sábado, 7 de maio de 2011

Câmara cria comissão especial da Reforma Tributária

O Deputado Sandro Mabel, do PR goiano, informa que foi instalada na Câmara Federal uma Subcomissão Especial para debater a Reforma Tributária. O Deputado João Dado (SP) foi eleito Presidente da Subcomissão, o Deputado Aguinaldo Ribeiro(PP/PB), Vice-presidente, e o Deputado Luciano Moreira(PMDB/MA).


Sandro Mabel é o relator em comissão especial das PEC’s (233/2008, 31/2007 e outras) que alteram o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. As propostas aguardam consenso entre os líderes para aprovação em plenário.


O relatório do Deputado Sandro Mabel foi aprovado em dezembro de 2008, bastando apenas ser apreciado em plenário para atualizar o sistema tributário que está defasado em 43 anos. Sandro Mabel explica que a reforma não terá impacto imediato sobre o bolso do contribuinte, mas deve aumentar a arrecadação do governo por dificultar a ação de sonegadores e ampliar o leque de incidência de impostos.

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