quinta-feira, 29 de março de 2012
Sandro Mabel lança Frente Parlamentar de Incentivo a Cadeia Produtiva da Reciclagem
Os deputados pemedebistas Adrian (RJ) e Sandro Mabel (GO) convidam para o lançamento da Frente Parlamentar de Incentivo a Cadeia Produtiva a Reciclagem, marcado para o dia 11 de abril, no auditório Freitas Nobre, localizado no Anexo IV da Câmara dos Deputados. Mais informações pelo telefone (61) 3215-5443.
Obras são entregues à população de Campinaçu
Um gabinete odontológico, com capacidade para atender duas mil pessoas por mês, também foi entregue à comunidade. Sandro Mabel e Fagundes anunciaram, durante a solenidade, o lançamento da construção de redes de esgoto em vários bairros, bem como a construção da Praça do Cruzeiro.
Todos os benefícios concedidos são frutos da atuação do deputado Sandro Mabel, defensor do município em Brasília.
Instalada CPI do Trabalho Escravo
O parlamentar defendeu uma análise geral dos trabalhadores e empresas do país, levando em conta a peculiaridade de cada região. “Vamos trabalhar de forma branda e profunda, buscando encontrar os indícios de trabalho escravo em todas as regiões do País”, afirmou.
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho que inclui 294 empregadores, dentre pessoas físicas e jurídicas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários. A criação da CPI foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Precisamos de uma Reforma Tributária urgente
Recebi, com espanto, a notícia de que a arrecadação federal que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas somou R$ 71,9 bilhões em fevereiro deste ano, o que representa um novo recorde histórico para o periodo.
Dados da Receita Federal apontam que sobre o mesmo mês de 2011, foi contabilizado um aumento real (após o abatimento da inflação) de 5,91%. De acordo com o Fisco, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,4 bilhões, com alta de 5,99% sobre igual período de 2011.
Em termos nominais, ou seja, com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União, a arrecadação cresceu R$ 19,27 bilhões no primeiro bimestre deste ano.
Este aumento representa um verdadeiro roubo ao bolso do contribuinte. Nosso sistema tributário está falido e não tributa corretamente os cidadãos. A alta carga tributária ataca os mais pobres do País, pois representa mais de 50% da renda e enquanto os mais ricos ficam com a irrisória fatia de 30%.
O nosso principal objetivo na Câmara dos Deputados é fazer com que a população pague menos impostos e tenha mais recursos para honrar os seus compromissos. A PEC 31/2007, que corrige profundamente essas injustiças e propõe uma tributação correta, está parada. Depois de muito trabalho na Comissão Especial conseguimos aprovar o relatório faltando apenas incluir a Proposta na pauta e votações. Não se pode olhar o projeto de forma pontuada, sem considerar o todo. No geral, a proposta é a solução para esta abusiva cobrança de impostos no País.
Um dos pontos importantes é a redução de 20% na carga tributária de quem ganha até cinco salários mínimos, que cairá de 48% para 28%. O que significa que quem recebe R$ 1 mil por mês, por exemplo, terá R$ 200 a mais para colocar no bolso.
Goiás, com a reforma, receberá cerca de R$ 730 mi por ano para investir na atração de indústrias, gerando mais emprego e renda para a população. Os municípios, que enfrentam dificuldades financeiras, passam a ter acesso aos recursos do PIS e Cofins, reforçando o caixa das prefeituras.
Precisamos aprovar um novo marco tributário e lutar para que estas injustiças sejam corrigidas definitivamente. Não podemos aceitar uma reforma fatiada, pois ela não vai resolver o problema da nossa Nação.
Dados da Receita Federal apontam que sobre o mesmo mês de 2011, foi contabilizado um aumento real (após o abatimento da inflação) de 5,91%. De acordo com o Fisco, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,4 bilhões, com alta de 5,99% sobre igual período de 2011.
Em termos nominais, ou seja, com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União, a arrecadação cresceu R$ 19,27 bilhões no primeiro bimestre deste ano.
Este aumento representa um verdadeiro roubo ao bolso do contribuinte. Nosso sistema tributário está falido e não tributa corretamente os cidadãos. A alta carga tributária ataca os mais pobres do País, pois representa mais de 50% da renda e enquanto os mais ricos ficam com a irrisória fatia de 30%.
O nosso principal objetivo na Câmara dos Deputados é fazer com que a população pague menos impostos e tenha mais recursos para honrar os seus compromissos. A PEC 31/2007, que corrige profundamente essas injustiças e propõe uma tributação correta, está parada. Depois de muito trabalho na Comissão Especial conseguimos aprovar o relatório faltando apenas incluir a Proposta na pauta e votações. Não se pode olhar o projeto de forma pontuada, sem considerar o todo. No geral, a proposta é a solução para esta abusiva cobrança de impostos no País.
Um dos pontos importantes é a redução de 20% na carga tributária de quem ganha até cinco salários mínimos, que cairá de 48% para 28%. O que significa que quem recebe R$ 1 mil por mês, por exemplo, terá R$ 200 a mais para colocar no bolso.
Goiás, com a reforma, receberá cerca de R$ 730 mi por ano para investir na atração de indústrias, gerando mais emprego e renda para a população. Os municípios, que enfrentam dificuldades financeiras, passam a ter acesso aos recursos do PIS e Cofins, reforçando o caixa das prefeituras.
Precisamos aprovar um novo marco tributário e lutar para que estas injustiças sejam corrigidas definitivamente. Não podemos aceitar uma reforma fatiada, pois ela não vai resolver o problema da nossa Nação.
quarta-feira, 21 de março de 2012
Um parlamento mais autônomo
A democracia brasileira é recente e precisa se firmar, cada vez mais, como algo essencial para o desenvolvimento social e econômico da nossa população. Os poderes constituídos não são rivais, mas partes integrantes de um modelo que deve ser aperfeiçoado para o bem de todos.
Tenho me posicionado contra ações que objetivam descaracterizar a importância do Congresso Nacional, uma instituição que verdadeiramente representa o povo. Não desconhecemos os erros que por ventura são cometidos, mas os esforços devem ser no sentido de preservar o Parlamento e corrigir as distorções.
Um poder não pode interferir em outro na tentativa de transformá-lo em extensão dos seus desejos. Fomos eleitos pela população e estamos diariamente em contado com a sociedade, discutindo e ouvindo suas reivindicações. Não há outra estrutura, a não ser essa, formada por deputados e senadores, que chegue tão próximo ao povo como o Parlamento. Os que se afastam da população, têm vida política curta.
Uma forma de atender as demandas do povo, especialmente os menos favorecidos de cidades pequenas, é através de emendas dos deputados, um mecanismo legítimo e que tem resultado prático.
Ao promover cortes nas emendas, são prejudicadas pessoas simples que necessitam de atendimento básico à saúde, de um tomógrafo, pequenos produtores rurais, cooperativas que dependem, por exemplo, de um trator para arar a terra. Esses são benefícios fundamentais que passam distante do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, mas que são esperados pelas comunidades mais distantes.
Os governos, normalmente, em função de sua própria estrutura não conseguem extrair os anseios e prioridades da gente humilde do interior, ficando a tarefa para vereadores, prefeitos e deputados. Entendemos que a função básica de um deputado federal é votar leis e fiscalizar o executivo, mas diante das demandas que são crescentes tornou-se fundamental a busca de recursos e a realização de obras nas cidades.
As emendas dos deputados são acertadas previamente e incluídas no orçamento, portanto não podem ser ignoradas. Elas chegam aos lugares mais distantes, onde o PAC do Governo Federal não contempla. Existe uma expectativa da população quanto a isso. É gratificante quando podemos atender pequenos produtores rurais com uma patrulha mecanizada no valor de R$ 100 mil, que é muito pouco para um governo, mas de um enorme significado para dezenas de famílias.
Por incrível que pareça, é a classe mais humilde no Brasil quem paga mais impostos e a que tem mais dificuldade de acesso a incentivos tributários, assistência a Saúde, Educação e Segurança Pública. Portanto, as emendas dos deputados federais têm um alcance social significativo.
Nos preocupamos com as grandes obras, como duplicação das rodovias federais em Goiás, ferrovia Norte-Sul, e tantas outras, mas é de fundamental importância o atendimento às pessoas menos favorecidas, gente que merece nosso carinho e respeito. É assim que deve ser o entendimento do governo, nos reconhecendo como parceiros e não inimigos.
Tenho me posicionado contra ações que objetivam descaracterizar a importância do Congresso Nacional, uma instituição que verdadeiramente representa o povo. Não desconhecemos os erros que por ventura são cometidos, mas os esforços devem ser no sentido de preservar o Parlamento e corrigir as distorções.
Um poder não pode interferir em outro na tentativa de transformá-lo em extensão dos seus desejos. Fomos eleitos pela população e estamos diariamente em contado com a sociedade, discutindo e ouvindo suas reivindicações. Não há outra estrutura, a não ser essa, formada por deputados e senadores, que chegue tão próximo ao povo como o Parlamento. Os que se afastam da população, têm vida política curta.
Uma forma de atender as demandas do povo, especialmente os menos favorecidos de cidades pequenas, é através de emendas dos deputados, um mecanismo legítimo e que tem resultado prático.
Ao promover cortes nas emendas, são prejudicadas pessoas simples que necessitam de atendimento básico à saúde, de um tomógrafo, pequenos produtores rurais, cooperativas que dependem, por exemplo, de um trator para arar a terra. Esses são benefícios fundamentais que passam distante do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, mas que são esperados pelas comunidades mais distantes.
Os governos, normalmente, em função de sua própria estrutura não conseguem extrair os anseios e prioridades da gente humilde do interior, ficando a tarefa para vereadores, prefeitos e deputados. Entendemos que a função básica de um deputado federal é votar leis e fiscalizar o executivo, mas diante das demandas que são crescentes tornou-se fundamental a busca de recursos e a realização de obras nas cidades.
As emendas dos deputados são acertadas previamente e incluídas no orçamento, portanto não podem ser ignoradas. Elas chegam aos lugares mais distantes, onde o PAC do Governo Federal não contempla. Existe uma expectativa da população quanto a isso. É gratificante quando podemos atender pequenos produtores rurais com uma patrulha mecanizada no valor de R$ 100 mil, que é muito pouco para um governo, mas de um enorme significado para dezenas de famílias.
Por incrível que pareça, é a classe mais humilde no Brasil quem paga mais impostos e a que tem mais dificuldade de acesso a incentivos tributários, assistência a Saúde, Educação e Segurança Pública. Portanto, as emendas dos deputados federais têm um alcance social significativo.
Nos preocupamos com as grandes obras, como duplicação das rodovias federais em Goiás, ferrovia Norte-Sul, e tantas outras, mas é de fundamental importância o atendimento às pessoas menos favorecidas, gente que merece nosso carinho e respeito. É assim que deve ser o entendimento do governo, nos reconhecendo como parceiros e não inimigos.
terça-feira, 20 de março de 2012
A escola que queremos
Muito oportuna a campanha lançada pelos ministérios da Saúde e da Educação que visa o combate à obesidade infantil em crianças e adolescentes. Durante todo esse ano, a ideia é alcançar 10 milhões de alunos entre 5 e 19 anos em 55 mil escolas públicas de 2.500 mil municípios que fazem parte dessa iniciativa. Em Goiás, 99 escolas vão desenvolver esse trabalho que julgo extremamente importante, pois a obesidade infantil está se tornando preocupante, bem como o próprio ambiente escolar que deve ser melhorado em todos os seus aspectos.
Inclusive, o ministro Alexandre Padilha tem feito um trabalho exemplar, com programas essenciais para o povo brasileiro. Para Goiás, Padilha tem atendido as nossas reivindicações com liberação de recursos e obras para o Estado. Recentemente, foram liberadas verbas para Goiânia, Senador Canedo, Aparecida, entre outros municípios.
Na Câmara dos Deputados, tenho participado, constantemente, de debates que buscam caminhos adequados para preservar o melhor convívio entre alunos, professores, direção e funcionários das instituições de ensino. É essencial que tenhamos uma Educação de qualidade. Sem isso, o caminho para o desenvolvimento se torna mais longo.
Cuidar da saúde dos nossos alunos é tão emergencial como garantir a segurança dos nossos estudantes e educadores, pagar bem os professores, melhorar as instalações das nossas unidades, assim por diante. Apresentei projetos que tem objetivo de preservar vidas nas escolas, como a implantação de detector de metal e a definição de direitos e obrigações de cada um dentro dos estabelecimentos de ensino. Muitas palestras com educadores e autoridades em segurança pública foram realizadas para que pudéssemos elaborar as propostas.
É triste saber que os locais que deveriam servir para qualificar nossas crianças e adolescentes estão pedindo socorro. Os pais não têm a tranquilidade que deveriam ter com seus filhos nas escolas. Constantemente, temos notícias de alunos portando armas, brigando em bandos, agredindo os colegas, professores e todos aqueles que convivem no ambiente escolar. Evitar a entrada de armas nos estabelecimentos de ensino é parte importante de um processo que deve ser discutido com profundidade pela população. Qual a escola que queremos para os nossos filhos?
É lamentável a falta de investimentos na Educação, o que permite greves, paralisações e um prejuízo imenso aos alunos e seus familiares. Estamos vendo isso em Goiás. Tornar a Educação uma prioridade é obrigação do gestor público, que tem a responsabilidade de formar os cidadãos que vão comandar os destinos do País.
O nosso trabalho, como parlamentar, é apresentar alternativas para que o Brasil cresça de forma justa e que a sociedade possa se beneficiar de todas as conquistas. Temos que cobrar investimentos dos governos em áreas prioritárias, como Educação, Saúde e Segurança Pública.
Inclusive, o ministro Alexandre Padilha tem feito um trabalho exemplar, com programas essenciais para o povo brasileiro. Para Goiás, Padilha tem atendido as nossas reivindicações com liberação de recursos e obras para o Estado. Recentemente, foram liberadas verbas para Goiânia, Senador Canedo, Aparecida, entre outros municípios.
Na Câmara dos Deputados, tenho participado, constantemente, de debates que buscam caminhos adequados para preservar o melhor convívio entre alunos, professores, direção e funcionários das instituições de ensino. É essencial que tenhamos uma Educação de qualidade. Sem isso, o caminho para o desenvolvimento se torna mais longo.
Cuidar da saúde dos nossos alunos é tão emergencial como garantir a segurança dos nossos estudantes e educadores, pagar bem os professores, melhorar as instalações das nossas unidades, assim por diante. Apresentei projetos que tem objetivo de preservar vidas nas escolas, como a implantação de detector de metal e a definição de direitos e obrigações de cada um dentro dos estabelecimentos de ensino. Muitas palestras com educadores e autoridades em segurança pública foram realizadas para que pudéssemos elaborar as propostas.
É triste saber que os locais que deveriam servir para qualificar nossas crianças e adolescentes estão pedindo socorro. Os pais não têm a tranquilidade que deveriam ter com seus filhos nas escolas. Constantemente, temos notícias de alunos portando armas, brigando em bandos, agredindo os colegas, professores e todos aqueles que convivem no ambiente escolar. Evitar a entrada de armas nos estabelecimentos de ensino é parte importante de um processo que deve ser discutido com profundidade pela população. Qual a escola que queremos para os nossos filhos?
É lamentável a falta de investimentos na Educação, o que permite greves, paralisações e um prejuízo imenso aos alunos e seus familiares. Estamos vendo isso em Goiás. Tornar a Educação uma prioridade é obrigação do gestor público, que tem a responsabilidade de formar os cidadãos que vão comandar os destinos do País.
O nosso trabalho, como parlamentar, é apresentar alternativas para que o Brasil cresça de forma justa e que a sociedade possa se beneficiar de todas as conquistas. Temos que cobrar investimentos dos governos em áreas prioritárias, como Educação, Saúde e Segurança Pública.
terça-feira, 13 de março de 2012
Educação é prioridade: Sandro Mabel enfatiza necessidade de reconhecimento de cursos da FASUG
O parlamentar lembrou que muitos alunos não possuem condições financeiras para custear os estudos em outra cidade. “Nós precisamos fortalecer a educação no interior do Estado, pois muitas pessoas não possuem recursos para estudar na Capital”, explica.
A diretora explicou que o processo já está concluído, aguardando apenas publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer amanhã (14). Estiveram presentes na audiência os professores da faculdade Reginaldo, Flávia e Matildes.
quinta-feira, 8 de março de 2012
Uma obra que representa o desenvolvimento
É com imensa alegria que informo ao leitor do Diário da Manhã o resultado da audiência que tivemos com o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos em Brasília. Conseguimos a garantia do ministro a realização de 90% das obras de duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí, ainda esse ano, e o restante para abril de 2013. Essa é uma vitória da bancada da infraestrutura, a qual sou coordenador, e do Dnit em Goiás.
Entreguei ao ministro, em uma reunião acompanhada do deputado federal Leandro Vilela (PMDB-GO), um cronograma de obras elaborado pelo Dnit de Goiás que foi aprovado por ele, o que demonstra o esforço e a qualidade técnica do órgão. Com a garantia de Paulo Sérgio Passos, iremos praticamente terminar a obra esse ano.
Estamos tendo o respaldo do Governo Federal porque o trabalho executado é bem feito e com responsabilidade. Por isso, conquistamos, durante audiência, mais R$ 100 milhões para a duplicação da BR-060.
Me causou grande satisfação em saber que há um reconhecimento por parte do Governo Federal no trabalho que está sendo realizado em Goiás. De fato, a competência do diretor do Dnit no Estado, Alfredo Soubihe Neto, e de toda a sua equipe, tem feito a diferença na execução de uma obra tão significativa como essa.
A duplicação da BR-060, a maior obra rodoviária sendo realizada atualmente no País, será um marco para Goiás, especialmente para a região Sudoeste. Essa luta tem sido de toda a bancada da infraestrutura, a qual sou coordenador com satisfação.
Temos nos empenhado muito para que se torne realidade um grande sonho da população, que vai poder trafegar em uma pista moderna e segura. O setor produtivo vai ter seus custos reduzidos e uma tranqüilidade maior para escoar as mercadorias, gerando maior competitividade para o Sudoeste.
Estamos lutando, também, para a duplicação da BR-153 (Belém-Brasília). A ideia é duplicar, inicialmente, pequenos trechos próximos às cidades, enquanto a nossa bancada da infraestrutura se mobiliza para a inclusão da obra no PAC-3. Há dois anos, batalhamos em cima dos projetos que devem ser concluídos esse ano.
Ao avançarmos com a duplicação da BR-060, mostramos ao Governo Federal que temos condições de executar com qualidade e rapidez as obras rodoviárias em Goiás, superando outros Estados. Com a implantação da Ferrovia Norte-Sul, Goiás vai se tornar uma verdadeira força econômica, com repercussão altamente positiva na qualidade de vida de toda a população.
Sempre entendi a atividade parlamentar como um instrumento altamente significativo para transformação social. O eleitor, ao comparecer às urnas, leva consigo a esperança de uma vida melhor. Ele vota em um candidato na expectativa de que sua rua, bairro, cidade, Estado ou País possa crescer e se desenvolver, e que o seu futuro ganhe novas perspectivas. Por isso, sinto-me realizado quando participo de ações que estão atendendo os interesses da nossa gente.
Entreguei ao ministro, em uma reunião acompanhada do deputado federal Leandro Vilela (PMDB-GO), um cronograma de obras elaborado pelo Dnit de Goiás que foi aprovado por ele, o que demonstra o esforço e a qualidade técnica do órgão. Com a garantia de Paulo Sérgio Passos, iremos praticamente terminar a obra esse ano.
Estamos tendo o respaldo do Governo Federal porque o trabalho executado é bem feito e com responsabilidade. Por isso, conquistamos, durante audiência, mais R$ 100 milhões para a duplicação da BR-060.
Me causou grande satisfação em saber que há um reconhecimento por parte do Governo Federal no trabalho que está sendo realizado em Goiás. De fato, a competência do diretor do Dnit no Estado, Alfredo Soubihe Neto, e de toda a sua equipe, tem feito a diferença na execução de uma obra tão significativa como essa.
A duplicação da BR-060, a maior obra rodoviária sendo realizada atualmente no País, será um marco para Goiás, especialmente para a região Sudoeste. Essa luta tem sido de toda a bancada da infraestrutura, a qual sou coordenador com satisfação.
Temos nos empenhado muito para que se torne realidade um grande sonho da população, que vai poder trafegar em uma pista moderna e segura. O setor produtivo vai ter seus custos reduzidos e uma tranqüilidade maior para escoar as mercadorias, gerando maior competitividade para o Sudoeste.
Estamos lutando, também, para a duplicação da BR-153 (Belém-Brasília). A ideia é duplicar, inicialmente, pequenos trechos próximos às cidades, enquanto a nossa bancada da infraestrutura se mobiliza para a inclusão da obra no PAC-3. Há dois anos, batalhamos em cima dos projetos que devem ser concluídos esse ano.
Ao avançarmos com a duplicação da BR-060, mostramos ao Governo Federal que temos condições de executar com qualidade e rapidez as obras rodoviárias em Goiás, superando outros Estados. Com a implantação da Ferrovia Norte-Sul, Goiás vai se tornar uma verdadeira força econômica, com repercussão altamente positiva na qualidade de vida de toda a população.
Sempre entendi a atividade parlamentar como um instrumento altamente significativo para transformação social. O eleitor, ao comparecer às urnas, leva consigo a esperança de uma vida melhor. Ele vota em um candidato na expectativa de que sua rua, bairro, cidade, Estado ou País possa crescer e se desenvolver, e que o seu futuro ganhe novas perspectivas. Por isso, sinto-me realizado quando participo de ações que estão atendendo os interesses da nossa gente.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Reunião discute construção de aeródromo em Aparecida de Goiânia
O projeto deve sair do papel via convênio com o Estado de Goiás ou com a iniciativa privada, que tem manifestado interesse na proposta. “Foi essa a sinalização do ministro Wagner Bittencourt, que tem se empenhado para viabilizar o projeto. O governo federal quer apoiar a construção de 100 aeroportos”, sublinhou Maguito Vilela.
A viabilidade técnica do projeto do aeroporto de cargas e passageiros já foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Aeronáutica. “Vamos encaminhar as duas propostas do ministro para agilizar o processo. Não podemos ficar parados. Aparecida possui quatro polos industriais, tem demanda para o aeroporto e empresários do ramo da aviação aceitaram de pronto a idéia”, explicou Maguito.
Sandro Mabel afirmou que a obra vai desafogar o fluxo de aeronaves no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. “Todos os voos particulares serão transferidos para esse novo aeródromo deixando o Santa Genoveva apenas para os voos comerciais”.
Também estiveram presentes na audiência os secretários municipais da Indústria e Comércio, Marcos Bernardo, e do Planejamento, Francisco Bastos, além do representante da Associação Comercial de Aparecida de Goiânia, Eribaldo Egídio.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
Trecho da BR-070 é tema de audiência no IBAMA
O deputado solicitou que seja delegada à secretaria de Meio Ambiente de Goiás a autorização para realizar o licenciamento ambiental dos cerca de 30 km que faltam para conclusão da obra.
“A obra foi licitada em trechos e falta apenas este para concluir a principal rodovia que liga Brasília (DF) a Cuiabá (MT), passando por Goiás. O trecho está localizado entre os municípios goianos de Cocalzinho e Jaraguá”, afirmou o deputado.
Eugênio Pio explicou que a secretaria de Meio Ambiente de Goiás precisa se manifestar para que se realize a delegação. “É necessário que a secretaria de Goiás manifeste capacidade técnica para execução do licenciamento. Dessa maneira iremos delegar ao órgão que providencie a licença”, explicou.
Sandro Mabel espera resolver o problema e a obra ser licitada ainda em 2012 e concluída em 2013. A obra é importante tanto para Goiás como para os estados vizinhos.
Sandro Mabel finaliza relatório da MPV 549
A medida reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais incidentes sobre a importação e comercialização de produtos como próteses oculares, scanners equipados com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile, além de outros produtos que tratam da inclusão social de pessoas portadoras de deficiência.
A matéria deve ser apreciada até a próxima terça-feira (13).
Deputado Arthur Oliveira Maia explica projeto que regulamenta terceirização
O parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) sobre projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil foi aprovado pela comissão especial e é uma das matérias que a Câmara espera votar em Plenário ainda neste semestre. O texto institui a responsabilidade subsidiária. Isso significa que o trabalhador terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo. As sugestões farão parte do substitutivo que será apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sobre o assunto, o Palavra Aberta conversa com o relator do projeto na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia, do PMDB da Bahia.
Fonte: Rádio Câmara/Palavra Aberta.
Relatores de MPs devem acatar emendas que ampliam benefícios a pessoas com deficiência
Os relatores das medidas provisórias que atendem pessoas com deficiência pretendem acolher várias emendas aos textos que ampliam estes benefícios.
A MP 549, relatada pelo deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais incidentes sobre a importação e comercialização de produtos como próteses oculares, scanners equipados com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile. Mas o deputado Sandro Mabel recebeu emendas que ampliam a lista:
"Como, por exemplo, o pessoal que tem Parkinson, os neuroestimuladores; bem como programas de software de leitores de tela. Tem outros pedidos para surdos e pessoas com deficiência visual. Temos uma série de próteses que não foram contempladas. O pessoal também está querendo que seja colocada a cadeira de rodas motorizada"
Já a MP 550 cria uma linha de crédito especial para pessoas com deficiência que ganham até R$ 6.220. A intenção é facilitar a aquisição de bens e serviços voltados para este público.
A deputada Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, relatora da MP, disse que vai acatar a maioria das emendas e citou uma apresentada pelo deputado Romário, do PSB do Rio de Janeiro:
"Coloca a linha de crédito para adequação de, por exemplo, uma residência de alguém que teve um acidente e precisa se locomover com uma cadeira de rodas. Então tem que fazer determinadas adequações e muitas vezes a pessoa não tem recursos para isso"
As medidas provisórias fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Rádio Câmara/Sílvia Mugnatto.
terça-feira, 6 de março de 2012
Mais infraestrutura para Goiás
Iluminação na BR-070
Sandro Mabel trabalha para atender a reinvindicação dos moradores de Águas Lindas de Goiás e dos usuários da BR-070, que necessitam de iluminação nas pistas. O parlamentar garantiu recursos financeiros junto ao governo federal, pelo Ministério dos Transportes, para a obra de duplicação de 17 km do trecho que liga o município ao Distrito Federal.
Viaduto do Daia
Sandro Mabel trabalha para que seja realizada, novamente, a licitação do viaduto do Daia, em Anápolis (GO). A obra é uma antiga reinvindicação dos moradores, empresários e motoristas que trafegam na região. “Em horários de pico é impossível trafegar nas proximidades, o trânsito na região é muito intenso. Estamos trabalhando para que brevemente a obra seja licitada novamente para resolver um antigo problema”, afirma.
Sandro Mabel trabalha para atender a reinvindicação dos moradores de Águas Lindas de Goiás e dos usuários da BR-070, que necessitam de iluminação nas pistas. O parlamentar garantiu recursos financeiros junto ao governo federal, pelo Ministério dos Transportes, para a obra de duplicação de 17 km do trecho que liga o município ao Distrito Federal.
Viaduto do Daia
Sandro Mabel trabalha para que seja realizada, novamente, a licitação do viaduto do Daia, em Anápolis (GO). A obra é uma antiga reinvindicação dos moradores, empresários e motoristas que trafegam na região. “Em horários de pico é impossível trafegar nas proximidades, o trânsito na região é muito intenso. Estamos trabalhando para que brevemente a obra seja licitada novamente para resolver um antigo problema”, afirma.
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