Na última segunda-feira (20), o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) fez palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA), em Goiânia, sobre o bullying. Na ocasião, ele fez uma explanação de um projeto de lei de sua autoria, N.º 1.226, de 2011, em discussão na Câmara dos Deputados, que trata do tema. Estiveram presentes Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Alexandre Machado, Diretor da Escola; a palestrante Máris Eliana Dietz de Oliveira, psicóloga, especialista em Educação Inclusiva e MBA Executivo, com foco em gestão de pessoas.
O deputado considera altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, representada pela Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que cresce cada dia mais no ambiente escolar.
Em conjunto com a comissão, ele está elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas. "É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação", destaca Sandro Mabel.
O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais: primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo – àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil – que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática. O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.
No projeto de lei, o deputado determina o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate a práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. De acordo com o parlamentar, esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações como produção de materiais, capacitação de professores e realização de campanhas educativas. "Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate a práticas de intimidação sistemática, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar", afirmou Sandro Mabel.
O deputado participa da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e vai intensificar as discussões sobre o tema. Ele cobrou do ministro da educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que possam mudar a triste realidade nas escolas.
O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto, para o deputado Sandro Mabel, está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. "A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade", conclui Sandro Mabel.
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