Na última segunda-feira, participei de um importante debate na Escola Superior de Advocacia (Esa), aqui em Goiânia, sobre o bullying. Na ocasião, fiz uma explanação do projeto de lei de minha autoria, Nº 1226, de 2011, em discussão na Câmara dos Deputados, que trata do tema.
Considero altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, através da Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que a cada dia cresce no ambiente escolar.
Em conjunto com a comissão, estamos elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas.
É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação.
O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais. Primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo, àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil, que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática.
O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.
No projeto de lei que apresentei, determinamos o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate às práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. Esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações, como produção de materiais, capacitação de professores, realização de campanhas educativas etc.
Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate ao bullying, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar.
Estamos participando da Frente Parlamentar de Combate ao bullying e vamos intensificar as discussões sobre o tema. Já cobramos do ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que venham mudar a triste realidade nas escolas.
O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade.
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