ATENDENDO A PEDIDO DO DEPUTADO SANDRO MABEL VLT ENTRE LUZIÂNIA E BRASÍLIA TEM LICITAÇÃO DO PROJETO REABERTA

Reaberta a licitação de viabilidade técnica e econômica, operacional e ambiental, de inserção urbana e projeto funcional para implementação do VLT- Veículo Leve sobre Trilhos, entre as cidades de Luziânia/GO e Brasília/DF. A sessão pública presencial está marcada para o dia 1º de agosto, às 10h da manhã.

 

Essa licitação já tinha sido feita em dezembro do ano passado mas foi questionada por empresas e teve que ser cancelada. A empresa que ganhar a licitação deverá avaliar se os trilhos, já existentes e hoje utilizados apenas para cargas, podem ser reaproveitados para o transporte de passageiros.

 

O Projeto é de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e o investimento, estimado em R$ 2 milhões, é considerado relativamente baixo se avaliadas as necessidades de investimento no setor em todo o país. 

 

O trem de passageiros vai beneficiar moradores do Gama, Novo Gama, Santa Maria e cidades goianas do Entorno Sul, como Luziânia, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás, com o transporte de cerca de seis mil pessoas por dia, com dois trens em viagens nos horários de pico

 

“Este é um projeto antigo. Há pelo menos dez anos nós lutamos para que o VLT se torne realidade. O trânsito intenso nos horários de pico gera stress, insegurança e coloca em risco a vida da população. Estudos preliminares da Sudeco indicam que com a entrada do trem, mais de cinco mil carros e 200 ônibus deixarão de circular pela BR 040”- explica Sandro Mabel, que no início deste mês esteve com o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, pedindo mais agilidade neste processo.

SANDRO MABEL QUER APROVAÇÃO DO PL QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

Quem não se lembra do massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo – RJ, que impressionou o Brasil e o mundo? Na época, um ex-aluno, de 23 anos, invadiu a unidade com duas armas e abriu fogo contra turmas do 8º ano. Doze crianças morreram e outras 12 ficaram gravemente feridas.

 

O mais triste é que tudo isso poderia ter sido evitado se um projeto de lei, do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), tivesse sido aprovado na Câmara dos Deputados.

 

O PL 496/2011, que visa garantir mais segurança nas escolas, obriga a instalação de portarias de raio-X  e detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas do país.  Pelo texto, quem se recursar a passar pelos equipamentos não poderá ter acesso às dependências do colégio.

 

Segundo Sandro Mabel, esta comprovado, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais.

 

O problema é que o projeto foi apresentado em 2011 e até agora não foi votado na Comissão de Educação. “É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos. Precisamos resolver esse problema” afirmou.

Preocupado com a falta de segurança nas escolas, Sandro Mabel faz um apelo: “Esse PL tem que ser aprovado o mais rápido possível. Será que vão esperar acontecer mais tragédias como a de Realengo para tomar providências? Isso não pode acontecer.”

 

Quem quiser ajudar Sandro Mabel nessa jornada, ligue para o 0800 619 619 da Câmara dos deputados e peça a votação do PL 496 de 2011. “Temos que pressionar o governo para apoiar esse projeto. Conto com o apoio de vocês” concluiu.

SANDRO MABEL PARTICIPA DA 102ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO

O deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) esta em Genebra, na Suíça, para participar da 102ª Conferência Internacional do Trabalho. Cerca de 5.000representantes do governo, empregadores e trabalhadores dos 185 Países Membros da OIT debatem, entre outros, temas relacionados com a proteção social, o desenvolvimento sustentável, o diálogo social e o serviço público.

 

A Conferência aborda temas como o crescimento e progresso social, o trabalho infantil doméstico, a situação em Mianmar, o emprego e a proteção social em um mundo em processo de envelhecimento. Hoje são cerca de 200 milhões de desempregados no mundo. Em 2015, a previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é de que sejam 208 milhões.

 

Para Sandro Mabel é importante que autoridades internacionais se reúnam para discutir sobre as condições de trabalho no mundo.

“Temos que acabar com a discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Além disso, um tema que precisa de atenção especial é o trabalho infantil. Não podemos deixar que nossas crianças passem por situações degradantes. Lugar de criança é na escola” afirmou Sandro Mabel.

 

OIT - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. O Trabalho Decente, conceito formalizado pela OIT em 1999, sintetiza a sua missão histórica de promover oportunidades para que  homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo  considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

 

O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Com informações OIT

INFRAESTRUTURA: LUTA POR INVESTIMENTOS É DIÁRIA.

Infraestrutura é a palavra chave para qualquer país que busca desenvolvimento. Investir em infraestrutura é investir em rodovias, usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, rodoviárias, sistemas de telecomunicações, ferrovias, rede de distribuição de água e tratamento de esgoto, sistemas de transmissão de energia e tudo o mais que garanta produtividade e logística ao país. Esse sempre foi o nosso gargalo, mas que começou a mudar a partir do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, que agora já esta na segunda etapa, o PAC2.

 

Até agora mais da metade do programa já foi executado, um investimento de R$ 557 bilhões de reais. Em Goiás o PAC 2 tem investimento previsto até o final de 2014, de R$32 bi 250 milhões, divididos em obras rodoviárias, ferroviárias, energia e saneamento.

 

Como coordenador da bancada de infraestrutura de Goiás, tenho orgulho de quantos benefícios temos conseguido para nosso estado: pavimentação e construção da BR-080, entre Uruaçu e divisa com Mato Grosso; duplicação da BR-070, próximo de Águas Lindas, contorno de Anápolis; e principalmente a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí, a maior obra rodoviária em execução no nosso país e que vai alavancar a economia da região sudoeste do estado.

 

É muito gratificante ver uma obra, da envergadura da duplicação da BR-060, praticamente pronta depois de lutar tanto por ela. Muita gente nem acreditava que essa obra fosse sair do papel, mas só eu sei o quanto tive que andar, em quantos gabinetes bati à porta, de quantas audiências participei e quanta briga comprei para que ela fosse possível. Todas as vezes que emplacamos obras em Goiás no PAC, compramos briga com estados do sul e sudeste. Nosso poder de convencimento tem que ser quatro vezes melhor do que o deles para que o dinheiro venha prá cá. Goiás tem muita sorte em ter uma bancada de deputados tão atuantes pelo nosso estado. Não baixamos a cabeça para ninguém.

 

Sei que ainda estamos longe do ideal, mas é com esse trabalho de formiguinha, no dia a dia, que estamos conquistando nosso espaço. Somos um estado respeitado, produtivo, mas que ainda tem muito a mostrar ao país. Estamos ávidos por mudanças que acelerem esse processo, mas a hora está chegando. Estamos quase lá!

 

Sandro Mabel é administrador, empresário, presidente do Sindicato da Alimentação de Goiás, deputado federal pelo PMDB, membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidente da Comissão Especial de Regulamentação da Terceirização, coordenador da bancada da infraestrutura, relator da criação da Sudeco e reforma tributária.

TERCEIRIZAÇÃO- a modernização dos contratos de trabalho.

 Quem nunca viu ou ouviu falar de uma empresa que contrata outra para prestar serviços? Prática bastante comum, não é mesmo? Isso é terceirização, uma modalidade de contrato de trabalho usada em vários países e que está instalada no Brasil por ser mais moderna e em muitos casos mais eficaz, atendendo tanto às necessidades da empresa quanto dos trabalhadores. O problema é que no Brasil não há qualquer legislação que regulamente esse tipo de prestação de serviço, deixando os trabalhadores desprotegidos.

 

Sou autor do Projeto de Lei que tem justamente essa função, mas que está sendo interpretado de forma errônea por alguns sindicatos. Esse projeto vem regulamentar o que já existe, não estamos inventando a roda. Basicamente, o que o projeto diz é que se uma empresa A contrata uma empresa B para realizar um serviço, o vínculo do trabalhador é com a empresa B. À empresa A fica o encargo das condições de saúde e segurança no trabalho. Ou seja, o trabalhador sabe exatamente quem responsabilizar em caso de desacordo.

 

O PL4.330 de 2004  é um avanço nas condições de trabalho dos terceirizados e fortalece os sindicatos, já que o recolhimento da contribuição sindical compulsória deve ser feito à entidade representante da categoria profissional correspondente à atividade terceirizada. Aumenta-se, dessa forma, o poder de negociação com as entidades patronais, bem como é favorecida a fiscalização quanto à utilização correta da prestação de serviços.

 

Minha luta é pela melhoria das relações de trabalho, pois acredito que só assim podemos garantir maior produtividade. Não existe melhores combustíveis para uma trabalhador do que a satisfação no trabalho e a possibilidade de crescimento. Vamos à luta!

SANDRO MABEL ASSINA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA CRIAÇÃO E NOVOS MUNICÍPIOS

Com 319 votos a favor e 32 contra, o plenário aprovou a redação final do Projeto de Lei 416/2008, do Senado, que estabelece regras para a criação de novos municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população. O texto foi assinado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB/GO).

Pela redação, o processo de emancipação deverá ser feito enquanto prefeito estiver no cargo e não poderá realizado em ano de eleição. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o procedimento poderá continuar.

Para isso, será necessário entrar com um requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.

Mas tanto os municípios já existentes ou aqueles que ainda vão ser criados deverão atender uma série de exigências. Entre elas, a população mínima e a existência de um núcleo urbano com um mínimo de edificações.

Além disso, arrecadação no local de criação do novo município deverá ser superior à média de 10% dos atuais municípios do Estado. A área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União. As assembleias legislativas terão, ainda, de aprovar as condições econômicas de subsistência do município.

“Estou muito feliz. Com os novos critérios os municípios vão poder pleitear a emancipação. Antes, muitos não podiam fazer isso pela falta de regras” afirmou Sandro Mabel;

O texto original já havia sido aprovado pelo Senado, mas como houve mudanças na Câmara, terá que ser encaminhado novamente para apreciação dos senadores.

2014 - O jogo já começou, mas nem todas as peças estão na mesa.

Desde a filiação de Júnior Friboi ao PMDB, muito se especulou a respeito de uma divisão e até de uma verdadeira guerra dentro do partido. De um lado estariam os “iristas” e de outro os que defendem a candidatura de Júnior ao governo do estado. A situação ganhou fôlego com a intromissão do líder Eduardo Cunha, quase como álcool na fogueira.

 

Não há como falar em insatisfação de Iris Rezende com a entrada de Júnior Friboi no PMDB se o próprio Iris abonou a ficha de filiação. Iris é nosso líder e sempre pregou que o partido precisa de nomes e que esses nomes precisam se viabilizar. É isso que estamos fazendo. Nosso partido não tem dono, tudo é decidido de forma colegiada. A filiação do Júnior cumpriu toda a liturgia, passou pelo crivo de ex-governadores, deputados federais e estaduais, vereadores, prefeitos. O que não podemos aceitar é que o líder do partido na Câmara, de forma desastrada e sem conhecer a realidade do nosso estado, chegue aqui dizendo que está “se solidarizando com Iris Rezende”. Iris Rezende é nosso líder e não precisa de solidariedade. O que Eduardo Cunha quis, na verdade, foi desautorizar o vice-presidente Michel Temmer em função de uma rixa entre eles. Foi uma provocação.

 

Mas o PMDB é maior que essas picuinhas. Nós teremos um candidato forte ao governo do estado em 2014. Os goianos estão com sede de mudança e nós seremos essa mudança. Estamos prontos para essa transformação, seja com Iris Rezende, seja com Júnior Friboi ou com outro nome que se viabilizar. O que sabemos é que este nome contará com todos no palanque. E vamos ganhar as eleições e devolver o progresso ao povo goiano.

 

Sem dúvida alguma 2014 já começou, mas nem todas as peças estão com função definida. Rei, sozinho, não ganha jogo. Cada peça é necessária. O peão pode virar bispo e a torre trocar de lugar com o rei. A disputa é lance a lance. Estamos no páreo, e prontos para vencer!

 

Sandro Mabel é administrador, empresário, presidente do Sindicato da Alimentação de Goiás, deputado federal pelo PMDB, membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidente da Comissão Especial de Regulamentação da Terceirização, coordenador da bancada da infraestrutura, relator da criação da Sudeco e reforma tributária.

SANDRO MABEL SERÁ O RELATOR NA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI DISCUTIR A PEC QUE DARÁ MAIS AGILIDADE AO JUDICIÁRIO

O líder do PMDB na Câmara Eduardo Cunha indicou o deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) para ser o relator na Comissão Especial que vai examinar a Proposta de Emenda à Contituição n° 209/12, que cria um filtro para os recursos do Superior Tribunal de Justiça.

“Estou muito feliz em ser o relator dessa PEC tão importante para o judiciário brasileiro. Vamos aprovar o projeto que vai desafogar o Superior Tribunal de Justiça” afirmou o parlamentar.

Pelo texto, o STJ poderá recusar os recursos especiais cujo tema não tenha relevância jurídica que justifique recorrer à instância superior. A intenção é desafogar o STJ, que em 2012 recebeu mais de 260 mil novos processos.

A idéia surgiu no próprio STJ. A sugestão enviada, em março do ano passado, pelo Pleno do Tribunal ao Congresso Nacional, foi transformada em Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelos deputados Luiz Pitiman (DF) e Rose de Freitas (ES). Sandro Mabel foi escolhido como relator, na Comissão de Constituição e Justiça, e deu parecer favorável. “Esta PEC é sinônimo de modernização do processo judiciário. Os muitos processos demoram anos e anos para serem julgados. O que atrapalha a vida do povo brasileiro. Temos que criar mecanismos para fazer com que o judiciário funcione” disse Sandro Mabel.  

A PEC foi votada no dia 27 de março e agora será discutida pela Comissão Especial. Depois, será apreciada, em dois turnos, no plenário da casa e segue para o Senado.

Nestore Scodro- a força e o exemplo de um empreendedor.

Este próximo domingo, dia 12 de maio, é dia das mães. Mas hoje vou ocupar este espaço para falar de uma outra pessoa, muito importante para mim e que mesmo nascido na distante Itália, contribuiu e ainda contribui muito para o estado de Goiás: senhor Nestore Scodro, meu pai!

Um homem que venceu as adversidades da vida através do trabalho e passou esse valor para os filhos e agora passa para os netos e bisnetos. Imigrante que viu na dificuldade, com dívidas batendo à sua porta, uma oportunidade: usou um forno encalhado para começar a fabricar biscoitos. Nascia um empreendedor!

Não pensem que foi fácil conquistar tudo o que ele conquistou! Os primeiros biscoitos que ele fabricava eram vendidos a granel, em uma Caravan velha, anunciando nas ruas. Carregou muitos sacos de farinha nas costas. Começou por baixo, sabendo o valor de cada biscoito.

É por toda essa história que Nestore Scodro construiu empresas acreditando no ser humano, investindo nos seus funcionários, fazendo com que cada um deles tivesse orgulho do seu trabalho. Ele apostou no estado de Goiás, trouxe para cá seus maiores investimentos.

Nesta segunda-feira, 13, Nestore Scodro recebe, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, o título de cidadão goiano. Graças ao deputado Estadual José Vitti que fez um Requerimento e por unanimidade foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Goiás uma homenagem mais do que justa e que toda a família recebe com muito orgulho e agradece.

E é justamente este o sentimento que me envolve neste momento: orgulho. Orgulho de ser filho de um homem tão extraordinário, que tanto fez e que tanto faz por nossa família, por nosso estado, por nosso país. Com essa homenagem, ganha o estado de Goiás, com este cidadão que sempre faz a diferença por onde passa.

Sandro Mabel é administrador, empresário, presidente do Sindicato da Alimentação de Goiás, deputado federal pelo PMDB, membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidente da Comissão Especial de Regulamentação da Terceirização, coordenador da bancada da infraestrutura, relator da criação da Sudeco e reforma tributária.

Parabéns, trabalhadores! Mas a luta é diária!

Dia do trabalhador não é um simples feriado. É uma data para comemorar conquistas e historicamente marcada por reivindicações e pela luta por melhores e mais justas condições de trabalho.
Neste ano de 2013, em especial, nós temos muito a comemorar: o poder aquisitivo do trabalhador brasileiro nunca foi tão bom; a aprovação da lei do empregado doméstico, ainda em fase de implantação, garantindo igualdade de condições de trabalho a todos os demais profissionais; o desemprego atingindo os menores índices em 10 anos. Tudo isso fruto de uma política séria do governo federal que prioriza o cidadão.
Mas temos muito pela frente! Estados como o nosso, ainda em desenvolvimento, precisam lutar duas vezes mais para competir com o eixo Sul-Sudeste. A unificação da alíquota do ICMS, por exemplo, é um erro! É uma medida que pode culminar com a desindustrialização das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Soma-se a isso o fim dos incentivos fiscais, que pode provocar uma debandada das grandes indústrias do nosso estado deixando muitos trabalhadores desempregados.

É preciso garantir postos de trabalho qualificado para nossos trabalhadores, com salários dignos e que gerem satisfação pessoal. No Congresso Nacional compro essa briga todos os dias. Não é fácil, mas temos que deixar claro que o desenvolvimento dos estados do Centro-Oeste, principalmente de Goiás, é fundamental para a economia do país.

Parabéns a nós, trabalhadores brasileiros. Parabéns, dobrado a nós, que trabalhamos por Goiás!

(Sandro Mabel, administrador, empresário; presidente – Sindicato da Alimentação de Goiás; deputado federal/PMDB; membro – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; presidente – Comissão Especial de Regulamentação da Terceirização; coordenador – bancada da Infraestrutura; relator – criação – Sudeco e Reforma Tributária)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação a contratação irregular de funcionários na Câmara, o deputado Sandro Mabel esclarece :

1-   Apesar de o caso ser chamado de “golpe das creches”, o gabinete do deputado não está sendo investigado neste assunto, até porque auxílio-creche e vale-transporte são concedidos pelo Departamento Pessoal da Câmara, em decisão que não passa pelos gabinetes dos deputados.

2-   O gabinete do deputado está sendo investigado por suposta contratação de um funcionário fantasma, de nome Severino. Após um pedido de Sandro Mabel, um exame grafotécnico realizado por peritos da Polícia Federal demonstrou que eram falsificadas as assinaturas em todos os documentos determinando a contratação e as alterações salariais deste funcionário fantasma. O laudo da PF confirmou que foi usada 83 vezes a assinatura do deputado em documentos, e ficou atestado que todas foram resultado de falsificação.

3-   O maior interessado no esclarecimento dos fatos é o próprio Sandro Mabel. Desde 2009, o deputado colabora com as investigações e tem feito pedidos oficiais para que todas as suspeitas sejam apuradas, por se considerar vítima de uma quadrilha que atuava na Câmara e que infelizmente conseguiu infiltrar um membro em seu gabinete.

4-   O juiz da 10ª Vara  encaminhou o processo de forma correta para o Supremo, por desconhecer na ocasião o laudo da perícia da PF, agora já apresentado ao Ministério Público. O deputado espera que o mesmo esclareça qualquer dúvida quanto a estes fatos desagradáveis.

O deputado Sandro Mabel acredita que as investigações trarão a verdade à tona e continua se colocando sempre à disposição para elucidação deste infeliz episódio.

Sandro Mabel participa da Recicla Nordeste 2012

O Deputado Sandro Mabel participa esta semana em Fortaleza da Recicla Nordeste. Considerado o principal evento da região sobre reciclagem, meio ambiente e sustentabilidade: a Recicla Nordeste 2012 é promovida pelo Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais do Estado do Ceará (Sindiverde), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI). A Recicla Nordeste reúne eventos que contemplam as etapas e os participantes da cadeia da indústria da reciclagem. A iniciativa busca ainda promover o debate da sustentabilidade e do consumo consciente. Com o tema Reciclar, um bom negócio, a Recicla Nordeste 2012 atua em três frentes: a Feira da Indústria da Reciclagem e Transformação, o Seminário Reciclagem e Meio Ambiente e a Mostra de Tecnologia e Economia Solidária.

A Recicla Nordeste tem três grandes objetivos: desenvolver a indústria de reciclagem do Ceará, apresentando, na feira, tecnologias novas, por meio de máquinas e equipamentos periféricos da área de reciclagem; trabalhar a sustentabilidade das empresas no seminário, que não é voltado só para indústrias, mas sim para toda a população, trabalhando as ideias de consumo consciente e economia dos recursos naturais; e, na mostra, promover ações pelo resgate social de quem participa da cadeia da reciclagem, mas está à margem de vários processos sociais, como catadores de materiais recicláveis, associações e cooperativas.

Qualquer pessoa pode participar, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site http://reciclanordeste.com.br/inscricao.html

FATIA

Começa nesta terça-feira, dia 16 de outubro, a Feira de Fornecedores e Atualização Tecnológica da Indústria de Alimentação, a Ffatia. Como presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação do Estado do Goiás gostaria de convidar todos a participarem desse importante e estratégico evento para o nosso Setor. Com mais de 180 expositores, o evento se consolida a cada ano como a maior vitrine de inovações tecnológicas para o setor industrial do Centro-Oeste. Arrisco afirmar sem medo de errar que o crescimento do nosso Estado está sendo impulsionado em parte por este importante evento. Goiás, sede da Ffatia registrou crescimento de 9,2 por cento da indústria no último semestre, contra 3,8 por cento do resto do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. 

O bom momento econômico que vive nosso Estado, puxado pelo fortalecimento do agronegócio será nesta edição o pano de fundo para que na Ffatia a gente consiga integrar a comunidade empresarial e industrial e concretizar novas parcerias.  Afinal, o desenvolvimento do agronegócio influi diretamente em outros setores da economia, principalmente na nossa região onde agricultura e indústria caminham juntas. Outro ponto a destacar é essa vocação característica da região Centro-Oeste da constante busca pela capacitação e qualificação de mão-de-obra. E que terá espaço especial na Ffatia deste ano, com a realização do Seminário Técnico de Instalações e Manutenção Industrial (Seind). O objetivo é atender os profissionais de indústrias e empresas, principalmente engenheiros, técnicos, usuários e colaboradores do setor da indústria alimentícia para que eles participem de palestras técnicas e apresentação de produtos.

A infraestrutura da Ffatia tá caprichada! Dois grandes eventos paralelos que eu quero reforçar como representante do SIAEG são a VI Exposição de Produtos Lácteos do Centro-Oeste, a Expolaco. E as Rodadas de Negócios, espaço importante para os empresários negociarem produtos e serviços em reuniões com compradores de grandes indústrias da Região-Centro Oeste sem precisarem sair do pavilhão de exposições.

Simultaneamente à Ffatia teremos também a III Mostra Sucroenergética Centro Oeste, a Sucroeste. Juntas elas movimentam investimentos em torno de 1 milhão de reais e geram cerca de dois mil empregos temporários, além de movimentar a rede hoteleira e de turismo em seu entorno. O Setor sucroenergético no Centro-Oeste é estratégico. A região central do Brasil possui uma área plantada de mais de 1,379 milhão de hectares com cana-de-açúcar – o que representa 16% da área brasileira, produzindo 95 milhões de toneladas de matéria-prima, além de mix de produção de 5,22 bilhões de litros para etanol, o equivalente a 22 por cento da produção nacional.

  As Indústrias do Estado de Goiás representam 27 por cento do PIB estadual. Fruto da competência dos Empresários e da Federação que os representa, a FIEG. E nesse sentido, a Ffatia, evento que acontece com o esforço e envolvimento de todo o Setor, é um exemplo a ser seguido por todos os demais setores da economia não só no Centro-Oeste como no Brasil. Por tudo isto que estamos preparando com muito empenho, é que esperamos a sua presença e de todos os seus funcionários.

Novas relações de trabalho em prol do crescimento econômico

O crescimento do mercado informal de trabalho é assunto recorrente nos diversos seguimentos sociais e empresariais e cada vez mais toma conta da mídia nacional. Nota divulgada em revista de grande circulação aponta que até o último mês de julho, um milhão de novas empresas já foram criadas. Os microempreendedores individuais representam 65 por cento desses novos negócios. Entre quatro brasileiros adultos, um tem negócio próprio ou está criando um. Outro dia assistimos a história do pipoqueiro que ilustrava uma matéria no Jornal Nacional sobre empreendedorismo no Brasil e no dia seguinte virou personagem de propaganda de celular veiculada em horário nobre.

São pequenos exemplos de como o crescimento econômico está criando novos espaços e oportunidades. Na contramão, a pesada carga tributária que incide sob a folha de pagamento das empresas no País é injusta e perversa e enfraquece, cada vez mais, trabalhadores e empresários. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas; um funcionário que recebe um salário de seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos (R$ 671,60), custará, dois mil e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos (2.067,45). Na última sexta-feira, o Governo anunciou a desoneração da folha para diversos setores da economia, mas isso não será suficiente se não adotarmos no Brasil uma nova sistemática de regulação de mercado. Hoje temos no país uma mão de obra terceirizada que totaliza 10 milhões de trabalhadores. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que o número de empregados sem registro em carteira cresceu 3,8% no mês de julho deste ano, em comparação a junho na média das sete regiões metropolitanas brasileiras. Eles representam uma mão de obra completamente desprotegida. Acabam migrando para a prestação de serviço em “terceirizadoras” precariamente organizadas ou engrossam a conta dos trabalhadores desempregados ou trabalhando sem carteira assinada.

Não adianta fingirmos que a terceirização não existe, ela é um fenômeno crescente, hoje são dez milhões e amanhã serão vinte. É um caminho sem volta! Se bem regulamentada, a terceirização é alternativa para tornar uma empresa competitiva e, se bem feita poderá beneficiar trabalhadores e empresários. É isso que meu projeto propõe. Ano passado, discutimos e votamos em Comissão Especial o substitutivo a esse projeto, o PL 4.330 de 2004. A proposição de minha autoria regula a relação de trabalho em praticamente todos os setores da economia brasileira e a idéia da Comissão Especial era justamente ouvir todos os setores. Não tivemos a participação que gostaríamos e mesmo assim, conseguimos elaborar um Projeto que melhora a vida do trabalhador brasileiro, cujo teor equipara seus direitos e garantias aos dos trabalhadores de toda e qualquer empresa privada. Do ponto de vista contratual, estabelecemos mecanismos de fiscalização e controle de todo o processo e dos pagamentos e direitos trabalhistas mensais, que obriga inclusive, a Empresa que terceirizou e não fiscalizou, a ser solidária no pagamento de dívida trabalhista. Incluímos a obrigatoriedade da empresa que vai terceirizar o serviço de ter um capital social compatível com o número de empregados. Isso assegura que ela terá um real suporte prá atender a demanda de terceirizados. Acabamos com aquela história de empresa especializada em conservação e limpeza contratar gente prá prestar serviço de comunicação. Empresa especializada em comunicação vencendo licitação prá fornecer serviço administrativo. A empresa prestadora só poderá ter um objeto social. É de comunicação, vai prestar serviço de comunicação. Outro aspecto muito positivo é que o projeto elimina a discriminação de trabalhador terceirizado que, muitas vezes, não pode sequer comer no mesmo restaurante dos funcionários. Vale destacar ainda o dispositivo que permite a contratação de autônomos. A empresa precisa contratar um locutor, por exemplo, ele é autônomo, pode! E isso não é quarteirização senhoras e senhores, por que a locução é uma atividade meio pelo qual a empresa vai oferecer seu produto, a comunicação com a sociedade. Isso favorece o empreendedorismo. É simples! A proposta está lá na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Minha sugestão é que aqueles que tanto criticam o Projeto, nos procurem e apresentem suas sugestões. Trata-se de um bom projeto, pode não ser o ótimo, mas é bom, e precisa da contribuição de todos para virar Lei. Vejo uma forte resistência de algumas entidades ligadas ao trabalhador brasileiro para que o Projeto não ande e percebo que se trata de puro desconhecimento. Queremos essa e toda e qualquer contribuição. Tenho certeza que também é de total interesse do relator da Proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Deputado Arthur Maia, do PMDB da Bahia, ouvir todos os interessados. Após ser aprovado na CCJ, o Projeto de Lei deve seguir para o Senado Federal.

Quero ressaltar, que meu compromisso é com o povo goiano, com o trabalhador de Goiás e do Brasil. Defendo a necessidade de simplificarmos o processo de contratação de mão de obra pelo bem do crescimento econômico sem que isso prejudique o trabalhador. Queremos dar transparência e acabar com a falta de organização e regulação do mercado que hoje dá origem a uma verdadeira farra de contratações terceirizadas irregulares. Faço um apelo para que os profissionais de todas as áreas conheçam o projeto, participem das discussões e nos ajudem a oferecer para o País uma Lei da terceirização, justa, clara e que favoreça trabalhador, o Governo e os Entes, bem como o empresário que valoriza a ética e a transparência. A gente quer uma regulamentação que atenda a realidade do País e, ao mesmo tempo, que seja capaz de beneficiar ambas as partes!