Relatores de MPs devem acatar emendas que ampliam benefícios a pessoas com deficiência

Os relatores das medidas provisórias que atendem pessoas com deficiência pretendem acolher várias emendas aos textos que ampliam estes benefícios.

A MP 549, relatada pelo deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais incidentes sobre a importação e comercialização de produtos como próteses oculares, scanners equipados com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile. Mas o deputado Sandro Mabel recebeu emendas que ampliam a lista:

"Como, por exemplo, o pessoal que tem Parkinson, os neuroestimuladores; bem como programas de software de leitores de tela. Tem outros pedidos para surdos e pessoas com deficiência visual. Temos uma série de próteses que não foram contempladas. O pessoal também está querendo que seja colocada a cadeira de rodas motorizada"

Já a MP 550 cria uma linha de crédito especial para pessoas com deficiência que ganham até R$ 6.220. A intenção é facilitar a aquisição de bens e serviços voltados para este público.

A deputada Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, relatora da MP, disse que vai acatar a maioria das emendas e citou uma apresentada pelo deputado Romário, do PSB do Rio de Janeiro:

"Coloca a linha de crédito para adequação de, por exemplo, uma residência de alguém que teve um acidente e precisa se locomover com uma cadeira de rodas. Então tem que fazer determinadas adequações e muitas vezes a pessoa não tem recursos para isso"

As medidas provisórias fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Rádio Câmara/Sílvia Mugnatto.