Sandro Mabel recebe representantes de associações de Parkinson

Sandro Mabel é o relator da Medida Provisória 549/2011, que reduz a zero as alíquotas de importação de diversos produtos, principalmente aos que atendem à inclusão social de pessoas portadoras de deficiência.

O deputado recebeu em Brasília representantes das associações Brasil Parkinson de São Paulo e Parkinsonianos de Brasília para incluírem no relatório a alteração do inciso XXXIII, § 12 do art. 8º, que dispõe sobre a redução a zero da alíquota das contribuições de importação. A alteração incluía no inciso os neuroestimuladores para tratamento do mal de Parkinson e de tremor essencial.

Dados da empresa Medtronics, que fabrica os aparelhos, apontam que todos os anos, milhões de pessoas são tratadas com seus produtos. Esses produtos e tratamentos ajudam a recuperar a saúde dos pacientes e a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

O relator se solidarizou com a proposta e incluirá no relatório a sugestão, para que seja apreciada pelo plenário. A previsão é de que a MPV 549/2011 entre em pauta na próxima semana.