Assembleia vai discutir impactos da reforma tributária

A Assembleia Legislativa promoverá, no próximo dia 14, uma grande audiência pública na qual serão discutidos os impactos (positivos e negativos) que serão gerados no Maranhão pela reforma tributária.

A realização do evento, que contará com a participação do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08) que altera o sistema tributário brasileiro, foi confirmada nesta quarta-feira (30) pelos deputados Alexandre Almeida (PT do B), Rogério Cafeteira (PMN) e Antônio Pereira (DEM), todos integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia.

“Iremos reunir representantes de todos os segmentos da sociedade maranhense. O objetivo é discutir amplamente a matéria e dirimir todas as dúvidas sobre o assunto”, afirmou Alexandre Almeida, que é presidente da Comissão de Orçamento.

De acordo com o deputado, questionamentos como “onde será cobrado o ICMS [na origem ou no destino]?” e “quais serão as alíquotas cobradas em transações de compra pela Internet?”, são perguntas que estão despertando a curiosidade do povo maranhense e que serão respondidas durante a audiência pública.

“O crescimento econômico do Brasil é um dos mais progressivos do mundo. A economia maranhense, por sua vez, tem tudo para crescer muito nos próximos anos em função dos grandes empreendimentos industriais que estão se instalando no Estado. Portanto, é mais do que pertinente que esta Casa promova este debate sobre os impactos econômicos que serão gerados no Maranhão em conseqüência das alterações do sistema tributário”, avaliou Antônio Pereira.

A referida audiência pública sobre a reforma tributária será realizada no plenário da Assembleia, a partir das 15h.

Mais sobre a reforma tributária

A reforma tributária compreende uma série de mudanças na estrutura da legislação de impostos, taxas e contribuições utilizadas em um país e deve interferir, sobretudo, nos recursos que são transferidos do setor privado para o público a fim de garantir a melhoria de serviços básicos que devem ser garantidos por um governo à sociedade, como saúde, educação, segurança e saneamento básico.

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal intuito de fazer a reforma tributaria é priorizar o crescimento da economia brasileira, que tem sido prejudicado em virtude da complexidade e falta de neutralidade do sistema tributário em vigor. De acordo com a avaliação, os problemas mais graves estão relacionados aos impostos indiretos sobre bens e serviços.

Fonte: Agência Assembleia

Nota de Pesar

Momento de pesar e de tristeza recai sobre a Nação. O ex-vice-presidente José Alencar foi exemplo de luta pela vida e motivo de orgulho para todos os políticos e para o povo brasileiro. “José Alencar será lembrado pela sua integridade, sua bondade e pelo exemplo deixado a todos nós. Aos seus familiares o nosso pesar e solidariedade”, explanou o deputado Sandro Mabel.

Sandro Mabel diz que só sai do PR "se não conseguir ficar"

O deputado Sandro Mabel (PR) está tentando reassumir o comando do PR de Goiás, do qual foi destituído por causa de processo de expulsão movido pelo secretário-geral Valdemar da Costa Neto junto ao Conselho de Ética da sigla. A justificativa foi o fato de Mabel ter se candidatado a presidência da Câmara Federal, a revelia do partido, no início de fevereiro.

Mabel confirmou ao MAIS GOIÁS que está tentando conseguir na Justiça uma liminar contra a decisão do partido. Além disso, recebeu o apoio de correligionários liderados por Inocêncio de Oliveira (PR/PE) que organizam manifesto a ser entregue a direção nacional do PR, pedindo a reversão da dissolução do diretório em Goiás.

"Para sair do PR, só se não conseguir ficar", assinala Sandro Mabel. O deputado informa também que não tem interesse, apesar de ter sido convidado, em migrar para o PSD, novo partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Estou satisfeito com o PR, mas não com a maneira que o Valdemar conduziu o processo", afirmou.

Fonte: Portal Mais Goiás.

Reforma Tributária

Sandro Mabel, relator da Proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário brasileiro, vai proferir palestra para os 50 deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na próxima quarta-feira (30). O deputado vai explicar os pontos principais da reforma e solicitar o empenho dos colegas para sua aprovação na Câmara.

Deputado Sandro Mabel reafirma compromisso de votar a Reforma Tributária

Em resposta ao anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff sobre fatiar a reforma tributária, o relator na comissão especial da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirma que a Proposta está pronta para análise do Plenário e que contempla ajustes em todos os pontos importante da Reforma, como a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F).

O parlamentar solicita que a presidente, mesmo estando atarefada com diversos compromissos, analise o trabalho de todos os integrantes da comissão especial e conheça profundamente as mudanças propostas.

“Precisamos contribuir com o País e entrar num consenso para apreciar esta Proposta, mesmo que seja de forma fatiada conforme sugestão da Presidente Dilma. Não podemos desperdiçar o trabalho desta Casa de Leis e jogar fora o que já está pronto”, explica o parlamentar.

Outros pontos importantes do texto são a desoneração de alimentos, produtos de higiene, limpeza e de consumo popular com o excedente de arrecadação e a incorporação da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Sandro Mabel na Voz do Brasil - PL 496/2011

LOC– Sandro Mabel, do PR de Goiás, defendeu projeto de sua autoria que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas. Segundo o deputado, os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência, e professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com armas.
LOC– Pesquisa da Unesco, citada por Sandro Mabel, aponta que 40 por cento dos professores brasileiros consideram as gangues de jovens e as drogas os maiores problemas da escola no Brasil e 50 por cento dos alunos brasileiros têm o aprendizado prejudicado pela violência dentro da escola.

Mendonça Prado discursa para delegados da PF em Brasília

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, o deputado Mendonça Prado (DEM/SE) se reuniu, na sede da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), para um almoço de confraternização oferecido a deputados, senadores e secretários de Segurança Pública, em Brasília.

"É preciso estabelecer uma aproximação com toda a categoria a fim de buscar soluções para os atuais problemas da segurança pública no país. A comissão deve ser um local para a discussão clara e transparente dos assuntos relacionados à atuação da polícia no Brasil. É importante também o diálogo sobre as reivindicações da categoria. A Câmara precisa ser a casa de todos nós", disse Mendonça Prado.

Antes do almoço, representantes da ADPF e da ADEPOL entregaram simbolicamente dois projetos de lei sobre a mediação de conflitos de menos potencial ofensivo e normas gerais sobre o exercício da atividade criminal do delegado de Polícia.

O presidente da ADPF, atual Secretário de Segurança Pública do estado do Paraná enfatizou a relevância da atuação da Comissão da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no processo legislativo, ressaltando a necessidade de manter uma maior proximidade com os seus integrantes.

Mendonça falou em nome da Câmara dos Deputados e estava acompanhado de outros parlamentares, a exemplo dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Alceu Moreira (PMDB-RS), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Campos (PSDB-GO), delegado Waldir (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO), Izaldi (PR-DF), Fernando Francischini (PSDB-PR) e o ex-deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).

Estava presente também o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe, o delegado Kassio VIana, que foi cumprimentado pelo parlamentar sergipano.


Fonte: Vanessa Franco/Portal Plenário

Sandro Mabel é designado coordenador do Centro-Oeste

O deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) foi indicado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para ser o coordenador pela região Centro-Oeste.

A Frente Parlamentar será criada no próximo dia 6 de abril com intuito de estimular o desenvolvimento econômico nacional, defender a geração de emprego e renda e o aprimoramento nas relações de trabalho e terá atuação em todo o território nacional.

Dentre as principais finalidades estão: propor as ações legislativas que visem proteger e fortalecer a indústria nacional, a geração de emprego e renda e a preservação do direito dos trabalhadores, além de garantir o diálogo eficiente entre os órgãos e poderes do Legislativo, Executivo e Judiciário na temática das relações de trabalho.

Os demais coordenadores das regiões norte, nordeste, sul e sudeste são: Senadora Vanessa Granziotin (PCdoB/AM), Dep. Daniel Almeida (PCdoB), Dep. Luci Choinacki (PT/AC) e Dep. Dr. Ubiali (PSB/SP), respectivamente. Além dos parlamentares a Frente terá como membros colaboradores as entidades sindicais, associativas e instituições de ensino.

Reforma Tributária – Sandro Mabel, relator da Proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário brasileiro, vai proferir palestra para os 50 deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na próxima terça-feira (29).

Educação – Em discurso na última quarta-feira (23) o deputado Sandro Mabel (PR-GO) relatou a apresentação do Projeto de Lei n. 496/2011, que dispõe sobre a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas do País. Segundo o deputado, a proposta busca inibir a violência no ambiente escolar.

“É público que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma forte onda de violência. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre outros objetos”, explica o deputado.

Faina-GO

Sandro Mabel, do PR goiano, recebeu o prefeito de Faina, Caio Curado, para discutirem sobre melhorias para o município. O prefeito solicitou que o deputado encaminhe recursos federais para aquisição de uma patrulha agrícola e verbas para recapeamento asfáltico. O deputado se empenhará para liberar os recursos perante o governo federal.

Goiás mais competitivo

A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, no último final de semana, pode ser entendida como um importante passo nas relações entre os dois países. Mesmo que efetivamente não tenha havido assinatura de acordos substanciais, esperados e de resultados imediatos. Mas o fato do presidente americano ter reconhecido que precisa tratar o Brasil no mesmo nível, já é algo satisfatório.

Diferentemente de outros presidentes, como George W. Bush, arrogante e prepotente, Obama foi cordial e abriu uma possibilidade de entendimento no futuro sobre pontos polêmicos, como a ampliação da importação de produtos brasileiros e um possível apoio ao Brasil à tão sonhada vaga no Conselho de Segurança da ONU.

Como são questões que se arrastam há anos, não esperávamos, agora, o anúncio de qualquer medida nesse sentido. O fundamental é que foi aberto um canal de negociação que pode ser promissor. A visita tem também importância histórica por ser o primeiro presidente negro dos Estados Unidos a se encontrar com a primeira mulher a comandar o Brasil.

Do ponto de vista econômico, fiquei feliz pelo interesse do mercado americano no etanol, o que pode beneficiar Goiás por ser um grande produtor. Melhor ainda, é que estamos fazendo o dever de casa ao investir em infraestrutura de transporte, essencial para tornar o nosso produto mais barato e competitivo.

O reconhecimento dos Estados Unidos e o interesse pelo etanol nos incentivam a lutar por mais investimentos no Estado, e ao mesmo tempo, é a garantia de que estamos no caminho certo. Cito como exemplo a ferrovia Norte-Sul. Há muitos anos, estamos trabalhando para a sua implantação. Nos reunimos com o então presidente Lula e reivindicamos a continuidade do projeto. Colocamos recurso no Orçamento para as obras, e defendemos a ampliação da ferrovia para o Sudoeste de Goiás, o que vai beneficiar uma das mais significativas regiões produtoras de grãos do País.

Conduzida tão bem pelo presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, a implantação da ferrovia vai transformar a nossa economia. São milhares de postos de trabalho abertos, e quando estiver operando na sua integralidade, ela vai ser responsável pela abertura de muitas indústrias. Vão ser criados milhares de empregos, abrindo uma nova perspectiva para a nossa gente.

Como coordenador da bancada de infraestrutura de Goiás, conseguimos, também, a duplicação da BR- 060, entre Goiânia e Jataí e da Belém-Brasília. Só na BR-060, esse ano, vão ser investidos R$ 400 milhões. Em um tempo muito rápido, conseguimos todas as licenças ambientais para a duplicação da rodovia. Fomos aos órgãos para aprovação dos projetos, com o objetivo de dar agilidade às obras. Faz-se necessário ressaltar o apoio do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que tem sido um parceiro do nosso Estado e a união de bancada de infraestrutura da Câmara dos Deputados.
O que se vislumbra no horizonte é um futuro mais digno para as nossas gerações, principalmente, se tomarmos a medidas necessárias na atualidade e nos esforçarmos em conjunto, sem cor partidária, para mudar o que está errado. A visita do presidente Obama pode ser o pontapé para novos negócios entre o Brasil e os Estados Unidos, com reflexos positivos em Goiás. Como um desenvolvimentista, trabalho e torço para que tenhamos um Estado que atenda os interesses da nossa sociedade, principalmente da parte menos privilegiada.

Sandro Mabel recebe prefeitos goianos

Durante os dias 22 e 23 de março o deputado Sandro Mabel (PR-GO) recebeu no seu gabinete em Brasília os prefeito de Campinaçu, Welington Fernandes, Colinas do Sul, Iran do Lago, e Faina, Caio Curado. Os prefeitos estiveram em Brasília solicitando que o deputado indique recursos financeiros para modernização e melhorias no município.

Campinaçu – o deputado e o prefeito estiveram na terça-feira (22) no ministério da Saúde conversando com o Assessor Parlamentar, Edson Oliveira, para solicitar a liberação de R$ 120 mil para aquisição de equipamentos para o hospital regional do município. O recurso faz parte das emendas individuais indicadas pelo parlamentar no orçamento da União, do ano de 2009.

Colinas do Sul – O prefeito veio agradecer o empenho do deputado na liberação dos recursos financeiros que serão aplicados na construção do portal de entrada da cidade.

Faina - O prefeito solicitou que o deputado encaminhe recursos federais para aquisição de uma patrulha agrícola e verbas para recapeamento asfáltico. O deputado se empenhará para liberar os recursos perante o governo federal.

Mabel garante presença em audiência pública na AL

Nesta quarta-feira (23), o deputado Alexandre Almeida (PT do B), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, participou, em Brasília, de uma reunião com o deputado federal Sandro Mabel (PR - GO).

Durante a reunião, que contou também com a presença do deputado federal Luciano Moreira (PMDB - MA), foi oficializado o convite para que Mabel esteja presente na audiência pública que será realizada no dia 13 abril, com o objetivo de discutir a proposta de Reforma Tributária que está em tramitação no Congresso Nacional.

A proposta de reforma tributária foi aprovada por comissão especial em 2008. Entre os principais pontos do texto, está a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F).

Alexandre Almeida considera fundamental que a Assembleia maranhense faça uma ampla discussão sobre a Reforma Tributária, uma vez que esse assunto, segundo ele, é polemico, principalmente, em relação a proposta de unificação do ICMS. "Hoje, cada estado tem sua legislação sobre o ICMS, por isso há alíquotas diferenciadas, o que, algumas vezes, gera conflitos entre os estados, a chamada guerra fiscal, mas precisamos discutir até que ponto a unificação vai ser benéfica para o Maranhão", destacou.

A preocupação do parlamentar é que a aprovação da reforma tributária implique numa perda de arrecadação para os estados com perfil consumidor, como é o caso do Maranhão, e da maioria dos estados do Nordeste. 
"O ICMS é o maior tributo dos estados, se esse imposto ficar concentrado nas mãos dos estados produtores, ou seja, com indústrias fortes, os outros que não têm essa característica serão muito prejudicados, principalmente no que se refere a geração de emprego e renda", ressaltou Alexandre Almeida.

O deputado Sandro Mabel garantiu a sua presença na audiência pública, que deverá contar também com a participação do Secretário da Fazenda do Maranhão, Claudio Trinchão, além de representantes dos seguimentos da indústria e comércio.


Autor: Da Assecom/Gab. do Dep. Alexandre Almeida/ Portal Jusbrasil

Criação de pássaros terá instrução normativa

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) se reuniu na tarde dessa terça-feira (22) com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, para discutir a regularização da criação e comercialização de pássaros exóticos, de origem estrangeira. Neste sentido, o Ibama deve publicar essa semana uma instrução normativa sobre o assunto.

Para fortalecer esse segmento no Congresso Nacional, o deputado Moacir Micheletto informou que nos próximos dias será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Criadores de Pássaros – bancada denominada Eco Passarinheira. O principal objetivo da Frente é atuar em parceira com as entidades representativas dos passarinheiros junto aos órgãos oficiais dos estados e da União.

Cerca de 10 parlamentares e representante dos criadores participaram do encontro com o presidente do Ibama, em Brasília. Para Micheletto, a instrução normativa é importante para que criadores não fiquem nessa insegurança jurídica como ocorre hoje. “O setor que gera muitos empregos e renda não poderia ficar na ilegalidade, daí nosso empenho em defender essa norma”, alertou.

Em cada estado onde a criação de pássaros tem expressão econômica haverá uma coordenação da Frente Passarinheira. Em Goiás será o deputado Sandro Mabel. Em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul os coordenadores devem ser os deputados Valdir Colatto, Nelson Marquezelli, Otávio Leite e Luís Carlos Heinze, respectivamente.
 

Com informações da Assessoria de Impresa Dep. Moacir Micheleto.

CTASP vai à Goiás para discutir relações de trabalho

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou durante audiência nesta quarta-feira (23) requerimento que busca discutir em todos os Estados as relações de trabalho com as entidades de classe, políticos e comunidade em geral, visando colher subsídios para uma ampla reforma trabalhista.

A primeira federação que receberá a comitiva de parlamentares integrantes da comissão será Goiás, por solicitação do deputado Sandro Mabel (PR) e do deputado Roberto Balestra (PP), membros da comissão.

Durante os próximos encontros da comissão será decidido o local e data do evento.