Nesses anos todos, tenho trabalhado insistentemente para a redução de impostos no País. Entendo que é possível o Brasil se desenvolver, consolidar suas conquistas em ritmo mais acelerado a partir do momento em que aliviar o peso da carga tributária nos ombros da população, principalmente dos menos favorecidos. É lamentável constatar que quem ganha menos, paga mais impostos. O pior de tudo é que não há clareza sobre a arrecadação. O consumidor não sabe quanto está pagando de carga tributária no momento da compra.
A situação de desconhecimento fragiliza o contribuinte, que acaba não tendo condições de lutar contra um inimigo oculto e altamente perverso. A maioria da população não sabe, por exemplo, que em torno 40% da conta de energia são impostos; 36% do preço do café também são impostos. Temos ainda contribuições como Cofins, PIS, CIDE, etc. O fato é que a atual carga tributária inibe o consumo da população e o setor produtivo, tornando o Brasil menos competitivo.
É preciso mudar essa realidade. Estamos trabalhando nesse caminho há algum tempo, dentro da reforma tributária, discutindo com as nossas autoridades e com a população as medidas que podem alterar o sistema de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil.
Mas essa luta deve ser de todos. O primeiro passo concreto, nós conseguimos com a sanção do ex-presidente Lula do nosso Projeto de Lei que institui o 25 de maio como o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O brasileiro trabalha de janeiro até essa data apenas para pagar impostos. São 145 dias no ano de muita luta para quitar com as suas obrigações, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A intenção é despertar a consciência da sociedade sobre a quantidade de impostos e o que representa isso no seu dia-a-dia. Quando o consumidor se informa sobre o que paga de impostos nos produtos, ele passa a ter condições de cobrar das administrações a aplicação dos valores arrecadados nos serviços públicos e fica mais atento a qualquer ação que venha aumentar a carga tributária.
Queremos clareza sobre o Sistema Tributário Brasileiro e defendemos uma maior participação da sociedade na defesa de seus próprios interesses. Isso porque a carga tributária está em crescimento. Ainda de acordo com o IBPT, em 2010, ela atingiu 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em comparação com 2009 (17,80%). Nos últimos dez anos, os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País. É muito dinheiro, que bem aplicado, pode melhorar significativamente a qualidade de vida do povo brasileiro.
Vamos continuar lutando por uma reforma que reduza a carga tributária para a população, que melhore o nosso sistema de arrecadação e distribuição de impostos no País e promova o desenvolvimento de nossa gente.
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