O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (15), a lei 12.325 de 2010 que cria o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado anualmente em 25 de maio. O Projeto de Lei (PL) nº 819 de 2007 é de autoria do líder do Partido da República (PR), deputado Sandro Mabel.
O objetivo da lei é mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. O líder do PR também é o relator da Proposta de Emenda Constitucional Nº 31/07, conhecida como PEC da Reforma Tributária.
Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), a escolha dessa data é emblemática do entendimento de que cada cidadão brasileiro trabalha cerca de 145 dias do ano – de 1° de janeiro até 25 de maio – só para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O objetivo da lei é mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. O líder do PR também é o relator da Proposta de Emenda Constitucional Nº 31/07, conhecida como PEC da Reforma Tributária.
Para o deputado Sandro Mabel (PR-GO), a escolha dessa data é emblemática do entendimento de que cada cidadão brasileiro trabalha cerca de 145 dias do ano – de 1° de janeiro até 25 de maio – só para pagar impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
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