quinta-feira, 23 de setembro de 2010

O dia do contribuinte

Nesses anos todos, tenho trabalhado insistentemente para a redução da carga tributária no País. Entendo que é possível o Brasil se desenvolver, consolidar suas conquistas em ritmo mais acelerado a partir do momento em que aliviar o peso dos impostos nos ombros da população, especialmente da parte menos favorecida. É lamentável constatar que quem ganha menos, paga uma carga tributária maior. O pior de tudo é que não há clareza sobre a arrecadação. O consumidor não sabe quanto está pagando de impostos no momento da compra.

A situação de desconhecimento fragiliza o contribuinte, que acaba não tendo condições de lutar contra o que se pode denominar de inimigo oculto, mas altamente perverso. A maioria da população não sabe, por exemplo, que quase 40% da conta de energia são impostos; 36% do preço do café também são impostos. Temos ainda contribuições como Cofins, PIS, Cide etc. O fato é que a atual carga tributária inibe o consumo da população e o setor produtivo, tornando o Brasil menos competitivo.

É preciso mudar essa realidade. Estamos trabalhando nesse caminho há algum tempo, como relator da reforma tributária, discutindo com as nossas autoridades e com a população medidas que possam alterar o sistema de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil. Mas essa luta deve ser de todos. O primeiro passo concreto já conseguimos com a sanção do presidente Lula, na semana que passou, do nosso projeto de lei que institui o 25 de maio como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O brasileiro trabalha de janeiro até essa data apenas para pagar impostos. São 145 dias no ano de muita luta para quitar com as suas obrigações, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A intenção é despertar a consciência da sociedade sobre a quantidade de impostos e o que representa isso no seu dia a dia. Com uma data específica serão realizados eventos em todo o País, através de mobilização nacional, para discutirmos os efeitos da carga tributária na nossa economia e o que pode ser feito para que ela se torne mais justa. Não tenho dúvida de que o consumidor estará exercendo a sua cidadania ao tomar conhecimento de como funciona todo esse processo.

Quando o consumidor se informar sobre o que paga de impostos nos produtos, ele terá condições de cobrar das administrações a aplicação dos valores arrecadados nos serviços públicos e estará mais atento a qualquer ação que venha aumentar a carga tributária. A transparência é fundamental e a instituição do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte vai permitir uma maior discussão sobre esse tema.

Queremos que seja jogada uma luz sobre o Sistema Tributário Brasileiro, pois o cidadão não reclama porque não sabe de fato o quanto paga de impostos que estão embutidos nos preços das mercadorias e serviços adquiridos, seja para investimentos ou consumo. Uma reforma tributária é urgente. Só não foi aprovada ainda por interesses políticos menores, que prejudicaram o seu andamento no Congresso Nacional, mas estamos decididos a levar adiante uma proposta de mudança que realmente atenda os interesses de toda a sociedade.

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