terça-feira, 24 de maio de 2011

25 de maio, Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Amanhã, 25 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A Lei 12.325/2010 foi originada do Projeto de Lei (PL) nº 819 de 2007, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO).
O objetivo da lei é mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Sandro Mabel também é o relator da Proposta de Emenda Constitucional Nº 233/08, conhecida como PEC da Reforma Tributária.
Para o parlamentar a escolha da data é emblemática do entendimento de que cada cidadão brasileiro trabalha cerca de 145 dias do ano – de 1° de janeiro até 25 de maio – só para pagar impostos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

DISCURSO NO GRANDE EXPEDIENTE
Hoje, às 15h, Sandro Mabel vai proferir discurso na Tribuna da Câmara Federal. O deputado vai discutir a necessidade de aprovação da Reforma Tributária, do qual é relator na Comissão Especial, e atacar as medidas tomadas pela presidenta Dilma Rousseff ao enviar pequenos ajustes de uma provável Reforma ao Congresso.

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