terça-feira, 13 de setembro de 2011

Discurso: A velocidade da arrecadação tributária brasileira

O Sr. SANDRO MABEL (PR-GO) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, hoje, por volta de 11h da manhã, a soma de todos os impostos pagos por nós, brasileiros, em 2011 atingiu a marca de R$ 1 trilhão, repito, R$ 1 trilhão, segundo a contagem do "impostômetro", um painel que fica no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2010, a cifra foi alcançada 35 dias mais tarde, só em 18 de outubro. 

Essa antecipação cada vez maior demonstra a velocidade da arrecadação tributária brasileira. Muitos especialistas criticam o governo, afirmando o mau gasto do dinheiro público, e não devolve à sociedade o montante pago em serviços, como Saúde e Educação. É um absurdo arrecadar tanto dinheiro da população e não oferecer serviços dignos à população.

O "impostômetro" foi inaugurado em abril de 2005, mas só em 2008 a marca de R$ 1 trilhão foi registrada pela primeira vez – no dia 15 de dezembro daquele ano. Um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que, em 2008, os brasileiros comprometeram 40,51% de sua renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos. 

A marca alcançada hoje significa que os brasileiros pagaram R$ 50 mil em impostos por segundo neste ano, inclusive quando estavam dormindo. A projeção do Impostômetro é que o brasileiro pagará R$ 1,5 trilhão em tributos agora em 2011.

O famoso Imposto sobre a Circulação de Mercadorias é o campeão do recolhimento de impostos e responde sozinho por 24% do total arrecadado desde janeiro, ou R$ 240 bilhões. O tributo está presente em toda parte, já que é uma espécie de imposto invisível, por estar embutido no preço final dos produtos. O ICMS representa, em média, mais de 50% do valor dos itens.

A carga tributária do Brasil é extremamente excessiva. Os brasileiros pagam tributos sobre o consumo, inclusos no preço de produtos e serviços e sobre o patrimônio. Precisamos aprovar a PEC 233/08 pois ela corrige injustiças e somente uma profunda mudança no nosso sistema tributário, defasado em mais de 40 anos de existência, possibilitará à população real redução de impostos.

Quero parabenizar a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pelo honroso trabalho de esclarecimento e cidadania desenvolvido. Aproveitando a data, a associação vai lançar o Movimento Hora de Agir, contra a atual carga tributária do País. No hotsite da campanha, o contribuinte poderá dar sua opinião ou relatar, em vídeo, suas experiências com os impostos. Uma excelente atitude. Meus parabéns!

Como o tempo é um bem valoroso, quero, rapidamente, parabenizar os Administradores deste país pelos 46 anos de regulamentação da nossa profissão, implementada pela Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. 

Foi pensando em qualificar a gestão administrativa dos municípios brasileiros que apresentei em 2004 a PEC 317, que prevê a criação da carreira técnica de Administrador Municipal, buscando profissionais administradores competentes e habilitados para gerir as decisões das cidades brasileiras.

Em 2010 apresentei o projeto de número 6953 que busca instituir o Dia Nacional do Administrador, que será comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro. É uma data já adotada pela categoria devido à regulamentação da Lei 4769/65. Ambos tramitam na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação de outros Pares. Parabéns a todos por esta data tão importante!

Fico por aqui. Solicito, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado pelos Anais desta Casa de Leis. 

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