quarta-feira, 25 de maio de 2011

Hoje é Dia Nacional em Defesa do Contribuinte

Esta quarta-feira é um dia em que devemos refletir, com profundidade, sobre qual País queremos para as próximas gerações, e como devemos agir para transformar o que nos impende de crescer e realizar os nossos sonhos. A partir deste momento, começamos, de fato, a trabalhar para nós mesmos e para o sustento da nossa família. Até então, todo o suor derramado do povo brasileiro serviu para abastecer os cofres dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), do começo do ano até ontem, trabalhamos, exclusivamente, para pagar os impostos. São meses de sacrifício para cumprir com as obrigações tributárias. A realidade é cruel.  Cerca de 40% do rendimento bruto do cidadão estão indo para o pagamento de tributos diretos e indiretos.
Como forma de alertar a sociedade sobre a alta carga tributária, foi instituído 25 de maio o Dia Nacional em Defesa do Contribuinte. O projeto de minha autoria foi criado para despertar na população e nos agentes tributários a consciência de que os impostos pagos pelo brasileiro, atualmente, inibem o desenvolvimento do País e geram enormes desigualdades sociais.
É preciso que o povo se mobilize contra a excessiva carga tributária praticada no Brasil. Somente com a participação direta da sociedade, cobrando medidas eficientes de redução dos impostos, é que teremos uma Nação mais justa. A situação de desconhecimento fragiliza o cidadão. Por isso, lutamos para a criação do Dia Nacional em Defesa do Contribuinte.
A maioria das pessoas não sabe, por exemplo, que mais de 40% da conta de energia são impostos; 36% do preço do café também são impostos. Temos ainda contribuições como Cofins, PIS, CIDE, etc. O fato é que a atual carga tributária reduz o consumo da população e torna o Brasil menos competitivo.
É difícil entender porque o brasileiro tem que trabalhar 50% a mais do que os mexicanos, argentinos e chilenos para pagar os impostos. É muito esforço, sendo que a contrapartida dos governos está muito distante do necessário. A sociedade sofre com a falta de investimentos nos serviços básicos, como Educação, Saúde e Segurança Pública. E os governos já faturaram, somente este ano, com os impostos, quase R$ 400 bilhões. É muito dinheiro.
Nesses anos todos, tenho trabalhado insistentemente para a redução da carga tributária no País. Entendo que é possível o Brasil se desenvolver, consolidar suas conquistas em ritmo mais acelerado a partir do momento em que aliviar o peso dos impostos dos ombros da população, especialmente da parte menos favorecida. É lamentável constatar que quem ganha menos, paga uma carga tributária maior. O pior de tudo, é que não há clareza sobre a arrecadação.
É preciso mudar essa realidade. Estamos trabalhando nesse caminho há algum tempo, como relator da reforma tributária, discutindo com as nossas autoridades e com a população, as medidas que possam alterar o sistema de arrecadação e distribuição de impostos. Queremos um País de oportunidades para todos. Vamos, neste dia, manifestar o nosso desejo de ver um Brasil com mais justiça social.

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