sexta-feira, 1 de julho de 2011

Encontro discute a terceirização

Em encontro ontem (30), em Brasília, o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) discutiu com diversas empresas que trabalham utilizando mão de obra terceirizada formas de regulamentação para a atividade no País. “Estamos buscando formas de combater a má terceirização e empresas que se aproveitam da falta de uma legislação eficaz e precarizam o trabalho. Terceirização significa especialização”, explica o deputado.

Autor do PL 4330/2004, que institui a responsabilidade subsidiária, segundo a qual o trabalhador terceirizado pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo, Sandro Mabel afirma que o necessário é garantir uma segurança jurídica para estes trabalhadores, que sofrem nas mãos de empresas que não cumprem com suas obrigações trabalhistas.

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