quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Crise global e a reforma tributária

Novamente o mundo acompanha com atenção o movimento nas Bolsas de Valores, com quedas substanciais no início da semana. O mercado sente o efeito da crise. Em um único dia as empresas brasileiras chegaram a perder R$ 146,98 bilhões, de acordo com informações da financeira Economática.

Todos os mecanismos devem ser utilizados para que não haja uma recessão global, pois isso pode significar fechamento de empresas, queda do nível de emprego e piora na qualidade de vida da população. Como o Brasil não está totalmente imune à crise internacional, são necessárias ações imediatas e aprovação de projetos que possam contribuir para o fortalecimento da economia do País.

Além de melhorar os resultados fiscais, fortalecer as empresas e adotar novas medidas para proteger a economia de ataques especulativos e dos “desesperados que vão surgir por aí”, como disse o ministro da Fazenda Guido Mantega, chegou a hora de encarar as reformas estruturais necessárias para a consolidação do desenvolvimento do Brasil.

Vejamos o caso da reforma tributária, matéria em tramitação na Câmara dos Deputados, da qual sou relator. É fundamental aprimorarmos o modelo ultrapassado de arrecadação e distribuição dos impostos no País. O que estamos propondo vem de encontro com o que há de mais moderno no mundo globalizado.

A última reforma tributária tem mais de 40 anos, portanto não há cabimento protelar a votação de um projeto dessa magnitude. A reforma tributária deve ser entendida como algo capaz de beneficiar a população em geral, os municípios e os Estados.

Em outras oportunidades aqui no Diário da Manhã, já me posicionei sobre o tema, destacando, pontualmente, todas as modificações que foram elaboradas por técnicos de competência internacional, secretários de Fazenda dos Estados, inclusive representantes de Goiás, e o setor produtivo.

Percorremos o Brasil para discutir o assunto, ouvindo todos os segmentos e incluindo sugestões consideradas pertinentes. Elaboramos um relatório que está centrado na simplificação do sistema, desoneração de 8,5% na folha de pagamento das empresas, o que permitirá a manutenção e criação de empregos, e a redução da carga tributária para a população, especialmente para quem ganha até cinco salários mínimos, que cai de 48% para 28%, entre outras medidas.

Para Goiás, a reforma garantirá R$ 730 milhões por ano em investimentos em infraestrutura e a continuidade da política de atração de indústrias mais eficiente e moderna. Ou seja, a reforma disponibilizará recursos importantes para o Estado e, ao mesmo tempo, a manutenção dos atuais contratos de incentivos até o fim.

O nosso Estado depende do mercado externo para exportar seus produtos e o prolongamento da crise internacional pode prejudicar a economia local. É hora de implantarmos medidas mais profundas que garantam o desenvolvimento econômico e social de nossa gente, como a reforma tributária. 

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