A escola que queremos

Muito oportuna a campanha lançada pelos ministérios da Saúde e da Educação que visa o combate à obesidade infantil em crianças e adolescentes. Durante todo esse ano, a ideia é alcançar 10 milhões de alunos entre 5 e 19 anos em 55 mil escolas públicas de 2.500 mil municípios que fazem parte dessa iniciativa. Em Goiás, 99 escolas vão desenvolver esse trabalho que julgo extremamente importante, pois a obesidade infantil está se tornando preocupante, bem como o próprio ambiente escolar que deve ser melhorado em todos os seus aspectos.

Inclusive, o ministro Alexandre Padilha tem feito um trabalho exemplar, com programas essenciais para o povo brasileiro. Para Goiás, Padilha tem atendido as nossas reivindicações com liberação de recursos e obras para o Estado. Recentemente, foram liberadas verbas para Goiânia, Senador Canedo, Aparecida, entre outros municípios.

Na Câmara dos Deputados, tenho participado, constantemente, de debates que buscam caminhos adequados para preservar o melhor convívio entre alunos, professores, direção e funcionários das instituições de ensino. É essencial que tenhamos uma Educação de qualidade. Sem isso, o caminho para o desenvolvimento se torna mais longo.

Cuidar da saúde dos nossos alunos é tão emergencial como garantir a segurança dos nossos estudantes e educadores, pagar bem os professores, melhorar as instalações das nossas unidades, assim por diante. Apresentei projetos que tem objetivo de preservar vidas nas escolas, como a implantação de detector de metal e a definição de direitos e obrigações de cada um dentro dos estabelecimentos de ensino. Muitas palestras com educadores e autoridades em segurança pública foram realizadas para que pudéssemos elaborar as propostas.  

É triste saber que os locais que deveriam servir para qualificar nossas crianças e adolescentes estão pedindo socorro. Os pais não têm a tranquilidade que deveriam ter com seus filhos nas escolas. Constantemente, temos notícias de alunos portando armas, brigando em bandos, agredindo os colegas, professores e todos aqueles que convivem no ambiente escolar. Evitar a entrada de armas nos estabelecimentos de ensino é parte importante de um processo que deve ser discutido com profundidade pela população. Qual a escola que queremos para os nossos filhos?

É lamentável a falta de investimentos na Educação, o que permite greves, paralisações e um prejuízo imenso aos alunos e seus familiares. Estamos vendo isso em Goiás. Tornar a Educação uma prioridade é obrigação do gestor público, que tem a responsabilidade de formar os cidadãos que vão comandar os destinos do País.

O nosso trabalho, como parlamentar, é apresentar alternativas para que o Brasil cresça de forma justa e que a sociedade possa se beneficiar de todas as conquistas. Temos que cobrar investimentos dos governos em áreas prioritárias, como Educação, Saúde e Segurança Pública.

Educação é prioridade: Sandro Mabel enfatiza necessidade de reconhecimento de cursos da FASUG

Mais uma ação do deputado Sandro Mabel em favor da melhoria na educação em Goiás. O deputado Sandro Mabel e representantes da Faculdade do Sudoeste goiano (FASUG) estiveram reunidos com a diretora de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Claudia Griboski, para tratarem do reconhecimento dos cursos de Ciências Contábeis e Direito, localizados em Pires do Rio (GO).

O parlamentar lembrou que muitos alunos não possuem condições financeiras para custear os estudos em outra cidade. “Nós precisamos fortalecer a educação no interior do Estado, pois muitas pessoas não possuem recursos para estudar na Capital”, explica.

A diretora explicou que o processo já está concluído, aguardando apenas publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer amanhã (14). Estiveram presentes na audiência os professores da faculdade Reginaldo, Flávia e Matildes.

Uma obra que representa o desenvolvimento

É com imensa alegria que informo ao leitor do Diário da Manhã o resultado da audiência que tivemos com o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos em Brasília. Conseguimos a garantia do ministro a realização de 90% das obras de duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí, ainda esse ano, e o restante para abril de 2013. Essa é uma vitória da bancada da infraestrutura, a qual sou coordenador, e do Dnit em Goiás.     

Entreguei ao ministro, em uma reunião acompanhada do deputado federal Leandro Vilela (PMDB-GO), um cronograma de obras elaborado pelo Dnit de Goiás que foi aprovado por ele, o que demonstra o esforço e a qualidade técnica do órgão. Com a garantia de Paulo Sérgio Passos, iremos praticamente terminar a obra esse ano.

Estamos tendo o respaldo do Governo Federal porque o trabalho executado é bem feito e com responsabilidade. Por isso, conquistamos, durante audiência, mais R$ 100 milhões para a duplicação da BR-060.

Me causou grande satisfação em saber que há um reconhecimento por parte do Governo Federal no trabalho que está sendo realizado em Goiás. De fato, a competência do diretor do Dnit no Estado, Alfredo Soubihe Neto, e de toda a sua equipe, tem feito a diferença na execução de uma obra tão significativa como essa.

A duplicação da BR-060, a maior obra rodoviária sendo realizada atualmente no País, será um marco para Goiás, especialmente para a região Sudoeste. Essa luta tem sido de toda a bancada da infraestrutura, a qual sou coordenador com satisfação.

Temos nos empenhado muito para que se torne realidade um grande sonho da população, que vai poder trafegar em uma pista moderna e segura. O setor produtivo vai ter seus custos reduzidos e uma tranqüilidade maior para escoar as mercadorias, gerando maior competitividade para o Sudoeste.

Estamos lutando, também, para a duplicação da BR-153 (Belém-Brasília). A ideia é duplicar, inicialmente, pequenos trechos próximos às cidades, enquanto a nossa bancada da infraestrutura se mobiliza para a inclusão da obra no PAC-3. Há dois anos, batalhamos em cima dos projetos que devem ser concluídos esse ano.

Ao avançarmos com a duplicação da BR-060, mostramos ao Governo Federal que temos condições de executar com qualidade e rapidez as obras rodoviárias em Goiás, superando outros Estados. Com a implantação da Ferrovia Norte-Sul, Goiás vai se tornar uma verdadeira força econômica, com repercussão altamente positiva na qualidade de vida de toda a população.

Sempre entendi a atividade parlamentar como um instrumento altamente significativo para transformação social. O eleitor, ao comparecer às urnas, leva consigo a esperança de uma vida melhor. Ele vota em um candidato na expectativa de que sua rua, bairro, cidade, Estado ou País possa crescer e se desenvolver, e que o seu futuro ganhe novas perspectivas. Por isso, sinto-me realizado quando participo de ações que estão atendendo os interesses da nossa gente. 

Reunião discute construção de aeródromo em Aparecida de Goiânia

O prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela, e os peemedebistas Leandro Vilela e Sandro Mabel estiveram reunidos com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para discutirem sobre a construção de um aeródromo em Aparecida. 

O projeto deve sair do papel via convênio com o Estado de Goiás ou com a iniciativa privada, que tem manifestado interesse na proposta. “Foi essa a sinalização do ministro Wagner Bittencourt, que tem se empenhado para viabilizar o projeto. O governo federal quer apoiar a construção de 100 aeroportos”, sublinhou Maguito Vilela.

A viabilidade técnica do projeto do aeroporto de cargas e passageiros já foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Aeronáutica. “Vamos encaminhar as duas propostas do ministro para agilizar o processo. Não podemos ficar parados. Aparecida possui quatro polos industriais, tem demanda para o aeroporto e empresários do ramo da aviação aceitaram de pronto a idéia”, explicou Maguito.

Sandro Mabel afirmou que a obra vai desafogar o fluxo de aeronaves no aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia. “Todos os voos particulares serão transferidos para esse novo aeródromo deixando o Santa Genoveva apenas para os voos comerciais”.

Também estiveram presentes na audiência os secretários municipais da Indústria e Comércio, Marcos Bernardo, e do Planejamento, Francisco Bastos, além do representante da Associação Comercial de Aparecida de Goiânia, Eribaldo Egídio.

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.

Trecho da BR-070 é tema de audiência no IBAMA

Resolver o problema do licenciamento ambiental para conclusão da obra de pavimentação da BR-070 foi o assunto da reunião do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) com o presidente substituto do IBAMA, Fernando Marques, e o diretor de licenciamento, Eugênio Pio.

O deputado solicitou que seja delegada à secretaria de Meio Ambiente de Goiás a autorização para realizar o licenciamento ambiental dos cerca de 30 km que faltam para conclusão da obra.

“A obra foi licitada em trechos e falta apenas este para concluir a principal rodovia que liga Brasília (DF) a Cuiabá (MT), passando por Goiás. O trecho está localizado entre os municípios goianos de Cocalzinho e Jaraguá”, afirmou o deputado.

Eugênio Pio explicou que a secretaria de Meio Ambiente de Goiás precisa se manifestar para que se realize a delegação. “É necessário que a secretaria de Goiás manifeste capacidade técnica para execução do licenciamento. Dessa maneira iremos delegar ao órgão que providencie a licença”, explicou.

Sandro Mabel espera resolver o problema e a obra ser licitada ainda em 2012 e concluída em 2013. A obra é importante tanto para Goiás como para os estados vizinhos.

Sandro Mabel finaliza relatório da MPV 549

O relator da Medida Provisória 549/2011, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), trabalha para finalizar o seu relatório nesta quarta-feira (7). A matéria tranca a pauta do plenário Ulysses Guimarães juntamente com outras três proposições.

A medida reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais incidentes sobre a importação e comercialização de produtos como próteses oculares, scanners equipados com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile, além de outros produtos que tratam da inclusão social de pessoas portadoras de deficiência.

A matéria deve ser apreciada até a próxima terça-feira (13).

Deputado Arthur Oliveira Maia explica projeto que regulamenta terceirização

O parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) sobre projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil foi aprovado pela comissão especial e é uma das matérias que a Câmara espera votar em Plenário ainda neste semestre. O texto institui a responsabilidade subsidiária. Isso significa que o trabalhador terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo. As sugestões farão parte do substitutivo que será apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sobre o assunto, o Palavra Aberta conversa com o relator do projeto na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia, do PMDB da Bahia.

Fonte: Rádio Câmara/Palavra Aberta.

Relatores de MPs devem acatar emendas que ampliam benefícios a pessoas com deficiência

Os relatores das medidas provisórias que atendem pessoas com deficiência pretendem acolher várias emendas aos textos que ampliam estes benefícios.

A MP 549, relatada pelo deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais incidentes sobre a importação e comercialização de produtos como próteses oculares, scanners equipados com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile. Mas o deputado Sandro Mabel recebeu emendas que ampliam a lista:

"Como, por exemplo, o pessoal que tem Parkinson, os neuroestimuladores; bem como programas de software de leitores de tela. Tem outros pedidos para surdos e pessoas com deficiência visual. Temos uma série de próteses que não foram contempladas. O pessoal também está querendo que seja colocada a cadeira de rodas motorizada"

Já a MP 550 cria uma linha de crédito especial para pessoas com deficiência que ganham até R$ 6.220. A intenção é facilitar a aquisição de bens e serviços voltados para este público.

A deputada Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, relatora da MP, disse que vai acatar a maioria das emendas e citou uma apresentada pelo deputado Romário, do PSB do Rio de Janeiro:

"Coloca a linha de crédito para adequação de, por exemplo, uma residência de alguém que teve um acidente e precisa se locomover com uma cadeira de rodas. Então tem que fazer determinadas adequações e muitas vezes a pessoa não tem recursos para isso"

As medidas provisórias fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Rádio Câmara/Sílvia Mugnatto.

Mais infraestrutura para Goiás

Iluminação na BR-070
Sandro Mabel trabalha para atender a reinvindicação dos moradores de Águas Lindas de Goiás e dos usuários da BR-070, que necessitam de iluminação nas pistas. O parlamentar garantiu recursos financeiros junto ao governo federal, pelo Ministério dos Transportes, para a obra de duplicação de 17 km do trecho que liga o município ao Distrito Federal.

Viaduto do Daia
Sandro Mabel trabalha para que seja realizada, novamente, a licitação do viaduto do Daia, em Anápolis (GO). A obra é uma antiga reinvindicação dos moradores, empresários e motoristas que trafegam na região. “Em horários de pico é impossível trafegar nas proximidades, o trânsito na região é muito intenso. Estamos trabalhando para que brevemente a obra seja licitada novamente para resolver um antigo problema”, afirma.

BR-080 é tema de audiência em Brasília

Sandro Mabel recebeu nesta terça-feira (6), em Brasília, representantes do Movimento Pró-Logística e da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA) para discutirem sobre a pavimentação da BR-080, no trecho entre Ribeirão Cascalheira (MT) e Luiz Alves (GO).

De acordo com dados da APROSOJA, a obra será um excelente caminho de escoamento de grãos para a ferrovia Norte-Sul. “Esta obra é, sem dúvida, a mais curta e eficaz para integração do Mato Grosso a Goiás e desenvolvimento da região, além de proporcionar o escoamento da produção regional para o porto de Itaqui (MA), por meio da ferrovia Norte-Sul”, explica o presidente da Associação, Carlos Fávaro.

O deputado explicou que o DNIT/GO está providenciando a licitação para contratação da empresa que vai construir o contorno em Luiz Alves e a ponte ligando os dois Estados. A obra foi introduzida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal por meio de solicitação do parlamentar e da bancada de infraestrutura de Goiás.

Relatores de MPs pretendem ampliar benefícios para pessoas com deficiência

Os relatores das medidas provisórias 549/11 e 550/11, deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), respectivamente, pretendem acolher emendas que ampliam os benefícios concedidos pelo governo às pessoas com deficiência.

A MP 549 reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais incidentes sobre a importação e a comercialização de produtos como próteses oculares, scanners equipados com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile. Mabel analisa emendas que ampliam a lista de produtos, incluindo, por exemplo, softwares de leitores de tela, outros tipos de prótese, cadeiras de roda motorizadas, etc.

A MP 550 prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. Mara Gabrilli disse que vai acolher a maioria das emendas e citou uma apresentada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que estende a linha de crédito especial para vítimas de acidentes que passam a depender de cadeiras de rodas.

As medidas provisórias fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Câmara.

Mais recursos para a BR-060

Atendendo à solicitação do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, incluiu no orçamento de 2012 o valor de R$ 100 milhões para a continuação das obras de duplicação da BR-060, no trecho entre Goiânia e Jataí.

Na semana passada, Sandro Mabel e Leandro Vilela – ambos do PMDB-GO – estiveram com o Ministro para conversar sobre o assunto e reiterar pedido pela continuidade das obras.

Sandro Mabel na relatoria da MPV 549/2011

Sandro Mabel está trabalhando na elaboração do relatório da Medida Provisória 549/2011, que reduz a zero as alíquotas de importação de diversos produtos, principalmente aos que atendem à inclusão social de pessoas portadoras de deficiência.

O deputado atendeu, em Brasília, diversos segmentos da sociedade que trouxeram propostas e melhorias ao texto original da MPV, por sinal bastante pertinentes. “Faremos o que for melhor para o povo, com ações que irão trazer mais qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o parlamentar.

Sandro Mabel recebe representantes de associações de Parkinson

Sandro Mabel é o relator da Medida Provisória 549/2011, que reduz a zero as alíquotas de importação de diversos produtos, principalmente aos que atendem à inclusão social de pessoas portadoras de deficiência.

O deputado recebeu em Brasília representantes das associações Brasil Parkinson de São Paulo e Parkinsonianos de Brasília para incluírem no relatório a alteração do inciso XXXIII, § 12 do art. 8º, que dispõe sobre a redução a zero da alíquota das contribuições de importação. A alteração incluía no inciso os neuroestimuladores para tratamento do mal de Parkinson e de tremor essencial.

Dados da empresa Medtronics, que fabrica os aparelhos, apontam que todos os anos, milhões de pessoas são tratadas com seus produtos. Esses produtos e tratamentos ajudam a recuperar a saúde dos pacientes e a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

O relator se solidarizou com a proposta e incluirá no relatório a sugestão, para que seja apreciada pelo plenário. A previsão é de que a MPV 549/2011 entre em pauta na próxima semana.