A reportagem publicada no Diário da Manhã, na edição de ontem, reflete muito bem a angústia do segmento empresarial e da própria população no que se refere a alta carga tributária no País. De acordo com uma pesquisa feita pelo Ibope, em parceria com a Câmara Americana de Comércio (Amcham), foram apontados os principais obstáculos para uma melhor competitividade no Brasil.
A alta carga tributária, hoje em 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), foi considerada a vilã do crescimento do setor, sendo a que mais interfere na evolução dos negócios. O Ibope entrevistou 211 diretores de grandes e médias empresas em dez cidades brasileiras para levantar as informações.
As estruturas jurídicas relacionadas aos tributos, o modo como eles são arrecadados e a gestão dos recursos foram problemas, também, destacados pelos entrevistados. Novamente, os impostos são considerados perversos na atração de investimentos estrangeiros no Brasil. A desorganização tributária é citada como o elemento que “mais dificulta” a vinda de recursos externos destinados a aplicação no setor produtivo, o que é lamentável.
Durante três anos, como relator da reforma tributária, percorri o País para debater justamente essas questões levantadas pelo Ibope, e pude presenciar o desejo de mudança dos empresários diante do atual modelo de arrecadação e distribuição dos recursos dos impostos. Infelizmente, por questões políticas e não técnicas os trabalhos não avançaram na velocidade que desejávamos e que a sociedade necessitava, mas a luta não pode parar.
Não há retorno. O País tem que continuar discutindo mudanças profundas em nossas leis tributárias sob o aspecto da redução dos impostos e simplificação das leis. A essência da reforma em tramitação no Congresso Nacional visa justamente o atendimento desses princípios básicos, fundamentais para o fortalecimento da nossa economia.
De acordo com os empresários entrevistados pelo Ibope, o setor produtivo quer um modelo tributário simplificado, menos oneroso para as empresas para que possam tornar mais competitivas. São elas que geram emprego e renda; nada mais justo, então. Redução do número de impostos, desoneração da folha de pagamento, queda de impostos para a população que ganha até cinco salários mínimos, criação do Código de Defesa do Contribuinte, entre outras medidas, estão no relatório que se encontra na Câmara dos Deputados aguardando votação dos parlamentares.
Estamos no meio do jogo. Temos muito ainda o que contribuir para esse grande projeto nacional. Já colhemos informações dos principais segmentos da sociedade através de debates profundos sobre os temas que envolvem a população, os empresários e os governos. Foram mais de 180 reuniões realizadas em várias cidades do País.
Se Deus permitir, vamos intensificar os debates a partir do próximo ano para que de fato tenhamos uma reforma tributária justa e que contemple a maioria do povo brasileiro. Queremos uma reforma que contribua para o crescimento de Goiás, um Estado que busca o equilíbrio e que terá, não tenho dúvida, uma gestão nova, eficiente, municipalista e preocupada com os recursos dos impostos da população. Esse é o rumo certo.
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