Foi assim que aprendi com meus pais e repasso para os meus filhos e os meus colaboradores; que o bem supera o mal, que a vida vence a morte e por isso a Páscoa é vitória. Vencer, superar e acreditar na justiça, devem ser coisas do nosso cotidiano, e nesse período pascal ficamos mais sensíveis aos sentimentos humanistas. No entanto, eu minha família e meus colaboradores, estamos eternamente sensíveis e esperançosos em busca de vitórias e superações.
Acredito no bem e por isso acredito na vitória da vida sobre a morte!
É páscoa, Jesus ressuscitou e nós aqui na terra estamos vencendo o mal e fazendo o bem, por isso somos todos vitoriosos.
FELICIDADES E UMA SANTA PÁSCOA PARA TODOS E TODAS.
Sandro Mabel
quarta-feira, 20 de abril de 2011
quinta-feira, 14 de abril de 2011
A verdade vence e o PR é nosso!
O Deputado Sandro Mabel ganha na justiça o direito de retomar a presidência do Partido da República - PR- no estado de Goiás. “Eu sempre trabalhei pelo partido e a liminar reestabelece o meu direito de ser presidente do PR”, comemorou Sandro Mabel, após a decisão da juíza da 19ª Vara Cível de Brasília, que suspendeu a punição aplicada pelo partido, porque o deputado Mabel disputou a presidência da Câmara dos Deputados, e obteve 106 votos com a candidatura avulsa.
“Reassumo a direção do PR e continuo a luta pela democracia interna do partido com meus direitos plenamente reestabelecidos”, diz o deputado Sandro Mabel-PR/GO.
Ouça a entrevista que o deputado concedeu ao programa Papo Político da Rádio CBN Goiânia:
“Reassumo a direção do PR e continuo a luta pela democracia interna do partido com meus direitos plenamente reestabelecidos”, diz o deputado Sandro Mabel-PR/GO.
Ouça a entrevista que o deputado concedeu ao programa Papo Político da Rádio CBN Goiânia:
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Suspensa punição do PR ao deputado Sandro Mabel
O direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal também se aplicam aos processos ético-disciplinares internos dos partidos políticos. Com base nessa premissa, a Justiça decidiu que o Partido da República (PR) agiu de forma ilegal ao suspender os direitos de representação e de exercer atividades político-partidárias do deputado Sandro Mabel (PR-GO).
A juíza Magáli Dellape Gomes, da 19ª Vara Cível de Brasília, concedeu liminar que suspende a punição aplicada pelo partido ao deputado e a dissolução da Executiva Regional da legenda em Goiás. Mabel foi punido por insistir em concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados, mesmo depois que o PR decidiu apoiar a candidatura do petista gaúcho Marco Maia.
Maia foi eleito presidente da Câmara com 375 votos contra 106 votos de Mabel, que lançou a candidatura avulsa. Chico Alencar (PSOL-RJ) teve 16 votos e Jair Bolsonaro (PP-RJ), seis. Apenas 17 dias depois, a Executiva Nacional do PR instaurou processo ético-disciplinar contra Mabel e, imediatamente, suspendeu seus direitos de atividade político-partidária e dissolveu a diretoria da legenda em Goiás, sua base eleitoral.
A defesa do deputado, feita pelos advogados Luciana Lóssio e Daniela Arcuri e Técio Lins e Silva, apontou diversas irregularidades cometidas pelo partido na condução do processo que o suspendeu. Os advogados destacaram que o regimento interno da Câmara permite que um partido apoie o candidato de outra legenda e tenha um filiado seu como candidato, na condição de avulso. "Esse direito encontra-se pacificado e sacramentado", sustentaram.
Os advogados lembraram que é permitido também que o mesmo partido tenha mais de um candidato, "como ocorreu, por exemplo, em 2005, quando o Partido dos Trabalhados teve dois candidatos avulsos, os deputados Luis Eduardo Greenhalg e Virgílio Guimarães, os quais perderam a presidência para Severino Cavalcanti (PP-PE)".
Segundo os autos, Mabel se reuniu com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), presidente nacional da legenda, no começo de janeiro para comunicar sua intenção de concorrer à presidência da Câmara. Na ocasião, Costa Neto teria dito que o partido não o apoiava, mas reconhecido seu direito de concorrer.
A candidatura de Mabel foi lançada em 25 de janeiro e, de acordo com seus advogados, só no dia 28 de janeiro o PR editou a resolução prevendo que a desobediência da orientação de apoiar Marco Maia caracterizaria infidelidade partidária. Por isso, consideram que a punição viola o princípio da irretroatividade da lei. "Só na Rússia soviética, na Itália de Mussolini, e na Alemanha nazista, seria concebível a criação de uma norma com o objetivo inequívoco de punir uma pessoa certa e determinada. É sabido que em qualquer Estado de Direito, que se diga democrático, a norma não retroage para prejudicar ninguém, apenas para beneficiar", sustentaram os advogados.
Ainda de acordo com a defesa, o exercício do direito de se candidatar à presidência da Câmara não pode levar ninguém a ser processado, julgado e condenado, "especialmente com base numa norma criada a posteriori, e cuja penalidade imposta era inexistente à época do fato".
A juíza Magáli Dellape Gomes acolheu a maior parte dos argumentos da defesa. Segundo ela, o partido não poderia ter suspenso os direitos do deputado por tempo indeterminado, como foi feito. Ela frisou que, de acordo com as próprias regras da legenda, "a previsão de pena de suspensão somente existe por tempo determinado de 3 a 12 meses".
Na decisão, a juíza também ressaltou que antes da aplicação de qualquer pena, o deputado tinha o direito de apresentar defesa, o que não ocorreu. "As sanções foram aplicadas de forma prévia e de forma inaudita altera pars, no momento da instauração do processo ético disciplinar, sem que este (Sandro Mabel) fosse ouvido."
Com a liminar, o deputado volta a poder exercer o mandato com todos os direitos de representação a que tem direito, ao menos até que o mérito do processo seja julgado. O PR pode recorrer da decisão.
A juíza Magáli Dellape Gomes, da 19ª Vara Cível de Brasília, concedeu liminar que suspende a punição aplicada pelo partido ao deputado e a dissolução da Executiva Regional da legenda em Goiás. Mabel foi punido por insistir em concorrer à Presidência da Câmara dos Deputados, mesmo depois que o PR decidiu apoiar a candidatura do petista gaúcho Marco Maia.
Maia foi eleito presidente da Câmara com 375 votos contra 106 votos de Mabel, que lançou a candidatura avulsa. Chico Alencar (PSOL-RJ) teve 16 votos e Jair Bolsonaro (PP-RJ), seis. Apenas 17 dias depois, a Executiva Nacional do PR instaurou processo ético-disciplinar contra Mabel e, imediatamente, suspendeu seus direitos de atividade político-partidária e dissolveu a diretoria da legenda em Goiás, sua base eleitoral.
A defesa do deputado, feita pelos advogados Luciana Lóssio e Daniela Arcuri e Técio Lins e Silva, apontou diversas irregularidades cometidas pelo partido na condução do processo que o suspendeu. Os advogados destacaram que o regimento interno da Câmara permite que um partido apoie o candidato de outra legenda e tenha um filiado seu como candidato, na condição de avulso. "Esse direito encontra-se pacificado e sacramentado", sustentaram.
Os advogados lembraram que é permitido também que o mesmo partido tenha mais de um candidato, "como ocorreu, por exemplo, em 2005, quando o Partido dos Trabalhados teve dois candidatos avulsos, os deputados Luis Eduardo Greenhalg e Virgílio Guimarães, os quais perderam a presidência para Severino Cavalcanti (PP-PE)".
Segundo os autos, Mabel se reuniu com o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), presidente nacional da legenda, no começo de janeiro para comunicar sua intenção de concorrer à presidência da Câmara. Na ocasião, Costa Neto teria dito que o partido não o apoiava, mas reconhecido seu direito de concorrer.
A candidatura de Mabel foi lançada em 25 de janeiro e, de acordo com seus advogados, só no dia 28 de janeiro o PR editou a resolução prevendo que a desobediência da orientação de apoiar Marco Maia caracterizaria infidelidade partidária. Por isso, consideram que a punição viola o princípio da irretroatividade da lei. "Só na Rússia soviética, na Itália de Mussolini, e na Alemanha nazista, seria concebível a criação de uma norma com o objetivo inequívoco de punir uma pessoa certa e determinada. É sabido que em qualquer Estado de Direito, que se diga democrático, a norma não retroage para prejudicar ninguém, apenas para beneficiar", sustentaram os advogados.
Ainda de acordo com a defesa, o exercício do direito de se candidatar à presidência da Câmara não pode levar ninguém a ser processado, julgado e condenado, "especialmente com base numa norma criada a posteriori, e cuja penalidade imposta era inexistente à época do fato".
A juíza Magáli Dellape Gomes acolheu a maior parte dos argumentos da defesa. Segundo ela, o partido não poderia ter suspenso os direitos do deputado por tempo indeterminado, como foi feito. Ela frisou que, de acordo com as próprias regras da legenda, "a previsão de pena de suspensão somente existe por tempo determinado de 3 a 12 meses".
Na decisão, a juíza também ressaltou que antes da aplicação de qualquer pena, o deputado tinha o direito de apresentar defesa, o que não ocorreu. "As sanções foram aplicadas de forma prévia e de forma inaudita altera pars, no momento da instauração do processo ético disciplinar, sem que este (Sandro Mabel) fosse ouvido."
Com a liminar, o deputado volta a poder exercer o mandato com todos os direitos de representação a que tem direito, ao menos até que o mérito do processo seja julgado. O PR pode recorrer da decisão.
Fonte: Portal Consultor Jurídico
Deputado pede urgência para projeto que prevê instalação de detectores de metais em escolas
Presente à reunião de líderes do Senado, realizada na manhã desta terça-feira (12), o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, urgência para exame de projeto de lei de sua autoria que prevê a instalação de detectores de metais na entrada de colégios públicos. Ele disse que a medida poderia ter ajudado a diminuir as proporções da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, que deixou 12 crianças mortas.
- Aproveitei a reunião de líderes do Senado para pedir ao presidente Sarney para que pudesse colocar o projeto, quando vier da Câmara, também em regime de urgência no Senado - afirmou Sandro Mabel.
O deputado informou que o projeto tramita em caráter de urgência na Câmara e deve ser examinado ainda esta semana.
- Acho que os detectores de metais nas portas de escolas vão dar mais tranquilidade aos professores e alunos. - disse.
Fonte: Agência Senado
- Aproveitei a reunião de líderes do Senado para pedir ao presidente Sarney para que pudesse colocar o projeto, quando vier da Câmara, também em regime de urgência no Senado - afirmou Sandro Mabel.
O deputado informou que o projeto tramita em caráter de urgência na Câmara e deve ser examinado ainda esta semana.
- Acho que os detectores de metais nas portas de escolas vão dar mais tranquilidade aos professores e alunos. - disse.
Fonte: Agência Senado
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Projeto torna obrigatória instalação de raio X em escolas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 496/11, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que obriga as escolas públicas e privadas do País a instalar aparelhos de raio X para controlar a entrada de pessoas e objetos. Segundo o autor da proposta, o objetivo é inibir a violência no ambiente escolar.
“É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo”, afirma Mabel.
Tramitação
A tramitação da proposta ainda não foi definida
Fonte: Agência Câmara de Notícias
“É público e notório que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma onda de violência nunca antes vista. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo”, afirma Mabel.
Tramitação
A tramitação da proposta ainda não foi definida
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A morte pega carona na escola
O deputado federal Sandro Mabel ficou chocado com a tragédia que aconteceu no Rio de Janeiro, onde um louco matou 12 pessoas em uma escola do Realengo.
- Lamentável. Muito lamentável. Sabemos que o combate à violência nas escolas envolve algumas questões, mas uma das medidas importantes a ser tomada é a instalação de detector de metal nos estabelecimentos de ensino, tanto da rede pública quanto particular. Apresentei projeto no início do ano nesse sentido na Câmara dos Deputados e espero que seja aprovado. O que não podemos é ver a violência tomando conta do ambiente escolar, que é para formar cidadãos - afirmou o parlamentar.
De acordo com a Unesco, 50% dos alunos no Brasil têm aprendizado prejudicado em função da violência nas escolas.
Autor: Ulisses Aesse/Jornal Diário da Manhã-Coluna Café da Manhã
- Lamentável. Muito lamentável. Sabemos que o combate à violência nas escolas envolve algumas questões, mas uma das medidas importantes a ser tomada é a instalação de detector de metal nos estabelecimentos de ensino, tanto da rede pública quanto particular. Apresentei projeto no início do ano nesse sentido na Câmara dos Deputados e espero que seja aprovado. O que não podemos é ver a violência tomando conta do ambiente escolar, que é para formar cidadãos - afirmou o parlamentar.
De acordo com a Unesco, 50% dos alunos no Brasil têm aprendizado prejudicado em função da violência nas escolas.
Autor: Ulisses Aesse/Jornal Diário da Manhã-Coluna Café da Manhã
Projetos preveem detectores de metal nas escolas
A tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, em que um jovem matou 12 crianças em uma escola, reacendeu o debate sobre a restrição ao uso de armas e a um controle maior em prédios públicos. Projetos de lei que pedem a instalação de detectores de metal nas escolas já existem na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Na esfera federal, a proposta do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) inclui ainda aparelhos de raio-X entre os equipamentos obrigatórios na entrada de unidades de ensino, tanto públicas quanto privadas.
Todas as pessoas deverão passar pelas máquinas ao entrar nas escolas, inclusive alunos e funcionários do lugar.
“Se já estivesse em prática (a lei), essa tragédia não teria acontecido”, disse Mabel. O texto foi apresentado neste ano e é analisado pela Comissão de Educação da Casa.
No Estado do Rio o projeto é da vereadora Teresa Bergher (PSDB), e pede ainda guardas-municipais nas instituições de ensino. Ela agora quer que o texto tramite em caráter de urgência. Na Assembleia, uma proposta semelhante foi arquivada na legislação anterior.
Tragédia
Na manhã desta quinta-feira, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, protagonizou um trágico massacre no Brasil, contra crianças de uma escola municipal em Realengo na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Sem motivo aparente, armado com dois revólveres e com um cinturão de carregadores, o jovem disparou mais de cem tiros contra os estudantes. Em seguida, após ser atingido por um policial militar, se matou.
Wellington é filho adotivo de Guido Bulgana Cubas de Oliveira e Dicéia Menezes de Oliveira, os dois já estão mortos. Ele foi adotado quando ainda era bebê. A irmã de criação do assassino, Rosilane de Oliveira, de 49 anos, afirmou que ele não tinha amigos, ultimamente havia deixado a barba crescer e se interessado por temas islâmicos.
O jovem que era ex-aluno da instituição não tinha antecedentes criminais. Na carta encontrada com o atirador ele fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado. Wellington pede ainda para que as pessoas que fossem cuidar do enterro dele, para lhe banhar, secar envolver em um lençol branco que ele deixou, em uma bolsa dentro de uma sala da escola. O assassino pediu ainda para ser enterrado ao lado da sepultura da mãe.
Perícia
Durante a varredura na residência do assassino, a Polícia Civil encontrou um local destruído e computadores queimados. Não foi achado nenhum sinal de bebida alcoólica ou drogas.
O assassino morava sozinho há cerca de oito meses em Sepetiba, também na zona oeste da cidade. Segundo conhecidos, ele tinha comportamento estranho.
Fonte: Band
Todas as pessoas deverão passar pelas máquinas ao entrar nas escolas, inclusive alunos e funcionários do lugar.
“Se já estivesse em prática (a lei), essa tragédia não teria acontecido”, disse Mabel. O texto foi apresentado neste ano e é analisado pela Comissão de Educação da Casa.
No Estado do Rio o projeto é da vereadora Teresa Bergher (PSDB), e pede ainda guardas-municipais nas instituições de ensino. Ela agora quer que o texto tramite em caráter de urgência. Na Assembleia, uma proposta semelhante foi arquivada na legislação anterior.
Tragédia
Na manhã desta quinta-feira, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, protagonizou um trágico massacre no Brasil, contra crianças de uma escola municipal em Realengo na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Sem motivo aparente, armado com dois revólveres e com um cinturão de carregadores, o jovem disparou mais de cem tiros contra os estudantes. Em seguida, após ser atingido por um policial militar, se matou.
Wellington é filho adotivo de Guido Bulgana Cubas de Oliveira e Dicéia Menezes de Oliveira, os dois já estão mortos. Ele foi adotado quando ainda era bebê. A irmã de criação do assassino, Rosilane de Oliveira, de 49 anos, afirmou que ele não tinha amigos, ultimamente havia deixado a barba crescer e se interessado por temas islâmicos.
O jovem que era ex-aluno da instituição não tinha antecedentes criminais. Na carta encontrada com o atirador ele fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado. Wellington pede ainda para que as pessoas que fossem cuidar do enterro dele, para lhe banhar, secar envolver em um lençol branco que ele deixou, em uma bolsa dentro de uma sala da escola. O assassino pediu ainda para ser enterrado ao lado da sepultura da mãe.
Perícia
Durante a varredura na residência do assassino, a Polícia Civil encontrou um local destruído e computadores queimados. Não foi achado nenhum sinal de bebida alcoólica ou drogas.
O assassino morava sozinho há cerca de oito meses em Sepetiba, também na zona oeste da cidade. Segundo conhecidos, ele tinha comportamento estranho.
Fonte: Band
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Uma saúde digna para o povo
É, definitivamente, uma medida importante tomada pela presidente Dilma Rousseff de lançar o Programa Saúde não tem Preço. Em um mês, aumentou em 124% a distribuição de graça dos remédios pelas farmácias populares e rede Aqui Tem Farmácia Popular a pacientes de Goiás. Sem dúvida, isso significa um alívio para as pessoas que usam diariamente medicamentos para hipertensão, asma, diabetes, osteoporose, etc. No total são 24 tipos de remédios.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, tão bem comandado pelo ministro Alexandre Padilha, de 14 de fevereiro a 30 de março deste ano foram entregues nas farmácias populares do Estado, 97.727 medicamentos. Enquanto que de 31 de dezembro de 2010 a 13 de fevereiro foram disponibilizados 43.617.
A continuidade do tratamento é essencial no combate às doenças; sendo assim, nada mais oportuno do que sistematizar a entrega dos remédios e ampliar o número de beneficiados. A condição financeira de boa parte da população não permite um gasto maior com medicamentos, principalmente os aposentados e pensionistas, que, normalmente, são os que mais precisam de uma atenção especial por parte dos governos.
A nossa preocupação com o Sistema de Saúde Pública é total e temos feito ações em Brasília para amenizar o problema. A distribuição de remédios é parte integrante de um processo muito amplo que visa garantir saúde digna à população que paga alta carga tributária e merece ter atendimento adequado. Nesse sentido, nós temos conseguido muitos benefícios para o Estado nos últimos anos.
Em mais de 50 cidades, trabalhamos diretamente na busca de soluções para a melhoria do Sistema de Saúde Pública, seja na compra de ambulâncias, equipamentos e manutenção de hospitais ou no reconhecimento do curso de medicina, como o da UniEvangélica, em Anápolis, pois a falta de médicos também influencia na qualidade dos serviços prestados à população. Além, é claro, de uma melhor remuneração dos profissionais.
Em 21 cidades, conseguimos verba para a implantação de Unidades de Pronto Atendimento à Saúde (UPAS). 15 já estão sendo construídas, principalmente no Entorno do Distrito Federal, uma região muito carente. Esse ano, trabalhamos em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e foi aprovada pelo Ministério da Saúde a construção de mais 26 unidades em Goiás.
A saúde em Senador Canedo é exemplo para o País. Temos ajudado a conseguir recursos importantes para a cidade. Toda população conta com cobertura do Programa Saúde da Família. São equipes de médicos, enfermeiros e odontólogos que atendem por hora marcada em várias unidades. O Centro de Especialidades Médicas possui dezenas de profissionais e a Maternidade Aristina Cândida, que contribuímos para sua implantação, atende 10 municípios da região. Esse e um trabalho do ex-prefeito Vanderlan Cardoso e do atual Túlio Sérvio.
Os governos devem ampliar as conquistas sociais para população, por isso vejo com alegria o trabalho do ministro Alexandre Padilha e a iniciativa em vários municípios nesse sentido. Um país rico é aquele que tem o povo vivendo melhor. Essa é a nossa luta.
Alvorada feliz!
Os caminhoneiros e motoristas amadores que circulam no trecho Goiânia/BSB também vão sentir a diferença que faz um equipamento de segurança instalado na rodovia para controle de velocidade, e consequentemente a redução dos acidentes...tomara que esses equipamentos instalados pelo DNIT, não sejam alvos de vandalismo e que a comunidade local também ajude na conservação dessas placas e equipamentos às margens da rodovia.
Nossa ação parlamentar só tem sentido, quando obtemos resultados para a comunidade, nesse caso, o nosso mandato sempre esteve à serviço do povo goiano e com um olhar localizado nas demandas das pequenas, medias e grandes cidades; nesse caso o nosso olhar foi para a comunidade de Alvorada e o povo hospitaleiro e ordeiro de Alexânia....
A comunidade reivindicou a barreira eletrônica na área urbana para diminuir os acidentes, o governo federal atendeu.
Assim não veremos mais cenas horrívels de acidentes chocantes....
BARREIRA ELETRÔNICA EM ALVORADA E ALEXÂNIA, UMA CONQUISTA DO POVO.
Sandro Mabel
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Lombada eletrônica será instalada em Alexânia-GO
Atendendo a mais uma solicitação dos moradores de Alexânia GO, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) informa que em breve será instalada uma nova barreira eletrônica no povoado de alvorada. A solicitação surgiu devido à concentração e risco iminente de acidentes de trânsito no local.
“Esta lombada obrigará os motoristas a reduzir a velocidade e trafegar com mais segurança, garantindo uma boa passagem pelo município que é caminho para outras cidades goianas, além de proteger os pedestres”, explica o deputado.
Em 2010 o parlamentar conseguiu resolver o problema da falta de lombadas no trecho da BR-060 que corta o município. Ele conseguiu a liberação para construção das lombadas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Goiás.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Deputado recebe prefeitos de Goiás
Sandro Mabel (PR-GO) recebeu o prefeito de São Luís de Montes Belos, Sandoval Rodrigues, (PRB) para discutirem sobre melhorias para o município. O prefeito solicitou o envio de recursos financeiros para infraestrutura como construção de estradas e recapeamento asfáltico.
Além de São Luís de Montes Belos o deputado recebeu no gabinete, em Brasília, o secretário de Infraestrutura de Valparaíso, Raimundo Almeida e o vereador Afrânio Pimentel de Valparaíso. Ambos solicitaram do deputado o envio de recursos para infraestrutura no município.
O parlamentar esteve reunido com o prefeito de Estrela do Norte, Orcino dos Reis, juntamente com secretários municipais. A comitiva veio solicitar recursos financeiros para recapeamento asfáltico do município. Segundo o prefeito, as ruas da cidade encontram-se danificadas em decorrência das chuvas.
Na quinta-feira (31) o prefeito de Baliza, Divino Francisco, esteve no gabinete solicitando recursos para a cidade. O deputado afirmou que irá solicitar recursos junto ao governo federal para atender as demandas dos municípios.
Além de São Luís de Montes Belos o deputado recebeu no gabinete, em Brasília, o secretário de Infraestrutura de Valparaíso, Raimundo Almeida e o vereador Afrânio Pimentel de Valparaíso. Ambos solicitaram do deputado o envio de recursos para infraestrutura no município.
O parlamentar esteve reunido com o prefeito de Estrela do Norte, Orcino dos Reis, juntamente com secretários municipais. A comitiva veio solicitar recursos financeiros para recapeamento asfáltico do município. Segundo o prefeito, as ruas da cidade encontram-se danificadas em decorrência das chuvas.
Na quinta-feira (31) o prefeito de Baliza, Divino Francisco, esteve no gabinete solicitando recursos para a cidade. O deputado afirmou que irá solicitar recursos junto ao governo federal para atender as demandas dos municípios.
Nova tabela do IR: confira os impactos da mudança no seu bolso
Apesar de produzir efeito desde o início do ano, segundo a Receita Federal, a nova tabela do IR vai ser sentida no bolso do trabalhador brasileiro a partir de agora, quando os descontos no salário passam a acontecer de acordo com as faixas reajustadas em 4,5%.
A mudança consta em Medida Provisória publicada na última segunda-feira (28), no DOU (Diário Oficial da União), que estabelece a correção da tabela em 4,5% até o ano-calendário de 2014.
Nova tabela
O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois mesmo quem não mudar de faixa de tributação ganha com o aumento da parcela a deduzir. Mas do que se trata esta parcela?
O reajuste da tabela só não beneficia quem já era isento, pois mesmo quem não mudar de faixa de tributação ganha com o aumento da parcela a deduzir. Mas do que se trata esta parcela?
Por exemplo, se você possui uma renda tributável de R$ 2.500, de acordo com a tabela 2010, está enquadrado na segunda faixa de tributação e paga 15% de imposto (ou R$ 375), mas, como tem uma parcela a deduzir de R$ 280,94, acaba recolhendo R$ 94,06 de imposto (ou 15% de R$ 2.500 - R$ 280,94). Contudo, com a nova tabela, você continua recolhendo com a mesma alíquota de 15%, mas poderá deduzir R$ 293,58, de forma que pagará menos imposto no mês, R$ 81,42. Na prática, uma economia de R$ 12,64 por mês.
Confira como fica a tabela para o ano-calendário 2011 e como era em 2010:
| 2011 | 2010 | ||||
| Alíquota | Faixa | Parcela a deduzir | Alíquota | Faixa | Parcela a deduzir |
| Isenta | Até R$ 1.566,61 | - | Isenta | Até R$ 1.499,15 | - |
| 7,5% | De R$ 1.566,62,60 a R$ 2.347,85 | R$ 117,49 | 7,5% | Entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 | R$ 112,43 |
| 15% | Entre R$ 2.347,86 e R$ 3.130,51 | R$ 293,58 | 15% | Entre R$ 2.246,76 e R$ 2.995,70 | R$ 280,94 |
| 22,5% | Entre R$ 3.130,52 e R$ 3.911,63 | R$ 528,37 | 22,5% | Entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 | R$ 505,62 |
| 27,5% | Acima de R$ 3.911,63 | R$ 723,95 | 27,5% | Acima de R$ 3.743,19 | R$ 692,78 |
IR 2011
Para o IRPF 2011, cuja temporada termina em 29 de abril, a tabela válida é ainda a referente ao ano-calendário de 2010, com a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.499,15 mensais.
Para o IRPF 2011, cuja temporada termina em 29 de abril, a tabela válida é ainda a referente ao ano-calendário de 2010, com a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.499,15 mensais.
Devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2010, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.
Fonte: Direitos do Contribuinte
Emenda a MP altera regime de concessão de ônibus interestadual
O governo vai tentar colocar em votação, na próxima semana, a Medida Provisória513/10, que trata de assuntos tão diferentes como mudanças no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), doação para o Haiti e obras na malha viária. A MP recebeu 10 emendas e uma delas poderá concentrar os debates no Plenário.
De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), a emenda substitui o atual modelo de concessão de linhas de ônibus interestaduais e internacionais, que passa do regime de permissão, onde é exigida a licitação das linhas, para o de autorização. A permissão está prevista na Lei 10.233/01.
Pelo modelo sugerido na emenda, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) escolher as empresas que operarão as linhas, com base em critérios predefinidos. Os contratos serão por prazo indeterminado. A emenda determina ainda que as permissões em vigor serão mantidas, mesmo após o encerramento do prazo de vigência dos contratos de outorga.
Relevância
O deputado Sandro Mabel afirma que a emenda traz benefícios econômicos para o setor. Segundo ele, o modelo de outorga atual, baseado na licitação das linhas, dificulta a entrada de novas empresas no mercado, prejudicando a concorrência. Mabel acredita que a troca da permissão pela autorização trará benefícios para a população, como melhores tarifas e serviços.
Essa também é a opinião do consultor de transportes Flávio Canto. Para ele, a outorga por meio da autorização cria um mecanismo eficaz de adequação das linhas à oferta e à demanda. “A licitação emperra qualquer mudança. O contrato assinado com a ANTT passa a ser o limite econômico para a linha. Se houver aumento de demanda, a agência tem poucos instrumentos para exigir mais concorrência nela”, disse.
Segundo ele, o modelo de autorização já funciona com sucesso no mercado de transporte aéreo de passageiros. “Nos últimos anos, novas empresas entraram nesse mercado. E o consumidor ganhou com tarifas mais baixas”, afirmou. Canto destacou que a própria dificuldade do governo de realizar as licitações mostra que o modelo não é o ideal. “A Lei 10.233 é de 2001 e, até hoje, a ANTT não conseguiu promover todas as licitações das linhas”, disse.
Posição do governo
Para o governo, no entanto, a emenda pode prejudicar o setor de transporte terrestre de passageiros. Segundo o Ministério dos Transportes, a ANTT já possui um plano de outorgas aprovado, que abrange mais de 2 mil linhas e que deve ser colocado em licitação no segundo semestre. A licitação vem sendo cobrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal.
Ainda segundo o Ministério dos Transportes, a emenda não é clara em alguns pontos. Por exemplo, não estabelece as condições de operação em linhas deficitárias – aquelas com menor demanda de passageiros.
Parecer do relator
Na quinta-feira (31), o relator da MP, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), discutiu longamente a questão com representantes do governo. Ele disse que saiu convencido da necessidade de não acatar a emenda, mas só dará a palavra final na próxima semana. Fagundes criticou, porém, a falta de fiscalização no setor por parte da ANTT, que acaba beneficiando “empresas predatórias, que não realizam um bom serviço”. Para ele, tão importante quanto definir o modelo (permissão ou autorização) é fiscalizar o setor.
O deputado disse que pode ampliar o prazo de licitação das linhas, caso fique comprovado que a ANTT não conseguirá realizar os certames até o fim do ano.
De autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), a emenda substitui o atual modelo de concessão de linhas de ônibus interestaduais e internacionais, que passa do regime de permissão, onde é exigida a licitação das linhas, para o de autorização. A permissão está prevista na Lei 10.233/01.
Pelo modelo sugerido na emenda, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) escolher as empresas que operarão as linhas, com base em critérios predefinidos. Os contratos serão por prazo indeterminado. A emenda determina ainda que as permissões em vigor serão mantidas, mesmo após o encerramento do prazo de vigência dos contratos de outorga.
Relevância
O deputado Sandro Mabel afirma que a emenda traz benefícios econômicos para o setor. Segundo ele, o modelo de outorga atual, baseado na licitação das linhas, dificulta a entrada de novas empresas no mercado, prejudicando a concorrência. Mabel acredita que a troca da permissão pela autorização trará benefícios para a população, como melhores tarifas e serviços.
Essa também é a opinião do consultor de transportes Flávio Canto. Para ele, a outorga por meio da autorização cria um mecanismo eficaz de adequação das linhas à oferta e à demanda. “A licitação emperra qualquer mudança. O contrato assinado com a ANTT passa a ser o limite econômico para a linha. Se houver aumento de demanda, a agência tem poucos instrumentos para exigir mais concorrência nela”, disse.
Segundo ele, o modelo de autorização já funciona com sucesso no mercado de transporte aéreo de passageiros. “Nos últimos anos, novas empresas entraram nesse mercado. E o consumidor ganhou com tarifas mais baixas”, afirmou. Canto destacou que a própria dificuldade do governo de realizar as licitações mostra que o modelo não é o ideal. “A Lei 10.233 é de 2001 e, até hoje, a ANTT não conseguiu promover todas as licitações das linhas”, disse.
Posição do governo
Para o governo, no entanto, a emenda pode prejudicar o setor de transporte terrestre de passageiros. Segundo o Ministério dos Transportes, a ANTT já possui um plano de outorgas aprovado, que abrange mais de 2 mil linhas e que deve ser colocado em licitação no segundo semestre. A licitação vem sendo cobrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público Federal.
Ainda segundo o Ministério dos Transportes, a emenda não é clara em alguns pontos. Por exemplo, não estabelece as condições de operação em linhas deficitárias – aquelas com menor demanda de passageiros.
Parecer do relator
Na quinta-feira (31), o relator da MP, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), discutiu longamente a questão com representantes do governo. Ele disse que saiu convencido da necessidade de não acatar a emenda, mas só dará a palavra final na próxima semana. Fagundes criticou, porém, a falta de fiscalização no setor por parte da ANTT, que acaba beneficiando “empresas predatórias, que não realizam um bom serviço”. Para ele, tão importante quanto definir o modelo (permissão ou autorização) é fiscalizar o setor.
O deputado disse que pode ampliar o prazo de licitação das linhas, caso fique comprovado que a ANTT não conseguirá realizar os certames até o fim do ano.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Detector de metal nas escolas
É lamentável a violência que temos observado nas escolas públicas e particulares em todo o País, principalmente nos estabelecimentos mantidos pelos governos. Casos de agressões a professores, alunos e servidores mancham o ambiente educacional, que deveria servir unicamente para a construção da cidadania.
Uma recente pesquisa publicada pela UNESCO apresentou dados relevantes: 40% dos professores brasileiros consideram as gangues de jovens e as drogas os maiores problemas das escolas no Brasil; 50% dos alunos brasileiros têm o aprendizado prejudicado pela violência dentro dos estabelecimentos de ensino; 3 em cada 10 alunos das escolas particulares de Cuiabá já foram vítimas de assalto a mão armada no próprio local e metade dos professores de São Paulo já relatou ameaças de agressão.
Armado com um revólver velho e descarregado, um adolescente de 15 anos assaltou uma professora em plena sala de aula no último dia 15 em Porto Alegre. O menor roubou R$ 10 da professora, que havia acabado de dar uma aula. Com a sala quase vazia, o adolescente sacou o revólver e anunciou o assalto.
Em Goiás, a realidade não é diferente. Constantemente, são relatados casos de agressões dentro das escolas com o uso de armas brancas e até mesmo de fogo. Sabemos que o assunto é muito complexo, mas todas as ações que visam reduzir a violência nos estabelecimentos de ensino são importantes.
Com esse propósito, apresentei Projeto de Lei que obriga as escolas públicas e particulares a instalarem detector de metal. É preciso conter a entrada de armas nesses lugares e preservar o ambiente de ensino. A medida é essencial, especialmente, nas escolas das periferias das grandes cidades que são as que mais sofrem com o crescente aumento da violência.
Defendendo, também, uma maior integração entre professores, alunos, servidores e comunidade para que os problemas existentes sejam discutidos de forma ampla, buscando sempre um caminho adequado. Lamentavelmente, alunos de famílias desestruturadas têm potencial maior para cometer crimes.
Outro ponto que julgo necessário, além de uma polícia diferenciada, que saiba lhe dar com esse tipo de ocorrência, é a participação mais efetiva dos Conselhos Tutelares, que devem ter estrutura suficiente para acompanhar de perto a realidade nas escolas. Não tem como combater a violência nos estabelecimentos de ensino sem uma mobilização de todos os órgãos, de toda a sociedade.
O nosso projeto é parte integrante de um movimento para reduzir um mal, que a cada dia, faz mais vítimas nas escolas. Um ambiente conturbado é capaz de prejudicar o sonho de muita gente e de destruir o verdadeiro propósito da escola que é educar, promover a cidadania, socializar e desenvolver a pessoa. Estamos atentos e agindo para que a educação, de fato, possa transformar o Brasil em um país de oportunidades para todos.
Uma recente pesquisa publicada pela UNESCO apresentou dados relevantes: 40% dos professores brasileiros consideram as gangues de jovens e as drogas os maiores problemas das escolas no Brasil; 50% dos alunos brasileiros têm o aprendizado prejudicado pela violência dentro dos estabelecimentos de ensino; 3 em cada 10 alunos das escolas particulares de Cuiabá já foram vítimas de assalto a mão armada no próprio local e metade dos professores de São Paulo já relatou ameaças de agressão.
Armado com um revólver velho e descarregado, um adolescente de 15 anos assaltou uma professora em plena sala de aula no último dia 15 em Porto Alegre. O menor roubou R$ 10 da professora, que havia acabado de dar uma aula. Com a sala quase vazia, o adolescente sacou o revólver e anunciou o assalto.
Em Goiás, a realidade não é diferente. Constantemente, são relatados casos de agressões dentro das escolas com o uso de armas brancas e até mesmo de fogo. Sabemos que o assunto é muito complexo, mas todas as ações que visam reduzir a violência nos estabelecimentos de ensino são importantes.
Com esse propósito, apresentei Projeto de Lei que obriga as escolas públicas e particulares a instalarem detector de metal. É preciso conter a entrada de armas nesses lugares e preservar o ambiente de ensino. A medida é essencial, especialmente, nas escolas das periferias das grandes cidades que são as que mais sofrem com o crescente aumento da violência.
Defendendo, também, uma maior integração entre professores, alunos, servidores e comunidade para que os problemas existentes sejam discutidos de forma ampla, buscando sempre um caminho adequado. Lamentavelmente, alunos de famílias desestruturadas têm potencial maior para cometer crimes.
Outro ponto que julgo necessário, além de uma polícia diferenciada, que saiba lhe dar com esse tipo de ocorrência, é a participação mais efetiva dos Conselhos Tutelares, que devem ter estrutura suficiente para acompanhar de perto a realidade nas escolas. Não tem como combater a violência nos estabelecimentos de ensino sem uma mobilização de todos os órgãos, de toda a sociedade.
O nosso projeto é parte integrante de um movimento para reduzir um mal, que a cada dia, faz mais vítimas nas escolas. Um ambiente conturbado é capaz de prejudicar o sonho de muita gente e de destruir o verdadeiro propósito da escola que é educar, promover a cidadania, socializar e desenvolver a pessoa. Estamos atentos e agindo para que a educação, de fato, possa transformar o Brasil em um país de oportunidades para todos.
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