Em audiência promovida ontem pela Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, o deputado Sandro Mabel afirmou que é preciso combater a má terceirização e que seu projeto tem o objetivo de trazer regras para o setor, contemplando as manifestações dos trabalhadores apresentadas na Câmara.
Sandro Mabel é o autor do Projeto de Lei 4330/04, que institui a responsabilidade subsidiária, segundo a qual o trabalhador terceirizado pode cobrar direitos trabalhistas da tomadora de serviços quando esgotados os bens da empresa prestadora, no caso de falência, por exemplo.
O relator das propostas que tramitam na Câmara sobre terceirização, deputado Roberto Santiago também reconhece que, da maneira como está sendo feita, a terceirização tem tornado precárias as relações de trabalho. Ele assinalou que em outros países não é dessa forma. "O grande desafio é buscar um acordo para construir um relatório que atenda a todos para mudar essa situação."
Fonte: Com informações da Agência Câmara.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Rede Cegonha é um avanço no País
Recentemente, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que tem desenvolvido um trabalho muito importante, lançaram o programa Rede Cegonha, composto por um conjunto de medidas que visam garantir a todas as brasileiras um atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As medidas previstas abrangem a assistência obstétrica às mulheres, com foco na gravidez, no parto e pós-parto e também a assistência às crianças. O projeto contará com investimentos de mais de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Ministério da Saúde até 2014, que serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.
A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha para todo o País. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste por possuírem os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e também as regiões metropolitanas, em função de um grande número de gestantes.
A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Será implantado nos postos de saúde o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar doenças como o HIV e a sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.
Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tendo um posto de saúde como referência, além de saber com antecedência onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.
O projeto também vai possibilitar a capacitação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês, com acompanhamento garantido pelo projeto nos primeiros dois anos de vida, recebendo atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.
Como forma de esclarecimento da população a Rede Cegonha fará campanhas públicas nas escolas (de nível médio e superior) e ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva. Pela primeira vez na história do nosso País um projeto audacioso e de nível nacional será colocado em prática.
A assistência à gestante tem sido uma bandeira de atuação nossa também. Em Senador Canedo, ajudamos a implantar a maternidade Aristina Cândida, que atende cerca de 10 municípios da região. A maternidade é modelo para o País, bem equipada, com instalações confortáveis, equipe multidisciplinar para o atendimento integral à saúde da mulher e totalmente integrada ao funcionamento da rede de saúde, recebendo pacientes que já passaram pelos postos de saúde.
É preciso cuidar, cada vez mais, das nossas crianças, desde o nascimento. Assim elas terão condições de uma vida mais saudável. Esse tem sido o nosso esforço também.
As medidas previstas abrangem a assistência obstétrica às mulheres, com foco na gravidez, no parto e pós-parto e também a assistência às crianças. O projeto contará com investimentos de mais de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Ministério da Saúde até 2014, que serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança.
A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha para todo o País. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste por possuírem os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, e também as regiões metropolitanas, em função de um grande número de gestantes.
A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Será implantado nos postos de saúde o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar doenças como o HIV e a sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.
Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tendo um posto de saúde como referência, além de saber com antecedência onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.
O projeto também vai possibilitar a capacitação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês, com acompanhamento garantido pelo projeto nos primeiros dois anos de vida, recebendo atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.
Como forma de esclarecimento da população a Rede Cegonha fará campanhas públicas nas escolas (de nível médio e superior) e ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva. Pela primeira vez na história do nosso País um projeto audacioso e de nível nacional será colocado em prática.
A assistência à gestante tem sido uma bandeira de atuação nossa também. Em Senador Canedo, ajudamos a implantar a maternidade Aristina Cândida, que atende cerca de 10 municípios da região. A maternidade é modelo para o País, bem equipada, com instalações confortáveis, equipe multidisciplinar para o atendimento integral à saúde da mulher e totalmente integrada ao funcionamento da rede de saúde, recebendo pacientes que já passaram pelos postos de saúde.
É preciso cuidar, cada vez mais, das nossas crianças, desde o nascimento. Assim elas terão condições de uma vida mais saudável. Esse tem sido o nosso esforço também.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Sandro Mabel e ministro Garibaldi participam de inauguração em Valparaiso GO
Amanhã, 30 de junho, às 10h, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, participarão da inauguração do hospital municipal e de agência do INSS do em Valparaíso GO. O evento faz parte das comemorações do 16º aniversário de emancipação político-administrativa do município.
Além destas inaugurações serão entregues a população academias para a melhor idade nos bairros Pacaembú, Esplanada V, Céu Azul, Valparaíso I e Valparaíso II.
Além destas inaugurações serão entregues a população academias para a melhor idade nos bairros Pacaembú, Esplanada V, Céu Azul, Valparaíso I e Valparaíso II.
Sandro Mabel inaugura viaduto na BR-153
Obra é mais uma conquista da bancada da infraestrutura, da qual do deputado é o coordenador
O deputado Sandro Mabel comemora mais um resultado concreto do trabalho da bancada federal da infraestrutura, da qual é coordenador. Na próxima segunda-feira, 4, às 8 horas, juntamente com o superintendente do Dnit GO-DF, Alfredo Neto ele entrega à população mais uma obra do governo federal. Trata-se de Viaduto no Km 492,7 da BR-153, perímetro urbano de Goiânia, mais conhecido como Viaduto do Caiçara.
“Esse viaduto é uma antiga reivindicação da comunidade e que se tornou possível graças ao trabalho sério da nossa bancada”, explica. A obra dará mais segurança e rapidez para quem utiliza a rodovia. Os moradores da região também comemoram já que a obra vai evitar acidentes, sobretudo atropelamentos, envolvendo quem precisa atravessar a rodovia. Mais de 20 bairros da região leste e norte serão beneficiados, mas o viaduto é uma conquista de todo o Estado, pois passam pelo local usuários de todo o país que utilizam esse trecho para se dirigir ao sul e sudeste do país, além da capital federal.
O deputado Sandro Mabel comemora mais um resultado concreto do trabalho da bancada federal da infraestrutura, da qual é coordenador. Na próxima segunda-feira, 4, às 8 horas, juntamente com o superintendente do Dnit GO-DF, Alfredo Neto ele entrega à população mais uma obra do governo federal. Trata-se de Viaduto no Km 492,7 da BR-153, perímetro urbano de Goiânia, mais conhecido como Viaduto do Caiçara.
“Esse viaduto é uma antiga reivindicação da comunidade e que se tornou possível graças ao trabalho sério da nossa bancada”, explica. A obra dará mais segurança e rapidez para quem utiliza a rodovia. Os moradores da região também comemoram já que a obra vai evitar acidentes, sobretudo atropelamentos, envolvendo quem precisa atravessar a rodovia. Mais de 20 bairros da região leste e norte serão beneficiados, mas o viaduto é uma conquista de todo o Estado, pois passam pelo local usuários de todo o país que utilizam esse trecho para se dirigir ao sul e sudeste do país, além da capital federal.
A obra foi executada com recursos do governo federal ao custo de R$ 10 milhões e 800 mil e foi concluída dentro do prazo previsto apesar das chuvas intensas de 2010. A bancada federal da infraestrutura é composta pelos deputados Sandro Mabel (coordenador), Leandro Vilela (PMDB), Pedro Chaves (PMDB), Rubens Otoni (PT), Jovair Arantes (PTB) e Flávia Morais (PDT).
Construção da Sede da União Literária de Anápolis
| Construção da obra em Anápolis |
Está a todo vapor a construção da sede da União Literária de Anápolis. Durante a campanha eleitoral de 2006 o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) prometeu lutar por recursos financeiros para a obra. Em 2009, cumprindo sua promessa, o parlamentar indicou no Orçamento da União uma emenda individual no valor de R$ 150 mil no ministério do Turismo.
A obra está sendo realizada em parceria com a prefeitura, que ficou responsável pela doação do terreno e execução da obra. “Está se concretizando um grande sonho da Dona Loló, fundadora da instituição. Desde 2006 lutamos para conseguir verbas para esta obra. Sei que onde ela estiver está muito contente com a realização”, desabafa Sandro Mabel.
Fundada em 24 de junho de 2000 pela saudosa escritora Laurentina Murici de Medeiros, a União Literária Anapolina tem como objetivo realizar encontros literários, visitar escolas e faculdades, manter intercâmbio com organizações congêneres e editar um jornal com obras divulgadas dos poetas brasileiros, destacando os anapolinos. Atualmente é presidida pela escritora Natalina Fernandes da Cunha.
Fundada em 24 de junho de 2000 pela saudosa escritora Laurentina Murici de Medeiros, a União Literária Anapolina tem como objetivo realizar encontros literários, visitar escolas e faculdades, manter intercâmbio com organizações congêneres e editar um jornal com obras divulgadas dos poetas brasileiros, destacando os anapolinos. Atualmente é presidida pela escritora Natalina Fernandes da Cunha.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Nossa luta é combater o uso e tráfico de drogas!
26 de junho, dia internacional de combate às drogas
Não adianta lutar contra o tráfico, enquanto crime, e esquecer de lutar contra às causas que levam as pessoas ao consumo e a dependência química. O combate às drogas acontecer também no âmbito educacional, psico-social, econômico e até mesmo espiritual.
Não adianta lutar contra o tráfico, enquanto crime, e esquecer de lutar contra às causas que levam as pessoas ao consumo e a dependência química. O combate às drogas acontecer também no âmbito educacional, psico-social, econômico e até mesmo espiritual.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
É preciso combater o bullying com veemência
Na última segunda-feira, participei de um importante debate na Escola Superior de Advocacia (Esa), aqui em Goiânia, sobre o bullying. Na ocasião, fiz uma explanação do projeto de lei de minha autoria, Nº 1226, de 2011, em discussão na Câmara dos Deputados, que trata do tema.
Considero altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, através da Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que a cada dia cresce no ambiente escolar.
Em conjunto com a comissão, estamos elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas.
É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação.
O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais. Primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo, àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil, que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática.
O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.
No projeto de lei que apresentei, determinamos o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate às práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. Esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações, como produção de materiais, capacitação de professores, realização de campanhas educativas etc.
Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate ao bullying, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar.
Estamos participando da Frente Parlamentar de Combate ao bullying e vamos intensificar as discussões sobre o tema. Já cobramos do ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que venham mudar a triste realidade nas escolas.
O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade.
Considero altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, através da Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que a cada dia cresce no ambiente escolar.
Em conjunto com a comissão, estamos elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas.
É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação.
O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais. Primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo, àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil, que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática.
O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.
No projeto de lei que apresentei, determinamos o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate às práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. Esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações, como produção de materiais, capacitação de professores, realização de campanhas educativas etc.
Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate ao bullying, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar.
Estamos participando da Frente Parlamentar de Combate ao bullying e vamos intensificar as discussões sobre o tema. Já cobramos do ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que venham mudar a triste realidade nas escolas.
O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
Guerra Fiscal é tema de Palestra
A Guerra Fiscal e seu Impacto no Setor Supermercadista. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo deputado e relator da Reforma Tributária, Sandro Mabel. O evento faz parte da programação da 24ª Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados, organizada pela Associação Catarinense de Supermercados (ACATS). O evento aconteceu na manhã de quarta-feira (22) em Joinville/SC.
Novos empenhos para Goiás
O ministério do Turismo empenhou durante esta semana duas emendas do deputado Sandro Mabel. Corumbaíba GO Goiás vai receber R$ 100 mil para 18ª Festa do Peão e 2ª Expoagro de Corumbaíba, que vai ocorrer nos dias 28, 29, 30 e 31 de Julho de 2011.
Marzagão GO será contemplada com R$100 mil para a realização da 3ª Festa do Peão e o Circuito Goiano de Rodeio. As comemorações acontecem entre os dias 21 e 24 de julho.
Marzagão GO será contemplada com R$100 mil para a realização da 3ª Festa do Peão e o Circuito Goiano de Rodeio. As comemorações acontecem entre os dias 21 e 24 de julho.
Discurso sobre Terceirização
Na tribuna da Câmara Federal o deputado Sandro Mabel proferiu discurso na tarde de terça-feira (21) em favor da aprovação do PL 4330/2004, de sua autoria que objetiva regulamentar o contrato de prestação de serviço terceirizado e as relações de trabalho nos casos em que o prestador seja sociedade empresária que contrate empregados ou subcontrate outra empresa.
Sandro Mabel ressalta que sua proposta cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirização, dando assim condições para não haver uma precarização do trabalho terceirizado.
Reforma Tributária
Durante o discurso Sandro Mabel ressaltou a importância de aprovação da PEC 233. “Enquanto estiver representando o povo goiano nesta Casa lutarei, também, pela aprovação da PEC 233, do qual sou o relator na Comissão Especial. Nosso sistema, defasado em mais de 40 anos de existência, necessita urgentemente de uma reformulação. Essa aprovação vai beneficiar diversos cidadãos brasileiros que hoje sofrem com uma extensa carga tributária”.
Sandro Mabel ressalta que sua proposta cria obrigações para as empresas de terceirização e para quem toma os serviços de terceirização, dando assim condições para não haver uma precarização do trabalho terceirizado.
Reforma Tributária
Durante o discurso Sandro Mabel ressaltou a importância de aprovação da PEC 233. “Enquanto estiver representando o povo goiano nesta Casa lutarei, também, pela aprovação da PEC 233, do qual sou o relator na Comissão Especial. Nosso sistema, defasado em mais de 40 anos de existência, necessita urgentemente de uma reformulação. Essa aprovação vai beneficiar diversos cidadãos brasileiros que hoje sofrem com uma extensa carga tributária”.
Guarinos GO
Acontece entre os dias 25/06 e 3/07, em Guarinos GO, as festividades em louvor de Nossa Senhora da Penha, romaria tradicional da cidade, onde são recebidos romeiros de todo o Brasil. Os interessados em obter mais informações podem contatar a prefeitura de Guarinos através do telefone (62) 3341-6163.
Sandro Mabel solicita recursos do Ministério do Turismo
Durante audiência com o secretário executivo do ministério do Turismo, Frederico Costa, o deputado federal Sandro Mabel solicitou a liberação de recursos orçamentários para construção de uma via de ligação partindo da Avenida Leste Oeste, no Conjunto Vera Cruz, até a Basílica do Divino Pai Eterno em Trindade.
“Trindade Goiás é lembrada pelo turismo religioso. Entre os meses de junho e julho mais de R$ 2 milhões de pessoas visitam o município, em decorrência da Festa do Divino Pai Eterno. A média de turistas por mês está na ordem de 50 mil pessoas”, explica o deputado.
Sandro Mabel também lembrou que a cidade faz parte da região metropolitana de Goiânia, onde muitos moradores trabalham na capital e se deslocam todos os dias entre os municípios.
“Com a construção da nova Basílica de Trindade, é necessário melhorias nas vias de acesso, que se dá pela BR 060 e, principalmente, com a construção deste novo trecho”.
Frederico Costa disse que vai analisar a solicitação do deputado e dos moradores de Goiânia e Trindade.
“Trindade Goiás é lembrada pelo turismo religioso. Entre os meses de junho e julho mais de R$ 2 milhões de pessoas visitam o município, em decorrência da Festa do Divino Pai Eterno. A média de turistas por mês está na ordem de 50 mil pessoas”, explica o deputado.
Sandro Mabel também lembrou que a cidade faz parte da região metropolitana de Goiânia, onde muitos moradores trabalham na capital e se deslocam todos os dias entre os municípios.
“Com a construção da nova Basílica de Trindade, é necessário melhorias nas vias de acesso, que se dá pela BR 060 e, principalmente, com a construção deste novo trecho”.
Frederico Costa disse que vai analisar a solicitação do deputado e dos moradores de Goiânia e Trindade.
terça-feira, 21 de junho de 2011
Sandro Mabel defende fim do bullying nas escolas
Na última segunda-feira (20), o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) fez palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA), em Goiânia, sobre o bullying. Na ocasião, ele fez uma explanação de um projeto de lei de sua autoria, N.º 1.226, de 2011, em discussão na Câmara dos Deputados, que trata do tema. Estiveram presentes Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada; Alexandre Machado, Diretor da Escola; a palestrante Máris Eliana Dietz de Oliveira, psicóloga, especialista em Educação Inclusiva e MBA Executivo, com foco em gestão de pessoas.
O deputado considera altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, representada pela Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que cresce cada dia mais no ambiente escolar.
Em conjunto com a comissão, ele está elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas. "É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação", destaca Sandro Mabel.
O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais: primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo – àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil – que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática. O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.
No projeto de lei, o deputado determina o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate a práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. De acordo com o parlamentar, esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações como produção de materiais, capacitação de professores e realização de campanhas educativas. "Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate a práticas de intimidação sistemática, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar", afirmou Sandro Mabel.
O deputado participa da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e vai intensificar as discussões sobre o tema. Ele cobrou do ministro da educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que possam mudar a triste realidade nas escolas.
O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto, para o deputado Sandro Mabel, está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. "A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade", conclui Sandro Mabel.
O deputado considera altamente significativa a preocupação da OAB de Goiás, representada pela Comissão da Mulher Advogada, no combate a esse mal que cresce cada dia mais no ambiente escolar.
Em conjunto com a comissão, ele está elaborando leis e defendendo, com muita determinação, medidas que possam estimular uma convivência pacífica no sistema de ensino brasileiro, bem como ações eficientes do Ministério da Educação para eliminar o bullying nas escolas. "É de responsabilidade de todos nós, e principalmente dos governos, lutar para que o ambiente escolar seja capaz de formar, de fato, o cidadão com todos os seus direitos e deveres. Um País para ser grande, deve privilegiar a Educação", destaca Sandro Mabel.
O bullying é uma realidade que de alguma forma sempre existiu nas escolas, mas as discussões sobre o tema vêm ganhando força por duas razões principais: primeiro, os contornos cada vez mais violentos, carregados de ódio e intolerância ao próximo – àquele considerado “diferente” ou simplesmente mais frágil – que o agressor ou agressores imprimem em seus atos de intimidação sistemática. O outro ponto, esse advindo de pesquisas internacionais acerca do tema, é que o bullying é extremamente danoso à vida presente e futura dos jovens que a ele são submetidos. Tem potencial para gerar sérios problemas de autoestima, depressão e isolamento social, para citar apenas alguns. Em casos extremos, pode levar a vítima ao suicídio. Com relação à vida escolar, também há efeitos importantes a serem considerados, como baixo rendimento e evasão dos alunos.
No projeto de lei, o deputado determina o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas de ensino, com objetivo de promover medidas de prevenção, diagnóstico e combate a práticas de intimidação sistemática cometidas por alunos nas escolas. De acordo com o parlamentar, esse apoio é fundamental para guiar a ação de gestores e professores e, dada a abrangência da redação oferecida, podem ser incluídas ações como produção de materiais, capacitação de professores e realização de campanhas educativas. "Nossa preocupação volta-se também para a necessidade de que a escola se responsabilize por reconhecer o problema, empreendendo medidas de diagnóstico, conscientização e combate a práticas de intimidação sistemática, com envolvimento de alunos, professores e pais. Por outro lado, faculta as escolas recorrerem ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para ajudá-las a lidar com conflitos que não puderem ser tratados por meio das penalidades previstas no regimento interno escolar", afirmou Sandro Mabel.
O deputado participa da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e vai intensificar as discussões sobre o tema. Ele cobrou do ministro da educação, Fernando Haddad, em audiência, medidas que possam mudar a triste realidade nas escolas.
O Brasil ainda não tinha um projeto de lei que tratasse do assunto, portanto, para o deputado Sandro Mabel, está na hora de toda a sociedade participar das discussões para encontrar o melhor caminho e tornar a escola um ambiente de prosperidade e de respeito mútuo. "A sua opinião é muito importante, por isso estamos disponibilizando o nosso email dep.sandromabel@camara.gov.br para sugestões. Vamos, juntos, trabalharmos nesse projeto. A escola, no Brasil, tem que se tornar motivo de orgulho e de alegria para alunos, educadores, servidores, e toda a sociedade", conclui Sandro Mabel.
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Sandro Mabel profere palestra na OAB-GO
O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) profere palestra nesta segunda-feira (20), às 19h, no Fórum de Discussões sobre o Bullyng, organizado pela Escola Superior de Administração da OAB-GO.
Sandro Mabel fará sua exposição baseado na elaboração do seu Projeto de Lei n. 1226 2011, que cria medidas de prevenção e combate a práticas de intimidação sistemática nas escolas de educação básica. O evento contará, também, com a presença da Psicóloga Máris Eliana, que fará uso da palavra.
O parlamentar também é autor de uma indicação ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que busca a implantação pelo ministério da Educação de um programa nacional de apoio ao sistema de ensino para prevenção e combate ao bullyng escolar.
“A iniciativa federal precisar se posicionar em relação a este tipo de violência. Embora haja iniciativas importantes, é imprescindível que o ministério da Educação dedique atenção ao tema”, explana o deputado.
Os participantes poderão entender como acontece o bullyng. O evento vai acontecer no auditório da Esa/GO, localizado na Rua 101, nº 123, Setor Sul.
Os interessados em participar podem obter informações através do telefone: (62) 3235.6520.
Sandro Mabel fará sua exposição baseado na elaboração do seu Projeto de Lei n. 1226 2011, que cria medidas de prevenção e combate a práticas de intimidação sistemática nas escolas de educação básica. O evento contará, também, com a presença da Psicóloga Máris Eliana, que fará uso da palavra.
O parlamentar também é autor de uma indicação ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que busca a implantação pelo ministério da Educação de um programa nacional de apoio ao sistema de ensino para prevenção e combate ao bullyng escolar.
“A iniciativa federal precisar se posicionar em relação a este tipo de violência. Embora haja iniciativas importantes, é imprescindível que o ministério da Educação dedique atenção ao tema”, explana o deputado.
Os participantes poderão entender como acontece o bullyng. O evento vai acontecer no auditório da Esa/GO, localizado na Rua 101, nº 123, Setor Sul.
Os interessados em participar podem obter informações através do telefone: (62) 3235.6520.
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