quinta-feira, 19 de maio de 2011

Situação das cadeias e presídios é alarmante

Na última terça-feira, o Diário da Manhã abordou a situação das cadeias e presídios do Estado. A situação é lastimável e requer união de todos os poderes. É preciso enfrentar o problema e buscar as soluções, antes que seja tarde. Temos alertado e feito gestões em Brasília para melhorar o sistema carcerário do País, especialmente em Goiás. Já realizamos inúmeros debates na Câmara dos Deputados e apresentei projetos que visam melhorar o funcionamento dos presídios brasileiros.

O quadro das cadeias em Goiânia, Aparecida e Entorno de Brasília, como admitido pelas próprias autoridades, é desesperador. A população está insegura. As constantes fugas aumentam a tensão. Ampliar o número de vagas é fundamental, mas o gerenciamento dos presídios tem que ser mais eficiente. O modelo atual está falido.

Projetos de minha autoria podem contribuir para amenizar a situação nas cadeias e presídios de todo o País. Uma das medidas é criar o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp). A ideia é qualificar a população carcerária para que ela possa se empregar depois de cumprir a pena. Estudos comprovam que a elevada reincidência criminal está ligada à discriminação que o preso sofre ao deixar o sistema prisional, sendo que 70% retornam pouco tempo depois.

Outro projeto propõe a terceirização dos serviços prestados dentro das penitenciárias, como assistência médica, jurídica, psicológica, fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza e segurança. O Estado continuaria com o poder de nomear os diretores e o cumprimento da pena.

O modelo já existe com sucesso em outros países, gerando redução dos custos e eficiência na recuperação dos detentos. Precisamos conter a crise no sistema, que é dramática, mas isso só será possível se atacarmos pontos fundamentais e conhecidos do poder público. Só assim, a população estará mais segura.

Como noticiado, no último final de semana, os distritos policiais de Goiânia e Aparecida registraram fuga e tentativa de fuga. Só no 1º DP, 14 presos fugiram. No 4º DP de Aparecida de Goiânia, outros tantos tentaram empreender fuga. As cadeias não estão preparadas para abrigar os presos e não são locais para a destinação final dos detentos, que deveriam esperar julgamento na Casa de Prisão Provisória. Também lotada, fica incapaz de receber novos presos.

Muitos são os fatores que contribuem para o fracasso de todo o sistema de  Segurança Pública e também para a sua recuperação. É notório que a condição social do indivíduo reflete nos índices de violência, e a falta de uma articulação entre os poderes aprofunda o problema.

Aliviar a tensão em que vive a sociedade, que clama por segurança, poderá ser feito, na sua totalidade, com a melhoria em vários setores, como Educação, Saúde, geração de emprego, mudanças de leis, aparelhamento da justiça, ampliação e modernização dos presídios etc.

A nossa disposição é lutar para que o sistema carcerário possa funcionar adequadamente, oferecendo oportunidade para a recuperação dos presos, pois da forma que se encontra, a sociedade vai será sempre vítima da violência em alta escala.

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