No último dia 23, aprovamos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, uma proposta que julgo extremamente significativa para o País, que é a exigência de instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nesses locais. O texto também determina que o acervo das bibliotecas seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível com disponibilidade de acesso à internet.
A comissão acolheu o meu relatório que foi para a admissibilidade da proposta prevista no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 4536/08, do ex-deputado Marcelo Almeida. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, se não houver recurso para o Plenário.
O substitutivo também estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condições disponíveis e com as características locais, terá a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotecários, permitindo o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.
De acordo com o texto, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a formação efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implantação das medidas previstas.
Com mais de 20 anos de vida pública, vejo que muito ainda deve ser mudado para que as nossas instituições possam atender na plenitude os anseios da sociedade, seja o Parlamento, o Judiciário, Ministério Público, os governos em todas as suas esferas, as agremiações partidárias etc. O melhor caminho para que possamos atingir os nossos objetivos é a educação, o conhecimento.
Não queremos que o acesso à informação seja definido pelo poder aquisitivo da sociedade, mas como um direito de toda a população, independentemente de classe social. A leitura é um instrumento importantíssimo no desenvolvimento cultural, científico, político e econômico de um povo, e deve ser praticada como algo essencial para a formação do indivíduo.
A escola tem papel relevante no incentivo à leitura, por isso deve conter em suas instalações bibliotecas e profissionais que possam orientar os alunos, pois esses estão aprendendo muito do que sabem em grupos familiares, de amigos e nos meios de comunicação, quase sempre de uma forma inadequada.
São notórios e constrangedores os problemas que boa parte dos adolescentes tem para expor claramente suas ideias. Em se tratando da escrita, além da deficiência ortográfica, há dificuldades na pontuação, acentuação gráfica, e na própria construção da frase. A maioria não consegue redigir um simples texto, o que é lamentável. Com a instalação de bibliotecas nos estabelecimentos de ensino, os estudantes vão ter o livro como um grande e mais importante aliado para o conhecimento. Queremos que nossas crianças e adolescentes tenham uma oportunidade de saber tudo da forma mais correta possível para que possam ter uma vida mais digna e melhor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário