quarta-feira, 21 de março de 2012

Um parlamento mais autônomo

A democracia brasileira é recente e precisa se firmar, cada vez mais, como algo essencial para o desenvolvimento social e econômico da nossa população. Os poderes constituídos não são rivais, mas partes integrantes de um modelo que deve ser aperfeiçoado para o bem de todos.

Tenho me posicionado contra ações que objetivam descaracterizar a importância do Congresso Nacional, uma instituição que verdadeiramente representa o povo. Não desconhecemos os erros que por ventura são cometidos, mas os esforços devem ser no sentido de preservar o Parlamento e corrigir as distorções.

Um poder não pode interferir em outro na tentativa de transformá-lo em extensão dos seus desejos. Fomos eleitos pela população e estamos diariamente em contado com a sociedade, discutindo e ouvindo suas reivindicações. Não há outra estrutura, a não ser essa, formada por deputados e senadores, que chegue tão próximo ao povo como o Parlamento. Os que se afastam da população, têm vida política curta.

Uma forma de atender as demandas do povo, especialmente os menos favorecidos de cidades pequenas, é através de emendas dos deputados, um mecanismo legítimo e que tem resultado prático.

Ao promover cortes nas emendas, são prejudicadas pessoas simples que necessitam de atendimento básico à saúde, de um tomógrafo, pequenos produtores rurais, cooperativas que dependem, por exemplo, de um trator para arar a terra. Esses são benefícios fundamentais que passam distante do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, mas que são esperados pelas comunidades mais distantes.

Os governos, normalmente, em função de sua própria estrutura não conseguem extrair os anseios e prioridades da gente humilde do interior, ficando a tarefa para vereadores, prefeitos e deputados. Entendemos que a função básica de um deputado federal é votar leis e fiscalizar o executivo, mas diante das demandas que são crescentes tornou-se fundamental a busca de recursos e a realização de obras nas cidades.

As emendas dos deputados são acertadas previamente e incluídas no orçamento, portanto não podem ser ignoradas. Elas chegam aos lugares mais distantes, onde o PAC do Governo Federal não contempla. Existe uma expectativa da população quanto a isso. É gratificante quando podemos atender pequenos produtores rurais com uma patrulha mecanizada no valor de R$ 100 mil, que é muito pouco para um governo, mas de um enorme significado para dezenas de famílias.

Por incrível que pareça, é a classe mais humilde no Brasil quem paga mais impostos e a que tem mais dificuldade de acesso a incentivos tributários, assistência a Saúde, Educação e Segurança Pública. Portanto, as emendas dos deputados federais têm um alcance social significativo.

Nos preocupamos com as grandes obras, como duplicação das rodovias federais em Goiás, ferrovia Norte-Sul, e tantas outras, mas é de fundamental importância o atendimento às pessoas menos favorecidas, gente que merece nosso carinho e respeito. É assim que deve ser o entendimento do governo, nos reconhecendo como parceiros e não inimigos.

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