Na tribuna da Câmara Federal o deputado Sandro Mabel proferiu discurso na tarde de terça-feira (21) em favor da aprovação do PL 4330/2004, de sua autoria que objetiva regulamentar o contrato de prestação de serviço terceirizado e as relações de trabalho nos casos em que o prestador seja sociedade empresária que contrate empregados ou subcontrate outra empresa.
Sandro Mabel ressalta que sua proposta cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirização, dando assim condições para não haver uma precarização do trabalho terceirizado.
Reforma Tributária
Durante o discurso Sandro Mabel ressaltou a importância de aprovação da PEC 233. “Enquanto estiver representando o povo goiano nesta Casa lutarei, também, pela aprovação da PEC 233, do qual sou o relator na Comissão Especial. Nosso sistema, defasado em mais de 40 anos de existência, necessita urgentemente de uma reformulação. Essa aprovação vai beneficiar diversos cidadãos brasileiros que hoje sofrem com uma extensa carga tributária”.
Sandro Mabel ressalta que sua proposta cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirização, dando assim condições para não haver uma precarização do trabalho terceirizado.
Reforma Tributária
Durante o discurso Sandro Mabel ressaltou a importância de aprovação da PEC 233. “Enquanto estiver representando o povo goiano nesta Casa lutarei, também, pela aprovação da PEC 233, do qual sou o relator na Comissão Especial. Nosso sistema, defasado em mais de 40 anos de existência, necessita urgentemente de uma reformulação. Essa aprovação vai beneficiar diversos cidadãos brasileiros que hoje sofrem com uma extensa carga tributária”.
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