Esforço conjunto na recuperação dos detentos

Tenho acompanhado a situação do sistema carcerário no Brasil, especialmente em Goiás. De fato, é lamentável a realidade vivida pelos detentos. A preocupação não se limita à forma com que estão sendo tratados os presos, mas os graves reflexos que isso trás para a sociedade.

É bom ressaltar que esse não é um problema apenas no nosso Estado. Deve haver a união de todos na busca por uma solução. Os governos precisam definir, em conjunto, medidas que possam amenizar a crise. Estou empenhado na busca por melhorias nos presídios e cadeias, apresentando projetos e cobrando mais recursos.

O presidiário que não é recuperado torna-se risco maior para a população, pois estará solto e convivendo com a sociedade de bem. Não é à toa que mais de 70% dos detentos que saem dos presídios, voltam em função da participação em outros delitos.

Esta semana, reportagem publicada no Diário da Manhã repercutiu a vistoria da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), nas delegacias especializadas da capital. Mais uma vez, foi constatada a superlotação nas cadeias. Com capacidade para 120 presos, abrigavam 363.

De acordo com informações, existem pessoas encarceradas há mais de 50 dias, tempo muito superior à obrigatoriedade de se concluir um inquérito, que é de 10 dias. Lastimável, também, o que acontece com outras cadeias em todo Estado e, principalmente, na Casa de Prisão Provisória (CPP) e no antigo Cepaigo.

Reconhecemos que os recursos orçamentários não são suficientes para suprir as necessidades de investimentos no sistema prisional, por isso é preciso mudar a forma de administrar esse modelo, considerado falido.

Projetos de minha autoria podem contribuir para amenizar a situação nas cadeias e presídios de todo o País. Uma das medidas é criar o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário (Proesp). A ideia é qualificar a população carcerária para que ela possa se empregar depois de cumprir a pena. Outro projeto propõe a terceirização dos serviços prestados dentro das penitenciárias, como assistência médica, jurídica, psicológica, fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza e segurança. O Estado continuaria com o poder de nomear os diretores e o cumprimento da pena.

O modelo já existe com sucesso em outros países, gerando redução dos custos e eficiência na recuperação dos detentos. Precisamos conter a crise no sistema, que é dramática. Mas isso só será possível se atacarmos pontos fundamentais e conhecidos do poder público. Só assim, a população estará mais segura.

Para aliviar a tensão em que vive a sociedade, que clama por segurança, temos que melhorar o atendimento em vários setores, como Educação, Saúde, geração de emprego, mudanças de leis, aparelhamento da justiça, ampliação e modernização dos presídios, entre outras.

A nossa disposição é de lutar em parceria com as nossas autoridades em Goiás para que o sistema carcerário possa funcionar adequadamente, oferecendo oportunidade para a recuperação dos presos e dando mais segurança para a nossa sociedade.