A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na última terça
feira (18/6), o substitutivo do Senado Federal, do Projeto de Lei 2882/
2003, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que acrescenta
parágrafo único ao art. 1ºda Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
para dispor sobre a boa-fé nas relações de trabalho.
Sandro Mabel explicou que o objetivo da proposição é promover confiança dentro da empresa, inserindo na CLT a cláusula geral da boa-fé, como norteadora das relações individuais e coletivas de trabalho.
O Senado substituiu apenas expressão “ambiente de cooperação e harmonia” por “ambiente de cooperação mútua”.
“Num ambiente em que não se observem relações sadias entre as pessoas, em que não prevaleçam a confiança, a lealdade, a cooperação, a integração entre chefes e subordinados ou entre colegas, não será possível desenvolverem-se relações de trabalho proveitosas, que contribuam para o bem estar e para o crescimento pessoal de todos os que delas participam” afirmou Sandro Mabel.
O deputado ressaltou ainda que é no ambiente de trabalho em que as pessoas passam a maior parte do tempo e que é dentro da empresa que se desenvolve o relacionamento humano, com todas as alegrias e tristezas, surpresas e decepções que as pessoas podem proporcionar umas para as outras. “Por isso é tão importante que a CLT tenha um artigo que ressalte a boa fé. Estou muito feliz com a aprovação deste projeto” concluiu.
Agora, o PL segue para sanção presidencial.
Sandro Mabel explicou que o objetivo da proposição é promover confiança dentro da empresa, inserindo na CLT a cláusula geral da boa-fé, como norteadora das relações individuais e coletivas de trabalho.
O Senado substituiu apenas expressão “ambiente de cooperação e harmonia” por “ambiente de cooperação mútua”.
“Num ambiente em que não se observem relações sadias entre as pessoas, em que não prevaleçam a confiança, a lealdade, a cooperação, a integração entre chefes e subordinados ou entre colegas, não será possível desenvolverem-se relações de trabalho proveitosas, que contribuam para o bem estar e para o crescimento pessoal de todos os que delas participam” afirmou Sandro Mabel.
O deputado ressaltou ainda que é no ambiente de trabalho em que as pessoas passam a maior parte do tempo e que é dentro da empresa que se desenvolve o relacionamento humano, com todas as alegrias e tristezas, surpresas e decepções que as pessoas podem proporcionar umas para as outras. “Por isso é tão importante que a CLT tenha um artigo que ressalte a boa fé. Estou muito feliz com a aprovação deste projeto” concluiu.
Agora, o PL segue para sanção presidencial.
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