quinta-feira, 30 de junho de 2011

Sandro Mabel defende o combate a má terceirização

Em audiência promovida ontem pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, o deputado Sandro Mabel afirmou que é preciso combater a má terceirização e que seu projeto tem o objetivo de trazer regras para o setor, contemplando as manifestações dos trabalhadores apresentadas na Câmara.

Sandro Mabel é o autor do Projeto de Lei 4330/04, que institui a responsabilidade subsidiária, segundo a qual o trabalhador terceirizado pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo.

O relator das propostas que tramitam na Câmara sobre terceirização, deputado Roberto Santiago também reconhece que, da maneira como está sendo feita, a terceirização tem tornado precárias as relações de trabalho. Ele assinalou que em outros países não é dessa forma. "O grande desafio é buscar um acordo para construir um relatório que atenda a todos para mudar essa situação."

Fonte: Com informações da Agência Câmara.

Rede Cegonha é um avanço no País

Recentemente, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que tem desenvolvido um trabalho muito importante, lançaram o programa Rede Cegonha, composto por um conjunto de medidas que visam garantir a todas as brasileiras um atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As medidas previstas abrangem a assistência obstétrica às mulheres, com foco na gravidez, no parto e pós-parto e também a assistência às crianças. O projeto contará com investimentos de mais de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Ministério da Saúde até 2014, que serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.

A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha para todo o País. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste por possuírem os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e também as regiões metropolitanas, em função de um grande número de gestantes.

A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Será implantado nos postos de saúde o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar doenças como o HIV e a sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tendo um posto de saúde como referência, além de saber com antecedência onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

O projeto também vai possibilitar a capacitação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês, com acompanhamento garantido pelo projeto nos primeiros dois anos de vida, recebendo atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.

Como forma de esclarecimento da população a Rede Cegonha fará campanhas públicas nas escolas (de nível médio e superior) e ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva. Pela primeira vez na história do nosso País um projeto audacioso e de nível nacional será colocado em prática.

A assistência à gestante tem sido uma bandeira de atuação nossa também. Em Senador Canedo, ajudamos a implantar a maternidade Aristina Cândida, que atende cerca de 10 municípios da região. A maternidade é modelo para o País, bem equipada, com instalações confortáveis, equipe multidisciplinar para o atendimento integral à saúde da mulher e totalmente integrada ao funcionamento da rede de saúde, recebendo pacientes que já passaram pelos postos de saúde.

É preciso cuidar, cada vez mais, das nossas crianças, desde o nascimento. Assim elas terão condições de uma vida mais saudável. Esse tem sido o nosso esforço também.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Sandro Mabel e ministro Garibaldi participam de inauguração em Valparaiso GO

Amanhã, 30 de junho, às 10h, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, participarão da inauguração do hospital municipal e de agência do INSS do em Valparaíso GO. O evento faz parte das comemorações do 16º aniversário de emancipação político-administrativa do município.
Além destas inaugurações serão entregues a população academias para a melhor idade nos bairros Pacaembú, Esplanada V, Céu Azul, Valparaíso I e Valparaíso II.

Sandro Mabel inaugura viaduto na BR-153

Obra é mais uma conquista da bancada da infraestrutura, da qual do deputado é o coordenador

O deputado Sandro Mabel comemora mais um resultado concreto do trabalho da bancada federal da infraestrutura, da qual é coordenador. Na próxima segunda-feira, 4, às 8 horas, juntamente com o superintendente do Dnit GO-DF, Alfredo Neto ele entrega à população mais uma obra do governo federal.  Trata-se de Viaduto no Km 492,7 da BR-153, perímetro urbano de Goiânia, mais conhecido como Viaduto do Caiçara.

“Esse viaduto é uma antiga reivindicação da comunidade e que se tornou possível graças ao trabalho sério da nossa bancada”, explica. A obra dará mais segurança e rapidez para quem utiliza a rodovia. Os moradores da região também comemoram já que a obra vai evitar acidentes, sobretudo atropelamentos, envolvendo quem precisa atravessar a rodovia. Mais de 20 bairros da região leste e norte serão beneficiados, mas o viaduto é uma conquista de todo o Estado, pois passam pelo local usuários de todo o país que utilizam esse trecho para se dirigir ao sul e sudeste do país, além da capital federal.
A obra foi executada com recursos do governo federal ao custo de R$ 10 milhões e 800 mil e foi concluída dentro do prazo previsto apesar das chuvas intensas de 2010.  A bancada federal da infraestrutura é composta pelos deputados Sandro Mabel (coordenador), Leandro Vilela (PMDB), Pedro Chaves (PMDB), Rubens Otoni (PT), Jovair Arantes (PTB) e Flávia Morais (PDT).

Construção da Sede da União Literária de Anápolis

Construção da obra em Anápolis
Está a todo vapor a construção da sede da União Literária de Anápolis. Durante a campanha eleitoral de 2006 o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) prometeu lutar por recursos financeiros para a obra. Em 2009, cumprindo sua promessa, o parlamentar indicou no Orçamento da União uma emenda individual no valor de R$ 150 mil no ministério do Turismo.
A obra está sendo realizada em parceria com a prefeitura, que ficou responsável pela doação do terreno e execução da obra. “Está se concretizando um grande sonho da Dona Loló, fundadora da instituição. Desde 2006 lutamos para conseguir verbas para esta obra. Sei que onde ela estiver está muito contente com a realização”, desabafa Sandro Mabel.

Fundada em 24 de junho de 2000 pela saudosa escritora Laurentina Murici de Medeiros, a União Literária Anapolina tem como objetivo realizar encontros literários, visitar escolas e faculdades, manter intercâmbio com organizações congêneres e editar um jornal com obras divulgadas dos poetas brasileiros, destacando os anapolinos. Atualmente é presidida pela escritora Natalina Fernandes da Cunha.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Nossa luta é combater o uso e tráfico de drogas!

26 de junho, dia internacional de combate às drogas

Não adianta lutar contra o tráfico, enquanto crime, e esquecer de lutar contra às causas que levam as pessoas ao consumo e a dependência química. O combate às drogas acontecer  também no âmbito educacional, psico-social, econômico e até mesmo espiritual.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

É preciso combater o bullying com veemência

Na última segunda-feira, participei de um importante debate na Escola Superior de Advocacia (Esa), aqui em Goiânia, sobre o bullying. Na ocasião, fiz uma explanação do projeto de lei de minha autoria, Nº 1226, de 2011, em discussão na Câmara dos Deputados, que trata do tema.

Considero altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, através da Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que a cada dia cresce no ambiente escolar.

Em conjunto com a comissão, estamos elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas.

É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação.

O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais. Primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo, àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil, que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática.

O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.

No projeto de lei que apresentei, determinamos o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate às práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. Esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações, como produção de materiais, capacitação de professores, realização de campanhas educativas etc.

Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate ao bullying, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar.

Estamos participando da Frente Parlamentar de Combate ao bullying e vamos intensificar as discussões sobre o tema. Já cobramos do ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que venham mudar a triste realidade nas escolas.

O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Guerra Fiscal é tema de Palestra

A Guerra Fiscal e seu Impacto no Setor Supermercadista. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo deputado e relator da Reforma Tributária, Sandro Mabel. O evento faz parte da programação da 24ª Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados, organizada pela Associação Catarinense de Supermercados (ACATS). O evento aconteceu na manhã de quarta-feira (22) em Joinville/SC.

Novos empenhos para Goiás

O ministério do Turismo empenhou durante esta semana duas emendas do deputado Sandro Mabel. Corumbaíba GO Goiás vai receber R$ 100 mil para 18ª Festa do Peão e 2ª Expoagro de Corumbaíba, que vai ocorrer nos dias 28, 29, 30 e 31 de Julho de 2011.

Marzagão GO será contemplada com R$100 mil para a realização da 3ª Festa do Peão e o Circuito Goiano de Rodeio. As comemorações acontecem  entre os dias 21 e 24 de julho.

Discurso sobre Terceirização

Na tribuna da Câmara Federal o deputado Sandro Mabel proferiu discurso na tarde de terça-feira (21) em favor da aprovação do PL 4330/2004, de sua autoria que objetiva regulamentar o contrato de prestação de serviço terceirizado e as relações de trabalho nos casos em que o prestador seja sociedade empresária que contrate empregados ou subcontrate outra empresa.

Sandro Mabel ressalta que sua proposta cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirização, dando assim condições para não haver uma precarização do trabalho terceirizado.

Reforma Tributária
Durante o discurso Sandro Mabel ressaltou a importância de aprovação da PEC 233. “Enquanto estiver representando o povo goiano nesta Casa lutarei, também, pela aprovação da PEC 233, do qual sou o relator na Comissão Especial. Nosso sistema, defasado em mais de 40 anos de existência, necessita urgentemente de uma reformulação. Essa aprovação vai beneficiar diversos cidadãos brasileiros que hoje sofrem com uma extensa carga tributária”.

Guarinos GO

Acontece entre os dias 25/06 e 3/07, em Guarinos GO, as festividades em louvor de Nossa Senhora da Penha, romaria tradicional da cidade, onde são recebidos romeiros de todo o Brasil. Os interessados em obter mais informações podem contatar a prefeitura de Guarinos através do telefone (62) 3341-6163.

Sandro Mabel solicita recursos do Ministério do Turismo

Durante audiência com o secretário executivo do ministério do Turismo, Frederico Costa, o deputado federal Sandro Mabel solicitou a liberação de recursos orçamentários para construção de uma via de ligação partindo da Avenida Leste Oeste, no Conjunto Vera Cruz, até a Basílica do Divino Pai Eterno em Trindade.

“Trindade Goiás é lembrada pelo turismo religioso. Entre os meses de junho e julho mais de R$ 2 milhões de pessoas visitam o município, em decorrência da Festa do Divino Pai Eterno. A média de turistas por mês está na ordem de 50 mil pessoas”, explica o deputado.

Sandro Mabel também lembrou que a cidade faz parte da região metropolitana de Goiânia, onde muitos moradores trabalham na capital e se deslocam todos os dias entre os municípios.

“Com a construção da nova Basílica de Trindade, é necessário melhorias nas vias de acesso, que se dá pela BR 060 e, principalmente, com a construção deste novo trecho”.

Frederico Costa disse que vai analisar a solicitação do deputado e dos moradores de Goiânia e Trindade.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Sandro Mabel defende fim do bullying nas escolas

Na última segunda-feira (20), o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) fez palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA), em Goiânia, sobre o bullying. Na ocasião, ele fez uma explanação de um projeto de lei de sua autoria, N.º 1.226, de 2011, em discussão na Câmara dos Deputados, que trata do tema. Estiveram presentes Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Alexandre Machado, Diretor da Escola; a palestrante Máris Eliana Dietz de Oliveira, psicóloga, especialista em Educação Inclusiva e MBA Executivo, com foco em gestão de pessoas.

O deputado considera altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, representada pela Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que cresce cada dia mais no ambiente escolar.

Em conjunto com a comissão, ele está elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas. "É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação", destaca Sandro Mabel.

O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais: primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo – àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil – que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática. O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.

No projeto de lei, o deputado determina o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate a práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. De acordo com o parlamentar, esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações como produção de materiais, capacitação de professores e realização de campanhas educativas. "Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate a práticas de intimidação sistemática, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar", afirmou Sandro Mabel.

O deputado participa da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e vai intensificar as discussões sobre o tema. Ele cobrou do ministro da educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que possam mudar a triste realidade nas escolas.

O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto, para o deputado Sandro Mabel, está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. "A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade", conclui Sandro Mabel.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Sandro Mabel profere palestra na OAB-GO

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) profere palestra nesta segunda-feira (20), às 19h, no Fórum de Discussões sobre o Bullyng, organizado pela Escola Superior de Administração da OAB-GO.

Sandro Mabel fará sua exposição baseado na elaboração do seu Projeto de Lei n. 1226 2011, que cria medidas de prevenção e combate a práticas de intimidação sistemática nas escolas de educação básica. O evento contará, também, com a presença da Psicóloga Máris Eliana, que fará uso da palavra.

O parlamentar também é autor de uma indicação ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que busca a implantação pelo ministério da Educação de um programa nacional de apoio ao sistema de ensino para prevenção e combate ao bullyng escolar.

“A iniciativa federal precisar se posicionar em relação a este tipo de violência. Embora haja iniciativas importantes, é imprescindível que o ministério da Educação dedique atenção ao tema”, explana o deputado.

Os participantes poderão entender como acontece o bullyng. O evento vai acontecer no auditório da Esa/GO, localizado na Rua 101, nº 123, Setor Sul.

Os interessados em participar podem obter informações através do telefone: (62) 3235.6520.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Comissão Especial discute a Terceirização

A Comissão Especial da Terceirização se reuniu em audiência pública na quarta-feira (15), às 14h30min, para discutir os projetos sobre terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados com as centrais sindicais. O objetivo do encontro foi buscar soluções para a regulamentação do trabalho de mais de oito milhões de terceirizados do País.

Estiveram presentes o presidente da Comissão Especial, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o relator da Comissão Especial, deputado Roberto Santiago (PV-SP); o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); A representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sylvia Lorena; Ermínio Alves de Lima, da Câmara de Serviços Terceirizados, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Durante o encontro os deputados discutiram o PL 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel, que institui a responsabilidade subsidiária, segundo a qual o trabalhador terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens empresa prestadora.

O autor da proposição aponta uma série de pontos positivos de sua proposta. Sandro Mabel ressalta que ela cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirização, dando assim condições para não haver uma precarização do trabalho terceirizado.

“O projeto vai fazer com que todas as empresas que contratam serviços das terceirizadas exijam que estas recolham o INSS e o Fundo de Garantia. Essas medidas trarão uma maior segurança para o trabalhador terceirizado” explica.

O relator da Comissão Especial, deputado Roberto Santiago (PV/SP), garante que vai apresentar seu parecer no final de agosto, buscando equilíbrio em sua relatoria.

Sandro Mabel recebe lideranças de Goiás em Brasília

Durante os dias 14 e 15 de junho o deputado Sandro Mabel recebeu em Brasília os vereadores Carlos Alberto, Juraci Batista e José Severo do município de Santa Rita do Araguaia. O motivo da visita foi a solicitação de recursos e obras para a cidade.

Na terça-feira (15) a prefeita Leda Borges de Valparaíso GO esteve no gabinete do deputado em Brasília convidando-o para participar do aniversário do município de na inauguração do Hospital e agência do INSS que ocorrerá no próximo dia 30 de junho.

Estiveram, também, em Brasília o presidente do PR de Cocalzinho, José Carlos Moura, o vereador Alessandro Barcelos e lideranças do município.

Apoio aos Zootecnistas

Sandro Mabel votou favorável ao PL 1372/2003 que cria os conselhos Federal e Regionais de Zootecnia, aprovado na ultima reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), quarta-feira, às 10h.

Segundo o parlamentar “é percebível a necessidade de um órgão de fiscalização do exercício da profissão, tendo em vista as especificações da área e o número de profissionais formados em Zootecnia, em contínua expansão”.

O Zootecnista pode atuar em qualquer atividade de Produção Animal, desde a concepção do projeto, até ao desenvolvimento de dietas e supervisão de vacinas; fábricas de Ração ou dispensão do mesmo; frigoríficos; centrais de Inseminação; dentre inúmeras atividades.

BR-153

Sandro Mabel esteve com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, solicitando a liberação de mais R$ 20 milhões do Ministério dos Transportes para conclusão dos trevos de Hidrolândia e Professor Jamil, na BR-153. O coordenador da bancada de infraestrutura informa que em breve a obra estará concluída.

Saúde

Sandro Mabel esteve no ministério da Saúde cobrando o agendamento da visita do Ministro Alexandre Padilha em Senador Canedo, para inauguração e lançamento de novas obras de saúde na cidade.

Reforma Tributária

Sandro Mabel proferiu palestra para os deputados membros da Subcomissão da Reforma Tributária na terça-feira (15) sobre os benefícios para os Estados e Municípios de aprovação da PEC 233 do qual é o relator na Comissão Especial. O relatório deputado foi aprovado pela Comissão Especial em 2008. A proposta encontra-se pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Sandro Mabel cobra agilidade do IBAMA

Discutir a liberação da licença ambiental para conclusão das obras na BR-070 entre os municípios de Cocalzinho e Itaguari GO. Esse foi o assunto de uma audiência solicitada pelo deputado federal Sandro Mabel com o coordenador geral do IBAMA, Eugênio Pio.

Segundo o deputado há menos de 100 km para conclusão da obra, uma das principais rodovias do Estado, que liga o Distrito Federal e Goiás ao Estado do Mato Grosso do Sul. “Precisamos dar continuidade a esta obra, pois ela vai desafogar o transito de outras rodovias como a BR 060 e trazer desenvolvimento para muitos municípios goianos”, afirma.

Eugênio da Costa disse que o IBAMA fará esforço para terminar o estudo sobre os impactos ambientais da obra e, em seguida, dará a liberação. O deputado Sandro Mabel se dispôs à ajudar nas solicitações do órgão.

Em defesa dos Estados e municípios

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar inconstitucionais os incentivos fiscais oferecidos pelos Estados, como forma de atrair indústrias, é altamente prejudicial. Lamento profundamente. Medidas devem ser tomadas. Isso significa um retrocesso para a economia dos Estados emergentes e a ampliação das desigualdades entre as regiões.

Os Estados menos privilegiados, como Goiás, puderam, ao longo dos anos, utilizar-se  dos incentivos fiscais para promoverem o desenvolvimento de sua gente. A industrialização gerou emprego e renda para milhares de pessoas. O campo deixou de ser local para se viver, normalmente, de forma precária. Pais de família puderam vislumbrar dias melhores para os seus filhos, pois novos postos de trabalho foram surgindo todos os dias. A vida das pessoas melhorou.

Não podemos, agora, aceitar que por uma decisão do STF os Estados emergentes voltem à condição de inferioridade. Empresas, certamente, vão ser fechadas e os investimentos públicos reduzidos. O que farão os jovens de hoje que enfrentam uma faculdade na expectativa de um bom emprego? Trabalhar onde? Corremos o risco de uma debandada geral das empresas para outras regiões.

Há anos tenho debruçado sobre esse assunto. Trabalhar para fortalecer a industrialização de Goiás sempre foi o meu objetivo. Entendo que esse é o melhor caminho para o crescimento econômico e social da população. No texto da reforma tributária que relatei,  criamos mecanismos para convalidar os incentivos fiscais existentes, protegendo assim os Estados emergentes.

É inadmissível tal situação imposta pelo STF. Temos que implantar uma reforma tributária que altere o modelo de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil, e  que garanta recursos para os Estados e municípios. O atual sistema está falido. É preciso deixar de lado as paixões e os interesses individuais ou de grupos e votar uma reforma tributária ampla.

A população espera de todos nós, parlamentares, posições firmes em relação aos projetos que podem representar um avanço para o País, como é o caso das mudanças que estamos propondo no projeto de reforma tributária. As modificações foram discutidas, exaustivamente, com todos os secretários da Fazenda dos Estados e sociedade organizada.

As prefeituras e Estados estão mergulhados, em sua maioria, numa profunda crise financeira. Isso tem reflexo na qualidade dos serviços oferecidos pelo poder público, especialmente para as pessoas menos favorecidas. Vamos corrigir as distorções no repasse dos recursos, fazendo com que os Estados tenham mais verbas para promoverem o crescimento econômico e social, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR); e os municípios, acesso às receitas que hoje só ficam com o Governo Federal, como Pis e Cofins.

A grande parcela da população paga 48% de carga tributária, uma das mais altas do mundo. Estamos propondo uma redução de 20%. Se uma pessoa recebe R$ 1 mil de salário, passará a ter R$ 200 a mais para colocar no bolso, dinheiro que certamente irá para o consumo, movimentando ainda mais a nossa economia. Todos ganharão.

O setor produtivo será altamente beneficiado com a reforma tributária, pois terá a queda de 8,5% dos impostos na folha de pagamento dos funcionários, o que permitirá a utilização dos recursos em investimentos no próprio negócio, gerando mais emprego e renda para o trabalhador.

Insisto em um reforma tributária por ser importante para o Brasil. Os tribunais estão julgando e decidido sobre questões fundamentais para o povo brasileiro. Precisamos agir.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Subcomissão debate hoje reforma tributária e fundos de participação

A Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos, criada pela Comissão de Finanças e Tributação, se reúne nesta tarde para debater propostas de reforma tributária relacionadas aos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) e aos fundos de desenvolvimento regional. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) falará sobre o tema.

A reunião está marcada para as 17 horas, na sala da Presidência da Comissão de Finanças.

A subcomissão é formada por sete deputados. O presidente é o deputado Assis Carvalho (PT-PI), e o relator é o deputado Rui Palmeira (PSDB-AL).


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sandro Mabel apóia movimento popular

O Presidente da Frente Goiânia de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares, Adhemar Batista, esteve reunido com o deputado federal Sandro Mabel, nesta terça-feira, 13, para discutir a formação de uma parceria. Adhemar tem lutado muito para a valorização da cultura popular no Estado. De acordo com ele, o segmento da catira e música sertaneja de raiz precisa ser mais divulgado. “A maioria da população não tem conhecimento da catira e música sertaneja de raiz e nós queremos levar para as pessoas o que é produzido em Goiás”, afirma Adhemar.

O deputado federal Sandro Mabel disse que vai dar apoio aos projetos apresentados pela Frente Goiânia de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares, em Brasília. De acordo com o parlamentar, existem recursos para o incentivo à cultura que podem ser disponibilizados para o segmento. “Nós vamos ajudar na elaboração de projetos e lutar para conseguir as verbas. Temos trabalhado muito para levar cultura e educação para a nossa gente, por isso entendo que as reivindicações são justas”, destacou Sandro Mabel.

Adhemar está buscando, também, a viabilização de um programa de televisão para mostrar algumas modalidades de cultura, como a dança de catira, curraleira, tapuia, dança do lobo, que ainda são desconhecidas de grande parte da nossa sociedade. “São danças que precisam ser mais valorizadas, pois compõem a nossa cultura goiana. O que nós queremos é mostrar para as pessoas o quanto são ricas essas danças. Elas fazem parte da história de Goiás e precisam ser resgatadas e mostradas ao público em geral”, disse Adhemar Batista.

Adhemar afirmou ainda que já está buscando parcerias juntos aos empresários para patrocinar um programa de televisão que mostre toda a beleza desse segmento da cultura goiana. “Fizemos contatos com alguns empresários e sentimos uma receptividade muito grande. Estamos otimistas quanto a execução dos projetos que estamos elaborando. Queremos fortalecer a nossa revista “Goiás, Catira e Viola”, (GCV), que está na 12ª edição. A revista é trimestral. Estamos buscando patrocinadores para fazer excelentes publicações da revista. Precisamos mostrar para todo o Estado o quanto a nossa cultura é maravilhosa. Queremos levar a catira e a música sertaneja de raiz para vários lugares” ressaltou.

O deputado Sandro Mabel solicitou à assessoria que ajude na elaboração dos projetos da Frente Goiana de Desenvolvimento dos Costumes e Artes Populares. Segundo ele, o que for possível, será feito. “A nossa disposição é total em ajudar a frente porque reconhecemos a papel relevante que tem na valorização da nossa cultura”, afirmou Sandro Mabel.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Falecimento do ex-prefeito Paulo Roberto Cunha

Sandro Mabel proferiu discurso na tribuna da Câmara Federal na terça-feira (7) sobre o ex-prefeito de Rio Verde, Paulo Roberto Cunha, falecido no dia 3 de junho. “É com grande pesar que levo minhas condolências à família e aos amigos do Paulo Roberto. Peço a Deus que esteja ao lado dos Entes numa hora tão difícil como esta”.

O deputado lembrou que o Brasil perdeu um grande homem e Goiás perdeu um grande lutador. Conhecido pelo bordão "Tá certo, Paulo Roberto?", que utilizou pela primeira vez na campanha ao governo de Goiás em 1990. Era homem de palavra e possuidor de uma personalidade forte, não media palavras acerca da verdade.

Ministério do Turismo empenha emendas do deputado Sandro Mabel

O ministério do Turismo empenhou três emendas indicadas pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO) para atender a três prefeituras goianas. Nova Iguaçu vai ser receber R$ 100 mil para o Arraiá da Cidade que vai acontecer nos dias 22 e 25 junho.

Aurilândia possui o mesmo montante, R$ 100 mil, que será aplicado na Festa da Guariroba. A Festa vai ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho.

Buriti de Goiás também vai receber R$ 100 mil para a Festa do Peão que vai acontecer entre 10 e 12 de junho. Os recursos serão pagos as prefeituras antes das festividades.

Benefícios para obras de duplicação da BR-060

O coordenador da bancada goiana de infraestrutura, deputado Sandro Mabel, esteve reunido com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tratando da liberação de mais R$ 100 milhões para as obras de duplicação da BR 060 entre Goiânia e Jataí.

Segundo o coordenador é importante que o governo federal invista mais recursos para andamento da segunda maior obra inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro disse que vai analisar a solicitação do deputado.

Reforma Tributária

Sandro Mabel é o relator da Proposta de Emenda à Constituição n. 233. O relatório do deputado foi aprovado pela Comissão Especial em 2008. A proposta encontra-se pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara.

O projeto busca simplificar impostos, desonerar a folha de pagamento das empresas e, principalmente, corrigir injustiças fiscais. “O nosso sistema de arrecadação encontra-se defasado em mais de 40 anos de existência e precisa de uma reformulação”, explica o relator.

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário indicam que, atualmente, os mais pobres sofrem com uma carga tributária superior a 50 % da sua renda e os mais ricos ficam com uma fatia de tributação menor, 30%.

Reunião com Ministro da Aviação sobre aeródromo de Aparecida de Goiânia

Sandro Mabel esteve reunido quarta-feira (8), pela manhã, com o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e discutiram sobre a construção do aeródromo de Aparecida de Goiânia.

De acordo com o deputado, a prefeitura de Aparecida está desapropriando uma área para a construção. O parlamentar informou que a obra vai desafogar o fluxo de aeronaves no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. “Todos os voos menores particulares serão transferidos para esse novo aeródromo deixando o Santa Genoveva apenas para os voos maiores e mais emergenciais”.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Uma luta pela construção do aeroporto

Na última terça-feira (7), estivemos com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para discutir, mais uma vez, uma solução para a retomada das obras do aeroporto de Goiânia. Considero o encontro altamente significativo. O presidente se comprometeu a enviar até amanhã, sexta-feira, os ajustes feitos no projeto do aeroporto da capital para o Tribunal de Contas da União (TCU), que há quatro anos suspendeu as obras.

Firmamos, também, o compromisso de continuar lutando para que todas as questões junto ao tribunal sejam resolvidas. Temos feito isso ao longo do tempo, desde a paralisação das obras do Santa Genoveva. O nosso interesse, assim como o de todos os goianienses e goianos, é ver a retomada das obras do novo aeroporto, pois a nossa cidade, consequentemente Goiás, tem perdido muito em função da atual situação em que se encontra o nosso aeroporto.

É triste observarmos que estão sendo tomadas medidas paliativas, como o tal “puxadinho”. Queremos soluções verdadeiras. As obras do aeroporto foram iniciadas em março de 2005, mas dois anos depois foram interrompidas pela determinação do TCU, por suspeita de irregularidade. A intervenção acabou provocando um impasse entre o tribunal e o consórcio de empresas que tocam a obra, composto pela Odebrecht e Via Engenharia.

Não sou contra a investigação do TCU quanto a possíveis irregularidades, mesmo porque essa é a função do órgão, mas entendo que tudo deve ser feito para que seja acelerado esse processo de adequação dos projetos.

Obra parada significa prejuízo para os cofres públicos, sem falar na quantidade de negócios que Goiânia tem perdido em função da precariedade do nosso aeroporto. A Copa do mundo é um exemplo. A cidade deixou de ser uma das sedes, entre outras questões, por causa do aeroporto.

Recentemente, estivemos com o ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, em um café da manhã com líderes partidários, solicitando o fim do imbróglio do aeroporto. A intervenção que fiz,  rendeu, inclusive, uma nota na Coluna Panorama Político do jornal O Globo, de Ilimar Franco, que faço questão de reproduzir. “Um café marcado pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, com lideranças da Câmara e os ministros do TCU, anteontem, degringolou. Os deputados da base governista atacaram o tribunal devido às suas decisões de paralisação de obras com suspeitas de irregularidades. O mais contundente foi o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), irritado com a suspensão das obras do aeroporto de Goiânia”.

A nossa bancada federal tem trabalhado muito para resolver os problemas do aeroporto e viabilizar a retomada das obras. Vamos juntar as forças para que Goiânia tenha um aeroporto à sua altura, que através dele possam ser viabilizados grandes negócios. Precisamos de geração de emprego e renda para a população e melhorar a qualidade de vida de nossa gente.

CNI diz que aprovação da terceirização na CTASP amplia competitividade

Brasília – O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, saudou como “passo importante para se ampliar a competitividade das empresas” a aprovação, no dia 08 de junho (quarta-feira), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), do projeto de lei regulamentando o trabalho terceirizado. O projeto será votado agora na Comissão de Constituição de Justiça, em caráter terminativo (sem ir ao plenário), seguindo depois ao exame do Senado.

“As empresas brasileiras lidam com uma legislação trabalhista anacrônica e de alto custo. A regulamentação da terceirização não só dá agilidade à empresa numa economia globalizada, de transformações rápidas e de concorrência feroz, como permite incorporar novas tecnologias, ampliar a produtividade e melhorar a qualidade de produtos e serviços. A terceirização é uma antiga bandeira da CNI que caminha para se tornar realidade, modernizando o país", enfatizou Andrade.

O projeto de lei (PL) 4330/2004, que tramitava há sete anos na Câmara e nunca tinha sido votado, foi aprovado por 17 votos a 7 na CTASP. Permite contratações terceirizadas tanto para as atividades-meio quanto para as atividades-fim, revogando norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização das atividades-fim. Permite, também, a subcontratação em atividade especializada.

O PL estabelece como regra geral a responsabilidade subsidiária da contratante – ou seja, será responsável pelas obrigações trabalhistas caso a contratada não cumpra com elas. A responsabilidade passa a ser solidária em casos específicos, como falência da contratada.

Autor do projeto, o deputado Sandro Mabel (PL-GO) justifica a iniciativa afirmando que “as relações de trabalho na prestação de serviços a terceiros reclamam urgente intervenção legislativa, para garantir os direitos dos trabalhadores”. Já o relator do projeto, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), que preside a CTASP, assinala, no seu relatório, que “a transformação da proposta em norma jurídica certamente virá em benefício de todos".

O PL 4330/2004 integra a Pauta Mínima da CNI, uma relação de 21 propostas em tramitação no Congresso consideradas de alto impacto no ambiente de negócios.

Fonte: Portal Fator Brasil

Discurso Sandro Mabel - Homenagem a Paulo Roberto Cunha

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero falar sobra perda que o Estado de Goiás teve com o falecimento do ex-prefeito de Rio Verde, Paulo Roberto Cunha.
Antes de chegar à vida pública, Paulo Roberto Cunha se preparou intensivamente, acumulando experiências na iniciativa privada, como agropecuarista e líder cooperativista, em um setor onde ele sempre demonstrou visível eficiência.
Faltando apenas dois dias para completar 69 anos, Paulo Roberto Cunha faleceu no último dia 3 de junho, vítima de parada cardiorrespiratória, deixando a mulher, Maria das Graças, três filhas e seis netos. Este grande homem, que foi por três vezes prefeito de Rio Verde, sofria problemas pulmonares e na coluna e vinha sendo submetido a uma série de cirurgias e tratamentos ortopédicos nos últimos anos.
Sócio fundador da Comigo - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano, da qual exerceu o cargo de presidente por 11 anos, Paulo Roberto Cunha só se candidatou pela primeira vez a um cargo público em 1986, pelo PDC, concorrendo a uma vaga na Câmara Federal. Antes, no período de 1981 a 1984, ocupou a vice-presidência da Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCG).
Entre 1984 e 1987 presidiu a OCG e foi vice-presidente da Organização das Cooperativas do Brasil. Nas últimas eleições, apesar da saúde fragilizada, disputou uma vaga ao Senado na chapa do nosso candidato ao governo, Vanderlan Cardoso, onde obteve 227.639 votos.
Conhecido pelo bordão "Tá certo, Paulo Roberto", que utilizou pela primeira vez na campanha ao governo de Goiás em 1990. Este homem de palavra e possuidor de uma personalidade forte, não media palavras acerca da verdade.
É com grande pesar que levo minhas condolências à família e aos amigos do Paulo Roberto. Peço a Deus que esteja ao lado da família e dos amigos numa hora tão difícil como esta. O Brasil perdeu um grande homem, Goiás perdeu um grande lutador.
São estas as minhas palavras, Sr. Presidente Muito obrigado pela oportunidade!

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Comissão de Trabalho aprova projeto de terceirização

Por 17 votos a 7, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei n. 4330/2004 de autoria do deputado federal Sandro Mabel, do PR de Goiás.

“O projeto busca regulamentar os mais de 10 milhões de trabalhadores terceirizados no País, que não possuem uma legislação que os ampare. O Brasil testemunha uma expansão dos processos de terceirização do trabalho. O setor é de grande influência na economia nacional, merecendo uma legislação moderna e específica sobre o assunto”, explica o autor do projeto.

A proposta tramita na Casa há mais de sete anos e dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. É mais conhecido como o projeto de regulamentação da terceirização.

O relator, deputado Silvio Costa, proferiu parecer pela aprovação da proposta. “Graças ao trabalho e a persistência do relator que podemos conseguir esta aprovação”, explica Sandro Mabel.

A proposta será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será verificada a constitucionalidade da proposta.

Vantagens da Terceirização:
              
- Direcionamento dos negócios da empresa na sua área de atuação;

- Diminuição dos desperdícios, redução das atividades – meio, aumento da qualidade, ganhos de flexibilidade, aumento da especialização do serviço, aprimoramento do sistema de custeio, maior esforço de treinamento e desenvolvimento profissional;

- Maior agilidade nas decisões, menor custo, maior lucratividade e crescimento, favorecimento da economia de mercado, otimização dos serviços, redução dos níveis hierárquicos, aumento da produtividade e competitividade, redução do quadro direto de empregados;
 

- Maior poder de negociação, ampliação do mercado para as pequenas e médias empresas, possibilidade de crescimento sem grandes investimentos, economia de escala, diminuição do risco de não-utilização das máquinas, durante a recessão.

Entrevista com Sandro Mabel - Rádio Câmara - 08/06/2011





O deputado Sandro Mavel explica as novas regras para a terceirização de serviços nas empresas públicas e privadas, previstas no PL 4330-A/04, aprovado hoje na Comissão de Trabalho da Câmara. Sandro Mabel é autor da proposta e presidente da comissão especial que analisa o assunto na Câmara. O deputado conversou coma repórter Ginny Morais.

Fonte: Rádio Câmara 

terça-feira, 7 de junho de 2011

Segurança para Senador Canedo

Sandro Mabel esteve reunido com o secretário de assuntos legislativos do ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, para solicitar a implantação de câmeras de segurança em Senador Canedo GO. Segundo Sandro Mabel, o monitoramento vai diminuir os casos de furto e violência na cidade, uma vez que os atos de vandalismos e ataques de bandidos serão gravados e enviados para a polícia. A secretaria do ministério vai analisar a solicitação do deputado. O encontro ocorreu na manhã de terça-feira (7).

Audiência na Infraero discute a retomada das obras do Santa Genoveva

Em audiência na manhã desta terça-feira (7) com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) discutiu, mais uma vez, sobre a situação do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. As obras de reforma e expansão foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União há quase quatro anos.

O deputado Sandro Mabel disse que a situação do aeroporto está deplorável. “As filas de embarque em horário de pico chegam a ser maiores que o saguão do aeroporto, além da demora no embarque. Os usuários esperam muito para embarcar e a burocracia é grande”, explica o deputado.

Gustavo do Vale disse que os usuários não podem mais esperar. Segundo a Infraero, as pendências de Goiânia e Vitória são as mais urgentes do País. Do Vale garantiu que até a próxima sexta-feira (10) a Infraero vai concluir os últimos ajustes da obra e encaminhar um relatório ao TCU. Se a corte manifestar-se favorável, o entrave jurídico que envolve a obra estará superado e a obra poderá ser concluída em até um ano. O Diretor de Engenharia, Jaime Pereira, também esteve presente na audiência.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

As conquistas que o povo merece

Sempre entendi a atividade parlamentar como um instrumento importante de transformação social. O eleitor, ao comparecer às urnas, leva consigo a esperança de uma vida melhor. Ele vota em um candidato na expectativa de que sua rua, bairro, cidade, Estado ou país possa se transformar e que o seu futuro ganhe novas perspectivas.
A crença move os dias e abre caminhos para a realização dos sonhos. Tão grande é a esperança do cidadão quanto a responsabilidade do homem público, que deve agir em função do coletivo. Ao parlamentar, não cabe somente a criação de leis e a fiscalização do poder executivo. São funções primordiais, mas a sociedade espera mais.
Sinto-me realizado quando participo de ações que estão mudando para melhor a situação social e econômica de um povo. Goiás, ao longo do tempo, vem evoluindo. Talvez não na velocidade que gostaríamos, mas deixou de ser um Estado menor.
Na semana que passou, fizemos em conjunto com a bancada de infraestrutura da Câmara dos Deputados, a qual sou coordenador, uma vistoria nas obras de duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí. Prevista para durar três anos, a obra possui 288 km de extensão e é considerada a segunda maior do Brasil. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a duplicação da BR-060 tem contado com total apoio do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e da presidente Dilma Rousseff.
A união dos parlamentares da bancada de infraestrutura tem sido fundamental para as conquistas nesse setor em Goiás. Muitos recursos estão sendo alocados em função do trabalho conjunto de todos nós. Esse ano, já estão garantidos R$ 250 milhões para a duplicação dos primeiros 80 km da BR-060.
A cada 45 dias, queremos percorrer todo trecho em execução para acompanhar de perto a aplicação do dinheiro. Cerca de 500 máquinas estão trabalhando nas nove frentes de serviço. São quase dois mil empregos diretos e indiretos que estão sendo gerados.
A duplicação da rodovia vai proporcionar maior desenvolvimento para região. Com a implantação da Ferrovia Norte-Sul, o Sudoeste vai se tornar uma potência econômica, com repercussão altamente positiva na qualidade de vida de toda a população.
Outra conquista significativa, que teve atuação direta nossa, também, foi o fim da cobrança do interurbano entre as cidades do Entorno de Brasília, que começou a funcionar no último final de semana. Em março de 2010, estivemos com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, juntamente com lideranças da região, solicitando a suspensão da cobrança da tarifa telefônica, o que beneficiou 11 municípios.
O entorno merece total apoio dos governos de Goiás, DF e Governo Federal. São graves os problemas da região que somente vão ser solucionados com uma presença efetiva de todos os poderes. Como deputado federal, é grande a nossa disposição em continuar lutando para resolver as demandas da população.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

NOTA À IMPRENSA

A respeito da repercussão na mídia em geral sobre a aprovação do Projeto de Lei nº. 1947/2007, que tipifica o crime de sigilo investigatório, venho esclarecer que o assunto trata de punir o Funcionário Publico, no exercício da sua função, contra a Administração Pública em geral. Em suma, foi acrescentado um dispositivo dentro do CAPITULO I DO TÍTULO XI DO CÓDIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848/1940), que trata dos CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, conforme artigo do Código Penal que versa sobre o assunto.

O deputado ressalta, ainda, que a proposição não proíbe nenhum Jornalista ou outro profissional da comunicação de transmitir informações de interesse da sociedade, restringindo, mais uma vez, aos entes públicos.


TÍTULO XI
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO I
DOS CRIMES PRATICADOS
POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Violação de sigilo funcional
Art. 325 - Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave.
§ 1o Nas mesmas penas deste artigo incorre quem: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
I - permite ou facilita, mediante atribuição, fornecimento e empréstimo de senha ou qualquer outra forma, o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública; (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
II - se utiliza, indevidamente, do acesso restrito. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
§ 2o Se da ação ou omissão resulta dano à Administração Pública ou a outrem: (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000)

Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa
Deputado Federal Sandro Mabel (PR-GO)
Tel.: (61) 3215.5443/ 8444.5016