com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, para discutir a regularização da criação e comercialização de pássaros exóticos, de origem estrangeira. Neste sentido, o Ibama deve publicar essa semana uma instrução normativa sobre o assunto.

Para fortalecer esse segmento no Congresso Nacional, o deputado Moacir Micheletto informou que nos próximos dias será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Criadores de Pássaros – bancada denominada Eco Passarinheira. O principal objetivo da Frente é atuar em parceira com as entidades representativas dos passarinheiros junto aos órgãos oficiais dos estados e da União.

Cerca de 10 parlamentares e representante dos criadores participaram do encontro com o presidente do Ibama, em Brasília. Para Micheletto, a instrução normativa é importante para que criadores não fiquem nessa insegurança jurídica como ocorre hoje. “O setor que gera muitos empregos e renda não poderia ficar na ilegalidade, daí nosso empenho em defender essa norma”, alertou.

Em cada estado onde a criação de pássaros tem expressão econômica haverá uma coordenação da Frente Passarinheira. Em Goiás será o deputado Sandro Mabel. Em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul os coordenadores devem ser os deputados Valdir Colatto, Nelson Marquezelli, Otávio Leite e Luís Carlos Heinze, respectivamente.
 

Com informações da Assessoria de Impresa Dep. Moacir Micheleto.

quarta-feira, 23 de março de 2011

CTASP vai à Goiás para discutir relações de trabalho

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou durante audiência nesta quarta-feira (23) requerimento que busca discutir em todos os Estados as relações de trabalho com as entidades de classe, políticos e comunidade em geral, visando colher subsídios para uma ampla reforma trabalhista.

A primeira federação que receberá a comitiva de parlamentares integrantes da comissão será Goiás, por solicitação do deputado Sandro Mabel (PR) e do deputado Roberto Balestra (PP), membros da comissão.


Durante os próximos encontros da comissão será decidido o local e data do evento.

Campinaçu-GO

Sandro Mabel e o prefeito de Campinaçu (GO), Welington Fernandes, estiveram na terça-feira (22) no ministério da Saúde conversando com o Assessor Parlamentar, Edson Oliveira, para solicitar a liberação de R$ 120 mil para aquisição de equipamentos para o hospital regional do município. O recurso faz parte das emendas individuais indicadas pelo parlamentar no orçamento da União, do ano de 2009.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Projeto propõe agilidade nos créditos fiscais

O Deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi designado relator do projeto de Lei 2412/2007, que dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas.

O projeto é de grande importância, pois descongestionará o poder judiciário tendo em vista que as execuções serão realizadas no âmbito administrativo observando sempre o contraditório e a ampla defesa.


Por fim, o projeto contribuirá para maior agilidade para ao recebimento dos créditos da Fazenda Pública além de desonerar o Poder Judiciário de uma atividade de caráter meramente de administrativo.

Sandro Mabel solicita recursos para a região centro-oeste

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) solicitou à Comissão Mista de Planos e Orçamentos do Congresso Nacional a transferência de R$ 30 milhões do Orçamento da União da Região Sudeste para a Centro-oeste para erradicação da pobreza e transferência de renda às famílias que vivem em condições de extrema pobreza.

“A região sudeste é a mais desenvolvida do País, com índices sociais elevados, perdendo apenas para a região sul. Dessa maneira, o recurso será mais útil para a região centro-oeste, carente de recursos, garantindo às famílias mais pobres o direito a educação e saúde de qualidade e aumentando a inclusão social”, explica o parlamentar.


A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamentos do Congresso. Havendo parecer favorável pelos membros o recurso será destinado para a região centro-oeste.

Projeto concede desconto de IPI

Atendendo reinvindicação do Sindicato das Auto-Escolas de Goiás e do Sindicato Nacional da categoria, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) apresentou o projeto de Lei n. 741/2011, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.

Segundo o deputado a proposta busca melhorar a qualidade de trabalho dos condutores que terão melhores instrumentos de trabalho e os aprendizes que terão desempenho e prática melhor.

“É imprescindível a prática em veículos que guardem condições de segurança, permitindo simulação de possíveis ocorrências de acidentes. E não se pode desconsiderar o estado precário de manutenção das vias públicas de nossas cidades e de nossas estradas”.


A proposta tramitará pelas comissões temáticas da Casa até chegar ao Plenário para votação.

Buriti de Goiás

Sandro Mabel, do PR goiano, solicitou empenho do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a liberação de R$ 100 mil para melhorias no sistema de saúde do município de Buriti de Goiás. Segundo o deputado o projeto é importante, pois busca fortalecer os serviços de saúde prestados à população mais carente.
O ministro disse que vai se empenhar na liberação da emenda.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Em audiência, Sandro Mabel e ABRAS defendem qualidade de vida dos brasileiros

Em audiência na noite de terça-feira (16), o ministro da Saúde Alexandre Padilha recebeu o deputado federal Sandro Mabel (PR/GO), juntamente com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Sussumu Honda e o Diretor de Relações Institucionais, Alexandre Seabra, para discutirem sobre uma parceria entre os supermercados brasileiros e o ministério para ampliação da qualidade de vida dos funcionários.
 

O ministro Padilha apresentou a preocupação do ministério em unir-se com as empresas buscando ampliar a divulgação das campanhas institucionais que são de interesse popular. “Alguns mercados instalaram banners contendo informações sobre a Dengue como cautelas que a sociedade precisa ter”, enfatizou o ministro.

Sussumu Honda defendeu uma parceria contínua levando informações à comunidade pelas mais de 80 mil unidades de supermercados em todo o País. “Queremos uma parceria constante, como fizemos com a campanha da dengue e agora queremos apoiar a campanha de alimentação saudável, esclarecendo a população sobre uma alimentação balanceada”.


Sandro Mabel sugeriu a ABRAS que busque apoio para instalação de 100 academias esportivas em supermercados brasileiros. A medida, segundo deputado, vai melhorar a disposição física e mental dos funcionários, além de aumentar a produtividade. Durante a audiência o deputado aproveitou para entregar ao ministro um estudo elaborado pelo Instituto Palavra Aberta sobre os efeitos econômicos de restrições impostas à informação publicitária.

Segurança Pública merece discussão ampla

Nos últimos dias, temos acompanhado ações que envolvem a Segurança Pública em Goiás, como a prisão de policiais acusados de pertencerem a grupo de extermínio e apresentação de projeto com eficácia duvidosa.  Os assuntos requerem amplo debate de toda a população.
Sabemos que muitos fatores contribuem para o fracasso da Segurança Pública e também para a sua recuperação. É notório, também, que a condição social reflete nos índices de violência, e a falta de uma articulação entre os poderes aprofunda o problema.
Aliviar a tensão em que vive a sociedade, que clama por segurança, só vai ser possível, na sua totalidade, com medidas em vários setores, entre eles Educação, Saúde, geração de emprego etc. Mas os resultados são observados a médio e longo prazos.
É fundamental investir nessas áreas, logicamente, mas providências devem ser tomadas com urgência. O povo não suporta esperar mais. Recursos e competência no gerenciamento são requisitos básicos em qualquer administração, não sendo diferente na Segurança Pública. Em Goiás, a situação carcerária, por exemplo, é lastimável, como na maior parte do País, e deve ser uma preocupação de toda a sociedade. Há excesso de presos nas celas, um déficit enorme de vagas, um acúmulo de processos esperando sentenças, uma grande quantidade de detentos que já cumpriram suas penas e continuam encarcerados, falta de investimentos no sistema prisional, assim por diante.
Na Câmara Federal, apresentei projetos que mexem com funcionamento dos presídios no País, como forma de contribuir para amenizar a situação nas cadeias. Um, aprovado na Comissão de Segurança Pública, cria o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp). A ideia é qualificar a população carcerária para que ela possa se empregar depois de cumprir a pena. Estudos comprovam que a elevada reincidência criminal está ligada à discriminação que o preso sofre ao deixar a cadeia, sendo que 70% retornam pouco tempo depois.
Outro projeto propõe a terceirização dos serviços prestados dentro das penitenciárias, como assistência médica, jurídica, psicológica, fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza e segurança. O Estado continuaria com o poder de nomear os diretores e o cumprimento da pena.
O modelo já existe com sucesso em outros países, gerando redução dos custos e eficiência na recuperação dos detentos. Precisamos conter a crise no sistema, que é dramática. Mas isso só será possível se atacarmos pontos fundamentais e conhecidos do poder público. Só assim, a população estará mais segura.
É louvável a atitude do secretário de Segurança Pública de Goiás, João Furtado, de conhecer iniciativas em outros Estados sobre o funcionamento dos presídios, especialmente aqueles com a participação da iniciativa privada. Queremos ajudar para que seja dada uma solução.  O que não podemos admitir mais é a falência do sistema prisional, pois quem está pagando um preço muito alto por isso é a população.

Recadastramento do Bolsa Família ocorre até outubro

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) informa que em 2011, os municípios goianos precisam atualizar os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A atualização cadastral inclui informações como alteração de endereço ou da renda mensal e aumento ou diminuição das pessoas da família.

Esse processo de confirmação das informações gerais dos beneficiários foi introduzido pelo Decreto nº 6.135, de 2007, e deve ser feito a cada dois anos. O prazo final para a atualização dos dados é 31 de outubro de 2011. Os beneficiários devem procurar a prefeitura de seu município para esclarecer demais dúvidas e realizar o recadastramento.


Quem estiver com os dados desatualizados há mais de dois anos e não passar pela revisão cadastral corre o risco de perder o benefício. A atualização das informações permite que os gestores conheçam melhor a situação das famílias, reforçando o foco do programa e fazendo com que os benefícios cheguem a quem de fato necessita.


As famílias que precisam realizar o recadastramento este ano estão recebendo avisos nos extratos bancários emitidos junto ao pagamento do Bolsa Família. A revisão cadastral é feita em parceria com os municípios e funciona como mecanismo para aprimorar o Bolsa Família.

Assessoria de Imprensa Dep. Sandro Mabel, com informações do MDS.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Projeto obriga instalação de detectores de metais

É de autoria do deputado federal Sandro Mabel, do PR goiano, o projeto de Lei n. 496/2011 que dispõe sobre instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas do País. Segundo o deputado, a proposta busca inibir a violência no ambiente escolar.

“É público que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma forte onda de violência. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre outros objetos”.
De acordo com o parlamentar, o ingresso destes materiais será impossível de penetrar o ambiente escolar, com a instalação desses detectores. A proposição foi apresentada em fevereiro deste ano e aguarda apreciação.

Deputado na Voz do Brasil

LOC– Sandro Mabel, do PR de Goiás, elogiou a iniciativa do Ministério da Saúde de criar boletins informativos, chamados de Radar Saúde, destinados a esclarecer os integrantes do Congresso Nacional sobre políticas e programas da área.
LOC– Sandro Mabel destacou as edições que trataram das medidas adotadas contra a dengue, deflagradas em janeiro deste ano, e a que trata do acesso gratuito de medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis na Farmácia Popular.



terça-feira, 15 de março de 2011

Reforma Tributária

O deputado Sandro Mabel vai conceder entrevista nesta quarta-feira (16), às 08h e 30min para a rádio 104,7 FM de Mato Grosso do Sul. O assunto será a Reforma Tributária, do qual é relator na Comissão Especial. Os impactos na vida dos brasileiros, a redução das taxas de juros e a guerra fiscal entre as federações também serão discutidos.
Os interessados em acompanhar a entrevista poderão acessar o site www.104fm.ms.gov.br e acompanhar ao vivo.

Comissões Permanentes

O deputado Sandro Mabel foi designado pelo líder do PR, deputado Lincon Portela, para integrar durante 2011 as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Consituição e Justiça e de Cidadania. Estas comissões são consideradas as mais importantes da Casa, por tratarem de temas polêmicos e a analise constitucional de todos os projetos em tramitação.

Reunião discute a reforma política e eleitoral

O bloco composto por oito Partidos Políticos se reuniram na manhã desta terça-feira (15) para discutirem sobre a PEC 131/2007, de autoria do deputado João Maia (PR-RN), que reformula o sistema político e eleitoral do País.
Dentre as principais alterações propostas estão o fim do da reeleição para cargo no executivo federal, estadual e municipal, aumenta para cinco anos os mandatos de Presidente da Republica, Governador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital, Prefeito e vereador, além da unificação das eleições a partir de 2018.
Sandro Mabel defendeu uma reforma parcial. “Se ficarmos discutindo uma reforma ampla, ela não será aprovada como as demais reformas que estão paradas nesta Casa. Seria interessante que aprovássemos de imediato uma medida que regulamente a questão da fidelidade partidária”, explica o deputado.
Os partidos que compõem o bloco são: PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.

Chuvas castigam Itapirapuã

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) esteve nesta terça-feira (15) pela manhã no ministério da Integração juntamente com o prefeito Erivaldo da Silva, do município de Itapirapuã GO, para verificar a liberação de recursos emergenciais para infraestrutura do município.
Desde janeiro deste ano as chuvas castigam o município e a região. 12 das 26 pontes já caíram e as demais estão com suas estruturas abaladas. As estradas rurais precisam ser recuperadas e o asfalto do município necessita de recapeamento.
O valor pleiteado no ministério é de R$ 2,7 milhões sendo que R$ 1,9 milhões serão aplicados na construção de pontes nas estradas rurais.
Além de Itapirapuã outros dois municípios goianos decretaram Estado de calamidade por causa das fortes chuvas. São eles: São Francisco de Goiás e Santo Antônio do Descoberto.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Em defesa de mais recursos para as prefeituras

Já me manifestei aqui no Diário da Manhã, em outros momentos, sobre a necessidade de dotar os municípios de mais recursos financeiros para que possam atender a população de forma eficiente. Logicamente, que é essencial, também, que as administrações sejam ocupadas por pessoas cada vez mais qualificadas.

Pela importância do assunto, vale a pena reforçar o nosso compromisso com o municipalismo. A situação das prefeituras vem se agravando nos últimos anos, o que requer um esforço de todos para que sejam superados os desafios e que se promovam mudanças no atendimento à sociedade, especialmente a parte mais carente que sofre com a falta dos serviços básicos.

É fato que os governos federal e estadual têm tomado medidas, nos últimos cinco anos, que diminuíram a destinação de verba às prefeituras, penalizando ainda mais a população, pois ao tirar recursos das administrações, reduz a possibilidade de mais investimentos em áreas prioritárias.

Entendo que o fortalecimento do poder público municipal é um caminho para a solução dos graves problemas que ainda precisam ser superados, seja na Educação, Saúde, Segurança Pública, mesmo sendo uma atribuição do Estado, Habitação etc. Como as pessoas vivem nas cidades, nada mais natural do que tornar esses locais adequados para atender as demandas da população.

A verdade é que o chamado Pacto Federativo, que regulamenta a distribuição dos recursos entre União, Estados e municípios acabou por concentrar poderes nas mãos do Governo Federal, o que prejudicou sobremaneira as prefeituras. Assumiram muitas atribuições, mas não possuem receitas para tal.

Tenho defendido constantemente a valorização do trabalho dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por entender o tamanho da responsabilidade que recai sobre seus ombros. Os municípios existem há tempos, mas só a partir da constituição de 1998 é que se tornaram parte integrante da República Federativa do Brasil. Ganharam status, mas também muitas obrigações.

Nos últimos anos, ajudamos a trazer mais de R$ 2 bilhões em verbas federais que contribuíram para transformar a vida de muita gente, beneficiando dezenas de cidades. Recentemente, trabalhamos para aprovação de um suporte financeiro às prefeituras, além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em matéria votada no Congresso Nacional.

Insistimos com a reforma tributária porque permitirá aos municípios o acesso a receitas que hoje são exclusivas da União, como o PIS e Cofins, o que resultará em mais dinheiro para as prefeituras honrarem seus compromissos. Não considero justo o governo mexer em fontes de renda dos municípios sem contra partida, como é o caso do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que ao ser reduzido, prejudica diretamente os municípios.

Lutamos muito pela manutenção das emendas parlamentares. Elas são fundamentais para garantir obras nas cidades. Sem esse mecanismo, as prefeituras vão enfrentar mais problemas. A nossa luta vai ser total para haja a consciência das nossas autoridades que para o bem da população, é preciso apoiar, integralmente, as administrações nos municípios.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Contra a ditadura dos partidos

Contra a ditadura dos partidos

Estamos observando, ultimamente, o fim dos regimes totalitários em várias partes de mundo. Mesmo que de forma lenta, é extremamente significativo o movimento que se faz em direção à democracia. Os governos autoritários se sustentam, normalmente, pela opressão. Em nome de uma falsa estabilidade econômica e social, praticam todo tipo de barbaridades contra a sua gente.


Os fatos que estão acontecendo no Egito e Líbia, exemplos recentes, são resultados do sentimento de um povo, cansado das arbitrariedades cometidas ao longo do tempo. No regime centralizador, apenas uma pequena parcela se beneficia do poder, em detrimento da maioria absoluta da população.


O Brasil também experimentou governos autoritários e centralizadores, mas, pela força da sociedade, caminha para a consolidação definitiva da democracia. Precisamos melhorar em muitos aspectos, é verdade, mas tenho plena convicção de que o bem vencerá os resquícios da ditadura, período que deve permanecer apenas nos livros de história.


A eleição de Dilma Rousseff dá a perspectiva de que continuaremos no caminho do fortalecimento democrático das nossas instituições, essenciais para um mundo moderno, participativo e igualitário. Vítima da dureza de um sistema, acredito que a presidente fará um mandato visando a defesa intransigente da opinião, do debate, das discussões profundas sobre os graves problemas que ainda afligem o nosso povo. E mais do que isso, respeitando e valorizando todos os poderes constituídos.


Defendo o permanente debate como um caminho para o aperfeiçoamento. Deve ser assim em todos os lugares, seja na família, na escola, no parlamento, em uma agremiação partidária etc.; o confronto de ideias tem que ser entendido como uma forma de tornar o Brasil melhor. Um Brasil de oportunidades para todos.


Entrei para a política por entender que, como empresário bem sucedido, poderia contribuir com o crescimento do meu Estado e proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população. Em mais de 20 anos, posso dizer que conseguimos avanços significativos para Goiás através dos recursos federais, da votação e aprovação de projetos importantes, da participação direta nos grandes debates de interesse nacional e, principalmente, por apoiar na integralidade a consolidação do nosso sistema democrático, o único capaz de fazer com que esse país evolua de verdade.


É ruim para os dias futuros quando um partido pune um de seus membros por participar de um processo que é legítimo.  Ao me candidatar à presidência da Câmara dos Deputados, fiz por estar convicto da necessidade do parlamento de discutir suas prerrogativas, em alto nível. Se a Câmara é um local de debates, nada mais apropriado do que exercer esse direito. Afinal, democracia não é a conquista de direitos e o respeito às opiniões?


O autoritarismo é o inverso da democracia. A ditadura que alguns partidos exercem não combina com os dias atuais. A sociedade repudia decisões arbitrárias, que só servem para os interesses daquilo que não é legítimo. O mundo está dando uma demonstração de que a arbitrariedade tem os seus dias contados.


Como um democrata, vou lutar até o fim para que prevaleça o respeito à opinião e o direito que eu tinha de me candidatar a um dos cargos mais relevantes do Brasil. Assim o fiz por que era bom para a Câmara dos Deputados, para Goiás e para a sociedade que exige mudança de postura da classe política. Não me curvarei aos desmandos. Vou até o fim para que seja restabelecida a justiça dentro do partido, e para que tudo volte à normalidade.