A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar uma audiência pública para debater os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). A presidente da comissão, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), e o deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriram o evento para discutir os principais desafios relacionados ao ECA e avaliar políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico infantil.
Manuela D’Ávila afirma que a comissão tem procurado fortalecer os debates e provocar as ações que garantam o cumprimento dos direitos de crianças e de adolescentes estabelecidos na Constituição e no ECA. “No entanto, 21 anos após a edição dessa lei, constatam-se falhas no cumprimento da legislação, o que ainda mantém crianças e adolescentes em situação de grande vulnerabilidade”, diz a deputada.
No requerimento aprovado pela comissão, Manuela D’Ávila e Luiz Couto lembram que há um longo caminho a se percorrer até a completa erradicação dos diversos tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes.
Agenda:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Audiência pública para avaliar conquistas e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, no marco dos 21 anos da sua edição.
Dia: quarta-feira, dia 13/07/2011
Horário: 14 horas
Convidados: ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Otávio da Silva; e consultor do Unicef, Benedito dos Santos
Local: Plenário 9
Manuela D’Ávila afirma que a comissão tem procurado fortalecer os debates e provocar as ações que garantam o cumprimento dos direitos de crianças e de adolescentes estabelecidos na Constituição e no ECA. “No entanto, 21 anos após a edição dessa lei, constatam-se falhas no cumprimento da legislação, o que ainda mantém crianças e adolescentes em situação de grande vulnerabilidade”, diz a deputada.
No requerimento aprovado pela comissão, Manuela D’Ávila e Luiz Couto lembram que há um longo caminho a se percorrer até a completa erradicação dos diversos tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes.
Agenda:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Audiência pública para avaliar conquistas e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, no marco dos 21 anos da sua edição.
Dia: quarta-feira, dia 13/07/2011
Horário: 14 horas
Convidados: ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; coordenador-geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Otávio da Silva; e consultor do Unicef, Benedito dos Santos
Local: Plenário 9
Nenhum comentário:
Postar um comentário