É de autoria do deputado federal Sandro Mabel, do PMDB goiano, o projeto de Lei n. 496/2011, que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas públicas e privadas do País.
De acordo com o autor da proposta, acontecimentos como o caso da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que foi invadida por um homem que fez vários disparos e atingiu, pelo menos, 15 crianças, e, recentemente, o caso de David Mota Nogueira, de 10 anos, da Escola Municipal Professora Alcina Dantas, que atirou na professora de Português e depois se matou com um tiro na cabeça; poderiam ter sido evitados caso a medida já estivesse vigorando.
“Estes acontecimentos teriam um final diferente se a proposta estivesse vigorando, se a medita já estivesse valendo para todas as escolas do País. Os municípios de Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES) não esperaram uma ação do Congresso e acabaram por criar suas próprias Leis”, afirmou o parlamentar.
O projeto encontra-se sob análise da comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. Sandro Mabel cobra agilidade para aprovação do projeto.
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